DESBUROCRATIZAR A ABERTURA DE EMPRESAS: QUESTÃO DE NECESSIDADE
PARA ESTÍMULO EMPRESARIAL E GERAÇÃO DE EMPREGOS

* Marcelo Rocha

O Brasil é um País muito burocrático: tudo depende de um visto, uma autorização ou simplesmente do pagamento de uma taxa. Todos sabem que uma micro e pequena empresa depende muito dos serviços e da pró-atividade dos contabilistas, que geralmente encontram dificuldades nos órgãos públicos em decorrência da grande burocracia. Para se ter uma idéia, uma empresa, para estar totalmente regularizada e em funcionamento, demora aproximadamente 80 dias. Muitas atitudes poderiam ser feitas, mas o conflito existente entre Município, Estado e União não deixa com que um procedimento mais eficaz seja implantado.
Hoje, para se abrir uma empresa, temos que preparar e enviar o processo à JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo; após o retorno, devemos encaminhar via Internet para a RF - Receita Federal as informações necessárias para a liberação de um documento chamado DBE - Documento Básico de Entrada; com este documento em mãos devemos colher a assinatura do sócio-proprietário responsável pela empresa, reconhecer a assinatura e anexar os documentos comprobatórios das informações que já enviamos para o órgão via Internet. Com o processo correndo normalmente, ou seja, sem exigências, a RF libera o nº do CNPJ - Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas, mas não pense que paramos por aí. Com este nº em mãos, devemos encaminhar, via Internet, as informações para o PFE - Posto Fiscal do Estado, isso em caso de empresas comerciais. Atualmente, o PFE é o órgão menos burocrático e geralmente o processo é feito totalmente pela Internet, facilitando assim a vida dos contabilistas.
Com a inscrição na JUCESP, o nº de CNPJ e o nº da inscrição estadual liberados, começamos a peregrinação nas prefeituras. Todos os documentos já obtidos devem ser encaminhados para que o município possa então liberar o alvará de funcionamento e quando a empresa trabalha também com produtos que dependam de vigilância sanitária o processo demora ainda um pouco mais.
Agora imaginem, com esta burocracia a empresa chega a demorar até 80 dias, enquanto isso, como fica o empresário que gastou e já tem custos fixos que devem ser arcados sem que a empresa possa, legalmente, gerar faturamento?
Os gestores governamentais devem estudar maneiras práticas de desburocratizar os serviços, preferencialmente agilizando a abertura de uma empresa para que o processo todo demore no máximo 15 dias. Uma ferramenta que poderia ser utilizada é a Internet. Com sistemas integrados tudo poderia ser gerado naturalmente a partir do registro na JUCESP, facilitando assim o trabalho dos contabilistas e também dos novos empreendedores.
Entendo que apesar da demora atual, o processo já foi ainda mais demorado, mas certamente com um pouco de vontade política de nossos gestores este processo poderia ser facilitado e agilizado, e para nós, contabilistas, só nos resta torcer que as forças se unam em um único objetivo: desburocratizar o processo de abertura das empresas e certamente, como conseqüência, teremos a geração de empregos e o crescimento sócio-econômico brasileiro.

* Marcelo Rocha
Contador, Consultor e Professor Universitário.
E-Mail: marcelorocha@mrochacontabilidade.com.br

Nota: A INFORMARE não se responsabiliza pelo conteúdo dos textos assinados por colaboradores. O conteúdo dos artigos assinados não correspondem necessariamente ao posicionamento da empresa, e sua publicação não representa endosso de seu conteúdo.

É proibida a reprodução dos textos publicados nesta página sem permissão do autor e é vedada a sua reutilização em outras publicações sem permissão da INFORMARE (Lei nº 9.610/98).