CONCESSIONÁRIO DE VEÍCULO - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO DE AUTOPEÇAS
Sumário
1. Introdução;
2. Concessionárias de veículos – substituto tributário;
3. Requerimento para ser substituto tributário;
4. Estoque da mercadoria – procedimento fiscal;
5. Relação de empresas excluídas do Regime de Substituição Tributária nas operações de entradas com Autopeças.
1. INTRODUÇÃO
Algumas concessionárias de veículo a partir de setembro de 2019 passaram a executar o papel de substitutas tributárias, conforme determinação do Decreto nº 24.051/19. Veja a seguir quais os procedimentos fiscais que deve ser observado por esses substitutos.
2. CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS – SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO
Primeiramente devemos lembrar que o substituto tributário é aquele que, no momento da operação, deve recolher o imposto, não apenas devido pela sua operação, como também o imposto presumidamente devido em todas as operações subsequentes da cadeia, até que a referida mercadoria chegue ao consumidor final
Através do art. 4º do Decreto nº 25.051/19 foi excluído do Regime de Substituição Tributária as operações com peças, partes e acessórios de que trata a Tabela II da Parte 2 do Anexo VI, do RICMS/RO, destinadas aos estabelecimentos concessionários de veículos, elencados neste decreto, portanto, estas empresas passam a fazer o papel de substituto tributário do ICMS.
Observe que no art. 11 do Anexo VI e §1º do RICMS/RO determina que o regime de substituição tributária não se aplica às operações interestaduais que destinem bens e mercadorias a estabelecimento localizado no Estado de Rondônia em que seja atribuída a condição de substituto tributário em relação ao imposto devido na operação interna através de determinação do Ato do Coordenador-Geral da Receita Estadual, ficando atribuído a essas empresas (concessionárias de veículo) a condição de substituto tributário nas operações internas, quando destinadas ao contribuinte do imposto.
3. REQUERIMENTO PARA SER SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO
As novas concessionárias que se estabelecerem no Estado de Rondônia e desejarem ser excluídas do regime de substituição tributária, conforme o disposto no tópico anterior, deverão solicitar ao Coordenador Geral da Receita Estadual a sua inclusão ao Anexo Único do Decreto nº 24.051/19.
NOTA: As concessionárias não relacionadas na lista do referido decreto, continua sendo SUBSTITUÍDA, ou seja, compra com o ICMS já retido.
4. ESTOQUE DA MERCADORIA – PROCEDIMENTO FISCAL
Em razão da exclusão de mercadorias da substituição tributária para o contribuinte que era substituído e passa a ser substituto deverá seguir o disposto na seção IV do Capítulo IV do Anexo VI do RICMS/RO.
I - Proceder ao levantamento de estoque das mercadorias, pelo seu custo de aquisição;
II - Adicionar ao valor do estoque a parcela resultante da aplicação, sobre o referido valor, do percentual da MVA Original previsto na Parte 2 do Anexo VI, de acordo com o respectivo CEST;
III - multiplicar os valores encontrados, segundo o disposto no subitem II deste tópico, pela alíquota do imposto aplicável à mercadoria.
O valor apurado na forma do subitem III poderá ser apropriado como crédito fiscal, por intermédio de código de ajuste de apuração específico na EFD ICMS/IPI. O valor do crédito apurado a ser apropriado estará limitado a 500 (quinhentas) UPF/RO por mês.
Os contribuintes deverão, em relação ao estoque mencionado no subitem I deste tópico, informar os dados do inventário na EFD ICMS/IPI, somente das mercadorias que sofreram alteração da forma de tributação, nos termos definidos pelo Guia Prático.
