| .:
ICMS-PA |
BOL.Nº |
| AMOSTRA GRÁTIS - ISENÇÃO DE ICMS |
52 |
| AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO OU LOCAÇÃO |
48 |
| ASPECTOS LEGAIS DOS ACORDOS FIRMADOS EM ÂMBITO DO CONFAZ |
44 |
| ASPECTO TERRITORIAL DO ICMS |
31 |
| BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA POR PREÇO FINAL AO CONSUMIDOR - (PREÇO DE PAUTA) |
43 |
| BASE DE CÁLCULO DO ICMS |
12 |
| BENS E MERCADORIAS FABRICADAS EM ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE |
23 |
| BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO |
32 |
| BRINDES OU PRESENTES |
16 |
| CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA – CC-e |
25 |
| CARTA DE CORREÇÃO PARA NF-e |
21 |
| CONCEITOS PERTINENTES À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONFORME CONVÊNIO ICMS 52/2017 |
29 |
| CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL |
28 |
| CONSIGNAÇÃO MERCANTIL |
27 |
| CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO PARA FINS DE APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4% |
24 |
| CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BEM DESTINADO AO ATIVO IMOBILIZADO |
47 |
| CRÉDITO PELA AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO |
04 |
| DEMONSTRAÇÃO |
08 |
| DEMONSTRAÇÃO/MOSTRUÁRIO |
26 |
| DEPÓSITO FECHADO |
03 |
| DEPÓSITO FECHADO |
20 |
| DESCONTOS CONDICIONAIS E INCONDICIONAIS |
50 |
| DIFAL EC 87/2015 X SIMPLES NACIONAL |
05 |
| DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS CONFORME O CONVÊNIO ICMS 52/91 |
10 |
| DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A NF-e |
07 |
| DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE CRÉDITO DE ICMS |
06 |
| EFD– ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (ICMS/IPI) |
09 |
| ICMS SOBRE MERCADORIAS APLICADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
41 |
| IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO – ITCMD |
22 |
| IMUNIDADE CONSTITUCIONAL EM OPERAÇÕES COM LIVROS, JORNAIS,
PERIÓDICOS E PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO |
46 |
| IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES COM LIVROS ELETRÔNICOS |
33 |
| INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS |
30 |
| IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS |
34 |
| IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS |
49 |
| MANIFESTO ELETRÔNICOS DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-e – OBRIGATORIEDADES |
31 |
| O CÁLCULO DO DIFAL POR DENTRO |
37 |
| OPERAÇÃO DE REMESSA EM BONIFICAÇÃO E A (NÃO) INCIDÊNCIA DO ICMS |
51 |
| OPERAÇÃO TRIANGULAR DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA |
38 |
| OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS DIGITAIS |
42 |
| OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM COMBUSTÍVEIS E CONGÊNERES |
18 |
| OPERAÇÕES INTERESTADUAIS PROMOVIDAS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO |
17 |
| PRAZO PARA A EMISSÃO DE CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - CC-e (NF-e) |
45 |
| PREENCHIMENTO DA GNRE |
02 |
| PREENCHIMENTO DA GNRE ON-LINE |
14 |
| PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES |
01 |
| REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA |
40 |
| REGRAS DE APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS |
13 |
| REGRAS GERAIS SOBRE O CT-e OS |
36 |
| REGRAS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇO E FIXAÇÃO DA MARGEM DE VALOR AGREGADO E PMPF |
35 |
| REMESSA A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL POR CONTA E ORDEM DO ADQUIRENTE |
19 |
| VENDA À ORDEM |
11 |
| |
|
| .:
ISS DO MUN. DE BELÉM |
