21/07/2017 - Quanto você vai pagar na bomba pelo aumento de impostos do governo?
FONTE:
UOL
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A partir de agora, você paga mais para encher o tanque. Isso porque o governo precisa cumprir a tal da meta de deficit primário para 2017. Trata-se da diferença entre o que o governo gasta e aquilo que arrecada, excluindo as despesas com juros. A meta de deficit primário em 2017 é “apenas” R$ 139 bilhões.
Para atingir a meta, o governo contava com a repatriação de recursos no exterior e o Refis que permitia a regularização de dívidas de milhares de pessoas e empresas. Ambos decepcionaram, obrigando as autoridades a apelar para o aumento impostos.
O governo anunciou a elevação de impostos sobre combustíveis, aumentando as alíquotas do PIS/Cofins sobre gasolina, diesel e etanol. O objetivo é aumentar a arrecadação em mais de R$ 10 bilhões, em 2017, e mais R$ 20 bilhões, em 2018. Mas o que isso significa para o seu bolso?
Os impostos sobre combustíveis eram de R$ 0,38 por litro da gasolina, R$ 0,24 por litro do diesel e R$ 0,12 por litro de etanol. Os aumentos foram até o máximo permitido por lei. Supondo que todo o imposto seja repassado para o consumidor, a medida aumentaria em 11,78% o preço médio da gasolina, dos atuais R$ 3,49 para R$ 3,90; em 7,25% o preço médio do diesel, dos atuais R$ 2,94 para R$ 3,16; e, por fim, o aumento do álcool seria de 0,45%, saindo de R$ 2,42 para R$ 2,43.
O preço na bomba não necessariamente vai incorporar exatamente estes valores. Como o leitor já deve ter percebido, os preços variam conforme a região, refletindo locais onde há mais ou menos concorrência. E influenciam também outros fatores, como a oscilação no preço do petróleo, que atualmente tende a ser repassada imediatamente pela Petrobras.
O aumento de impostos não é ideal, mas é necessário. Seria melhor cortar gastos. Historicamente, costuma-se dizer que é impossível, que não há espaço, porque as despesas estão fixadas por lei. Há uma boa dose de verdade nisso, mas também muita acomodação. Será preciso coragem e criatividade para quebrar este paradigma e cortar para valer a gastança do Estado.
O governo optou por aumentar o PIS/Cofins porque a medida pode entrar em vigor imediatamente, e a receita fica integralmente com a União, sem divisão com Estados e municípios. Outros tipos de impostos, como a Cide, que também incide sobre os combustíveis, teria que obedecer um período de espera e, ainda, ser repartido com os Estados e municípios.
Há mais espaço para taxar combustíveis porque os preços estão bem comportados e, portanto, o risco de acordar o dragão inflacionário é menor. A forte queda da inflação é um fato. Enquanto a meta de inflação é de 4,5%, a oficial acumulada nos últimos 12 meses é de 3%.
As medidas adotadas constituem um remendo. A política fiscal de ajuste requer muito mais do que isso. Além de corte de gastos, é preciso encontrar novas fronteiras de crescimento. Neste caso, a arrecadação se recupera e torna o ajuste menos rigoroso para os mais pobres.