04.08 (4ª feira)
IOF - Imposto Sobre Operações Financeiras
IR-FONTE - Rendimentos de Aplicações Financeiras, Juros Sobre Capital Próprio, Prêmios, Multas e Vantagens de que trata o art. 70 da Lei nº 9.430/1996
06.08 (6ª feira)
SALÁRIOS - Salários do Mês de Julho de 2010
FGTS - FGTS
CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED
COMPREV - Compensação Previdenciária
COMPREV - Recolhimento efetuado por RPPS - Órgão do poder público - CNPJ - referente a julho de 2010.
Código: 7307.
COMPREV - Compensação Previdenciária
COMPREV - Recolhimento efetuado por RPPS - Órgão do poder público - CNPJ - referente a julho de 2010.
Código: 7315.
DACON MENSAL - Demonstrativo de Apuração das Contribuições Sociais - Mensal

.: ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA :.

>>ASSUNTOS DIVERSOS

Instrução Normativa INSS/PRES nº 44, de 22.07.2010 (DOU de 23.07.2010)
Bolsas de Estudos - Critérios de Seleção - Disposições

Portaria Normativa MEC nº 18, de 28.07.2010 (DOU de 29.07.2010)
FIES - Instituições de Ensino - Alterações

Resolução BACEN nº 3.886, de 22.07.2010 (DOU de 26.07.2010)
PRONAF - Normas - Disposições

>>ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Instrução Normativa SPS nº 01, de 22.07.2010 (DOU de 27.07.2010)
Aposentadoria - Serviços Públicos - Disposições

Portaria MPS nº 378, de 27.07.2010 (DOU de 28.07.2010)
RGPS - Alterações

>>ASSUNTOS TRABALHISTAS

Instrução Normativa MTE nº 85, de 26.07.2010 (DOU de 27.07.2010)
SREP - Utilização - Disposições

Portaria SIT/DSST nº 189, de 22.07.2010 (DOU de 26.07.2010)
EPI - Disposições

>>IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Circular SECEX Nº 32, de 22.07.2010 (DOU de 26.07.2010)
DUMPING - NCM - Indústria Doméstica - Disposições

Resolução CAMEX nº 51, de 27.07.2010 (DOU de 28.07.2010)
Importações - Coco Seco - Disposições

Resolução CAMEX nº 52, de 28.07.2010 (DOU de 29.07.2010)
Importação - Chapa Grossa de Aço - Alterações

>>IPI

Instrução Normativa RFB nº 1.057, de 23.07.2010 (DOU de 26.07.2010)
IPI - Procedimentos Fiscais - Consórcios - Alterações

>> TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado BACEN nº 19.938, de 21.07.2010 (DOU de 23.07.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 20.07.2010

Comunicado BACEN nº 19.942, de 21.07.2010 (DOU de 23.07.2010)
SELIC - Meta - Julho/2010

Comunicado BACEN nº 19.946, de 22.07.2010 (DOU de 26.07.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 21.07.2010

Comunicado BACEN nº 19.951, de 22.07.2010 (DOU de 26.07.2010)
OFPUB - Operações - Disposições

Comunicado BACEN nº 19.954, de 23.07.2010 (DOU de 27.07.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 22.07.2010

Comunicado BACEN nº 19.955, de 26.07.2010 (DOU de 28.07.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 23.07.2010

Comunicado BACEN nº 19.963, de 27.07.2010 (DOU de 29.07.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente Aos Dias 24, 25 e 26.07.2010

Instrução Normativa RFB nº 1.058, de 26.07.2010 (DOU de 27.07.2010)
DITR - 2010 - Disposições

: ICMS, IPI E OUTROS TRIBUTOS :.

>>IPI

VENDA PARA ENTREGA FUTURA - ATUALIZAÇÕES QUANTO AO IPI

.: IMPOSTO DE RENDA E CONTABILIDADE :.

>>IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

DOAÇÕES A PARTIDOS POLÍTICOS - TRATAMENTO FISCAL

>>PIS/PASEP/COFINS

PIS/PASEP - FOLHA DE PAGAMENTO - CÁLCULO E RECOLHIMENTO

.: TRABALHO E PREVIDÊNCIA :.

>> ASSUNTOS TRABALHISTAS

EMPREGADO COMISSIONISTA - CONSIDERAÇÕES

SISTEMA HOMOLOGNET - REGRAS PARA AS RESCISÕES CONTRATUAIS E ASSISTÊNCIA

HORAS “IN ITINERE” - CONSIDERAÇÕES

Legislação Estadual: Selecione seu EstadoSão PauloBahiaDF - GO - TORio Grande do SulRio de JaneiroParanáSanta CatarinaMinas GeraisEspírito SantoAC - MS - MT - ROCE - MA - PB - PE - PI - RNPará