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ICMS

18/06/2018 - CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

18/06/2018 - PADRONIZAÇÃO DE GRÃOS Venda com Fim Específico de Exportação

12/06/2018 - BASE DE CÁLCULO DE ICMS EM OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES SEM PREÇO DEFINIDO

12/06/2018 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CT-e – CANCELAMENTO

07/06/2018 - INCIDÊNCIA DO ICMS NO SIMPLES NACIONAL'

06/06/2018 - CDF – CONEXÃO DIGITAL FISCAL - ALTERAÇÃO

29/05/2018 - REPETRO-SPED

28/05/2018 - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA – NFC-E - ASPECTOS GERAIS

22/05/2018 - ISENÇÃO DE ICMS NAS ENTRADAS DO EXTERIOR

15/05/2018 - ISENÇÃO DE ICMS NAS REMESSAS DE VASILHAMES, RECIPIENTES E EMBALAGENS

09/05/2018 - COMPLEMENTAÇÃO DE ALÍQUOTA EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO FISCAL DE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO

09/05/2018 - EMISSÃO DE NF-e PELO SIMPLES

03/05/2018 - REMESSA MERCADORIAS PARA APLICAÇÃO EM TREINAMENTOS E AFINS

23/04/2018 - REMESSA DE MOSTRUÁRIO

17/04/2018 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - CANCELAMENTO E SUBSTITUIÇÃO

17/04/2018 - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA PARTICIPANTES DA FEIRA INTERNACIONAL DO ARTESANATO – 2018

12/04/2018 - REMESSA EM DEMONSTRAÇÃO

11/04/2018 - RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇO - RPS Procedimentos de Emissão

04/04/2018 - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE ICMS DEVIDO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ONEROSO DE COMUNICAÇÃO/TELECOMUNICAÇÃO

26/03/2018 - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTO FISCAL NA EFD

26/03/2018 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA – FECOEP/TO - APLICABILIDADE E PROCEDIMENTOS

19/03/2018 - BENEFÍCIOS FISCAIS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS SUJEITAS À ALÍQUOTA DE 4%

13/03/2018 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - OPERAÇÃO TRIANGULAR

13/03/2018 - CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BENS PARA COMPOR O PRÓPRIO ATIVO IMOBILIZADO

06/03/2018 - CST E CSOSN – TABELAS

06/03/2018 - EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

06/03/2018 - COMPLEMENTAÇÃO DE ALÍQUOTA EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL – PROCEDIMENTOS

27/02/2018 - GIAM E DIF - OBRIGATORIEDADE

27/02/2018 - CANCELAMENTO DA NFC-e

20/02/2018 - REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

15/02/2018 - CDF – CONEXÃO DIGITAL FISCAL – PROCEDIMENTOS

15/02/2018 - DOCUMENTO AUXILIAR DO BP-E – DABPE

06/02/2018 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO – BP-E – DISPOSIÇÕES BÁSICAS

06/02/2018 - ENCONTRANDO O PERCENTUAL DE ICMS E ISS NO CÁLCULO DO SIMPLES NACIONAL - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO A PARTIR DE JANEIRO DE 2018

06/02/2018 - PROGRAMA “TO LEGAL” – PROCEDIMENTOS

30/01/2018 - DEPÓSITO FECHADO - PROCEDIMENTOS FISCAIS

30/01/2018 - MANIFESTO ELETRÔNICOS DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-E OBRIGATORIEDADES

30/01/2018 - PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO – PNLD

22/01/2018 - RESUMO DA MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - Resumo e Inventário de Gado

22/01/2018 - SALÕES DE BELEZA OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL

22/01/2018 - GTIN (ANTIGO EAN)– CALENDÁRIO DE OBRIGATORIEDADE CÓDIGO DE BARRAS

16/01/2018 - SIMPLES NACIONAL – Sublimite Nacional para o ICMS e ISS

16/01/2018 - DIF - Documento de Informações Fiscais

12/01/2018 - OPERAÇÃO INTERESTADUAL DESTINADA A NÃO CONTRIBUINTE REALIZADA POR CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO

12/01/2018 - SERVIÇO DE TRANSPORTE - DISPOSIÇÕES GERAIS

03/01/2018 - ICMS NA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NA INTERNET

03/01/2018 - SUSPENSÃO DO ICMS Considerações Gerais

20/12/2017 - SUCATAS Benefícios Fiscais

20/12/2017 - AMOSTRA GRÁTIS Isenção de ICMS

19/12/2017 - OPERAÇÃO DE REMESSA EM BONIFICAÇÃO E A (NÃO) INCIDÊNCIA DO ICMS

18/12/2017 - BASE DE CÁLCULO REDUZIDA Benefícios Fiscais

12/12/2017 - DESCONTOS CONDICIONAIS E INCONDICIONAIS

12/12/2017 - ATIVO PERMANENTE – CIAP Crédito do Imposto

06/12/2017 - IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

06/12/2017 - TRANSPORTE PARCELADO DE MERCADORIAS Disposições

28/11/2017 - BRINDE Tratamento Fiscal

27/11/2017 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO OU LOCAÇÃO

20/11/2017 - ZONA FRANCA DE MANAUS Isenção do Pagamento do ICMS

20/11/2017 - CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BEM DESTINADO AO ATIVO IMOBILIZADO

16/11/2017 - CONSULTA TRIBUTÁRIA Procedimentos

16/11/2017 - IMUNIDADE CONSTITUCIONAL EM OPERAÇÕES COM LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO

07/11/2017 - PRAZO PARA A EMISSÃO DE CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA CC-e (NF-e)

31/10/2017 - BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES Servirem Água Filtrada aos Clientes

31/10/2017 - ASPECTOS LEGAIS DOS ACORDOS FIRMADOS EM ÂMBITO DO CONFAZ

23/10/2017 - BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA POR PREÇO FINAL AO CONSUMIDOR (Preço De Pauta)

19/10/2017 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA Procedimentos Operacionais

18/10/2017 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS DIGITAIS

10/10/2017 - ICMS SOBRE MERCADORIAS APLICADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

09/10/2017 - ARBITRAMENTO Considerações

03/10/2017 - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA

28/09/2017 - CERTIDÕES NEGATIVAS Considerações Importantes

27/09/2017 - ANTECIPAÇÃO COM E SEM ENCERRAMENTO DA FASE DE TRIBUTAÇÃO

20/09/2017 - OPERAÇÃO TRIANGULAR DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

