DECRETOS
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.: MATÉRIAS - 2009 |
ASSUNTO |
BOL.Nº |
| Decreto nº 6.696, de 17.12.2008 (DOU de 18.12.2008) - TIPI - Alterações | IPI | 01 |
| Decreto nº 6.701, de 18.12.2008 (DOU de 19.12.2008) - Diversos Tributos - Alterações | Tributos Federais |
02 |
| Decreto nº 6.702, de 18.12.2008 (DOU de 19.12.2008) - Zonas de Processamento de Exportação - Regime Tributário, Cambial e Administrativo - Alterações | Importação/ |
02 |
| Decreto nº 6.704, de 19.12.2008 (DOU de 22.12.2008) - Suspensão do Imposto - Embarcações - Estaleiros Navais Brasileiros | IPI | 02 |
| Decreto nº
6.707, de 23.12.2008
(DOU de 24.12.2008)
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IPI | 02 |
| Decreto nº 6.722, de 30.12.2008 (DOU de 31.12.2008) - Regulamento da Previdência Social - Alterações | Assuntos Previdenciários |
03 |
| Decreto nº 6.723, de 30.12.2008 (DOU de 31.12.2008) - Venda Direta a Consumidor Final - Produtos - Disposições | IPI | 03 |
| Decreto nº 6.727, de 12.01.2009 (DOU de 13.01.2008) - Regulamento da Previdência - Revogação de Alínea | Assuntos Previdenciários |
04 |
| Decreto nº 6.743, de 15.01.2009 (DOU de 16.01.2009) - TIPI - Automóveis - Alterações | IPI | 04 |
| Decreto nº 6.755, de 29.01.2009 (DOU de 30.01.2009) - Formação de Profissionais do Magistério - Disposições | Assuntos Trabalhistas |
06 |
| Decreto nº 6.761, de 05.02.2009 (DOU de 06.02.2009) - Alíquota Zero - Aplicação - Disposições | Imposto de Renda |
07 |
| Decreto nº 6.765, de 10.02.2009 (DOU de 11.02.2009) - Salário-de-Contribuição e Reajuste de Benefícios - Disposições | Assuntos Previdenciários |
08 |
| Decreto nº 6.796, de 17.03.2009 (DOU de 18.03.2009) - Estatuto da CEF - Alterações | Assuntos Diversos |
13 |
| Decreto nº 6.809, de 30.03.2009 (DOU de 31.03.2009) - TIPI - Materiais de Construção e Veículos - Alterações | IPI | 15 |
| Decreto nº 6.810, de 30.03.2009 (DOU de 31.03.2009) - SUDAM - Alterações - Disposições | Assuntos Diversos |
15 |
| Decreto nº 6.814, de 06.04.2009 (DOU de 07.04.2009) - Zonas de Processamento de Exportação - Regime Tributário, Cambial e Administrativo | Importação/ Exportação |
16 |
| Decreto nº 6.823, de 16.04.2009 (DOU de 17.04.2009) - IPI - Tabela de Incidência - Alteração | IPI | 17 |
| Decreto nº 6.825, de 17.04.2009 (DOU de 17.04.2009) - IPI - Tabela de Incidência - Alterações | IPI | 18 |
| Decreto nº 6.826, de 20.04.2009 (DOU de 20.04.2009) - IPI - Tabela de Incidência - Alterações | IPI | 18 |
| Decreto nº 6.842, de 07.05.2009 (DOU de 08.05.2009) - PIS/PASEP/COFINS - Disposições | PIS/PASEP /COFINS |
21 |
| Decreto nº 6.843, de 07.05.2009 (DOU de 08.05.2009) - PIS/PASEP/COFINS - Alterações | PIS/PASEP /COFINS |
21 |
| Decreto nº 6.857, de 25.05.2009 (DOU de 26.05.2009) - INSS - CRPS - Alterações | Assuntos Previdenciários |
23 |
| Decreto nº 6.872, de 04.06.2009 (DOU de 05.06.2009) - PLANAPIR - Aprovação - Disposição | Assuntos Diversos |
25 |
| Decreto nº 6.884, de 25.06.2009 (DOU de 26.06.2009) - CGSIM - REDESIM - Disposições | Assuntos Diversos |
28 |
| Decreto nº 6.885, de 25.06.2009 (DOU de 26.06.2009) - FGTS - Valor Máximo de Saque - Alterações | FGTS | 28 |
| Decreto nº 6.887, de 25.06.2009 (DOU de 26.06.2009) - PIS - COFINS - Alterações | PIS/PASEP/ COFINS |
28 |
| Decreto nº 6.890, de 29.06.2009 (DOU de 30.06.2009) - TIPI - Alterações | IPI | 28 |
