>> PROGRAMAS SRF

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)

RECEITANET - 2008

SICALC

PROGRAMA CPMF NÃO-INCIDÊNCIA

PROGRAMA CPMF TRIMESTRAL

DECLARAÇÃO SOBRE A OPÇÃO DE TRIBUTAÇÃO DE PLANOS PREVIDENCIÁRIOS (DPREV)


>> PESSOA JURÍDICA

Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais

Declaração de Benefícios Fiscais – DBF

Demonstrativo do Crédito Presumido - DCP

Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF

Declaração de Operações com Cartões de Crédito – DECRED

Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais - DERC

Declaração Especial de Informações Fiscais - DIF-Bebidas.

Declaração Especial de Informações Fiscais - DIF – Cigarros

Declaração Especial de Informações Fiscais - DIF- Papel Imune

Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias - DIMOB

Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ

Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR

Demonstrativo de Notas Fiscais - DNF

Declaração sobre Operações Imobiliárias - DOI

Declaração Simplificada – Pessoa Jurídica

Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação - PER/DCOMP


>> PESSOA FÍSICA

Carnê-leão

Declaração de Ajuste Anual

Declaração de Ajuste Anual Versão Multiplataforma (Linux, Mac, Solaris, etc) - IRPF

Declaração Final de Espólio

Declaração Saída Definitiva do País

Ganhos de Capital

Livro Caixa de Atividade Rural

Moeda Estrangeira


>> TEXTOS IMPORTANTES:

Federal

Carta-Circular BACEN nº 3.123, de 08.03.2004
Manual do Declarante
Manual da GFIP
Decreto nº 5.057, de 30.04.2004 - Republicação no DOU de 19.05.2004.

Estadual - RJ

Resolução SER nº 097 de 05.05.2004

Portaria ST nº 162, de 08.12.2004

Portaria ST nº 197 de 05.04.2005

Resolução SER nº 180 de 30.05.2005

Portaria nº 227 de 05.08.2005

Portaria F/CIS nº 149, de 12.09.2005

Portaria SER nº 287 de 28.03.2006

Portaria ST nº 403 de 26.06.2007