Por este instrumento particular ............................................, CPF n º ......................., empreiteiro rural, e ......................................., produtor rural, CPF n º ..........................., firmam o presente

O presente contrato está disciplinado conforme o artigo 610 do Código Civil de 2002.

A ser executado na Fazenda ..................., município de ...........................,sob as seguintes condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA : O serviço ora contratado é de ................................................... (ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DAS ATIVIDADES CONTRATADAS)

CLÁUSULA SEGUNDA : O Empreiteiro será obrigado a realizar o serviço pessoalmente, com boa qualidade e sob sua responsabilidade, no prazo de ......... dias, utilizando ferramentas de sua propriedade, assim como todo material e equipamentos de segurança do trabalho.

CLÁUSULA TERCEIRA : O empreiteiro, na condição de prestador de serviços autônomos, sem vinculação empregatícia ou subordinação hierárquica, será o único responsável por obrigações de natureza previdenciária e trabalhista.

CLÁUSULA QUARTA : O produtor rural colocará à disposição do empreiteiro as instalações sanitárias de serviço e fontes de água potável existentes na propriedade.

CLÁUSULA QUINTA : O valor da empreitada será de R$ ............. a serem pagos no momento em que o serviço for concluído e entregue ao produtor rural.

PARÁGARFO ÚNICO : Se, por motivos alheios à vontade do empreiteiro, o serviço não puder ser realizado em sua totalidade, o preço acima ajustado será reduzido proporcionalmente.

CLÁUSULA SEXTA : As partes elegem o foro da Comarca de ............., para dirimir quaisquer dúvidas advindas do presente contrato.

Por estarem justos e contratados, as partes assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, sob a presença de duas testemunhas.

LOCAL E DATA

CONTRATANTE

EMPREITEIRO

TESTEMUNHAS:

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