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1. Conceitos;
1.1 – Matriz;
1.2 – Filial;
1.3 – Sucursal;
1.4 – Agência;
1.5 – Estabelecimento;
1.6 - Subsidiária Integral;
1.7 – Regional;
2. Formas de Contabilização;
3. Contabilização Centralizada;
4. Contabilização Descentralizada;
4.1 - Descentralização Parcial;
5. Contabilidade Por Filiais;
5.1 - Remessa de Numerários;
5.2 - Transferência de Mercadorias;
5.2.1 - Pelo Preço de Custo;
5.2.2 - Pelo Preço de Venda;
5.2.3 - Análise Das Transferências Com Lucro;
5.2.4 - Lançamento e Registros Para o Balanço Geral;
5.2.5 - Forma de Demonstração;
5.3 - Existência de Lucros Nos Estoques;
5.4 - Transferência do Resultado da Filial à Matriz;
5.5 - Receitas e Despesas Financeiras Intra-Sociedade;
5.6 - Lançamentos Especiais de Ajustes;
6. Considerações Finais.

Representa o estabelecimento sede ou principal, ou seja, aquele que tem primazia na direção e a que estão subordinados todos os demais, chamados de filiais, sucursais ou agências.

A matriz também costuma ser denominada de sede, ou seja, aquele que representa o estabelecimento principal ou único da empresa.

Filial é qualquer estabelecimento mercantil, industrial ou civil, dependente ou ligado a outro, que tem ou detém o poder de comando sobre ele.

A filial pratica atos que têm validade no campo jurídico e obrigam a organização como um todo, porque este estabelecimento possui poder de representação ou mandato da matriz: por isso, a filial deve adotar a mesma firma ou denominação do estabelecimento principal.

Sua criação e extinção somente é realizada através de alteração contratual ou estatutária, registrada no órgão competente.

Sucursal é o estabelecimento comercial que opera na dependência da matriz. Como regra geral, a filial se encontra em dependência mais direta da sede (matriz), enquanto que a sucursal é tida como estabelecimento com maior autonomia administrativa, apesar de ligada à orientação e direção da matriz. Em sentido mercantil, procura-se distinguir a filial da sucursal, embora, legalmente, ambas possuam idêntica significação, ou seja, a de estabelecimento dependente ou ligado à matriz.

Agência é o estabelecimento comercial localizado fora da sede (matriz) e a esta subordinada, com o fim de promover a intermediação de negócios. Tem o mesmo significado de filial ou sucursal.

Estabelecimento é a unidade imóvel, autônoma, em que a pessoa jurídica exerça, em caráter permanente, atividade econômica ou social. No estabelecimento estão compreendidas as dependências internas, galpões e áreas contíguas, em que sejam, normalmente, executadas operações industriais, comerciais ou de outra natureza.

As filiais, agências ou sucursais constituem extensão da personalidade jurídica da matriz.

A empresa, pessoa jurídica, pode ter mais de um estabelecimento, representando, cada um, uma unidade econômica. Embora as filiais, agências ou sucursais sejam subordinadas à matriz, o estabelecimento onde estão sediadas pode ser considerado autônomo para fins de cumprimento da obrigação tributária.

A subsidiária integral é uma companhia constituída mediante escritura pública, tendo como único acionista uma outra sociedade.

Ao contrário das sucursais, filiais e agências, a subsidiária integral tem personalidade jurídica distinta da sociedade que detém 100% (cem por cento) do seu capital.

Regional é o estabelecimento comercial que opera na dependência da sede e que pode controlar as operações desenvolvidas pelas demais filiais numa região determinada.

A contabilização das operações realizadas pelas filiais, agências, sucursais ou pelos diversos estabelecimentos pode ser de forma centralizada ou descentralizada. (itens 20 a 25 da Resolução CFC nº 1.330/2011)

Esta divisão às vezes fica prejudicada, tendo em vista que os meios eletrônicos permitem uma escrituração centralizada a partir de lançamentos contábeis gerados descentralizadamente (pelas filiais), pela conexão online.

A empresa pode possuir livros únicos de escrituração contábil (diário e razão) na matriz, porém os lançamentos contábeis podem ter sido efetuados de forma descentralizada, ou seja, a origem dos lançamentos, bem como a documentação comprobatória, terem sido gerados pelas filais localizadas em outras cidades ou Estados.

Quando a escrituração da empresa como um todo, o levantamento das demonstrações financeiras e a apuração do resultado são efetuados somente pela matriz. Convém esclarecer que, mesmo efetuando a contabilização de forma centralizada, é possível segregar no plano de contas da matriz as contas dos diversos estabelecimentos da empresa, sendo, dessa forma, possível apurar o resultado, apresentar informações e demonstrações contábeis de cada filial como se fosse unidade absolutamente autônoma.

