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Destaques da Legislação Federal. Ver todos

.: TRIBUTOS FEDERAIS :.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.464/2014 - ALTERAÇÃO

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.464, de 8 de maio de 2014, que dispõe sobre o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.829, de 17.09.2018

Destaques da Legislação Estadual. Ver todos

.: GOIAS :.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 389/1999-GSF - ALTERAÇÃO

Altera a Instrução Normativa nº 389/1999-GSF, de 9 de setembro de 1999, que dispõe sobre procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - SEPD -, ou de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ Nº 1.414, de 18.09.2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 761/05-GSF - ALTERAÇÃO

Altera a Instrução Normativa nº 761/05-GSF, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ Nº 1.416, de 18.09.2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 946/2009-GSF - ALTERAÇÃO

Altera a Instrução Normativa nº 946/2009-GSF, de 07 de abril de 2009, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ Nº 1.417, de 18.09.2018

.: MATO GROSSO :.

MERCADORIAS AGRÍCOLAS - DISPOSIÇÕES

Institui lista de preços mínimos para as mercadorias agrícolas que especifica e dá outras providências.

PORTARIA SEFAZ Nº 140, de 11.09.2018

PORTARIA Nº 205/2017-SEFAZ - ALTERAÇÃO

Altera o Anexo Único da Portaria nº 205/2017-SEFAZ, de 14.11.2017 (DOE 16.11.2017), que institui Lista de Preços Mínimos para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope, e dá outras providências.

PORTARIA SEFAZ Nº 142, de 11.09.2018

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