DISTRATANTE, .................,nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n.º. ........ e inscrito no CPF/MF sob n.º. ........., domiciliado na Rua ........, cidade, estado, e o

DISTRATANTE, ...........,nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n.º. .....,inscrito no CPF/MF sob n.º. ........, residente e domiciliados na Rua......., cidade, estado, vêm de comum acordo realizar a seguinte:

 

DISTRATO- CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO

 

 

O presente contrato é celebrado com base no Novo Código Civil, art.472, e em conformidade com as cláusulas abaixo relacionadas.

Cláusula Primeira: A partir da presente data, fica formalmente rescindido o contrato particular de locação de equipamento, referente à .....(especificar o objeto do distrato), sendo que a posse do objeto da Rescisão será entregue ao LOCADOR DISTRATANTE, no ato da assinatura.

Cláusula Segunda: A rescisão se dá conforme a vontade de ambas as partes, e está de acordo com a cláusula ....., do contrato de locação de equipamento anteriormente firmado.

Cláusula Terceira: Serão restituídos os valores pagos ao LOCATÁRIO DISTRATANTE a importância de R$..., através de....(estabelecer a forma que será paga).

Cláusula Quarta: Concluídos os devidos pagamentos, os DISTRATANTES, declaram nada mais terem a cobrar uns dos outros.

Cláusula Quinta: As partes elegem o Foro da Comarca de .........para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato.

Por estarem justos e distratados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, para que produzam os efeitos legais.

 

 

Data



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VENDEDOR DISTRATANTE

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COMPRADOR DISTRATANTE

TESTEMUNHAS:

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Ao presente distrato podem ser incluídas quaisquer cláusulas facultativas desejadas, desde que observados os dispositivos aplicáveis à espécie.

O distrato é o negócio jurídico que objetiva a desconstituição do contrato, extinguindo os seus efeitos que se operam sem retroatividade. ( efeito ex nunc)