BOLETIM 11/94
3ª Semana de Março
IPI
VALOR
TRIBUTÁVEL
Inclusão da Parcela do Frete - Rateio Proporcional
PENALIDADE
Perdimento da Mercadoria
II/IPI
EXCLUSÃO DE IMPOSTOS RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE
8a. Região fiscal
ASSUNTOS DIVERSOS
NOVO PLANO
ECONÔMICO
Instituição da URV e outras medidas Comentários
ICMS - MS
PRODUTOS
CERÂMICOS
Crédito Presumido
BASE DE
CÁLCULO
Exclusão do IPI
ESTABELECIMENTO
Conceitos Legais
LEGISLAÇÃO - MS
RESOLUÇÃO/SEF Nº 919, de 01.03.94 (DOE de 02.03.94)