CONCESSIONÁRIA |
ESTABELECIMENTO |
CNPJ |
CAD/ICM S-RO |
ENDEREÇO |
CIDADE |
2M COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA |
MATRIZ |
20.721.022/0001-58 |
00000004136136 |
AV. AMAZONAS, 2018 - BAIRRO CENTRO |
CACOAL |
AGROMOTORES MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA |
MATRIZ |
03.881.622/0001-64 |
00000000908894 |
RUA ALMIRANTE BARROSO, 1528 - BAIRRO N.S DAS GRAÇAS |
PORTO VELHO |
APEDIA VEICULOS E PECAS LTDA |
MATRIZ |
04.901.195/0001-00 |
000000000046086 |
AV. CELSO MAZUTTI, 7663 - BAIRRO SETOR 06 INDUSTRIAL |
VILHENA |
APEDIA VEICULOS E PECAS LTDA |
FILIAL |
04.901.195/0003-63 |
00000004133447 |
AV. CASTELO BRANCO, 15929/A - BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
CACOAL |
AUTOVEMA VEÍCULOS LTDA |
MATRIZ |
03.968.287/0001-36 |
00000000554049 |
AV. GOV JORGE TEIXEIRA, 700 - BAIRRO NOVA PORTO VELHO |
PORTO VELHO |
AUTOVEMA VEÍCULOS LTDA |
FILIAL |
03.968.287/0002-17 |
000000001124871 |
AV. CELSO MAZUTTI, 6643 - BAIRRO PQ SÃO PAULO |
VILHENA |
BINGOOL MOTOS E NAUTICA LTDA |
MATRIZ |
06.061.275/0001-11 |
00000001237136 |
AV. ROGÉRIO WEBER, 1867 - BAIRRO CENTRO |
PORTO VELHO |
BURITI CAMINHÕES LTDA |
MATRIZ |
84.652.296/0001-15 |
00000000457124 |
RUA DA BEIRA, 6711 - BAIRRO LAGOA |
PORTO VELHO |
BURITI CAMINHÕES LTDA |
FILIAL |
84.652.296/0002-04 |
00000001001434 |
AV. CELSO MAZUTTI, 2735 - BAIRRO JARDIM AMÉRICA |
VILHENA |
CAREVEL VEÍCULOS LTDA |
MATRIZ |
04.252.060/0001-52 |
0000000002064-8 |
AV. CELSO MAZUTTI, 3505 - BAIRRO JARDIM AMÉRICA |
VILHENA |
COMERCIAL PSV LTDA |
MATRIZ |
01.489.352/0001-15 |
00000000512079 |
AV. CASTELO BRANCO, 16411 - BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
CACOAL |
COMERCIAL PSV LTDA |
FILIAL |
01.489.352/0002-04 |
000000001683748 |
AV 25 DE AGOSTO, LOTE N 01-G-2 DA GLEBA 13, SETOR ROLIM DE MOURA |
ROLIM DE MOURA |
COMETA CENTER CAR VEÍCULOS LTDA |
MATRIZ |
05.909.411/0001-18 |
0000000016918-8 |
AV. CAPITÃO SILVIO, 2290 - BAIRRO GRANDES ÁREAS |
ARIQUEMES |
COMETA COM. DE VEÍCULOS LTDA |
MATRIZ |
03.773.683/0001-08 |
00000000956139 |
AV. TRANSCONTINENTAL, 3838 - BAIRRO SÃO BERNARDO |
JI-PARANÁ |
COMETA JI PARANÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA |
MATRIZ |
04.234.444/0001-42 |
00000000975796 |
AV. MARECHAL RONDON, 1400 - BAIRRO CENTRO |
JI-PARANÁ |
COMETA JI PARANÁ MOTOS LTDA |
MATRIZ |
04.926.895/0001-40 |
0000000041394 |
AV. TRANSCONTINENTAL, 520 - BAIRRO VILA JOTÃO |
JI-PARANÁ |
FERTISOLO COML.MÁQ. E EQUIP. LTDA |
MATRIZ |
14.594.006/0001-49 |
0000000013520-8 |
ROD BR 364. 6561 KM 2.5 - BAIRRO LAGOA |
PORTO VELHO |
FERTISOLO COML.MÁQ. E EQUIP. LTDA |
FILIAL |
14.594.006/0004-91 |
00000002920999 |
ROD BR 364, S/N KM 518- BAIRRO ÁREA EXPANSÃO URBANA |
ARIQUEMES |
FERTISOLO COML.MÁQ. E EQUIP. LTDA |
FILIAL |
14.594.006/0003-00 |
00000000851671 |
AV. TRANSCONTINENTAL, 3943 - BAIRRO SANTIAGO |
JI-PARANÁ |
GIMA-GILBERTO MIRANDA AUTOM. LTDA |
MATRIZ |
05.891.726/0001-85 |
