PORTARIAS

.: MATÉRIAS - 2009

ASSUNTO

BOL.Nº

Portaria CARF nº 49, de 29.04.2009 (DOU de 30.04.2009) - Salário-Família - Sálario-Maternidade - Restituição - Disposições Assuntos
Previdenciários		 20
Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 01, de 10.03.2009 (DOU de 13.03.2009) - Parcelamento de Débitos - Disposições Assuntos
Diversos		 13
Portaria CONJUNTA PGFN/RFB nº 06, de 22.07.2009 (DOU de 23.07.2009) - Pagamento de Débitos - Disposição Assuntos
Diversos		 31
Portaria Conjunta RFB/Presidente INSS nº 2.517, de 22.12.2008 (DOU de 09.01.2009) - Restituição de Valores Pagos Indevidamente - Disposições Assuntos
Previdenciários		 03
Portaria Conjunta RFB/INSS nº 03, de 09.06.2009 (DOU de 10.06.2009) - INSS - Restituição de Contribuintes - Regras - Disposições Assuntos
Previdenciários		 25
Portaria PGFN/RFB nº 14, de 04.12.2009 (DOU de 08.12.2009) - INSS - Multas - Disposições Assuntos
Previdenciários		 51
Portaria CGSN nº 07, de 15.12.2008 (DOU de 22.12.2008) - Grupos Técnicos - Prorrogação Assuntos
Diversos		 02
Portaria CGSN nº 08, de 22.06.2009 (DOU de 24.06.2009) - Grupos Técnicos - Simples Nacional - Disposições Assuntos
Diversos		 27
Portaria GMF nº 146, de 26.03.2009 (DOU de 30.03.2009) - CMCT - Alterações Assuntos
Diversos		 15
Portaria Interministerial nº 48, de 12.02.2009 (DOU de 13.02.2009) - Reajuste de Benefícios - INSS - Alterações Assuntos
Previdenciários		 08
Portaria Interministerial MF/MPS nº 254, de 24.09.2009 (DOU de 25.09.2009) - Cálculo - FAP - Disposições Assuntos
Previdenciários		 41
Portaria INSS/PRES nº 1.102, de 01.10.2009 (DOU de 02.10.2009) - INSS - Taxas de Juros - Crédito Consignado Assuntos
Previdenciários		 42
Portaria ME nº 237, de 22.12.2008 (DOU de 23.12.2008) - Atividades Desportivas - Prestação de Contas - Alterações Imposto
de Renda 		02
Portaria MF nº 310, de 29.12.2008 (DOU de 30.12.2008) - Aplicação de Ajustes - Ano-Calendário 2008 - Disposições Importação/
Exportação		 04
Portaria MF Nº 232, de 20.05.2009 (DOU de 22.05.2009) - RFB - Receita Tributária - Disposições Tributos
Federais		 23
Portaria MF nº 252, de 16.06.2009 (DOU de 18.06.2009) - Credenciamento de Instituições - Receitas Federais - Alterações Tributos
Federais		 26
Portaria MF nº 510, de 16.10.2009 (DOU de 19.10.2009) - Repasse - Depósitos Judiciais - Extradiciais - Disposições Tributos
Federais		 44
Portaria MF nº 531, de 12.11.2009 (DOU de 13.11.2009) - Repasse - Depósitos Judiciais e Extrajudiciais - Disposições Tributos
Federais		 48
Portaria MF nº 538, de 12.11.2009 (DOU de 16.11.2009) - Crédito Rural - Tesouro Nacional - Operações - Disposições Tributos
Federais		 48
Portaria MF nº 548, de 23.11.2009 (DOU de 25.11.2009) - Sistema de Leilão Eletrônico - Implantação - Disposições Assuntos
Diversos		 49
Portaria MINC Nº 30, de 26.05.2009 (DOU de 27.05.2009) - Propostas Culturais - Insentivos Fiscais - Disposições Assuntos
Diversos		 23
Portaria MPS nº 14, de 20.01.2009 (DOU de 21.01.2009) - Fatores de Atualização - Janeiro/2009 Assuntos
Previdenciários		 05
Portaria MPS nº 63, de 02.03.2009 (DOU de 03.03.2009) - Valor Médio - INSS - Fevereiro/2009 Assuntos
Previdenciários		 12
Portaria MPS nº 82, de 17.03.2009 (DOU de 18.03.2009) - Fatores de Atualização - Março/2009 Assuntos
Previdenciários		 13
Portaria MPS nº 99, de 09.04.2009 (DOU de 13.04.2009) - INSS - Abril/2009 - Atualização Assuntos
Previdenciários		 17
Portaria MPS nº 114, de 05.05.2009 (DOU de 06.05.2009) - INSS - Valor Médio - Abril/2009 - Disposições Assuntos
