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Destaques da Legislação Federal. Ver todos

.: ICMS :.

PROTOCOLO ICMS 106/2008 - RETIFICAÇÃO

Ret. - Altera o Anexo Único do Protocolo ICMS 106/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

PROTOCOLO ICMS Nº 78, de 07.12.2018

.: TRIBUTOS FEDERAIS :.

e-FINANCEIRA - MANUAL DE PREENCHIMENTO

Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e- Financeira.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 12, de 18.03.2019

Destaques da Legislação Estadual. Ver todos

.: CEARA :.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS - ALTERAÇÕES

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 04, de 28 de janeiro de 2019, o Anexo Único da Instrução Normativa nº 05, de 28 de janeiro de 2019, o Anexo Único da Instrução Normativa nº 06, de 28 de janeiro de 2019, e o Anexo Único da Instrução Normativa nº 07, de 28 de janeiro de 2019, que divulgam os valores relativos à venda o consumidor final de água mineral e gelo, energéticos e isotônicos, de refrigerantes, de cerveja e chope, respectivamente, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ Nº 14, de 12.03.2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2000 - ALTERAÇÃO

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 5, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o processo de arrecadação de tributos estaduais e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ Nº 15, de 13.03.2019

.: GOIAS :.

REGULAMENTO DO ICMS - ALTERAÇÃO

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, e o Decreto nº 8.950, de 10 de maio de 2017.

DECRETO Nº 9.415, de 21.03.2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 598/2003-GSF - ALTERAÇÃO

Altera a Instrução Normativa nº 598/2003-GSF, de 16 de abril de 2003, que relaciona produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF Nº 1.430, de 21.03.2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.125/2012-GSF - ALTERAÇÃO

Altera a Instrução Normativa nº 1.125/2012-GSF, que dispõe sobre a apropriação de crédito tributário na aquisição de combustível por estabelecimento prestador de serviço de transporte interestadual e intermunicipal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF Nº 1.431, de 21.03.2019

.: MATO GROSSO SUL :.

DECRETO Nº 9.716/1999 - ALTERAÇÃO

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 9.716, de 1º de dezembro de 1999, que institui o Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária que concede incentivos fiscais a Produtores do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

DECRETO Nº 15.196, de 21.03.2019

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/SEPRODES Nº 19/1999 - ALTERAÇÃO

Altera o Anexo II da Resolução Conjunta SEF/SEPRODES nº 19, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a operacionalização do Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária, no que se refere às culturas de algodão, arroz, feijão, girassol, milho, soja, sorgo e trigo, instituído pelo Decreto nº 9.716, de 1º de dezembro de 1999, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEMAGRO Nº 79, de 21.03.2019

.: PERNAMBUCO :.

SEF E EDOC - DISPOSIÇÕES

EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS Nº 03, de 21.03.2019

SEF E RI - DISPOSIÇÕES

EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N º 06, de 22.03.2019

.: RIO GRANDE DO SUL :.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/1998 - ALTERAÇÃO

Introduzem alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 13, de 21.03.2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/1998 - ALTERAÇÃO

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 15, de 22.03.2019

Agenda Tributária e Tabelas Práticas. Ver todos

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Boletim Informativo Semanal nº 12 - 3ª Semana de Março/2019

 

:: IMPOSTO DE RENDA E CONTABILIDADE

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IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PAGOS À PREVIDÊNCIA SOCIAL PELO EMPREGADOR DOMÉSTICO DEDUÇÃO NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - NORMAS E PROCEDIMENTOS

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

RENDIMENTOS DO TRABALHO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO - TRIBUTAÇÃO NA FONTE-2019


:: TRABALHO E PREVIDÊNCIA

> Formato PDF

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

AUXÍLIO DOENÇA – ATUALIZAÇÃO – MP Nº 871/2009 - CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

CARÊNCIA - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MP N 871/2019 – ATUALIZAÇÕES

ASSUNTOS TRABALHISTAS

CONTRIBUIÇÕES AO SINDICATO (SINDICAL E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES) DOS TRABALHADORES E DAS EMPRESAS – ATUALIZAÇÃO – MP Nº 873/2019


:: ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA

> Formato PDF

ICMS

Protocolo ICMS nº 78, de 07.12.2018 (DOU de 19.03.2019) - Protocolo ICMS 106/2008 – Retificação

TRIBUTOS FEDERAIS

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 12, de 18.03.2019 (DOU de 20.03.2019) - e-FINANCEIRA - Manual De Preenchimento


:: ICMS, IPI E OUTROS TRIBUTOS

IPI

RECOLHIMENTO DO IMPOSTO

ICMS - CE

COMODATO DE BENS MÓVEIS

ICMS - DF

BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO – BP-e - CONSIDERAÇÕES GERAIS

ICMS - GO

DIFAL – SIMPLES NACIONAL - COMPRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO

ICMS - MT

PRODUTOR RURAL - ORIENTAÇÕES GERAIS

ICMS - RO

EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL

ISS - PALMAS/TO

SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS - DISPOSIÇÕES GERAIS