BOL.Nº |
| |
|
| |
|
| .:
LEGISLAÇÃO - PA |
BOL.Nº |
| Decreto nº 1.663, de 15.12.2016 (DOE de 03.01.2017) -
Regulamento do ICMS - Republicação |
01 |
| Decreto nº 1.676, de 13.01.2017 (DOE de 16.01.2017) -
Regulamento do ICMS - Alteração |
03 |
| Decreto nº 1.676, de 13.01.2017 (DOE de 24.02.2017) -
Regulamento do ICMS - Republicação |
08 |
| Decreto nº 1.676, de 16.01.2017 (DOE de 04.04.2017) -
Regulamento do ICMS - Retificação |
14 |
| Decreto nº 1.687, de 26.01.2017 (DOE de 27.01.2017) -
Regulamento do ICMS - Alteração |
04 |
| Decreto nº 1.698, de 09.02.2017 (DOE de 10.02.2017) -
Regulamento do ICMS - Alteração |
06 |
| Decreto nº 1.719, de 20.03.2017 (DOE de 22.03.2017) -
Lei nº 6.489/2002 - Alteração |
12 |
| Decreto nº 1.720, de 20.03.2017 (DOE de 22.03.2017) -
Lei nº 6.912/2006 - Alteração |
12 |
| Decreto nº 1.721, de 20.03.2017 (DOE de 22.03.2017) -
Lei nº 6.913/2006 - Alteração |
12 |
| Decreto nº 1.722, de 20.03.2017 (DOE de 22.03.2017) -
Lei nº 6.914/2006 - Alteração |
12 |
| Decreto nº 1.723, de 20.03.2017 (DOE de 22.03.2017) -
Lei nº 6.915/2006 - Alteração |
12 |
| Decreto nº 1.729, de 24.03.2017 (DOE de 27.03.2017) -
Abastecimento de Pescado - Disposições |
13 |
| Decreto nº 1.736, de 31.03.2017 (DOE de 27.04.2017) -
Regulamento do ICMS - Retificação |
17 |
| Decreto nº 1.754, de 05.05.2017 (DOE de 09.05.2017) -
Regulamento do ICMS - Alteração |
19 |
| Decreto nº 1.769 de 12.06.2017 (DOE de 13.06.2017) -
Montando de Recursos Financeiros - Disposições |
24 |
| Decreto nº 1.771, de 12.06.2017 (DOE de 13.06.2017) -
Lei nº 7.719/13 - Regulamentação |
24 |
| Decreto nº 1.773, de 12.06.2017 (DOE de 13.06.2017) -
Regulamento do ICMS - Alteração |
24 |
| Decreto nº 1.776, de 16.06.2017 (DOE de 19.06.2017) -
Decreto nº 847/04 - Alteração |
25 |
| Decreto nº 1.790, de 29.06.2017 (DOE de 03.06.2017) -
Regulamento do ICMS - Alteração |
27 |
| Instrução Normativa nº 02, de 19.01.2017 (DOE de 20.01.2017) -
Instrução Normativa nº 28/2014 - Alteração |
03 |
| Instrução Normativa nº 2, de 16.06.2017 (DOE de 19.06.2017) -
Instrução Normativa nº 5/15 - Alteração |
25 |
| Instrução Normativa nº 11, de 08.06.2017 (DOE de 09.06.2017) -
Instrução Normativa nº 08/13 - Alteração |
23 |
| Instrução Normativa ADEPARA nº 3, de 26.04.2017 (DOE de 27.04.2017) -
Comércio Ambulante de Sementes e Mudas - Disposições |
17 |
| Instrução Normativa SEFA nº 1, de 05.01.2017 (DOE de 06.01.2017) -
Instrução Normativa nº 05/2012 - Alteração |
01 |
| Instrução Normativa SEFA nº 4 de 28.03.2017 (DOE de 29.03.2017) -
Estoques de Produtos - Disposições |
13 |
| Instrução Normativa SEFA nº 5, de 30.03.2017 (DOE de 31.03.2017) -
Regulamento do ICMS - Disposições |
13 |
| Instrução Normativa SEFA nº 6, de 05.04.2017 (DOE de 06.04.2017) -
Instrução Normativa nº 03/2010 - Alteração |
14 |
| Instrução Normativa SEFA nº 7, de 05.04.2017 (DOE de 06.04.2017) -
Instrução Normativa nº 28/2014 - Alteração |
14 |
| Instrução Normativa SEFA nº 8, de 20.04.2017 (DOE de 24.04.2017) -
Instrução Normativa nº 28/2014 - Alteração |
17 |
| Instrução Normativa SEFA nº 9, de 04.05.2017(DOE de 05.05.2017) -
Decreto nº 4.676/01 - Disposições |
18 |
| Instrução Normativa SEFA nº 10, de 18.05.2017 (DOE de 25.05.2017) -
Regulamento do ICMS - Disposições |
21 |
| Instrução Normativa SEFA nº 12, de 16.06.2017 (DOE de 19.06.2017) -
Instrução Normativa nº 26/14 - Alteração |
25 |
| Instrução Normativa SEFA nº 13, de 21.06.2017 (DOE de 22.06.2017) -
Instrução Normativa Nº 15/15 - Alteração |
25 |
| Instrução Normativa SEFA nº 14, de 23.06.2017 (DOE de 26.06.2017) -
Instrução Normativa nº 05/2017 - Alteração |