Trabalhistas		 20
Portaria MPS nº 119, de 11.05.2009 (DOU de 12.05.2009) - Atualização - Salários-de-Contribuição - Maio/2009 - Disposições Assuntos
Previdenciários		 21
Portaria MPS nº 151, de 02.06.2009 (DOU de 03.06.2009 - INSS - Valor Médio - Junho/2009 - Disposições Assuntos
Trabalhistas		 24
Portaria MPS nº 161, de 15.06.2009 (DOU de 18.06.2009) - INSS - Atualização - Junho de 2009 - Disposições Assuntos
Previdenciários		 26
Portaria MPS nº 171, de 30.06.2009 (DOU de 01.07.2009) - Manual de Identificação - Aprovação - Disposições Assuntos
Previdenciários		 28
Portaria MPS nº 172, de 01.07.2009 (DOU de 02.07.2009) - INSS - Valor Médio - Junho/2009 - Disposições Assuntos
Previdenciários		 28
Portaria MPS nº 178, de 09.07.2009 (DOU de 10.07.2009) - INSS - Fatores de Atualizações - Julho/2009 - Disposições Assuntos
Previdenciários		 30
Portaria MPS nº 193, de 03.08.2009 (DOU de 04.08.2009) - Beneficios - Julho/2009 - Disposições Assuntos
Previdenciários		 33
Portaria MPS nº 212, de 13.08.2009 (DOU de 14.08.2009) - Fatores de Atualização - Agosto/2009 - Disposição Assuntos
Previdenciários		 35
Portaria MPS nº 230, de 28.08.2009 (DOU de 31.08.2009) - PAP - Alterações Assuntos
Previdenciários		 37
Portaria MPS nº 231, de 02.09.2009 (DOU de 03.09.2009) - Valor Médio - INSS - Agosto/2009 Assuntos
Previdenciários		 38
Portaria MPS nº 248, de 16.09.2009 (DOU de 17.09.2009) - Fatores de Atualização - Setembro/2009 - Disposição Assuntos
Previdenciários		 39
Portaria MPS nº 265, de 05.10.2009 (DOU de 06.10.2009) - INSS - Benefícios Pagos - Valor Médio da Renda - Disposições Assuntos
Previdenciários		 42
Portaria MPS nº 269, de 14.10.2009 (DOU de 15.10.2009) - INSS - Fatores de Atualização - Outubro/2009 Assuntos
Previdenciários		 43
Portaria MPS nº 285, de 05.11.2009 (DOU de 06.11.2009) - GDASS - Idade Média - Disposições Assuntos
Previdenciários		 47
Portaria MPS nº 286, de 05.11.2009 (DOU de 06.11.2009) - INSS - Valor Médio - Renda Mensal - Disposições Assuntos
Previdenciários		 47
Portaria MPS nº 300, de 17.11.2009 (DOU de 18.11.2009) - Fatores de Atualização - Novembro/2009 Assuntos
Previdenciários		 48
Portaria MPS nº 311, de 25.11.2009 (DOU de 27.11.2009) - CRPS - Regime Interno - Alterações Assuntos
Previdenciários		 50
Portaria MPS nº 330, de 10.12.2009 (DOU de 11.12.2009) - Fatores de Atualização - Dezembro/2009 Assuntos
Previdenciários		 52
Portaria MTE nº 1.207, de 31.12.2008 (DOU de 05.01.2008) - Manual da RAIS Assuntos
Trabalhistas		 Suplemento
02
Portaria MTE nº 1.207, de 31.12.2008 (DOU de 05.01.2008) - Manual da RAIS - Instruções de Preenchimento Assuntos
Trabalhistas		 03
Portaria MTE nº 32, de 08.01.2009 (DOU de 09.01.2009) - Equipamentos de Proteção Individual - Avaliação - Disposições Assuntos
Trabalhistas		 03
Portaria MTE nº 688, de 24.04.2009 (DOU de 27.04.2009) - RAIS - Multa Administrativa - Alteração Assuntos
Trabalhistas		 19
Portaria MTE nº 694, de 30.04.2009 (DOU de 04.05.2009) - CAAT - MTE - Disposições Assuntos
Trabalhistas		 20
Portaria MTE nº 1.510, de 21.08.2009 (DOU de 25.08.2009) - SREP - Regras - Disposições Assuntos
Trabalhistas		 36
Portaria MTE nº 1.535, de 21.08.2009 (DOU de 24.08.2009) - Cadastro Nacional - MTE - Disposições Assuntos
Trabalhistas		 36
Portaria MTE nº 1.715, de 21.09.2009 (DOU de 22.09.2009) - Matrículas de Aprendizagem Profissional - Disposições Assuntos
Trabalhistas		 40
Portaria MTE nº 2.019, de 09.10.2009 (DOU de 13.10.2009) - Lei do Aprendiz - Inclusão - Disposições Assuntos
Trabalhistas		 43
