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30/01/2015 - Receita paga hoje lote residual do Imposto de Renda

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30) quase R$ 1 bilhão em restituições de lotes residuais do Imposto de Renda de pessoas que caíram na malha fina em anos anteriores, mas que acertaram as pendências com o leão.

Ao todo, serão pagos R$ 941 milhões, dos quais R$ 764 milhões para o exercício de 2014 (ano-base 2013), para 388,3 mil contribuintes. Do valor total do lote, R$ 124,8 milhões referem-se aos contribuintes idosos e com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

As consultas ao lote residual do Imposto de Renda poderão ser feitas no site da Receita.

Também podem ser feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou por aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).

Lotes residuais
Os lotes residuais são pagos para as pessoas que caíram na malha fina do leão nos últimos anos, por conta de inconsistências no seu Imposto de Renda, mas que posteriormente acertaram as pendências com o Fisco.

Assim que o acerto de contas é realizado, eles entram nos lotes residuais do Imposto de Renda e, se tiverem direito, recebem as restituições do IR. Em 2014, 937 mil contribiuntes tiveram sua declaração retida em malha.

Entre janeiro e maio de cada ano, somente os contribuintes que caíram na malha fina recebem os valores – nos lotes residuais. De junho a dezembro, há o pagamento das restituições dos lotes tradicionais do IR, mas também são liberados, em conjunto, os lotes residuais de anos anteriores.

Em janeiro de 2014, 73,5 mil contribuintes receberam R$ 160 milhões no lote residual do Imposto de Renda. No mesmo mês de 2011, 2012 e 2013, por sua vez, 115 mil contribuintes (R$ 193 milhões), 93,7 mil pessoas (R$ 195 milhões) e 107 mil contribuintes (R$ 198 milhões) receberam os recursos. 

Como saber se está na malha fina?
Para saber se está na malha fina, os contribuintes devem acessar a página da Receita Federal e consultar o chamado "extrato" do Imposto de Renda - 
disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Nesse local, o contribuinte consegue saber quais pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco na sua declaração do IR.

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Em posse da informação sobre quais inconcistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco e, deste modo, sair da malha fina. Quando a situação for resolvido, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes residuais do IR.

FONTE: G1

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