19/09/2017 - FEIRA DE AMOSTRA OU EXPOSIÇÃO Considerações e Procedimentos

13/09/2017 - VENDA À ORDEM Procedimentos

12/09/2017 - O CÁLCULO DO DIFAL POR DENTRO

12/09/2017 - GTIN (ANTIGO EAN)– CALENDÁRIO DE OBRIGATORIEDADE CÓDIGO DE BARRAS

05/09/2017 - RECOLHIMENTO ESPONTÂNEO EM ATRASO Acréscimos Legais

04/09/2017 - REGRAS GERAIS SOBRE O CT-e OS

30/08/2017 - INSUMOS AGROPECUÁRIOS Benefícios Fiscais de Redução da Base de Cálculo – Parte II

30/08/2017 - REGRAS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇO E FIXAÇÃO DA MARGEM DE VALOR AGREGADO E PMPF

22/08/2017 - IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

22/08/2017 - INSUMOS AGROPECUÁRIOS Benefícios Fiscais de Isenção – Parte I

15/08/2017 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES COM LIVROS ELETRÔNICOS

14/08/2017 - ANTECIPAÇÃO DO ICMS Hipótese de Recolhimento

07/08/2017 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO

07/08/2017 - CESTA BÁSICA Benefício Fiscal

04/08/2017 - MANIFESTO ELETRÔNICOS DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-e Obrigatoriedades

31/07/2017 - ASPECTO TERRITORIAL DO ICMS

31/07/2017 - PROLOGÍSTICA Programa de Apoio

24/07/2017 - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Benefício Fiscal

24/07/2017 - INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

18/07/2017 - CONCEITOS PERTINENTES À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONFORME CONVÊNIO ICMS 52/2017

18/07/2017 - MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Benefícios Fiscais

11/07/2017 - APREENSÃO DE MERCADORIAS OU BENS Disposições Gerais

11/07/2017 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL

27/06/2017 - CEST – CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBTUÁRIA Prorrogação de Vigência

27/06/2017 - DEMONSTRAÇÃO/MOSTRUÁRIO

20/06/2017 - AMOSTRA GRÁTIS Benefício Fiscal

20/06/2017 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA – CC-e

13/06/2017 - ARTESANATO E OBRA DE ARTE Benefício Fiscal

13/06/2017 - CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO PARA FINS DE APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%

06/06/2017 - BENS E MERCADORIAS FABRICADAS EM ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE

06/06/2017 - REMESSA PARA TREINAMENTO Tratamento Fiscal

30/05/2017 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO – ITCMD

24/05/2017 - REMESSA PARA MOSTRUÁRIO Tratamento Fiscal

24/05/2017 - CARTA DE CORREÇÃO PARA NF-e

18/05/2017 - DARE Valor Mínimo a Recolher

17/05/2017 - DEPÓSITO FECHADO

10/05/2017 - REMESSA A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL POR CONTA E ORDEM DO ADQUIRENTE

09/05/2017 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operação Triangular

03/05/2017 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM COMBUSTÍVEIS E CONGÊNERES

03/05/2017 - ARMAZÉM GERAL Operações Diversas - Parte 5 (Final)

26/04/2017 - ARMAZÉM GERAL Operações Diversas - Parte 4

25/04/2017 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS PROMOVIDAS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO

19/04/2017 - BRINDES OU PRESENTES

17/04/2017 - ARMAZÉM GERAL Operações Diversas - Parte 3

11/04/2017 - ARMAZÉM GERAL Operações Diversas - Parte 2

11/04/2017 - PNEUMÁTICOS – BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

06/04/2017 - ARMAZÉM GERAL Operações Diversas - Parte 1

04/04/2017 - PREENCHIMENTO DA GNRE ON-LINE

29/03/2017 - REGRAS DE APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS

21/03/2017 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS Optantes do SIMPLES NACIONAL

21/03/2017 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS

16/03/2017 - VENDA À ORDEM

14/03/2017 - VEÍCULOS NOVOS Faturamento Direto a Consumidor

08/03/2017 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS CONFORME O CONVÊNIO ICMS 52/91

07/03/2017 - SUBCONTRATAÇÃO – SERVIÇO DE TRANSPORTE Aspectos Gerais

01/03/2017 - EFD– ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (ICMS/IPI)

01/03/2017 - REDESPACHO – SERVIÇO DE TRANSPORTE Aspectos Gerais

21/02/2017 - COMPLEMENTAÇÃO DE ALÍQUOTA EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Prorrogação do Benefício Fiscal de Redução de Base de Cálculo

21/02/2017 - COMPLEMENTAÇÃO DE ALÍQUOTA EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Prorrogação do Benefício Fiscal de Redução de Base de Cálculo

20/02/2017 - DEMONSTRAÇÃO

16/02/2017 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNIOCO – CT-e Correção e Anulação de Documentos Fiscais

14/02/2017 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A NF-e

10/02/2017 - CEST – CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBTUÁRIA Vigência A Partir 1º de Julho de 2017

06/02/2017 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE CRÉDITO DE ICMS

02/02/2017 - DeSTDA Orientações Diversas

01/02/2017 - DIFAL EC 87/2015 X SIMPLES NACIONAL

26/01/2017 - CRÉDITO PELA AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO

25/01/2017 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – INTERNA E INTERESTADUAL Relação de Produtos

17/01/2017 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EXCLUSÃO DE MERCADORIAS Vigência 1º de Novembro de 2016

17/01/2017 - DEPÓSITO FECHADO

11/01/2017 - PREENCHIMENTO DA GNRE

10/01/2017 - DIF Documento de Informações Fiscais

05/01/2017 - COMPLEMENTAÇÃO DE ALÍQUOTA EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Procedimentos

05/01/2017 - PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

21/12/2016 - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES COM CARTÓES DE CRÉDITO, DÉBITO E AFINS

21/12/2016 - ATIVO IMOBILIZADO Operações Diversas

19/12/2016 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-e

19/12/2016 - MERCADORIAS USADAS Redução da Base de Cálculo

15/12/2016 - GUERRA FISCAL Recolhimento Antecipado de ICMS Complementar

12/12/2016 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%

06/12/2016 - MUTIRÃO DE NEGOCIAÇÃO FISCAL Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais

05/12/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Preenchimento no PGDAS

02/12/2016 - OS EFEITOS DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA NO ICMS

30/11/2016 - SIMPLES NACIONAL Sublimites 2017

24/11/2016 - INCIDÊNCIA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

22/11/2016 - MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL Disposições Gerais

17/11/2016 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS

10/11/2016 - APLICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS

07/11/2016 - BRINDE Tratamento Fiscal

07/11/2016 - BRINDE Tratamento Fiscal

03/11/2016 - PNEUS USADOS Benefício Fiscal

03/11/2016 - SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS – SUP

27/10/2016 - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR

25/10/2016 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-e Cancelamento Após o Prazo

21/10/2016 - LEI DO IMPOSTO NA NOTA

19/10/2016 - COMERCIALIZAÇÃO DE CARNE Origem do Produto

Legislação: Portaria SEFAZ nº. 914 de 20/10/2016

14/10/2016 - VENDA DE MERCADORIA COM SAÍDA DIRETO DO ARMAZÉM GERAL

11/10/2016 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-e Denegação da Autorização de Uso – Alteração

05/10/2016 - ICMS NAS OPERAÇÕES PRÉ-PAGAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA

05/10/2016 - ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES Benefícios Fiscais

29/09/2016 - TRANSMISSÃO DE BEM SINISTRADO PARA SEGURADORA

28/09/2016 - DOCUMENTO FISCAL Prazo de Validade e Utilização

22/09/2016 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CT-e Cancelamento

21/09/2016 - CANCELAMENTO DO MDF-E

14/09/2016 - ARROZ Benefício Fiscal

13/09/2016 - ICMS NA IMPORTAÇÃO E NA ARREMATAÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA

09/09/2016 - VENDA À ORDEM Procedimentos

05/09/2016 - O CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

30/08/2016 - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS Considerações Gerais

30/08/2016 - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS ACORDOS EM ÂMBITO DO CONFAZ

24/08/2016 - OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DeSTDA

23/08/2016 - REMESSA EM DEMONSTRAÇÃO DE MERCADORIAS Procedimentos

16/08/2016 - DIFERIMENTO DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE METAIS NÃO-FERROSOS E ALUMÍNIO EM FORMAS BRUTAS

11/08/2016 - CST ICMS – Procedimento Escrituração

04/08/2016 - PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

04/08/2016 - DOAÇÃO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

01/08/2016 - PREENCHIMENTO DA DeSTDA

19/07/2016 - DeSTDA – DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E ANTECIPAÇÃO Prorrogação

19/07/2016 - OPERAÇÕES DESTINADAS A ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO Entrega a Terceiros por Conta e Ordem do Adquirente

15/07/2016 - ALTERAÇÕES NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

11/07/2016 - MOTOCICLETA NOVA DESTINADA AO TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS – MOTOTAXISTA - Benefício Fiscal

07/07/2016 - ARMAZÉM GERAL

04/07/2016 - NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA – NFA-e Cancelamento Extemporâneo

29/06/2016 - DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE METAIS NÃO-FERROSOS E ALUMÍNIO EM FORMAS BRUTAS Diferimento do ICMS em Operações Interestaduais Destinadas a Estabelecimentos Industriais

24/06/2016 - DeSTDA

23/06/2016 - REMESSA PARA MOSTRUÁRIO Tratamento Fiscal

16/06/2016 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-E - MODELO 58 Procedimentos

15/06/2016 - AJUSTE DE MVA/IVA-ST

13/06/2016 - REGIME ESPECIAL DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES Implantes e Próteses Para Utilização em Ato Cirúrgico

13/06/2016 - BLOCO K Obrigações e prazos

06/06/2016 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA Disposições Gerais

03/06/2016 - MATERIAL DE USO E CONSUMO Venda , Devolução ou Transferência

30/05/2016 - CONSERTO Procedimentos Fiscais

25/05/2016 - CÁLCULO DO DIFAL 87/15

19/05/2016 - SAÍDA DE ATIVO IMOBILIZADO

18/05/2016 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-e Denegação da Autorização de Uso

12/05/2016 - RECOPI NACIONAL Obrigatoriedade E Credenciamento

10/05/2016 - CEST – CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBTUÁRIA Disposições Gerais

04/05/2016 - BONIFICAÇÃO Tratamento Tributário

03/05/2016 - CRÉDITO PRESUMIDO/OUTORGADO DE ICMS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

28/04/2016 - PAUTA FISCAL DO ICMS Conceitos

27/04/2016 - ANTECIPAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS Saídas Interestaduais

19/04/2016 - MONITORAMENTO FISCAL – MF DOS CONTRIBUINTES Disposições Gerais

18/04/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

14/04/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO PGDAS

14/04/2016 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA Consumidor Final Localizado em Outra Unidade da Federação

07/04/2016 - CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIA NO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

04/04/2016 - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Procedimentos Operacionais

28/03/2016 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA Procedimentos Operacionais

28/03/2016 - BENEFÍCIOS FISCAIS

24/03/2016 - BRINDES

18/03/2016 - DIFAL EC 87/15 x SIMPLES NACIONAL

17/03/2016 - SUCATA Benefícios Fiscais

15/03/2016 - ICMS – INTRODUÇÃO E ATUALIZAÇÃO

09/03/2016 - COMPLEMENTAÇÃO DE ALÍQUOTA EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Procedimentos

04/03/2016 - LEI DA TRANSPARÊNCIA Disposições Gerais sobre a Lei 12.741/2012

02/03/2016 - PROGRAMA “TO LEGAL” Procedimentos

29/02/2016 - SISTEMA DE CONTROLE INTERESTADUAL DE MERCADORIA EM TRÂNSITO - SCIMT

19/02/2016 - DIF Documento de Informações Fiscais

18/02/2016 - EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DE EMPRESAS E CONSÓRCIOS

12/02/2016 - ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE

11/02/2016 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA – FECOEP/TO Aplicabilidade e Procedimentos

03/02/2016 - ALÍQUOTAS DO ICMS INTERNAS/INTERESTADUAIS Todos Estados e do Distrito Federal

03/02/2016 - NOVO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

29/01/2016 - OPERAÇÕES COM SOFTWARES

25/01/2016 - TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS Considerações Gerais

