bahia
.: ICMS-PA BOL.Nº
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - REGIÃO SUDESTE - ATUALIZAÇÃO 2014 03
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - REGIÃO SUL - ATUALIZAÇÃO 2014 04
ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - ATUALIZAÇÃO 2014 05
ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORDESTE - ATUALIZAÇÃO 2014 02
ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - ATUALIZAÇÃO 2014 01
ALÍQUOTA INTERESTADUAL - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS 10
ATIVO IMOBILIZADO - CRÉDITO DO ICMS 17
BASE DE CÁLCULO DO ICMS - PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS 44
BASE DE CÁLCULO DO ICMS - PARTE II - DISPOSIÇÕES GERAIS 45
BEFIEX - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 52
BENEFÍCIOS FISCAIS – DISTINÇÃO 11
BENEFÍCIOS FISCAIS - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 37
CÓDIGOS DE TIPO DE CONHECIMENTO DE TRANSPORTE 2014 - PREENCHIMENTO DO REGISTRO D 100 DA EFD – CONTRIBUIÇÕES 39
CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES – CFOP - ATUALIZAÇÃO 2014 - 1ª PARTE 06
CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES – CFOP - ATUALIZAÇÃO 2014 - 2ª PARTE 07
COMODATO - TRATAMENTO FISCAL

41
COMPENSAÇÃO DE ICMS - ATIVO PERMANENTE 51
CONSERTO - PROCEDIMENTOS FISCAIS 20
CONVÊNIO E PROTOCOLO - CONCEITOS E DIFERENÇAS 32
CUPOM FISCAL - REGISTRO FISCAL – PARTE I 23
DEPÓSITO FECHADO - OPERAÇÕES ESPECÍFICAS 12
DIFERIMENTO PARCIAL - PREENCHIMENTO DA NF-E 26
DOAÇÃO DE MERCADORIA - INCIDÊNCIA DO ICMS 09
DOCUMENTOS FISCAIS - ASPECTOS GERAIS 24
EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIAS - REQUISITOS SOB A ÓTICA DO CONVÊNIO S/N 1970 43
ENTREGA FUTURA - PROCEDIMENTOS 49
ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - HISTÓRICO DE ADESÕES E DENÚNCIAS 08
FATO GERADOR – HIPÓTESES 18
ICMS - ASPECTOS GERAIS - ABORDAGEM CONSTITUCIONAL 14
“ICMS” NA IMPORTAÇÃO - BASE DE CÁLCULO E CÁLCULO DO IMPOSTO 27
IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - EXTENSÃO ÀS APOSTILAS 22
INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - CONSIDERAÇÕES GERAIS 47
INDUSTRIALIZAÇÃO - EXCLUSÃO 38
INDUSTRIALIZAÇÃO - INCIDÊNCIA DE IMPOSTOS 33
ISS - DEFINIÇÃO DO LOCAL DE DÉBITO DO IMPOSTO 47
LEI 12.741/2012 – LEI DA TRANSPARÊNCIA FISCAL - DISPOSIÇÕES GERAIS 50
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - TRIBUTAÇÃO PELO DE ICMS E ISS 13
OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - ALÍQUOTA INTERESTADUAL FIXADA PELA RSF 13/2012 48
OPERAÇÕES COM SACARIA OU VASILHAME – ISENÇÃO 16
PILHAS E BATERIAS USADAS - PROCEDIMENTOS PARA DESCARTE

42
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - INCIDÊNCIA DO ICMS 21
PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE - INCIDÊNCIA DO ICMS E DO ISS 15
REMESSA PARA ARMAZENAGEM - ASPECTOS GERAIS 40
REMESSA PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO - ASPECTOS GERAIS 25
ROMANEIO - CARACTERÍSTICAS GERAIS 36
SIMPLES NACIONAL - DOCUMENTO FISCAL COM REPASSE DE CRÉDITO 19
SIMPLES NACIONAL - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO 31
SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - ASPECTOS GERAIS 46
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - INFORMAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA GERADOR DE DAS 28
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PARTE I – GENERALIDADES 29
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PARTE II – GENERALIDADES 30
SUCATA - CONCEITUAÇÃO SOB A ÓTICA DO ICMS 34
   