0000000010209-1 |
AV. JAMARI, 4438 - BAIRRO SETOR 02 |
ARIQUEMES |
GIMA-GILBERTO MIRANDA AUTOM. LTDA |
FILIAL |
05.891.726/0002-66 |
00000000485845 |
ROD BR 364, KM 423, JARDIM BELA VISTA- SETOR 08 |
JARÚ |
GIMA-GILBERTO MIRANDA AUTOM. LTDA |
FILIAL |
05.891.726/0004-28 |
000000001762966 |
AV. MARECHAL RONDON, 83 - BAIRRO SETOR 02 |
OURO PRETO DO OESTE |
GUAPORÉ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA |
MATRIZ |
06.067.041/0001-81 |
00000001236008 |
AV. CELSO MAZUTTI, 2965 - BAIRRO JARDIM AMÉRICA |
VILHENA |
JIRAUTO AUTOMÓVEIS LTDA |
MATRIZ |
04.233.946/0001-59 |
0000000023876 |
AV. TRANSCONTINENTAL, 3682 - BAIRRO JARDIM FLÓRIDA |
JI-PARANÁ |
L.F. IMPORTS LTDA |
MATRIZ |
03.483.599/0001-50 |
00000000953598 |
ROD BR 364, S/N - BAIRRO LAGOA |
PORTO VELHO |
L.F. IMPORTS LTDA |
FILIAL |
03.483.599/0002-30 |
00000000994600 |
AV. TRANSCONTINENTAL, 3479 - BAIRRO JARDIM PRESIDENCIAL |
JI-PARANÁ |
MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA |
MATRIZ |
19.614.838/0001-01 |
00000004004281 |
AV. CASTELO BRANCO, 14893 - BAIRRO ZONA RURAL |
CACOAL |
MASTTER MOTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOTOS LTDA |
MATRIZ |
08.980.495/0001-74 |
00000001690663 |
AV. AMAZONAS, 3650 - BAIRRO AGENOR DE CARVALHO |
PORTO VELHO |
MAZZUTTI COM. DE VEÍCULOS LTDA |
MATRIZ |
07.595.449/0001-99 |
00000001415913 |
AV. CASTELO BRANCO, 19642 - BAIRRO CENTRO |
CACOAL |
MAZZUTTI COM. DE VEÍCULOS LTDA |
FILIAL |
07.595.449/0002-70 |
00000003978907 |
AV. 25 DE AGOSTO, 2503 - BAIRRO JARDIM ELDORADO |
ROLIM DE MOURA |
MEGA VEÍCULOS LTDA |
MATRIZ |
03.376.298/0001-27 |
00000000940216 |
RUA DA BEIRA, 6930 - BAIRRO JARDIM ELDORADO |
PORTO VELHO |
MEGA VEÍCULOS LTDA |
FILIAL |
03.376.298/0002-08 |
000000001675265 |
AV. CAPITÃO SILVIO, 4379 - BAIRRO SETOR 02 |
ARIQUEMES |
NISSEY MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA |
MATRIZ |
07.527.707/0001-08 |
00000001388851 |
AV. CELSO MAZUTTI, 7403 - BAIRRO JARDIM ARAUCARIA |
VILHENA |
NISSEY MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA |
FILIAL |
07.527.707/0004-42 |
00000003329640 |
ROD BR 364, 7660 - BAIRRO ZONA RURAL |
ARIQUEMES |
NISSEY MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA |
FILIAL |
07.527.707/0003-61 |
00000003329615 |
ROD RO 010, 1888 - BAIRRO ZONA RURAL |
ROLIM DE MOURA |
NISSEY MOTORS LTDA |
MATRIZ |
04.996.600/0001-02 |
000000001069179 |
RUA DA BEIRA, 7670 - BAIRRO JARDIM ELDORADO |
PORTO VELHO |
NISSEY MOTORS JI-PARANÁ COM. DE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA |
MATRIZ |
18.571.247/0001-23 |
00000003889688 |
AV. TRANSCONTINENTAL, 3118 - BAIRRO FLORIDA |
JI-PARANÁ |
NISSEY MOTORS JI-PARANÁ COM. DE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA |
FILIAL |
18.571.247/0002-04 |
00000004404297 |
ROD BR 364, S/N KM 521 - BAIRRO APOIO BR 364 |
ARIQUEMES |
RAVIERA MOTORS COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA |
MATRIZ |
17.207.413/0002-25 |