Embora a empresa possua escrituração centralizada, sua administração pode requerer algumas informações por filial, por exemplo, que se detalhem as vendas e os estoques por estabelecimentos. Nesse caso, o plano de contas da matriz deverá discriminar, por estabelecimento, as contas de vendas e estoques. Para isso, basta incluir no plano de contas da matriz as subcontas específicas ou então criar centros de custos para as filiais.

1.4. Estoque de mercadorias

1.4.1. matriz

1.4.2. filial 1

1.4.3. filial 2

3.1. Vendas à vista

3.1.1. matriz

3.1.2. filial 1

3.1.3. filial 2

3.2. Vendas a prazo

3.2.1. matriz

3.2.2. filial 1

3.2.3. filial 2

Na contabilidade centralizada, as demonstrações contábeis abrangem ativos, passivos, receitas, custos, despesas e outros elementos, como se não existissem filiais, ou seja, como se a empresa fosse um estabelecimento único. Isto pode ocorrer quando não há interesse em se conhecer detalhes sobre os diversos estabelecimentos, ou quando esses detalhes são poucos e podem ser obtidos por controles efetuados à parte, não compensando, dessa forma, manter uma contabilidade detalhada.

Ocorre quando a contabilização é realizada por estabelecimento, ou seja, cada filial, sucursal ou agência possui seus próprios livros de escrituração comercial e neles faz a apuração do resultado contábil e o levantamento das demonstrações financeiras de cada dependência da empresa. Nessa hipótese, deverá haver incorporação dos resultados de cada filial, ao final de cada mês, na escrituração da matriz; nesta será feita a consolidação das demonstrações levantadas por todas as filiais.

Cabe observar que, na contabilidade descentralizada, cada filial é tratada como uma entidade à parte, ou seja, como se fosse outra empresa, pois registra todas as operações, apurando o seu resultado e levantando suas demonstrações financeiras.

A matriz poderá optar por descentralizar apenas a contabilização dos estoques, disponível, contas a pagar e a receber, ficando, por exemplo, a contabilização do ativo permanente de forma centralizada, isto é, controlado pela sede, ou ainda descentralizar apenas a contabilização dos movimentos de disponibilidades, permanecendo na matriz os demais controles contábeis das filiais.

Existem empresas em que as filiais preparam todo o processo contábil, porém a escrituração, propriamente dita, é realizada pela matriz, através do envio, pelas filiais, dos lançamentos por via eletrônica ou postal. É bastante comum que as filiais se responsabilizem pela guarda dos documentos e pelos registros contábeis, ficando a escrituração das operações a cargo da matriz.

O objetivo é efetuar todos os registros contábeis por estabelecimento (contabilidade completa por filial com a escrituração dos livros Diário e Razão), para obter controle, informações e todas as demonstrações contábeis de cada estabelecimento e, por conseguinte, da pessoa jurídica como um todo. Para tanto, na matriz, pode-se utilizar contas como Participações ou Contas Correntes entre matriz e filiais.

A classificação dessas contas correntes entre matriz e filiais pode ser efetuada no realizável e exigível a longo prazo, tendo em vista que representam direitos e obrigações entre ambas.

Para exemplificar, admitamos que a Cia. Alfa – matriz remeta um numerário para duas de suas filiais. Os registros contábeis seriam efetuados da seguinte forma:

D - C/C FILIAIS

(Realizável a Longo Prazo)

Filial nº 1 R$ 30.000,00

Filial nº 2 R$ 70.000,00

Com esse tipo de registro, tem-se uma transferência de mercadoria pelo custo, de forma a não se apurar nenhum lucro em tal transação.

Considerando-se que a matriz transfira mercadoria a preço de custo para a Filial nº 1, no valor de R$ 50.000,00, com ICMS à alíquota de 18%. Os registros seriam efetuados da seguinte forma:

Pode ser que as transferências sejam efetuadas tendo por base o preço de venda para terceiros, ou por preço intermediário entre custo de aquisição e o preço de venda, gerando lucro nessas operações. Esses lucros servem apenas para avaliação interna de atividades ou desempenho, porque ao final de cada exercício serão totalmente eliminados e os estoques ficam todos avaliados ao custo de aquisição.

Considerando-se o caso acima, em que a filial nº 1 recebeu um lote de produtos da matriz pelo preço de custo de R$ 50.000,00, e vende à filial nº 2 parte desse produto por R$ 40.000,00, com ICMS à alíquota de 18% sobre esse valor, R$ 7.200,00, sendo que a mercadoria estava avaliada na filial nº 1 ao preço de custo de R$ 28.000,00.

