O Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, abriu um inquérito para investigar indícios de infração da ordem econômica por parte da Petrobras no mercado de combustíveis.
A investigação tem como base documentos públicos e notícias sobre os aumentos nos preços da gasolina e do diesel. O inquérito foi aberto no dia 12 de janeiro e tramita na Superintendência-Geral do órgão.
Nesta segunda-feira (17), o Cade enviou ao presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, um ofício pedindo informações sobre a capacidade e os custos de produção de petróleo pela estatal ao longo dos últimos anos, além da metodologia adotada para a formação dos preços. O documento deve ser respondido até a próxima sexta-feira (21), sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
O advogado Ramon Melo, especialista em direito empresarial. afirma que a investigação acontece porque a Petrobras detém uma posição dominante no mercado.
O Cade informou que não compete ao órgão fiscalizar valores de serviços e produtos, mas cabe à autarquia acompanhar o funcionamento dos mercados para prevenir e identificar eventuais práticas anticompetitivas.
Em nota, a Petrobras disse que mantém o compromisso com a prática de preços em equilíbrio com o mercado e o preço de venda para as distribuidoras é apenas uma parcela do valor percebido pelo consumidor nas bombas.
Na semana passada, a companhia anunciou um reajuste de 4,8% no valor da gasolina e de 10,6% no preço do diesel vendido nas refinarias. A gasolina passou de R$ 3,09 para R$ 3,24 o litro. Já o diesel, que custava R$ 3,61, agora é comercializado a R$ 3,34.
A empresa afirma que os ajustes ocorrem para evitar riscos de desabastecimento. Os últimos aumentos tinham acontecido em outubro do ano passado. Em dezembro, houve uma redução de R$ 0,10 no preço do litro da gasolina nas refinarias.
Nos postos de todo o Brasil, segundo a Agência Nacional do Petróleo, houve um aumento de 46,5% no preço médio da gasolina comum ao longo do ano passado. Já o valor do diesel cresceu 46,7% em 2021. Desde o início do ano, os preços tanto do diesel quanto da gasolina subiram cerca de 1% nos postos.
Para o motorista de aplicativo David Levis, os reajustes se refletiram em uma redução brusca da margem de lucro.
Outro inquérito do Cade contra a Petrobras investiga o aumento dos preços de contratos com distribuidoras de gás natural. Esse, no entanto, corre em sigilo.