00000004184891 |
RUA TIRADENTES, 3333 - BAIRRO INDUSTRIAL |
PORTO VELHO |
RODÃO AUTO PEÇAS LTDA |
MATRIZ |
04.079.299/0001-72 |
00000000000761 |
AV. CARLOS GOMES, 2230 - BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO |
PORTO VELHO |
RODOBENS VEÍCULOS COMERCIAIS RONDÔNIA LTDA |
FILIAL |
11.567.074/0005-54 |
00000003013910 |
AV. CELSO MAZUTTI, 5761 - BAIRRO NOVA VILHENA |
VILHENA |
RONDO MOTOS LTDA |
MATRIZ |
84.615.541/0001-14 |
00000000387029 |
AV. FORTALEZA, 2052 - BAIRRO SETOR 03 |
ARIQUEMES |
RONDO MOTOS LTDA |
FILIAL |
84.615.541/0002-03 |
00000000427284 |
AV. BRASIL, 1815 - BAIRRO SETOR 01 |
JARÚ |
RONDO MOTOS LTDA |
FILIAL |
84.615.541/0013-58 |
00000003362752 |
AV. JORGE TEIXEIRA, 4164 - BAIRRO MARIA MADALENA |
ALTO PARAÍSO |
RONDO MOTOS LTDA |
FILIAL |
84.615.541/0010-05 |
00000001237888 |
AV. PORTO VELHO, 901 - BAIRRO SETOR 01 |
BURITIS |
RONDO MOTOS LTDA |
FILIAL |
84.615.541/0011-96 |
00000001770209 |
AV. TANCREDO NEVES, 2735 - BAIRRO CENTRO |
MACHADINHO D' OESTE |
RONDO MOTOS LTDA |
FILIAL |
84.615.541/0014-39 |
00000003362744 |
AV. CUJUBIM, 2054 - BAIRRO SETOR 02 |
CUJUBIM |
RONDONAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA |
MATRIZ |
05.883.509/0002-24 |
00000005180414 |
RUA DA BEIRA, 5770, BAIRRO FLORESTA |
PORTO VELHO |
SABENAUTO COM. DE VEÍCULOS LTDA |
MATRIZ |
05.888.433/0001-49 |
00000000007137 |
RUA TIRADENTES, 3183 - BAIRRO INDUSTRIAL |
PORTO VELHO |
SAGA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA |
MATRIZ |
08.748.748/0001-23 |
000000001655922 |
RUA DA BEIRA, 7230 - BAIRRO ELDORADO |
PORTO VELHO |
IVEL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. (Acrescentado pelo Decreto Nº 24515 DE 05/12/2019). |
MATRIZ |
09.228.779/0001-71 |
1704141 |
Av. Transcontinental, 2663, Bairro 2 de Abril |
Ji-Paraná |
IVEL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. (Acrescentado pelo Decreto Nº 24515 DE 05/12/2019). |
FILIAL |
09.228.779/0002-52 |
3768601 |
Av. Castelo Branco, 18711,Bairro Liberdade |
Cacoal |
IVEL VEÍCULOS LTDA. (Acrescentado pelo Decreto Nº 24515 DE 05/12/2019). |
FILIAL |
84.652.767/0002-76 |
3142531 |
Av. Jamari, 2622, Setor 1 |
Ariquemes |
IVEL VEÍCULOS LTDA. (Acrescentado pelo Decreto Nº 24515 DE 05/12/2019). |
MATRIZ |
84.652.767/0001-95 |
457540 |
Av. Nações Unidas, 888, Bairro Nossa Senhora Das Graças |
Porto Velho |
RODÃO AUTOPEÇAS LTDA. (Acrescentado pelo Decreto Nº 24515 DE 05/12/2019). |
MATRIZ |
04.079.299/0001-72 |
761 |
Av. Carlos Gomes, 2230, Bairro São Cristóvão |
Porto Velho |
MASTTER MOTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOTOS LTDA. (Acrescentado pelo Decreto Nº 24515 DE 05/12/2019). |
MATRIZ |
08.980.495/0001-74 |
1690663 |
Av. Amazonas, 3650, Bairro Agenor Martins de Carvalho |
Porto Velho |
SAGA LEMANS COMÉRCIO DE VEÍCULOSLTDA. (Acrescentado pelo Decreto Nº 24515 DE 05/12/2019). |
MATRIZ |
30.903.216/0001-28 |
512396-8 |
Rua da Beira, 5770, Bairro Floresta |
Porto Velho |