19/01/2016 - ALÍQUOTA Novos Percentuais 2016

15/01/2016 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA

11/01/2016 - OPERAÇÕES COM SOFTWARE, PROGRAMAS, JOGOS ELETRÔNICOS, APLICATIVOS, ARQUIVOS ELETRÔNICOS E CONGÊNERES

08/01/2016 - DAÇÃO EM PAGAMENTO Procedimentos Fiscais

22/12/2015 - FRETE PAGO (CIF) OU A PAGAR (FOB)

22/12/2015 - CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA Extinção e Garantias

15/12/2015 - CERTIDÕES NEGATIVAS Considerações Importantes

15/12/2015 - SISTEMÁTICA DE UNIFORMIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO

11/12/2015 - DeSTDA

07/12/2015 - MONITORAMENTO FISCAL Instrumento de Acompanhamento de Movientação

30/11/2015 - ICMS NA IMPORTAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS

23/11/2015 - FRETE PAGO (CIF) OU A PAGAR (FOB)

23/11/2015 - BRINDE Tratamento Fiscal

18/11/2015 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL

12/11/2015 - DRAWBACK

09/11/2015 - SIMPLES NACIONAL Sublimites 2016

05/11/2015 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

27/10/2015 - REGIME ESPECIAL DE ICMS NAS OPERAÇÕES COM JORNAIS

26/10/2015 - ARBITRAMENTO Considerações

21/10/2015 - DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ICMS PARA O SIMPLES NACIONAL

21/10/2015 - PASSE FISCAL Controle de Circulação de Mercadoria

15/10/2015 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL

05/10/2015 - DEMONSTRAÇÃO E MOSTRUÁRIO

28/09/2015 - SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO, RASTREAMENTO E AUTENTICAÇÃO DE MERCADORIAS

28/09/2015 - ATIVO PERMANENTE - CIAP Crédito do Imposto

24/09/2015 - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA – NFC-e Projeto Piloto

22/09/2015 - EMISSÃO DE MDF-E POR TRANSPORTADORES

17/09/2015 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO E SUBSTITUÍDO TRIBUTÁRIO Conceitos Gerais

14/09/2015 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS Optantes do SIMPLES NACIONAL

09/09/2015 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD X SIMPLES NACIONAL

09/09/2015 - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA – NFC-e Disposições Gerais

31/08/2015 - REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA E ORDEM DO ADQUIRENTE Procedimentos

31/08/2015 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES NÃO ONEROSAS

27/08/2015 - ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO Coleta, Transporte e Recebimento

24/08/2015 - COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS ST PELO SUBSTITUÍDO

18/08/2015 - COMODATO Aspectos Gerais

17/08/2015 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-E

11/08/2015 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁIA IPI – PIS - COFINS Escrituração Fiscal Digital e Emissão de Nota Fiscal Eletrônica

10/08/2015 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Questionamentos freqüentes

07/08/2015 - COMPLEMENTAÇÃO DE ALÍQUOTA DO SIMPLES NACIONAL Procedimentos

06/08/2015 - O CRÉDITO DO ICMS E O SIMPLES NACIONAL

30/07/2015 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - CC-e

27/07/2015 - NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA Procedimentos Para Cancelamento

23/07/2015 - OPERAÇÕES COM JORNAIS

16/07/2015 - CHEQUE-MORADIA Transferência - Parte 3

15/07/2015 - REGISTRO DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – BLOCO K

09/07/2015 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS

07/07/2015 - REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS Prorrogação do Programa

03/07/2015 - CHEQUE-MORADIA Modelo e Especificação Técnica - Parte 2

02/07/2015 - CONVÊNIO ICMS N° 35, DE 1º DE ABRIL DE 2011

24/06/2015 - CHEQUE-MORADIA Disposições Gerais – Parte I

22/06/2015 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTOS ESTADUAIS – GNRE

17/06/2015 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE Dispensa

17/06/2015 - DESPACHO DE TRANSPORTE Utilização e Emissão

12/06/2015 - VASILHAME OU SACARIA Benefício Fiscal

11/06/2015 - EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIAS Requisitos sob a ótica do Convênio s/n 1970

02/06/2015 - ZONA FRANCA DE MANAUS Isenção do Pagamento do ICMS

01/06/2015 - REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS Regularização de Créditos Tributários

28/05/2015 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE Emissão

26/05/2015 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-e Cancelamento e NF-e de Estorno

19/05/2015 - PRODUTOR RURAL Pessoa Física Não Optante de Emissão de Documentos Fiscais

14/05/2015 - ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ICMS

12/05/2015 - PRODUTOR AGROPECUÁRIO Opção Pela Emissão de Documento Fiscal

06/05/2015 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR Tributação Incidente

05/05/2015 - DOCUMENTO FISCAL Prazo de Validade e Utilização

28/04/2015 - EFICÁCIA TEMPORAL Normas e Pareceres

22/04/2015 - FOMENTO MERCANTIL Algumas Considerações

20/04/2015 - DEMONSTRAÇÃO DE MERCADORIAS Procedimentos

16/04/2015 - “SOFTWARE” Incidência do ICMS e do ISS

14/04/2015 - REMESSA PARA TREINAMENTO Tratamento Fiscal

09/04/2015 - CARTA CORREÇÃO Emissão

06/04/2015 - EXPOSIÇÃO OU FEIRA DE AMOSTRA Considerações e Procedimentos

31/03/2015 - FATO GERADOR Aspectos Gerais

30/03/2015 - CST - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA Indicação em Documento Fiscal

26/03/2015 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Generalidades

24/03/2015 - AMOSTRA GRÁTIS Benefício Fiscal

18/03/2015 - COMPENSAÇÃO DE ICMS Ativo Permanente

16/03/2015 - COMPLEMENTAÇÃO DE ALÍQUOTA DO SIMPLES NACIONAL Procedimentos

11/03/2015 - REMESSA PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO Aspectos Gerais

09/03/2015 - ARTESANATO E OBRA DE ARTE Benefício Fiscal

04/03/2015 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tributação pelo de ICMS e ISS

03/03/2015 - PROCULTURA - TO Programa de Incentivo à Cultura

24/02/2015 - SOFTWARE Tratamento Fiscal

19/02/2015 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 Histórico de Adesões e Denúncias/2015