Admitindo-se que a filial nº 2 venda a terceiros metade do seu estoque (50% x R$ 32.800,00), pelo valor total de R$ 30.000,00, com ICMS à alíquota de 18%, no valor de R$ 5.400,00, teremos:

A filial nº 1 - vendedora apurou lucro na sua transferência à filial nº 2 - compradora:

Vendas internas R$ 40.000,00

(-) ICMS nas vendas internas R$ 7.200,00

(-) custo das mercadorias vendidas

internamente R$ 28.000,00

Observe-se que o lucro é válido apenas e estritamente do ponto de vista da filial nº 1, mas para a empresa como um todo nenhum lucro se realizou, nenhum real de resultado foi obtido na transferência de mercadorias de uma filial para outra.

Por outro lado, a filial nº 2 terá obtido o seguinte resultado nas vendas que fez, de 50% dessas mercadorias, para terceiros:

Vendas externas R$ 30.000,00

(-) ICMS sobre vendas R$ 5.400,00

(-) CMV R$ 16.400,00

(=) Lucro Bruto R$ 8.200,00

Diante do exposto acima e considerando a empresa como um todo, podemos observar que:

I - na filial nº 2, o estoque remanescente adquirido da filial nº 1 representa R$ 16.400,00, ou seja, 50% de R$ 32.800,00;

II - o custo das mercadorias vendidas não foi de R$ 16.400,00 na venda para terceiros, porque nesse valor está embutida uma parcela de lucro registrada pela filial nº 1;

III - a filial nº 1 recebeu da matriz um lote de mercadorias a preço de custo por R$ 50.000,00, sem o ICMS, e transferiu para a filial nº 2, pelo valor de venda (sem o cômputo do ICMS) de R$ 32.800,00;

IV - os produtos transferidos para a filial nº 2 custaram, para a filial nº 1, R$ 28.000,00, dos quais 50% foram vendidos a terceiros pela filial nº 2. Logo, o custo das mercadorias vendidas a terceiros é de R$ 14.000,00 (50% de R$ 28.000,00), e não o registrado na filial nº 2 no valor de R$ 16.400,00; essa diferença, R$ 2.400,00 (R$16.400,00 - R$ 14.000,00), correspondente ao lucro na venda da filial nº 1 para a filial nº 2, precisará ser eliminada;

V - a filial nº 2 tem em estoque R$ 16.400,00; observe-se que neste valor também está agregado o lucro obtido pela filial nº 1. Esse lucro de R$ 2.400,00 também precisará ser eliminado, para que o estoque da empresa seja avaliado corretamente a preço de custo, ou seja, R$ 14.000,00.

A matriz recebe as demonstrações das filiais nº 1 e nº 2 e precisa efetuar os ajustes para elaborar as demonstrações da sociedade como um todo.

A matriz pode efetuar a transcrição, no seu próprio livro Diário, dos balanços e demonstrações de resultados recebidos das filiais, logo após a transcrição de suas próprias demonstrações contábeis.

a) Pela eliminação do lucro interno contido nos estoques da filial nº 2, decorrente das compras efetuadas da filial nº 1:

D - LUCROS ACUMULADOS

(Patrimônio Líquido)

C – ESTOQUE

(Ativo Circulante) R$ 2.400,00

b) Pela eliminação do lucro bruto da filial nº 1 - lucro na transação interna:

C - ICMS NAS VENDAS INTERNAS R$ 7.200,00

C - CMV NAS VENDAS INTERNAS R$ 28.000,00

C - CMV FILIAL Nº 2 R$ 2.400,00

Observe-se que, no lançamento correspondente, não foi respeitado o método das partidas dobradas, ou seja, há diferença entre o débito e o crédito e corresponde ao saldo líquido de R$ 2.400,00, que representa o lucro efetivo da entidade na referida operação, e que não poderá ser eliminado.

Esses registros são efetuados no livro Diário da matriz e não têm transcrição no livro Razão, nem afetam os balanços originais da própria matriz e das filiais. São lançamentos de ajustes e eliminações registrados no livro Diário, tão somente para elaboração das demonstrações da empresa como um todo - demonstrações “combinadas”, que é uma expressão usada para se diferenciar de “consolidados”, que é usada para o caso de balanços de pessoas jurídicas diferentes.

a) a matriz possua estoques adquiridos de terceiros no valor de R$ 200.000,00, e que nas filiais existam apenas operações mencionadas nos itens precedentes;

b) que a matriz possua valores a receber das filiais nºs 1 e 2 de R$ 35.000,00 e R$ 25.000,00, respectivamente, registrados no ativo da matriz e no passivo das filiais. Pela eliminação desses saldos:

c) entre as filiais nºs 1 e 2 existem apenas as operações mencionadas anteriormente;

d) os lucros das filiais nºs 1 e 2 são lucros brutos, e que não existem outras despesas e receitas;

e) o lucro da matriz, sem nenhuma transação com as filiais, é de R$ 85.000,00.