SAGA ÁSIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. (Acrescentado pelo Decreto Nº 24515 DE 05/12/2019). |
MATRIZ |
21.428.039/0001-84 |
422136-2 |
Rua da Beira, 7300, Bairro Eldorado |
Porto Velho |
TIGRÃO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. (Acrescentado pelo Decreto Nº 24515 DE 05/12/2019). |
MATRIZ |
05.880.596/0001-85 |
10392-6 |
Av Transcontinental, 3004, Bairro Jardim Aurélio Bernardi |
Ji-Paraná |
TIGRÃO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. (Acrescentado pelo Decreto Nº 24515 DE 05/12/2019). |
FILIAL |
05.880.596/0003-47 |
139830-0 |
Av. JK, 1411, Setor 3 |
Jaru |
2M COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (Acrescentado pelo Decreto Nº 25261 DE 28/07/2020). |
FILIAL |
20.721.022/0002-39 |
4824091 |
AVENIDA MARECHAL RONDON, 4200 - CENTRO |
VILHENA |
AUTOVEMA MOTORS COMÉRCIO DE CAMIONETAS LTDA (Acrescentado pelo Decreto Nº 25261 DE 28/07/2020). |
MATRIZ |
35.266.554/0001-10 |
5512727 |
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, 786 - NOVA PORTO VELHO |
PORTO VELHO |
GUAPORÉ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (Acrescentado pelo Decreto Nº 25261 DE 28/07/2020). |
FILIAL |
06.067.041/0002-62 |
1392875 |
AVENIDA 25 DE AGOSTO, 3636 - JARDIM TROPICAL |
ROLIM DE MOURA |
GUAPORÉ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (Acrescentado pelo Decreto Nº 25261 DE 28/07/2020). |
FILIAL |
06.067.041/0003-43 |
1678221 |
AVENIDA DAS NAÇÕES, 3747 - CENTRO |
CEREJEIRAS |
LIRA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (Acrescentado pelo Decreto Nº 25565 DE 24/11/2020). |
MATRIZ |
38.079.275/0001-35 |
5754224 |
AVENIDA CAPITÃO SILVIO, 2290 |
ARIQUEMES |
LIRA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (Acrescentado pelo Decreto Nº 25565 DE 24/11/2020). |
FILIAL |
38.079.275/0002-16 |
5764866 |
AVENIDA TRANSCONTINENTAL, 3838 |
JI-PARANÁ |
VEMAQ - VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA (Acrescentado pelo Decreto Nº 25565 DE 24/11/2020). |
MATRIZ |
15.895.055/0001-84 |
152188 |
AVENIDA CASTELO BRANCO, 21101 |
CACOAL |
VEMAQ - VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA (Acrescentado pelo Decreto Nº 25565 DE 24/11/2020). |
FILIAL |
15.895.055/0002-65 |
1260332 |
RUA CELSO MAZZUTTI, 2871 |
VILHENA |
ICCAP IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA (Acrescentado pelo Decreto Nº 25862 DE 09/03/2021). |
FILIAL |
02.377.798/0002-00 |
1239759 |
ROD. BR. 364, KM 6,5 - CIDADE JARDIM |
PORTO VELHO |
ICCAP IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA (Acrescentado pelo Decreto Nº 25862 DE 09/03/2021). |
FILIAL |
02.377.798/0004-63 |
1481479 |
AV. CELSO MAZZUTI, 8067, LOTE 01, Q. 93 SETOR 06 - JARDIM ARAUCARIA |
VILHENA |
ICCAP IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA (Acrescentado pelo Decreto Nº 25862 DE 09/03/2021). |
FILIAL |
02.377.798/0009-78 |
5124107 |
AV. TRANSCONTINENTAL, 2158, BAIRRO PRIMAVERA |
JI-PARANÁ |