Portaria MTE nº 2.043, de 22.10.2009 (DOU de 23.10.2009) - Projovem Trabalhador - Aprovação - Disposição Assuntos
Trabalhistas		 45
Portaria MTE nº 2.185, de 05.11.2009 (DOU de 06.11.2009) - Programa de Aprendizagem - Oferta de Curso - Disposições Assuntos
Trabalhistas		 47
Portaria MTE nº 2.233, de 17.11.2009 (DOU de 18.11.2009) - SREP - Regras - Alterações Assuntos
Trabalhistas		 48
Portaria PGFN/RFB nº 11, de 11.11.2009 (DOU de 12.11.2009) - Pagamento de Débitos - Alterações Assuntos
Diversos		 48
Portaria RFB nº 1.818, de 04.08.2009 (DOU de 04.08.2009) - Pessoa Juridica - Procedimentos - Disposições Imposto
de Renda		 33
Portaria RFB nº 2.521, de 29.12.2008 (DOU de 31.12.2008) - Acompanhamento Econômico-Tributário Diferenciado - Seleção - Disposições Assuntos
Diversos		 03
Portaria RFB nº 2.540, de 21.10.2009 (DOU de 22.10.2009) - Unidades Descentralizadas da Secretária da RFB - Jurisdição - Alteração Assuntos
Diversos		 45
Portaria RFB nº 2.707, de 18.11.2009 (DOU de 19.11.2009) - Pessoa Jurídica - Procedimentos - Alterações Imposto
de Renda		 49
Portaria SECEX nº 29, de 18.09.2009 (DOU de 22.09.2009) - Importação - Acetato de Vinila - Disposições Importação/
Exportação		 40
Portaria SECEX nº 30, de 28.10.2009 (DOU de 29.10.2009) - Cota Tarifária - Importação - Disposições Importação/
Exportação		 46
Portaria SECEX nº 31, de 09.11.2009 (DOU de 10.11.2009) - Anidro - Cota Tarifária - Disposições Importação/
Exportação		 47
Portaria SECEX nº 32, de 04.12.2009 (DOU de 07.12.2009) - Exportação - Açúcares e Produtos de Confeitaria - Disposições Importação/
Exportação		 51
Portaria SIT/DDSST nº 84, de 04.03.2009 (DOU de 12.03.2009) - Segurança e Saúde do Trabalho - Alterações Assuntos
Trabalhistas		 13
Portaria SIT/DSST nº 107, de 25.08.2009 (DOU de 27.08.2009) - Sistema Eletrônico - Alterações Assuntos
Trabalhistas		 37
Portaria SIT/DSST nº 108, de 26.08.2009 (DOU de 27.08.2009) - Técnico Básico - Divulgação - Disposição Assuntos
Trabalhistas		 37
Portaria SIT/DSST nº 121, de 30.09.2009 (DOU de 02.10.2009) - Segurança e Saúde no Trabalho - EPI - Disposições Assuntos
Trabalhistas		 42
Portaria SIT/DSST nº 126, de 02.12.2009 (DOU de 03.12.2009) - Segurança e Saúde no Trabalho - EPI - Disposições Assuntos
Trabalhistas		 51
Portaria SIT/ DDSST nº 128, de 11.12.2009 (DOU de 14.12.2009) - Grau de Risco - Classificação Nacional de Atividades Econômicas - Alteração Assuntos
Trabalhistas		 52
Portaria SIT nº 88, de 28.04.2009 (DOU de 29.04.2009) - Menor de 18 Anos - Proibição do Trabalho Assuntos
Trabalhistas		 19
Portaria SUFRAMA nº 35, de 27.01.2009 (DOU de 29.01.2009) - Legislação de Informática - Incentivos Fiscais Assuntos
Diversos		 06
Portaria SPPE nº 34, de 26.06.2009 (DOU de 03.07.2009) - Seguro-Desemprego-Trabalho e Renda - SINE - Disposições Assuntos
Trabalhistas		 29
Portaria SPPE nº 37, de 03.08.2009 (DOU de 11.08.2009) - Seguro - Desemprego - Trabalho e Renda - Sine - Alterações Assuntos
Trabalhistas		 34
Portaria SPPE nº 50, de 28.09.2009 (DOU de 29.09.2009) - Seguro-Desemprego - Trabalho e Renda - SINE - Alterações Assuntos
Trabalhistas		 41
Portaria SPPE nº 60, de 09.11.2009 (DOU de 12.11.2009) - Seguro-Desemprego - Trabalho e Renda - SINE - Alteração Assuntos
Trabalhistas		 48
Portaria SPPE nº 62, de 11.11.2009 (DOU de 12.11.2009) - FAT - Procedimentos - CODEFAT - Disposição Assuntos
Trabalhistas		 48
Portaria SURTE nº 43, de 24.08.2009 (DOU de 27.08.2009) - Informações - Certidão - Disposições Assuntos
Trabalhistas		 37
     

Acesso Rápido Boletim 2008