| .:
ICMS-PA |
BOL.Nº |
| BONIFICAÇÃO |
26 |
| CRÉDITO REFERENTE AO ATIVO IMOBILIZADO |
35 |
| CONSERTO |
09 |
| LEILÃO |
46 |
| |
|
| .:
LEGISLAÇÃO - PA |
BOL.Nº |
| Decreto nº 509, de 16.01.2020 (DOE de 17.01.2020) - Regulamento do ICMS - Alteração |
03 |
| Decreto nº 578, de 02.03.2020 (DOE de 03.03.2020) - Decreto n º 1.522/2016 - Alteração |
10 |
| Decreto nº 579, de 02.03.2020 (DOE de 03.03.2020) - Tratamento Tributário - Disposições |
10 |
| Decreto nº 595, de 10.03.2020 (DOE de 11.03.2020) - Decreto nº 428/2019 - Alteração |
11 |
| Decreto nº 622, de 23.03.2020 (DOE de 23.03.2020) - Regulamento DO ICMS - Alteração |
13 |
| Decreto nº 626, de 24.03.2020 (DOE de 25.03.2020) - SIARE - Aprovação |
13 |
| Decreto nº 639, de 26.03.2020 (DOE de 26.03.2020) - Regulamento do ICMS - Alteração |
13 |
| Decreto nº 644, de 27.03.2020 (DOE de 27.03.2020) - Regulamento do ICMS - Alteração |
13 |
| Decreto nº 654, de 31.03.2020 (DOE de 01.04.2020) - Regulamento do ICMS - Alteração |
14 |
| Decreto nº 663, de 06.04.2020 (DOE de 06.04.2020) - Regulamento do ICMS - Alteração |
15 |
| Decreto nº 718, de 29.04.2020 (DOE de 30.04.2020) - Regulamento do ICMS - Alteração |
18 |
| Decreto nº 762, de 18.05.2020 (DOE de 18.05.2020) - Regulamento do ICMS - Alteração |
21 |
| Decreto nº 786, de 27.05.2020 (DOE de 28.05.2020) - Regulamento do ICMS - Alteração |
22 |
| Decreto nº 888, de 07.07.2020 (DOE de 08.07.2020) - Regulamento do ICMS - Alteração |
28 |
| Decreto nº 970, de 17.08.2020 (DOE de 18.08.2020) - Regulamento do ICMS - Alteração |
34 |
| Decreto nº 990, de 24.08.2020 (DOE de 25.08.2020) - Decreto Estadual nº 2.489/2006 - Alteração |
35 |
| Decreto nº 992, de 24.08.2020 (DOE de 25.08.2020) - Regulamento do ICMS - Alteração |
35 |
| Decreto nº 995, de 24.08.2020 (DOE de 25.08.2020) - Decreto nº 1.522/2016 - Alteração |
35 |
| Decreto nº 1.076, de 05.10.2020 (DOE de 06.10.2020) - Regulamento do ICMS - Alteração |
41 |
| Decreto nº 1.114, de 23.10.2020 (DOE de 23.10.2020) - Crédito Tributário - Disposições |
44 |
| Decreto nº 1.121, de 29.10.2020 (DOE de 29.10.2020) - Regulamento do ICMS - Alteração |
44 |
| Decreto nº 1.122, de 29.10.2020 (DOE de 29.10.2020) - Regulamento do ICMS - Alteração |
43 |
| Decreto nº 1.125, de 29.10.2020 (DOE de 29.10.2020) - Regulamento do ICMS - Disposições |
44 |
| Decreto nº 1.168, de 17.11.2020 - (DOE de 19.11.2020) - “Big Mac” - Isenção do ICMS |
47 |
| Decreto nº 1.259, de 23.12.2020 (DOE de 23.12.2020) -
Regulamento do ICMS - Alteração |
52 |
| Decreto nº 1.262, de 29.12.2020 (DOE de 29.12.2020) -
Regulamento do ICMS - Alteração |
52 |
| Decreto nº 1.263, de 29.12.2020 (DOE de 29.12.2020) -
Regulamento do ICMS - Alteração |
52 |
| Decreto nº 1.264, de 29.12.2020 (DOE de 29.12.2020) -
Regulamento do ICMS - Alteração |
52 |
| Decreto nº 1.265, de 29.12.2020 (DOE de 29.12.2020) -
Regulamento do ICMS - Alteração |
52 |
| Decreto nº 1.266, de 29.12.2020 (DOE de 29.12.2020) -
Regulamento do ICMS - Alteração |
52 |
| Instrução Normativa nº 31, de 23.12.2020 - (DOE de 28.12.2020) -
Nota Fiscal Avulsa - Disposições |
52 |
| Instrução Normativa SEFA nº 04, de 14.01.2020 (DOE de 16.01.2020) - Instrução Normativa nº 21/2017 - Alteração |
03 |
| Instrução Normativa SEFA nº 05, de 04.02.2020 (DOE de 05.02.2020) - Instrução normativa nº 04/2004 - Alteração |
06 |
| Instrução Normativa SEFA nº 07, de 28.02.2020 (DOE de 02.02.2020) - DEC - Disposições |