26 |
| Instrução Normativa SEFA nº 15, de 07.07.2017 (DOE de 10.07.2017) -
ICMS - Parcelamento de Créditos Tributários |
28 |
| Instrução Normativa SEFA nº 27, de 28.12.2016 (DOE de 17.01.2017) -
IPVA - Retificação |
03 |
| Lei nº 5.530, de 13.01.1989 (DOE de 16.01.2017) -
ICMS - Republicação |
03 |
| Lei nº 6.182, de 30.12.1998 (DOE de 16.01.2017) -
Procedimentos Administrativo-Tributários - Republicação |
03 |
| Lei nº 8.461, de 05.01.2017 (DOE de 09.01.2017) -
Embalagens Retornáveis de Água - Disposições |
02 |
| Lei nº 8.462, de 05.01.2017 (DOE de 09.01.2017) -
Cadastro de Proteção ao Crédito - Inclusão e Exclusão de Consumidores |
02 |
| Lei nº 8.466, de 27.03.2017 (DOE de 29.03.2017) -
Cobrança Em Débito Automático - Disposições |
13 |
| Lei nº 8.470, de 27.03.2017 (DOE de 30.03.2017) -
Transporte Público Alternativo - Disposições |
13 |
| Lei nº 8.471, de 29.03.2017 (DOE de 31.03.2017) -
Lei nº 6.293/2000 - Alteração |
13 |
| Lei nº 8.481, de 11.05.2017 (DOE de 12.05.2017) -
Cartórios de Registro Civil - Afixação de Cartazes |
19 |
| Portaria nº 227, de 05.05.2017 (DOE de 06.06.2017) -
Boletim de Preços Mínimos - Alteração |
23 |
| Portaria nº 228, de 05.06.2017 (DOE de 06.06.2017) -
Portaria nº 1.726/16 - Alteração |
23 |
| Portaria CCCLIN/DG nº 1.192, de 17.04.2017 (DOE de 27.04.2017) -
Portaria DETRAN nº 3.280/14 - Alteração |
17 |
| Portaria SEFA nº 35, de 26.01.2017 (DOE de 01.02.2017) -
Portaria nº 1.726/2016 - Republicação |
05 |
| Portaria SEFA nº 72, de 07.02.2017 (DOE de 08.02.2017) -
Preços Mínimos de Mercado - Boletim |
06 |
| Portaria SEFA nº 145, de 10.03.2017 (DOE de 13.03.2017) -
Portaria nº 354/2005 - Alteração |
11 |
| Portaria SEFA nº 170, de 30.03.2017 (DOE de 31.03.2017) -
Portaria nº 1.726/2016 - Alteração |
13 |
| Portaria SEFA nº 190, de 25.04.2017 (DOE de 26.04.2017) -
Portaria nº 1.726/2016 - Alteração |
17 |
| Portaria SEFA nº 189, de 25.04.2017 (DOE de 26.04.2017) -
Portaria nº 680/2016 - Alteração |
17 |
| Portaria SEFA nº 189, de 25.04.2016 (DOE de 27.04.2017) -
Portaria nº 680/16 - Republicação |
17 |
| Portaria SEFA nº 190, de 25.04.2017 (DOE de 23.06.2017) -
PMPF - Retificação |
25 |
| Resolução ARCON/PA nº 3, de 30.06.2017 (DOE de 30.06.2017) -
Resolução nº 15/10 - Alteração |
26 |
| Resolução FRC nº 6, de 10.04.2017 (DOE de 03.05.2017) -
Renda Mínima - Aprovação |
18 |
| Resolução FRC nº 7, de 09.03.2017 (DOE de 03.05.2017) -
Renda Mínima - Disposições |
18 |
| Resolução FRC nº 23, de 16.12.2016 (DOE de 03.05.2017) -
Certidões de Nascimento e Óbito - Disposições |
18 |
| Resolução SEFA nº 3, de 17.01.2017 (DOE de 10.02.2017) -
EXPAMA - Republicação |
06 |
| Resolução SEFA nº 4, de 17.01.2017 (DOE de 10.02.2017) -
Tratamento Tributário - Republicação |
06 |
| Resolução SEFA nº 5, de 17.01.2017 (DOE de 10.02.2017) -
Tratamento Tributário - Republicação |
06 |
| Resolução SEFA nº 6, de 17.01.2017 (DOE de 10.02.2017) -
Tratamento Tributário - Republicação |
06 |
| Resolução SEFA nº 7, de 17.01.2017 (DOE de 10.02.2017) -
Tratamento Tributário - Republicação |
06 |
| Resolução SEFA nº 09, de 19.06.2017 (DOE de 30.06.2017) -
Tratamento Tributário - Disposições |
26 |
| Resolução SEFA nº 10, de 19.06.2017 (DOE de 30.06.2017) -
Tratamento Tributário - Disposições |
26 |
| Resolução SEFA nº 11, de 19.06.2017 (DOE de 30.06.2017) -
Tratamento Tributário - Disposições |
26 |
| Resolução SEFA nº 12, de 19.06.2017 (DOE de 30.06.2017) -
Tratamento Tributário - Disposições |
26 |
| |
|
Clique
abaixo para as demais matérias:
Acesso rápido aos anos anteriores do Boletim INFORMARE:
|