10/02/2015 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP Atualização 2015- 2ª Parte

10/02/2015 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA Disposições Gerais

05/02/2015 - CARTA DE CORREÇÃO Utilização

03/02/2015 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP Atualização 2015 - 1ª Parte

21/01/2015 - DEFINIÇÃO DE CONTRIBUINTE PARA FINS DE DIFAL – EC 87/15

20/01/2015 - GIA-ST GUIA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

20/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2015

20/01/2015 - GIAM - Guia de Informação e Apuração Mensal do ICMS

13/01/2015 - DIF - Documento de Informações Fiscais

13/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2015

06/01/2015 - SIMPLES NACIONAL - Sublimites 2015

06/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2015

06/01/2015 - SIMPLES NACIONAL - Sublimites 2015

01/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2015

01/01/2015 - LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS

19/12/2014 - BEFIEX - Noções Introdutórias

19/12/2014 - IMPOSTOS - Princípios – Parte III

19/12/2014 - LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - Modelo 7

16/12/2014 - DIFERIMENTO Disposições Gerais

16/12/2014 - COMPENSAÇÃO DE ICMS Ativo Permanente

09/12/2014 - LEI 12.741/2012 – Lei da Transparência Fiscal Disposições Gerais

09/12/2014 - REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS Regularização de Créditos Tributários

03/12/2014 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos

03/12/2014 - BRINDE - Tratamento Fiscal

02/12/2014 - BRINDE - TRATAMENTO FISCAL

28/11/2014 - INSUMOS AGROPECUÁRIOS - Benefícios Fiscais de Redução da Base de Cálculo – Parte II

26/11/2014 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - Alíquota Interestadual Fixada Pela RSF 13/2012

18/11/2014 - INSUMOS AGROPECUÁRIOS - Benefícios Fiscais de Isenção – Parte I

11/11/2014 - DOAÇÃO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

04/11/2014 - ARROZ - Benefício Fiscal

28/10/2014 - TABELA - Códigos de Receitas

24/10/2014 - EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIAS Requisitos sob a ótica do Convênio s/n 1970

21/10/2014 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA SUJEITA À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Procedimentos Fiscais

15/10/2014 - VEÍCULOS AUTOMOTORES Alíquota Interna

14/10/2014 - PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos Para Descarte

09/10/2014 - DEPÓSITO FECHADO Procedimentos Fiscais

08/10/2014 - COMODATO Tratamento Fiscal

01/10/2014 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais

01/10/2014 - CRÉDITOS PRESUMIDO OU OUTORGADO - Procedimentos

25/09/2014 - CÓDIGOS DE TIPO DE CONHECIMENTO DE TRANSPORTE 2014 - Preenchimento do Registro D 100 da EFD – Contribuições

16/09/2014 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Exclusão

10/09/2014 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas

03/09/2014 - ROMANEIO - Características Gerais

26/08/2014 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Generalidades e Obrigatoriedade de escrituração junto a EFD em 2015

19/08/2014 - SUCATA - Conceituação sob a ótica do ICMS

12/08/2014 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Incidência de Impostos

12/08/2014 - ECF – EMISSOR DE CUMPOM FISCAL - Obrigatoriedade de Uso

05/08/2014 - ECF - AUTORIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO - Pedido de Uso

05/08/2014 - CONVÊNIO E PROTOCOLO - Conceitos e Diferenças

29/07/2014 - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - Benefício Fiscal

29/07/2014 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito

22/07/2014 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PARTE II - Generalidades

22/07/2014 - MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - Benefícios Fiscais

10/07/2014 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - Procedimentos Fiscais Aplicáveis

19/06/2014 - DIFERIMENTO PARCIAL PREENCHIMENTO DA NF-E

19/06/2014 - PRODUTOR RURAL - Pessoa Física Não Optante de Emissão de Documentos Fiscais – Parte II

19/06/2014 - ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

19/06/2014 - EMPRESA COURIER - Transporte

12/06/2014 - DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos Gerais

06/06/2014 - REMESSA PARA MOSTRUÁRIO - Tratamento Fiscal

28/05/2014 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas

28/05/2014 - DEMONSTRAÇÃO DE MERCADORIA - Procedimentos

26/05/2014 - BONIFICAÇÃO - Tratamento Tributário

21/05/2014 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - Incidência do ICMS

21/05/2014 - BONIFICAÇÃO - Tratamento Tributário

15/05/2014 - CONSERTO - Procedimentos Fiscais

12/05/2014 - SIMPLES NACIONAL - Documento Fiscal com Repasse de Crédito

08/05/2014 - SIMPLES REMESSA - Definição e Procedimentos Fiscais

05/05/2014 - DOCUMENTO FISCAL - Prazo de Validade e Utilização

02/05/2014 - FATO GERADOR - Hipóteses

28/04/2014 - DOCUMENTO FISCAL - Prazo de Validade e Utilização

28/04/2014 - ATIVO IMOBILIZADO - Crédito do ICMS

24/04/2014 - COMPLEMENTAÇÃO DE ALÍQUOTA DO SIMPLES NACIONAL - Procedimentos

21/04/2014 - ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES - Benefícios Fiscais

16/04/2014 - OPERAÇÕES COM SACARIA OU VASILHAME - Isenção

10/04/2014 - CIAP – CONTROLE DE CRÉDITO DO ATIVO PERMANENTE - Procedimentos

09/04/2014 - PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

04/04/2014 - ATIVO IMOBILIZADO - Operações Diversas

04/04/2014 - ICMS - ASPECTOS GERAIS - Abordagem Constitucional

31/03/2014 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Procedimentos Aplicáveis

24/03/2014 - DEPÓSITO FECHADO - Operações Específicas

24/03/2014 - REMESSA PARA VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO - Procedimentos Para Remessa

17/03/2014 - VENDA À ORDEM – Procedimentos - Operacionais

10/03/2014 - CRÉDITO DO IMPOSTO - DISPOSIÇÕES GERAIS (PARTE 2)

10/03/2014 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL - Operações com Bens e Mercadorias Importados

03/03/2014 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS

03/03/2014 - CRÉDITO DO IMPOSTO - Disposições Gerais (Parte 1)

24/02/2014 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Histórico de Adesões e Denúncias

24/02/2014 - CRÉDITOS DO ICMS - Vedações e Hipóteses de Estorno

17/02/2014 - RESUMO DA MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - Resumo e Inventário de Gado