10 |
| Instrução Normativa SEFA nº 08, de 06.03.2020 (DOE de 09.03.2020) - Instrução Normativa nº 03/2015 - alteração |
11 |
| Instrução Normativa SEFA nº 08, de 06.03.2020 (DOE de 10.03.2020) - Instrução Normativa nº 03/2015 - Errata |
11 |
| Instrução Normativa SEFA nº 10, de 23.03.2020 (DOE de 24.03.2020) - Lei nº 6.182/1998 - Suspensão de Prazo |
13 |
| Instrução Normativa SEFA nº 11, de 25.03.2020 (DOE de 26.03.2020) - Controle de Mercadorias em Trânsito - Disposições |
13 |
| Instrução Normativa SEFA nº 12, de 13.04.2020 (DOE de 14.04.2020) - Regulamento do ICMS - Disposições |
16 |
| Instrução Normativa SEFA n º 22, de 19.12.2019 (DOE de 06.02.2020) - IPVA - Errata |
06 |
| Instrução Normativa SEFA nº 22, de 11.08.2020 (DOE de 12.08.2020) - Instrução Normativa nº 08/2013 - Alteração |
33 |
| Instrução Normativa SEFA nº 24, de 26.08.2020 (DOE de 27.08.2020) - Nota Fiscal Avulsa - Disposições |
35 |
| Instrução Normativa SEFA nº 25, de 28.08.2020 (DOE de 31.08.2020) - Instrução Normativa 24/2010 - Alteração |
36 |
| Instrução Normativa SEFA nº 27, de 14.09.2020 (DOE de 15.09.2020) - Instrução Normativa nº 15/2019 - Prorrogação |
38 |
| Instrução Normativa SEFA nº 28, de 28.09.2020 (DOE de 29.09.2020) - Instrução Normativa nº 03/2010 - Alteração |
40 |
| Instrução Normativa SEFA nº 29, de 19.10.2020 (DOE de 20.10.2020) - Instrução Normativa nº 26/2020 - Alteração |
43 |
| Instrução Normativa SEFA nº 30, de 30.11.2020 (DOE de 01.12.2020) - Instrução Normativa nº 15/2008 - Alteração |
49 |
| Lei nº 9.036, de 30.03.2020 (DOE de 31.03.2020) - Lei nº 5.530/1989 - Alteração |
14 |
| Portaria SEFA nº 129, de 14.02.2020 (DOE de 17.02.2020) - Portaria nº 1.726/2016 - Alteração |
08 |
| Portaria SEFA nº 132, de 18.02.2020 (DOE de 19.02.2020) - Portaria nº 276/2017 - Alteração |
08 |
| Portaria SEFA nº 200, de 16.03.2020 (DOE de 17.03.2020) - Portaria nº 276/2017 - Alteração |
12 |
| Portaria SEFA nº 201, de 16.03.2020 (DOE de 17.03.2020) - Portaria nº 1.726/2016 - Alteração |
12 |
| Portaria SEFA nº 202, de 16.03.2020 (DOE de 17.03.2020) - Portaria nº 276/2017 - Alteração |
12 |
| Portaria SEFA nº 253, de 25.03.2020 (DOE de 26.03.2020) - Portaria nº 354/2005 - Alteração |
13 |
| Portaria SEFA nº 254, de 25.03.2020 (DOE de 26.03.2020) - Portaria nº 1.726/2016 - Alteração |
13 |
| Portaria SEFA nº 255, de 25.03.2020 (DOE de 26.03.2020) - Portaria nº 276/2017 - Alteração |
13 |
| Portaria SEFAZ nº 316, de 16.04.2020 (DOE de 22.04.2020) - Portaria nº 1.726/2016 - Alteração |
17 |
| Portaria SEFA nº 510, de 13.08.2020 (DOE de 14.08.2020) - Portaria nº 1.726/2016 - Alteração |
33 |
| Portaria SEFA nº 596, de 08.10.2020 (DOE de 09.10.2020) - Portaria 276/2017 - Alteração |
41 |
| Portaria SEFA nº 602, de 19.10.2020 (DOE de 20.10.2020) - Portaria nº 276/2017 - Alteração |
43 |
| Portaria SEFA nº 603, de 19.10.2020 (DOE de 20.10.2020) - Portaria nº 1.726/2016 - Alteração |
43 |
| Portaria SEFA nº 668, de 11.11.2020 (DOE de 18.11.2020) - Portaria nº 1.726/2016 - Alteração |
47 |
| Portaria SEFA nº 677, de 18.11.2020 (DOE de 19.11.2020) - Portaria nº 276/2017 - Alteração |
47 |
| Resolução SEFA nº 04, de 09.01.2M020 (DOE de 21.01.2020) - Resolução nº 09/2017 - Alteração |
04 |
| |
|
| .:
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM |
BOL.Nº |
| |
|
Clique
abaixo para as demais matérias:
Acesso rápido aos anos anteriores do Boletim INFORMARE:
|