Teremos o balanço geral e a demonstração do resultado do exercício da empresa, da seguinte forma:

COMPANHIA ALFA BALANÇO GERAL
Elementos	Matriz	Filial nº 1	Filial nº 2	Eliminações	Balanço Geral
Ativo Circulante Estoques Ativo Realizável a Longo Prazo Passivo Exigível a Longo Prazo Patrimônio Líquido Lucros Acumulados	200.000,00 60.000,00 - 85.000,00	22.000,00 - 35.000,00 4.800,00	16.400,00 - 25.000,00 8.200,00	C 2.400,00 C 60.000,00 D 60.000,00 D 2.400,00	236.000,00 - 0 - - 0 - 95.600,00

DEMONSTRAÇÃO DO RESUILTADO DO EXERCÍCIO
Elementos	Matriz	Filial nº 1	Filial nº 2	Ajustes e Eliminações	Saldo Ajustado
Vendas ICMS nas Vendas Vendas Líquidas Vendas Internas ICMS nas Vendas Internas CMV	200.000,00 (36.000,00) 164.000,00 - - (44.000,00)	- - 40.000,00 (7.200,00) -	30.000,00 (5.400,00) 24.600,00 - - (16.400,00)	- - - D 40.000,00 C 7.200,00 C 2.400,00	230.000,00 (41.400,00) 188.600,00 - - (58.000,00)
CMV nas Vendas Internas (=) Lucro Bruto (-) Despesas Operacionais	- 120.000,00 (35.000,00)	(28.000,00) 4.800,00 -	- 8.200,00 -	C 28.000,00 D 2.400,00 -	- 130.600,00 (35.000,00)
(=) Lucro com Terceiros	85.000,00	4.800,00	8.200,00	D 2.400,00	95.600,00

A maior dificuldade nessas operações consiste em saber quanto existe de lucro embutido nas mercadorias em estoque; uma das alternativas é registrar separadamente as mercadorias adquiridas internamente das adquiridas de terceiros, e eliminar ao final do período a margem de lucro interno obtido pelo estabelecimento que efetuou a transferência.

Pode-se adotar um duplo controle dos estoques, ou seja, a matriz registra e controla o estoque de forma centralizada, e quando efetuada venda para as filiais, mesmo obtendo lucro, efetua a baixa nos estoques, que são tratados como transferências para as filiais. A filial, ao receber a mercadoria, registra o custo pelo valor da Nota Fiscal, mas na matriz o valor do custo original somente será baixado quando a filial efetuar a venda para terceiros. Quando isso ocorrer, a matriz saberá o custo da filial pela venda e possuirá também o valor do custo original das mercadorias existentes no estoque, o que lhe possibilitará efetuar os ajustes necessários.

No nosso exemplo, no subitem 5.2.5., deixamos o resultado obtido em cada filial numa conta de Lucros Acumulados. Na realidade, o mais comum é a transferência desses resultados à matriz.

Efetuando-se esses registros o Patrimônio Líquido das filiais estará representado pela conta corrente com a matriz, e se a conta corrente for registrada no Passivo Exigível a Longo Prazo, não existirá Patrimônio Líquido nas filiais.

É bastante comum o registro de variações monetárias e encargos financeiros sobre os saldos das contas correntes entre matriz e filiais e entre as próprias filiais; essa contabilização é efetuada da seguinte forma:

É sempre recomendável, senão necessário, que essas contas de transações internas sejam registradas em contas à parte, de preferência com uma terminologia como essa em que sempre aparece a palavra ‘interna”, a fim de explicitá-las e separá-las das demais transações com terceiros.

Por ocasião do levantamento das demonstrações combinadas, serão eliminados pela matriz, além dos saldos das contas correntes, os saldos das contas que representam essas receitas e despesas internas.

No final de cada mês ou pelo menos no de cada exercício social, no momento da elaboração das demonstrações combinadas, podem ser necessários registros especiais de ajuste em função de mercadorias, numerário e outros itens lançados por uma unidade e ainda não correspondidos pela outra.

Por exemplo, a filial nº 1 efetua uma remessa de numerário à filial nº 2, que ainda não recebeu. Na filial nº 1 serão feitos os seguintes lançamentos:

b) Pela conciliação dos saldos de contas correntes, verificar-se-á a falta de registro na filial nº 2 e o ajuste será efetuado:

Na matriz, para a elaboração das demonstrações combinadas, serão efetuados os registros:

Neste trabalho, não tivemos a intenção de esgotar o assunto. Abordamos, apenas, as operações mais comuns, pois existem outros pontos que podem ser levantados, bem como possíveis questões particulares de cada empresa. No que diz respeito às questões relativas aos impostos e contribuições, não entramos em detalhes sobre incidências, base de cálculo, alíquotas e sugerimos ao leitor pesquisar as matérias publicadas nos cadernos pertinentes.