17/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 2ª Parte

10/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 1ª Parte

10/02/2014 - COMODATO - Aspectos Gerais

03/02/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2014

03/02/2014 - PAUTA FISCAL - Elaboração e Aplicação

27/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Região Sul - Atualização 2014

27/01/2014 - CANCELAMENTO DE CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Procedimentos

20/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Região Sudeste - Atualização 2014

20/01/2014 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Optantes do SIMPLES NACIONAL

13/01/2014 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-E - MODELO 58 -  Procedimentos

13/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2014

06/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE Atualização 2014

06/01/2014 - SIMPLES NACIONAL  - Transferência de Crédito

30/12/2013 - PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos Para Descarte

30/12/2013 - ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO - Coleta, Transporte e Recebimento

23/12/2013 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais

23/12/2013 - LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - Modelo 7

16/12/2013 - SIMPLES NACIONAL - Sublimites 2014

16/12/2013 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Generalidades

09/12/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Informação de Receitas Junto ao DAS

09/12/2013 - CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Procedimentos

02/12/2013 - ROUBO, PERDA, PERECIMENTO DE MERCADORIAS - Regras e Procedimentos

02/12/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE - Obrigatoriedade para Transportadores optantes pelo Simples Nacional

25/11/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos

25/11/2013 - EXPORTAÇÃO - Procedimentos

18/11/2013 - BRINDE - TRATAMENTO FISCAL

18/11/2013 - DIFERIMENTO PARCIAL - PREENCHIMENTO DA NF-E

11/11/2013 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

04/11/2013 - PRODUTOR AGROPECUÁRIO – PESSOA FÍSICA - Não Optante Pela Emissão de Documento Fiscal e Escrituração Fiscal

04/11/2013 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção

28/10/2013 - ESTABELECIMENTOS DE PRODUTORES AGROPECUÁRIOS - Disposições Gerais

28/10/2013 - CONVÊNIOS ICMS - Algumas Considerações

21/10/2013 - SERVIÇOS CONTÁBEIS - ISS Fixo

21/10/2013 - IMPORTAÇÃO - Procedimentos

14/10/2013 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA - Procedimentos Operacionais

14/10/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 15/2013, vigência em 1.08.2013

07/10/2013 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito

07/10/2013 - DÍVIDA ATIVA - Características

30/09/2013 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA AVULSA - Emissão do Produtor Rural

30/09/2013 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais

23/09/2013 - CÓDIGOS DE TIPO DE CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - Preenchimento do Registro D 100 da EFD - Contribuições

23/09/2013 - MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - Disposições Gerais

16/09/2013 - COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS - Programa Municipal de Incentivo à Cultura

16/09/2013 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR - Tributação Incidente

09/09/2013 - CADIM - Cadastro de Informação de Inadimplentes da Fazenda Pública Municipal

09/09/2013 - CALCULO DO ICMS NA IMPORTAÇÃO - Formação Da Base De Cálculo E Cálculo Do Imposto Final

02/09/2013 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas

02/09/2013 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD - Obrigatoriedade e Disposições Gerais

26/08/2013 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão

26/08/2013 - NOTA FISCAL AVULSA - Critérios e Procedimentos Para Emissão

19/08/2013 - REMESSA DE SACARIA OU VASILHAME - Isenção

19/08/2013 - MEI – MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - Regularização da Atividade

12/08/2013 - PROMIC - Programa Municipal de Incentivo à Cultura

12/08/2013 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD Escrituração Extemporânea

05/08/2013 - DÍVIDA ATIVA - Características

05/08/2013 - CONSERTO - Procedimentos fiscais

29/07/2013 - TO-LEGAL - Programa de Adequação Ambiental de Propriedade Rural

29/07/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Aspectos Gerais e Requisitos para emissão

22/07/2013 - MATERIAL DE USO E CONSUMO - Venda , Devolução ou Transferência

15/07/2013 - DESVIOS OU DESFALQUE DE RECURSOS - Reconhecimento de Crédito Tributário

15/07/2013 - EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIAS - Requisitos sob a ótica do Convênio s/n 1970

08/07/2013 - DIFERENÇAS ENTRE PROTOCOLO E CONVÊNIO - Para fins da legislação pertinente ao ICMS

01/07/2013 - LEI DA TRANSPARÊNCIA FISCAL - Disposições Gerais e Regulamentação Acerca do Prazo Para Aplicação da Multa

01/07/2013 - GADO - Benefícios Fiscais

24/06/2013 - CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Procedimentos

17/06/2013 - ROMANEIO - Características sob a ótica da legislação ICMS

17/06/2013 - REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA E ORDEM DO ADQUIRENTE - Procedimentos

10/06/2013 - REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO - Tratamento Fiscal

10/06/2013 - SUCATA E RESÍDUOS DE MATERIAIS - Conceituação sob a ótica do ICMS

03/06/2013 - INFORMAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA EM DOCUMENTO FISCAL - Disposições gerais dispostas na Lei 12.741/2012 e normas complementares

03/06/2013 - REMESSA PARA TREINAMENTO - Tratamento Fiscal

27/05/2013 - MOSTRUÁRIO DE VENDA - Tratamento Fiscal

27/05/2013 - SIMPLES NACIONAL - Documento Fiscal com Repasse de Crédito

20/05/2013 - SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Aspectos Gerais

20/05/2013 - DEMONSTRAÇÃO DE MERCADORIAS - Procedimentos

13/05/2013 - DARE - Valor Mínimo a Recolher

13/05/2013 - ATIVO IMOBILIZADO - Conceito para fins de crédito do ICMS

06/05/2013 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Listagem atualizada

06/05/2013 - CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL - Do Cadastramento

29/04/2013 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD e NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NFe - Código de Situação Tributária IPI/PIS/COFINS

29/04/2013 - AMOSTRA GRÁTIS - Benefício Fiscal

22/04/2013 - HORTIFRUTIGRANJEIRO - Isenção do Imposto

22/04/2013 - OPERAÇÕES COM IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Tratamento fiscal

15/04/2013 - CONSERTO OU REPARO - Procedimentos Fiscais

15/04/2013 - ATACADISTA - Benefício Fiscal

15/04/2013 - BENEFÍCIO FISCAL - Considerações

08/04/2013 - CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Novo Procedimento

