CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO

CATEGORIA A
Condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral, que tenha a idade mínima de 18 (dezoito) anos.

Exemplos: Ciclomotor, motocicleta, motoneta (lambreta, jogging), triciclo.

CATEGORIA B
Condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda oito lugares, excluído o do motorista, e que tenha a idade mínima de 18 (dezoito) anos.

Exemplo: Veículo de passeio, Towner, caminhonetes até 3.500kg (Fiorino, F100, Pampa, Chevy, S10), camioneta (Parati, Blazer, Kombi).

CATEGORIA C
Condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda três mil e quinhentos quilogramas, e que tenha a idade mínima de 18 (dezoito) anos e, ainda, estar habilitado no mínimo há um ano na categoria B e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos doze meses. Poderá dirigir inflamáveis e cargas perigosas desde que tenha o curso MOPP (Curso de Movimentação de Produtos Perigosos) e seja maior de 21 (vinte um) anos.

Exemplo: Caminhões não articulados, trator de roda, trator de esteira, trator misto ou equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplanagem, de construção ou de pavimentação, se conduzidas em vias públicas.

CATEGORIA D
Condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda oito lugares, excluído o motorista, e que tenha a idade mínima de 21 (vinte e um) anos e, ainda, esteja habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos 12 (doze) meses; poderá dirigir inflamáveis e cargas perigosas desde que tenha o curso MOPP (Curso de Movimentação de Produtos Perigosos).

Exemplo: Ônibus não articulado, Van, micro-ônibus, lotação, transporte escolar.

CATEGORIA E
Condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque ou articulada, tenha seis mil quilogramas ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda oito lugares ou, ainda, que seja enquadrado na categoria TRAILER; e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos doze meses; poderá dirigir inflamáveis e cargas perigosas desde que tenha o curso MOPP(Curso de Movimentação de Produtos Perigosos).

Exemplo: Caminhões articulados, trailler, ônibus articulado.

FONTE : DETRAN-RS