Este é um lançamento da maior importância para as empresas e os profissionais da área de Comércio Exterior. Além de possuir normas comentadas, conta com índice sistemático para uma melhor noção e localização de assuntos, dividindo-se em módulos específicos para trazer as principais normas em vigor do setor.

IMPORTAÇÃO:

- Normas para registro no Siscomex
- REI
- Portarias e comunicados SECEX diversos
- Portarias MF e Instruções Normativas SRF diversas
- Operações sujeitas a licenciamento não automático
- Regimes especiais de admissão temporária
- Despachos aduaneiros
- Produtos sujeitos ao regime de vigilância sanitária
- Medidas antidumping e "drawback"

EXPORTAÇÃO:

- Normas para registro no Siscomex
- REI
- Portarias e comunicados SECEX diversos
- Portarias e Instruções Normativas SRF diversas
- Regimes especiais de exportação temporária
- Manual do exportador
- Incoterms e tratamentos administrativos diversos

MERCOSUL:

- Tratados
- Acordos
- Protocolos
- Certificados de Origem
- Normas diversas

A legislação constante dentro de cada módulo foi separada de acordo com o respectivo órgão expedidor das normas (Ministério da Fazenda, Ministério da Indústria e do Comércio, SECEX, SRF e assim por diante).

..............................................................................................................................................