08/04/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - Dispensa

01/04/2013 - DIFERIMENTO - Disposições Gerais

01/04/2013 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO DA NF-E – PARTE II - Generalidades e Obrigatoriedade

25/03/2013 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO DA NF-E – Parte I - Generalidades e Obrigatoriedade

25/03/2013 - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO - Quadro Sinótico

18/03/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 13/2013

11/03/2013 - ISS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Locais em Que o Imposto Será Devido

11/03/2013 - LIMITAÇÕES A APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL - Mercadorias Beneficiadas Com Incentivos em Desacordo Com a Lei Complementar nº 24/1975

04/03/2013 - LOCAÇÃO DE BENS - Aspectos Gerais

04/03/2013 - PAUTA FISCAL - Elaboração e Aplicação

25/02/2013 - ARBITRAMENTO - Considerações

25/02/2013 - MICRO EMPREENDEDOR - Emissão de Nota Fiscal

18/02/2013 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - FCI e Demais Obrigações Acessórias

11/02/2013 - PROCEDIMENTOS FISCAIS ESPECIAIS - Esclarecimentos

11/02/2013 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - Nova Alíquota Interestadual Fixada Pela RSF 13/2012

04/02/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Sul - Atualização 2013

04/02/2013 - PROINDÚSTRIA - Procedimentos a Serem Adotados Pelo Contribuinte

28/01/2013 - COMPLEMENTAÇÃO DE ALÍQUOTA DO SIMPLES NACIONAL - Prorrogação do Benefício de Redução

28/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO  - Região Sudeste - Atualização 2013

21/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2013

21/01/2013 - DIF - Documento de Informações Fiscais

14/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2013

14/01/2013 - COMPLEMENTAÇÃO DE ALÍQUOTA DO SIMPLES NACIONAL - Procedimentos

07/01/2013 - CANCELAMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Procedimentos

07/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE  - Atualização 2013

24/12/2012 - REFIS - PROGRAMA DE - RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - Regularização de Créditos Tributários

24/12/2012 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos

17/12/2012 - INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - Considerações Gerais

17/12/2012 - DOCUMENTOS FISCAIS - Emissão e Procedimentos Essenciais

10/12/2012 - CONHECIMENTO DE - TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-e - Credenciamento dos Contribuintes

10/12/2012 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS - Disposições Gerais

03/12/2012 - REMESSAS PARA DEPÓSITO - Considerações

03/12/2012 - BRINDE - Tratamento Fiscal

26/11/2012 - DECISÃO STJ - Tributação do ICMS Nas Radiochamadas

26/11/2012 - PROINDÚSTRIA - Procedimentos

19/11/2012 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

19/11/2012 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE - Autorização

12/11/2012 - ARMAZÉNS GERAIS - Operações Diversas - Parte 5 (Final)

12/11/2012 - FATO GERADOR - Aspectos Gerais

05/11/2012 - ARMAZÉNS GERAIS - Operações Diversas - Parte 4

05/11/2012 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas

29/10/2012 - PRECATÓRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE ICMS - Jurisprudência Consolidada

29/10/2012 - ARMAZÉNS GERAIS - Operações Diversas - Parte 3

22/10/2012 - ARMAZÉNS GERAIS - Operações Diversas - Parte 2

22/10/2012 - SPED FISCAL - Considerações

15/10/2012 - NOTA FISCAL - Conta de Energia Elétrica

15/10/2012 - ARMAZÉNS-GERAIS - Operações Diversas - Parte 1

08/10/2012 - CARTA DE CORREÇÃO - Utilização

08/10/2012 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE - Emissão

01/10/2012 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - Parte II

01/10/2012 - ACESSO À INTERNET - Tributação

24/09/2012 - INDUSTRIALIZAÇÃO - ISS ou do ICMS

24/09/2012 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - Parte I

17/09/2012 - ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS - Procedimentos Quanto ao SIMPLES NACIONAL

17/09/2012 - VENDA À - ORDEM

10/09/2012 - CUPOM FISCAL - Registro Fiscal

10/09/2012 - COMPLEMENTAÇÃO DE - ALÍQUOTA DO SIMPLES NACIONAL - Procedimentos

03/09/2012 - DOAÇÃO - Tratamento Tributário

03/09/2012 - NOÇÕES GERAIS E - APLICAÇÃO AO ICMS

27/08/2012 - DRAWBACK  - Considerações

27/08/2012 - DESCONTO - Tratamento Tributário

20/08/2012 - BONIFICAÇÃO - Tratamento Tributário

20/08/2012 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão

13/08/2012 - FISCALIZAÇÃO E AUTORIDADES FISCAIS - Secretaria de Finanças

13/08/2012 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Aspectos Gerais

06/08/2012 - SUBCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - Procedimentos

06/08/2012 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - Jurisprudência Consolidada

30/07/2012 - COMPENSAÇÃO DE ICMS - Entendimento Jurisprudencial

30/07/2012 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais

23/07/2012 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Procedimentos

23/07/2012 - CREDITO DE ICMS - Empresa do Simples- Transferência

16/07/2012 - COMPENSAÇÃO DE ICMS - Ativo Permanente

16/07/2012 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE - Autorização

09/07/2012 - SIMPLES NACIONAL - OPÇÃO E EXCLUSÃO - Procedimentos

09/07/2012 - PIN - Processo de internamento na - Zona Franca de Manaus

02/07/2012 - EMPRÉSTIMO - Tratamento Fiscal e Alguns Conceitos

02/07/2012 - DOCUMENTO FISCAL - Prazo de Validade e Utilização

25/06/2012 - VEDAÇÃO À APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS - Procedimentos

18/06/2012 - TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - Imunidade

18/06/2012 - CANCELAMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Procedimentos

11/06/2012 - GIAM - Guia de Informação e Apuração Mensal do ICMS

04/06/2012 - PIN - Procedimentos

04/06/2012 - ESTABELECIMENTO E - LOCAL DA OPERAÇÃO E PRESTAÇÃO - Considerações e Conceito

28/05/2012 - SERVIÇOS CONTÁBEIS - ISS FIXO

28/05/2012 - CUPOM FISCAL - Prestação de Serviços

21/05/2012 - COMERCIAL EXPORTADORA - Aspectos Quanto ás Obrigações Estaduais

21/05/2012 - REGIME ESPECIAL - Emissão ou Dispensa de Nota Fiscal

14/05/2012 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO AVULSA - Emissão

