BOLETIM 10/94
2ª Semana de Março
IPI
ACONDICIONAMENTO
PARA TRANSPORTE E ALTERAÇÃO NA APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
Configuração de Fato Gerador
PENALIDADES
FISCAIS
Inaplicabilidade
ICMS - RS
PRODUTOS
USADOS
Tratamento Fiscal
CESTA
BÁSICA
Redução da Base de Cálculo
DIFERIMENTO
Hipóteses de Inaplicabilidade
BASE DE
CÁLCULO
Exclusão do IPI
LEGISLAÇÃO - RS
DECRETO Nº 35.117, de 24.02.94 (DOE de 25.02.94)
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAF Nº 06/94, de 17.02.94 (DOE de 28.02.94)
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 023/94, de 22.02.94 (DOE de 28.02.94)
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 024/94 (DOE de 28.02.94)
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 025/94 (DOE de 28.02.94)