SUBSTITUIR PELO CONTRATO SOCIAL DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DO JURÍDICO E DO E-BOOK DE SOCIETÁRIO

................................( nome completo), .......................(nacionalidade), natural de.........( cidade) estado do....................., ................estado civil (se casado indicar o regime de bens), nascido em......................(data de nascimento), ................(profissão),inscrito no CPF/MF sob o n.º .................,( CPF/MF, identidade n.º ...........................(carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira nacional de habilitação, indicando o seu número, órgão expedidor e Unidade Federativa onde foi emitida) residente e domiciliado na ...............................(endereço completo: tipo e nome do logradouro, número, complemento bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP) e

CONTRATO SOCIAL DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES

CLÁUSULA PRIMEIRA: A sociedade girará sob a denominação de CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.......... LTDA, com sede de seu estabelecimento comercial situado na rua .... (ENDEREÇO COMPLETO) na Cidade de ..... no Estado de...... (art. 997, II do Código Civil/2002)

CLÁUSULA SEGUNDA: O objeto do contrato será ....................................................( Declaração precisa e detalhada das atividades a serem desenvolvidas, mencionando gênero e espécie.)

CLÁUSULA TERCEIRA: O capital social será de R$......, que será dividido em ... cotas de R$...... cada uma, totalmente integralizado neste ato, em moeda corrente nacional, e assim distribuído entre ambos os sócios:

SÓCIO I ......COTAS.......R$.......

SÓCIO II.......COTAS......R$.......

CLÁUSULA QUARTA: A responsabilidade de ambos os sócios, na forma da legislação em vigor, será limitada a importância total do capital social.

O art. 997, VIII, faculta aos contratantes a possibilidade de responder subsidiariamente ou não pelas dívidas da sociedade. Deve sempre constar no contrato social, especificadamente, se os sócios querem ou não Ter responsabilidade subsidiária.

CLÁUSULA QUINTA: O sócio.....( NOME COMPLETO), exercerá o cargo de Instrutor, Diretor Geral e Diretor de Ensino no Trânsito, responsável pelo Centro de Formação de Condutores de Veículos, afim de atender a legislação vigente.

CLÁUSLA SEXTA: Pelo exercício administração da sociedade ficará responsável o sócio..............,( NOME DE QUEM EXERCERÁ A ADMINISTRAÇÃO) que representará a sociedade ativa e passiva, judicial e extrajudicial, somente em negócios relativos à administração da sociedade, sendo-lhe vedado o uso da denominação social em negócios alheios aos interesse sociais, tais como: avais, endossos, abonos, fianças, etc.

O contrato pode estabelecer a designação de administrador NÃO sócio

CLÁUSULA SÉTIMA: Os sócios terão direito a uma retirada a título de pro-labore, que será estipulada de comum acordo entre ambos, mas dentro dos limites estabelecidos pela atual legislação em vigor do Imposto de Renda.

CLÁUSULA OITAVA: A sociedade iniciará suas atividades em ......................( data de início das atividades da sociedade) e seu prazo de duração é de........................( o prazo de duração pode ser determinado e indeterminado, no caso de determinado deve-se expressar no contrato a data em que as atividades da empresa encerrarão). (art. 997, II, CC/2002)

CLÁUSULA NONA: Ao término do exercício social se dará sempre em ........(DATA) de cada ano, quando será procedido o balanço anual, sendo que os lucros ou prejuízos verificados, serão distribuídos ou atribuídos aos sócios, na proporção de suas cotas de capital.

CLÁUSULA DÉCIMA: Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de ...........

Qualquer cláusula facultativa desejada pode ser inserida no contrato social, desde que observados os dispositivos legais vigentes à espécie.

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

LOCAL E DATA.

(Nome e assinatura do Sócio I )

(Nome e assinatura do Sócio II )

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Notas:

1 Este é um contrato entre pessoas físicas, no caso de um, ou de ambos os sócios serem pessoas jurídicas deve-se proceder da seguinte maneira:
PESSOA JURÍDICA: nome empresarial, endereço completo da sede, e se sediada no Brasil, NIRE (número de identificação do registro de empresas) ou número atribuído no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas e o n.º do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas); qualificação completa dos representantes da empresa no ato; (art.997, I, CC/2002)

2) No caso de Dissolução Parcial da Sociedade, seja por desligamento de um dos sócios (exclusão), ou por retirada voluntária, terá ele direito de receber o valor de suas quotas representativas do capital pelo correspondente valor patrimonial real.

No caso de não haver acordo ou estipulação em contrato sobre a forma e o prazo para o pagamento, a quota liquidada será paga em dinheiro, no prazo de noventa dias, a partir da liquidação.

Dispõe o artigo 1031 do Código Civil:

Art. 1.031. Nos casos em que a sociedade se resolver em relação a um sócio, o valor da sua quota, considerada pelo montante efetivamente realizado, liquidar-se-á, salvo disposição contratual em contrário, com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.

§ 1^o O capital social sofrerá a correspondente redução, salvo se os demais sócios suprirem o valor da quota.

§ 2^o A quota liquidada será paga em dinheiro, no prazo de noventa dias, a partir da liquidação, salvo acordo, ou estipulação contratual em contrário.