07/05/2012 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR - Tributação Incidente

07/05/2012 - SOJA IN NATURA - Procedimentos

30/04/2012 - ISS - Aspectos Quanto à Lei Complementar n° 116/2003

30/04/2012 - CARTA DE CORREÇÃO - Nota Fiscal de Serviço

23/04/2012 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção

23/04/2012 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO - Procedimentos Gerais

16/04/2012 - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI - Programa de Apoio e Incentivo

16/04/2012 - BEFIEX - Noções Introdutórias

09/04/2012 - O ICMS NA CARTA MAGNA BRASILEIRA - Algumas Considerações

09/04/2012 - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI - Regularização

02/04/2012 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais

02/04/2012 - CHEQUE-MORADIA - Transferência - Parte 3

26/03/2012 - CHEQUE-MORADIA - Modelo e Especificação Técnica - Parte 2

26/03/2012 - IPTU - Considerações Gerais

19/03/2012 - CHEQUE-MORADIA - Disposições Gerais – Parte I 

19/03/2012 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - Algumas Considerações

12/03/2012 - ZONA FRANCA DE MANAUS - Isenção do Pagamento do ICMS

12/03/2012 - IMPORTAÇÃO POR CONTA DE TERCEIROS - Algumas Considerações

05/03/2012 - CRÉDITO DO IMPOSTO - Disposições Gerais (Parte 2)

05/03/2012 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Aspectos Gerais

27/02/2012 - CRÉDITOS DO ICMS - Vedações e Hipóteses de Estorno

27/02/2012 - NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS - Noções Introdutórias

20/02/2012 - CRÉDITO DO IMPOSTO - Disposições Gerais (Parte 1)

20/02/2012 - CST ESTADUAL - Atualização 2012

13/02/2012 - COMODATO - Aspectos Gerais

13/02/2012 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2012- 2ª Parte

06/02/2012 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2012 - 1ª Parte

06/02/2012 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Procedimentos Aplicáveis

30/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Tabelas 2012

30/01/2012 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA SUJEITA À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Procedimentos Fiscais

23/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste -Tabelas 2012

16/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Tabelas 2012

16/01/2012 - DEPÓSITO FECHADO - Procedimentos Fiscais

09/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Tabelas 2012

02/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Tabelas 2012

02/01/2012 - GADO - Benefícios Fiscais

27/12/2010 - LIVROS FISCAIS - Aspectos Gerais

20/12/2010 - COMODATO - Aspectos Gerais

06/12/2010 - OPERAÇÕES COM CARTÕES DE CRÉDITO, DÉBITO OU SIMILARES ÀS ADMINISTRADORAS - Manual de Orientação Para Entrega de Arquivo Eletrônico

29/11/2010 - OPERAÇÕES COM CARTÕES DE CRÉDITO, DÉBITO OU SIMILARES ÀS ADMINISTRADORAS - Autorização de Informações

22/11/2010 - BRINDE - Tratamento Fiscal

15/11/2010 - CÓDIGOS DE DETALHAMENTO - DO REGIME E DA SITUAÇÃO - Emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e

08/11/2010 - MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - Nota Fiscal de Venda a Consumidor - Modelo 2 - Instituição

01/11/2010 - MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - Considerações Gerais

25/10/2010 - DANFE - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica

18/10/2010 - CST - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - Indicação em Documento Fiscal

11/10/2010 - EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Formalidades Essenciais e Comuns

04/10/2010 - DOCUMENTO FISCAL - Prazo de Validade e Utilização

27/09/2010 - CARTA DE CORREÇÃO - Utilização

20/09/2010 - CANCELAMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Procedimentos

06/09/2010 - REFIS - PROGRAMA DE - RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - Prorrogação de Prazo de Adesão

30/08/2010 - DOCUMENTO FISCAL - Inidoneidade

23/08/2010 - LIVRO MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (LMC) - Considerações Gerais

16/08/2010 - CHEQUE-MORADIA Transferência - Parte 3

09/08/2010 - CHEQUE-MORADIA - Modelo e Especificação Técnica - Parte 2

02/08/2010 - CHEQUE-MORADIA - Disposições Gerais - Parte I

26/07/2010 - CRÉDITOS DO ICMS - Vedações e Hipóteses de Estorno

19/07/2010 - CRÉDITO DO IMPOSTO - Disposições Gerais (Parte 2)

12/07/2010 - CRÉDITO DO IMPOSTO - Disposições Gerais (Parte 1)

05/07/2010 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE - RAÇÕES TIPO PET - Considerações Fiscais

28/06/2010 - REFIS - PROGRAMA DE - RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - Regularização de Créditos Tributários

21/06/2010 - GIAM - Guia de Informação e Apuração Mensal do ICMS

14/06/2010 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Optantes do SIMPLES NACIONAL

07/06/2010 - ECF - FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE USO - Formulário

31/05/2010 - ECF - AUTORIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO - Pedido de Uso

24/05/2010 - DESLACRAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ECF - Formulário de Solicitação

17/05/2010 - DARE - Dispensa do Pagamento do Imposto

03/05/2010 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA - Procedimentos Fiscais

26/04/2010 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Procedimentos Aplicáveis

19/04/2010 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO - Procedimentos Gerais

12/04/2010 - CONCESSIONÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Regime Especial

05/04/2010 - REGIME ESPECIAL DE INTERESSE DOS CONTRIBUINTES - Adoção

29/03/2010 - REGIME ESPECIAL DE EX OFFICIO - Procedimentos

22/03/2010 - PRODUTOR RURAL - Pessoa Física Não Optante de Emissão de Documentos Fiscais - Parte II

15/03/2010 - PRODUTOR RURAL - Opção Para Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais - Parte I

08/03/2010 - MOVIMENTAÇÃO DE GADO - Emissão de Documentos Fiscais - Parte II

01/03/2010 - MOVIMENTAÇÃO DE GADO - Emissão de Documentos Fiscais - Parte I

22/02/2010 - RESUMO DA MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - Resumo e Inventário de Gado

15/02/2010 - INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO - Benefícios Fiscais

08/02/2010 - DIF - Documento de Informações Fiscais