ato_cotepe_icms_49_52_2013

ATO COTEPE/ICMS 13/13
RETIFICAÇÃO

ATO COTEPE/ICMS Nº 49, de 21.11.2013
(DOU de 20.12.2013)

Ret. - Altera o Ato COTEPE/ICMS 13/2013, que dispõe sobre os requisitos de inclusão e permanência e divulga a relação das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 17/2013.

RETIFICAÇÃO

No Anexo único do Ato COTEPE/ICMS 49/2013, de 21 de novembro de 2013, publicado no DOU de 27 de novembro de 2013, Seção 1, pág. 73.

ONDE SE LÊ:

"...

65

NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA

66.970.229/0001-67

São Paulo - SP

AL, AM, AP, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SP e TO

...";

LEIA-SE:

"...

65

NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA

66.970.229/0001-67

São Paulo - SP

AL, AM, AP, BA CE, DF, ES, GO, MA, MG, MT, MS,, PA, PR, PE, PI, PB, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP e TO

...";

ONDE SE LÊ:

"...

67

OI MÓVEL S/A

05.423.963/0001-11

Rio de Janeiro - RJ

AC, AL, AM, AP, CE, DF, ES, GO, MA, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP e TO

...";

LEIA-SE:

"...

67

OI MÓVEL S/A

05.423.963/0001-11

Brasília - DF

AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MS, MG, MT, PA, PB, PE, PR, PI,, RN, RO, RJ, RR, RS, SC, SE, SP e TO

 

...";

ONDE SE LÊ:

"...

68

OI S/A

76.535.764/0001-43

Rio de Janeiro - RJ

AC, AL, AM, AP, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP e TO

...";

LEIA-SE:

"...

68

OI S/A

76.535.764/0001-43

Rio de Janeiro - RJ

AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MS, MT, MA, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP e TO

...";