Processo-crime nº: ..........

Autor: Justiça Pública
Acusado: .................( nome completo do acusado)

LIBELO ACUSATÓRIO

Através deste libelo acusatório, vem a Justiça Pública como autora, pelo seu Promotor de Justiça infra assinado contra o Acusado ....................(nome completo do acusado) já qualificado nos autos, nesta melhor forma de direito o que se segue e provará. Ocorre que, na data de .............(especificar a data completa), por volta das...........horas, no seguinte local........(colocar as especificações do local mais completas possível) no seguinte endereço.........(colocar endereço completo), na cidade de.........., estado do..............., o acusado...............(nome do acusado) portando a arma.........., desferiu tiros contra seu desafeto...................(nome completo de desafeto, produzindo os ferimentos descritos na necropsia, os quais causaram a morte da vítima.

O crime descreve-se como homicídio qualificado, uma vez que os motivos para tal ato são descritos como um motivo torpe já que fora em decorrência de uma discussão acerca de uma partida de futebol. Além disso, a vítima fora atingida pelas costas em um momento em que dirigia seu veículo, tornando impossível a sua defesa.

A partir destes termos a autora apresenta o libelo acusatório, o qual se espera que seja recebido, sendo o acusado submetido a julgamento perante o Egrégio Tribunal desta comarca, com a conseqüente condenação do acusado nos artigos 121, §2º, II e IV do Código Penal.

Requer também a autora que as testemunhas abaixo arroladas sejam intimadas a fim de que venham a prestar depoimento em plenário sob penas de lei.

Rol de testemunhas:

.................,...........de............de............

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