DECLARAÇÃO DE PERMANÊNCIA

            Eu, ________________________________, portador do CPF nº
_______________ e RG nº ___________________, na qualidade de dirigente da
_______________________________________ (nome da instituição), declaro, sob as penas do art. 299 do Código Penal, que:
           O menor __________________________ (nome completo e identificação do menor abrigado) encontra-se acolhido na entidade em que sou dirigente.
           Estou ciente de que o recebimento de benefício de titularidade do menor, caso eu já esteja desligado da Instituição, acarretará a minha responsabilidade pessoal pelo ressarcimento dos valores percebidos indevidamente.
          Local/ Data: ____________________________________________
        ________________________________________________________
       Assinatura do dirigente