(QUALIFICAÇÃO DO DOADOR), brasileiro, profissão, Carteira de Identidade nº, inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na Rua, nº ,bairro, Cidade, Estado, ora denominado doador e (QUALIFICAÇÃO DO DONATÁRIO), brasileiro, profissão, Carteira de Identidade nº, inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na Rua, nº ,bairro, Cidade, Estado, neste ato denominado donatário , firmam o presente :

 

CONTRATO DE DOAÇÃO COM ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA




a ser regido pelo artigo 544 do Código Civil e pelas disposições a seguir transcritas :



CLÁUSULA PRIMEIRA : O objeto do presente contrato é o bem imóvel de propriedade do doador, situado na rua ......., com as seguintes características : (descrição), livre de quaisquer ônus.


CLÁUSULA SEGUNDA : O bem descrito na cláusula anterior está sendo doado, espontaneamente, sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito.


CLÁUSULA TERCEIRA: A doação realizada entre as partes considerar-se-á antecipação do que lhe cabe na herança legítima ,ou seja, o bem imóvel objeto deste contrato será considerado como já herdado pelo donatário, uma vez aberta a sucessão do doador, vez que o donatário é filho do doador, e portanto, seu herdeiro necessário.


CLÁUSULA QUARTA : O presente instrumento deverá ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos.

CLÁUSULA QUINTA : As partes elegem o foro da Comarca de ......., para dirimir quaisquer dúvidas advindas do presente contrato.



Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas.

 

LOCAL E DATA

DOADOR

DONATÁRIO

TESTEMUNHA 1

TESTEMUNHA 2

 

Fundamentação legal:

Art. 544. A doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, importa adiantamento do que lhes cabe por herança.