| Decreto nº 6.913, de 23.07.2009 (DOU de 24.07.2009) - Produtos Agrotóxicos - Procedimentos Inerentes - Alteração | Assuntos Diversos |
32 |
| Decreto nº 6.927, de 06.08.2009 (DOU de 07.08.2009) - INSS - Abono - Disposição | Assuntos Previdenciários |
34 |
| Decreto nº 6.932, de 11.08.2009 (DOU de 12.08.2009) - Carta de Serviços ao Cidadão - Disposições | Assuntos Diversos |
34 |
| Decreto nº 6.939, de 18.08.2009 (DOU de 19.08.2009) - Regulamento da Previdência Social - Alterações | Assuntos Previdenciários |
35 |
| Decreto nº 6.939, de 18.08.2009 (DOU de 28.08.2009) - Regulamento da Previdência Social - Retificação | Assuntos Previdenciários |
37 |
| Decreto nº 6.945, de 21.08.2009 (DOU de 24.08.2009) - Previdência Social - Regras - Alterações | Assuntos Previdenciários |
36 |
| Decreto nº 6.956, de 09.09.2009 (DOU de 10.09.2009) - Importação - Simples Nacional - RTU - Disposições | Importação/ Exportação |
40 |
| Decreto nº 6.957, de 09.09.2009 (DOU de 10.09.2009) - Regulamento da Previdência Social - Alterações | Assuntos Previdenciários |
Suplemento 11 |
| Decreto nº 6.962, de 17.09.2009 (DOU de 18.09.2009) - Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV - Regulamentação - Disposições | Assuntos Diversos |
40 |
| Decreto nº 6.968, de 29.09.2009 (DOU de 30.09.2009) - Organização Internacional do Trabalho - Disposições | Assuntos Trabalhistas |
41 |
| Decreto nº 6.976, de 07.10.2009 (DOU de 08.10.2009) - Sistema de Contabilidade Federal - Disposições | Assuntos Contábeis |
42 |
| Decreto nº 6.977, de 07.10.2009 (DOU de 08.10.2009) - Concessão - 2009 - PRONAF - Disposições | Assuntos Contábeis |
42 |
| Decreto nº 6.983, de 19.10.2009 (DOU de 20.10.2009) - IOF - Regulamentação - Alterações | Tributos Federais |
44 |
| Decreto nº 6.984, de 20.10.2009 (DOU de 20.10.2009) - IOF - Produção de Efeitos do Decreto nº 6.983/2009 - Alteração | Tributos Federais |
45 |
| Decreto nº 6.990, de 27.10.2009 (DOU de 28.10.2009) - Pagamentos de Débitos - Capital Social - Alterações | Tributos Federais |
45 |
| Decreto nº 6.996, de 30.10.2009 (DOU de 30.10.2009) - TIPI - Alterações | IPI | 46 |
| Decreto nº 6.999, de 06.11.2009 (DOU de 09.11.2009) - Sociedades Seguradoras - Acidentes Pessoais - Seguro Habitacional - Alterações | Assuntos Diversos |
47 |
| Decreto nº 7.004, de 23.11.2009 (DOU de 24.11.2009) - Policial Federal - Carreira - Requisitos - Disposições | Assuntos Diversos |
49 |
| Decreto nº 7.011, de 18.11.2009 (DOU de 19.11.2009) - IOF - Alteração | Tributos Federais |
49 |
| Decreto nº 7.016, de 26.11.2009 (DOU de 27.11.2009) - TIPI - Alterações | IPI | 50 |
| Decreto nº 7.017, de 26.11.2009 (DOU de 27.11.2009) - IPI - TIPI - Alterações - Dezembro/2009 | IPI | 50 |
| Decreto nº 7.026, de 08.12.2009 (DOU de 09.12.2009) - CODEFAT - CCFGTS - Alterações | Assuntos Trabalhistas |
51 |
| Decreto nº 7.032, de 14.12.2009 (DOU de 15.12.2009) - TIPI - Alterações | IPI | 52 |
| Decreto Legislativo nº 170, de 14.05.2009 (DOU de 15.05.2009) - Complementação Econômica - Protocolo Adicional - Disposições | Importação/ Exportação |
22 |
| Decreto Legislativo nº 644, de 18.09.2009 (DOU de 21.09.2009) - Acordo Básico de Cooperação Técnica - Disposições | Assuntos Diversos |
40 |
| Decreto Legislativo nº 892, de 20.11.2009 (DOU de 23.11.2009) - Documento - Trabalhador Marítimo - Aprovação | Assuntos Trabalhistas |
49 |
Acesso Rápido Boletim 2008