.: ISS DO MUN. DE BELÉM BOL.Nº
   
   
.: LEGISLAÇÃO - PA BOL.Nº
Decreto n° 939, de 10.01.2014 (DOE de 13.01.2014) - Regulamento do ICMS – Alteração 03
Decreto nº 975, de 25.02.2014 (DOE de 26.02.2014) - Ponto Facultativo - Divulgação 09
Decreto nº 990, de 14.03.2014 (DOE de 17.03.2014) - Decreto Nº 838/2013 – Alteração 12
Decreto nº 995, de 27.03.2014 (DOE de 28.03.2014) - Movimentação de Pescado Para Fora do Estado - Disposições 13
Decreto nº 1.018, de 08.04.2014 (DOE de 09.04.2014) - Fixa o Montante de Recursos Financeiros - Incentivo Fiscal - Projetos Culturais 15
Decreto nº 1.052, de 16.05.2014 (DOE de 19.05.2014) - Cadastro Ambiental Rural – Disposições 21
Decreto nº 1.087, de 27.06.2014 (DOE de 30.06.2014) - Regulamento do ICMS – Alteração 27
Decreto nº 1.088, de 27.06.2014 (DOE de 30.06.2014) - Regulamento do ICMS – Alteração 27
Decreto nº 1.101, de 16.07.2014 (DOE de 17.07.2014) - Decreto nº 885/2013 – PROREFIS - Alteração 29
Decreto nº 1.116, de 02.09.2014 (DOE de 03.09.2014) - Limite Máximo de Receita Bruta Anual - Recolhimento do Imposto 36
Decreto nº 1.154, de 09.10.2014 (DOE de 10.10.2014) - Lei nº 8.027/2014 - Regulamentação 41
Decreto nº 1.155, de 09.10.2014 (DOE de 10.10.2014) - Facultar o Expediente - Repartições Públicas 41
Instrução Normativa n° 01, de 15.01.2014 (DOE de 16.01.2014) - Saídas Interestaduais e Internacionais com Mercadorias - ICMS Fora Retido - Disposições

03
Instrução Normativa nº 02, de 30.01.2014 (DOE de 31.01.2014) - Estoques de Óleo Combustível - Disposições 05
Instrução Normativa nº 03, de 05.02.2014 (DOE de 07.02.2014) - Instrução Normativa nº 15/2012 - Alteração 06
Instrução Normativa nº 04, de 27.02.2014 (DOE de 28.02.2014) - Instrução Normativa nº 13/2005 - Alteração 09
Instrução Normativa Conjunta n° 01, de 13.01.2014 (DOE de 15.01.2014) - ICMS - Fruição do Benefício Fiscal - Disposições 03
Instrução Normativa SEFA nº 04 de 27.02.2014 (DOE de 14.03.2014) - Instrução Normativa nº 13/2005 - ERRATA 11
Instrução Normativa SEFA nº 06, de 18.03.2014 (DOE de 19.03.2014) - Instrução Normativa nº 04/2014 - Alteração 12
Instrução Normativa SEFA nº 07, de 29.04.2014 (DOE de 30.04.2014) - Consulta da Situação Econômico - Fiscal - Disposições 18
Instrução Normativa SEFA nº 08, de 29.04.2014 (DOE de 30.04.2014) - Atendimento Eletrônico ao Contribuinte no Portal de Serviço - Disposições 18
Instrução Normativa SEFA nº 11, de 21.07.2014 (DOE de 23.07.2014) - Procedimentos Técnicos e Operacionais para Emissão NFC-E - Disposições 30
Instrução Normativa SEFA nº 12, de 24.07.2014 (DOE de 25.07.2014) - Procedimentos Para a Fruição do Benefício Fiscal  - Prorefis 30
Instrução Normativa SEFA nº 13, de 24.07.2014 (DOE de 25.07.2014) - Instrução Normativa nº 08/2013 - Alteração 30

Lei n° 7.793, de 14.01.2014 (DOE de 15.01.2014) - IPVA - Alteração

 03
Portaria SEFA nº 58, de 24.07.2014 (DOE de 25.07.2014) - Projeto Piloto – NFC-e - Criação 30
   

 

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