PIS/COFINS

I.N RFB Nº 2121/2022
Anexos
Anexo I AUTOPEÇAS
Anexo II AUTOPEÇAS
Anexo III PRODUTOS QUÍMICOS DO CAPÍTULO 29 DA TIPI
Anexo IV INTERMEDIÁRIOS DE SÍNTESE DESTINADOS À FABRICAÇÃO DOS PRODUTOS RELACIONADOS NO ANEXO III
Anexo V PRODUTOS PARA USO EM LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOLÓGICA OU DE ANÁLISES CLÍNICAS, EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS E EM CAMPANHAS DE SAÚDE REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO
Anexo VI BENS CONTEMPLADOS NO REGIME ESPECIAL DE REINTEGRAÇÃO DE VALORES TRIBUTÁRIOS PARA AS EMPRESAS EXPORTADORAS (REINTEGRA)
Anexo VII DECLARAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE PETRÓLEO
Anexo VIII DECLARAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE NAFTA PETROQUÍMICA POR CENTRAIS PETROQUÍMICAS
Anexo IX DECLARAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO ÓLEO COMBUSTÍVEL DO TIPO BUNKER ADQUIRIDO
Anexo X DECLARAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO SIMPLES NACIONAL POR PRODUTORES DE AUTOPEÇAS
Anexo XI DECLARAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE AUTOPEÇAS
Anexo XII COMPROVANTE MENSAL DE RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS NO FORNECIMENTO DE AUTOPEÇAS
Anexo XIII MEDICAMENTOS MONODROGAS IDENTIFICADOS COM TARJA VERMELHA OU PRETA
Anexo XIV MEDICAMENTOS EM ASSOCIAÇÕES IDENTIFICADOS COM TARJA VERMELHA OU PRETA
Anexo XV SUBSTÂNCIAS PARA MEDICAMENTOS UTILIZADOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL, HEMODIÁLISE E DIÁLISE PERITONEAL, SUBSTITUTOS DO PLASMA E EXPANSORES PLASMÁTICOS, IDENTIFICADOS COM TARJA VERMELHA
Anexo XVI MÁQUINAS, APARELHOS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS - ZONA FRANCA DE MANAUS
Anexo XVII DECLARAÇÃO DE NÃO CUMULATIVIDADE DO ADQUIRENTE DE PRODUTOS VENDIDOS POR INDÚSTRIA DA ZFM
Anexo XVIII DECLARAÇÃO DE CUMULATIVIDADE TOTAL OU PARCIAL DO ADQUIRENTE DE PRODUTOS VENDIDOS POR INDÚSTRIA DA ZFM
Anexo XIX DECLARAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO SIMPLES NACIONAL DO ADQUIRENTE DE PRODUTOS VENDIDOS POR INDÚSTRIA DA ZFM
Anexo XX DECLARAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO PELA PESSOA JURÍDICA AGROINDUSTRIAL
Anexo XXI TERMO DE COMPROMISSO REGIME ESPECIAL DE AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL PARA EMPRESAS EXPORTADORAS (RECAP) - PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA
Anexo XXII TERMO DE COMPROMISSO REGIME ESPECIAL DE AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL PARA EMPRESAS EXPORTADORAS (RECAP) - PESSOA JURÍDICA EM INÍCIO DE ATIVIDADE OU NÃO PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA
Anexo XXIII MÁQUINAS, APARELHOS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS – RECAP - ESTALEIROS NAVAIS
Anexo XXIV MÁQUINAS, APARELHOS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS – RECAP - DEMAIS BENEFICIÁRIOS
Anexo XXV REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DA CCEE