CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES
Os abaixo-assinados, ................................................, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado nesta capital, à rua .................................. nš .........., portador da Carteira de Identidade nš ............................. e do CIC nš ..................................; ....................., brasileiro, solteiro, maior, comerciante, residente e domiciliado nesta capital, à rua ..............................., nš ........., portador da Carteira de Identidade RG nš ........................... e do CIC nš ...............................; e .................................., brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado em ......................., à rua ......................................, nš ........, portador da Carteira de Identidade nš ............................ e do CIC nš ................................, por este instrumento particular têm justo e contratado entre si uma SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES, que será regida pelo disposto nos artigos 1045 a 1051 do Código Civil e pelas cláusulas a seguir transcritas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - A sede do estabelecimento da Sociedade que adota a forma solidária ou em nome coletivo, será à Rua ........., nš......., nesta cidade, para a exploração do comércio ..........., sendo sócios comanditados: (nome dos sócios)
CLÁUSULA SEGUNDA - O objeto da sociedade será ............. (descrição detalhada da atividade a ser explorada pela sociedade em constituição).
CLÁUSULA TERCEIRA - O capital social de R$ ..... (por extenso), divididos em partes iguais para cada um, que entram desde logo em moeda corrente (ou: entrando os sócios ........ com R$....., (por extenso) cada um, obrigando-se o sócio ......... integralizar sua quota, no prazo máximo de.....
CLÁUSULA QUARTA - Os sócios ........................................ e .................................... são solidários e o sócio ....................... é comanditário.
CLÁUSULA QUINTA - O sócio comanditário somente se obriga pela importância da comandita.
CLÁUSULA SEXTA - O prazo da Sociedade será indeterminado (ou: será de anos, contados da data do presente contrato e, terminado o prazo; não acordando os sócios na sua continuação, deverá ser a mesma liquida nos termos da lei vigentes).
CLÁUSULA SÉTIMA - O uso da firma é reservado exclusivamente aos sócios comanditados, que só poderão usá-la nos negócios sociais, sendo expressamente proibido o seu uso em qualquer garantia, fiança, endosso ou negócio estranho à sociedade.
CLÁUSULA OITAVA - Os lucros ou prejuízos verificados em balanço anual, encerrado em 31 de dezembro de cada ano, serão distribuídos em proporção à quota de capital de cada sócio.
CLÁUSULA NONA - Em caso de falecimento de um dos sócios não se dissolverá a Sociedade, que continuará com os sócios remanescentes, cabendo a estes aceitar ou não o ingresso dos herdeiros ou sucessores no quadro societário da empresa.
CLÁUSULA DÉCIMA - Para dirimir qualquer questão oriunda deste contrato, fica eleito o foro da Comarca de ............ (ou o juízo arbitral).
E, por se acharem assim justos e contratados, lavram o presente instrumento em quatro vias de igual teor, assinadas por todos os sócios, juntamente com duas testemunhas, sendo uma via arquivada na Junta Comercial.
..........................., ...... de ............................ de 200 .......
Assinatura dos Sócios:
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Testemunhas:
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Assinatura da firma comercial por quem de direito:
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