.: MATÉRIAS - 2009

ASSUNTO

BOL.Nº

Convênio ICMS nº 133, de 05.12.2008 (DOU de  09.12.2008) - ICMS - Isenção - Disposições

Convênio ICMS nº 134, de 05.12.2008 (DOU de 09.12.2008) - ICMS - GO - Redução da Base de Cálculo

Convênio ICMS nº 135, de 05.12.2008 (DOU de 09.12.2008) -  ICMS - BA, MT, PE, RS e SP - Redução da Base de Cálculo

Convênio ICMS nº 136, de 05.12.2008 (DOU de 09.12.2008) - ICMS - Substituição Tributária - Combustíveis e Lubrificantes

Convênio ICMS nº 137, de 05.12.2008 (DOU de 09.12.2008) - ICMS - Medicamentos Destinados ao Tratamento da Aids - Isenção - Alterações

Convênio ICMS nº 138, de 05.12.2008 (DOU de 09.12.2008) - ICMS - Benefícios Fiscais - Prorrogação

Convênio ICMS nº 139, de 05.12.2008 (DOU de 09.12.2008) - ICMS - SC - Crédito Tributário - Disposições

Convênio ICMS nº 140, de 05.12.2008 (DOU de 09.12.2008) - ICMS - DF - Importação de Medicamentos

Convênio ICMS nº 141, de 05.12.2008 (DOU de 09.12.2008) - ICMS - RS - Débitos Fiscais - Parcelamento - Disposições

Convênio ICMS nº 142, de 05.12.2008 (DOU de 09.12.2008) - ICMS - Débitos Fiscais - Parcelamento - Alterações

Convênio ICMS nº 143, de 05.12.2008 (DOU de 09.12.2008) - ICMS - SE - Parcelamento de Débitos Fiscais - Disposições

Convênio ICMS nº 144, de 05.12.2008 (DOU de 09.12.2008) - ICMS - AM, PE e SP - Isenção - Disposições

Convênio ICMS nº 145, de 05.12.2008 (DOU de 09.12.2008) - ICMS - Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - Alterações

Convênio ICMS nº 146, de 05.12.2008 (DOU de 09.12.2008) - ICMS - SPED - NF-e - Disposições

Convênio ICMS nº 147, de 05.12.2008 (DOU de 09.12.2008) - ICMS - Crédito Presumido - Disposições

Convênio ICMS nº 148, de 05.12.2008 (DOU de 09.12.2008) - ICMS - Isenção - Tocantins - Autorização

Convênio ICMS nº 149, de 05.12.2008 (DOU de 09.12.2008) - ICMS - FS-DA - Alterações

Convênio ICMS nº 150, de 05.12.2008 (DOU de 09.12.2008) - ICMS - Operações Interestaduais Com Combustíveis - Procedimentos de Controle - Alterações

Convênio ICMS nº 151, de 05.12.2008 (DOU de 09.12.2008) - ICMS - Isenção - Importação de Bens Destinados à Modernização de Zonas Portuárias do Estado - Nova Adesão

Convênio ICMS nº 152, de 05.12.2008 (DOU de 09.12.2008) - ICMS - Concessão de Regime Especial - Alterações

Convênio ICMS nº 153, de 05.12.2008 (DOU de 09.12.2008) - ICMS - Crédito Presumido - Programa Luz Para Todos - SC - Alterações

Convênio ICMS nº 154, de 05.12.2008 (DOU de 09.12.2008) - ICMS - Isenção - SE - Adesão

Convênio ICMS nº 155, de 05.12.2008 (DOU de 09.12.2008) - ICMS - Isenção - MT e TO - Disposições

Convênio ICMS nº 156, de 05.12.2008 (DOU de 09.12.2008) - ICMS - Insumos Agropecuários - Benefícios Fiscais - Todas as Unidades da Federação - Alterações

Convênio ICMS nº 157, de 05.12.2008 (DOU de 09.12.2008) - ICMS - SC - Estorno de Crédito - Não Exigência

Convênio ICMS nº 04, de 03.04.2009 (DOU de 08.04.2009) - ICMS - Isenção - Projeto Metrofor

Convênio ICMS nº 05, de 03.04.2009 (DOU de 08.04.2009) – ICMS - Petróleo Brasileiro – Biocombustíveis

Convênio ICMS nº 06, de 03.04.2009 (DOU de 08.04.2009) – ICMS - Base De Cálculo - Operações Interestaduais – Disposições

Convênio ICMS nº 07, de 03.04.2009 (DOU de 08.04.2009) - ICMS - ECF – Disposições

Convênio ICMS nº 08, de 03.04.2009 (DOU de 08.04.2009) – ICMS - Isenção – Autorização

Convênio ICMS nº 09, de 03.04.2009 (DOU de 08.04.2009) – ICMS - EFC – Normas

Convênio ICMS nº 10, de 03.04.2009 (DOU de 08.04.2009) – ICMS - Débitos Fiscais – Disposição

Convênio ICMS nº 11, de 03.04.2009 (DOU de 08.04.2009) – ICMS - Débitos Fiscais – Disposição

Convênio ICMS nº 12, de 03.04.2009 (DOU de 08.04.2009) – ICMS - Isenção - Disposições

Convênio ICMS nº 13, de 03.04.2009 (DOU de 08.04.2009) – ICMS - Serviços De Telecomunicações – Alteração

Convênio ICMS nº 14, de 03.04.2009 (DOU de 08.04.2009) – ICMS - Isenção – Importações

Convênio ICMS nº 15, de 03.04.2009 (DOU de 08.04.2009) - ICMS - ECF – Alterações

Convênio ICMS nº 16, de 03.04.2009 (DOU de 08.04.2009) - ICMS - Base De Cálculo - Alteração

Convênio ICMS nº 17, de 03.04.2009 (DOU de 08.04.2009) - ICMS - Isenção – IBAMA

Convênio ICMS nº 18, de 03.04.2009 (DOU de 08.04.2009) - ICMS -Veículos Automotores – Disposições

Convênio ICMS nº 19, de 03.04.2009 (DOU de 08.04.2009) - ICMS - Crédito Tributário – Autorização

Convênio ICMS nº 20, de 03.04.2009 (DOU de 08.04.2009) - ICMS - Isenção - Geladeiras e Borrachas

Convênio ICMS nº 21, de 03.04.2009 (DOU de 08.04.2009) - ICMS - Isenção – SENAC

Convênio ICMS nº 22, de 03.04.2009 (DOU de 08.04.2009) - ICMS - Isenção - Escola SENAC - Disposições

Convênio ICMS nº 23, de 03.04.2009 (DOU de 08.04.2009) - ICMS -Peças - Aeronáuticos – Disposições

Convênio ICMS nº 24, de 03.04.2009 (DOU de 08.04.2009) - ICMS - Isenção – AACD

Convênio ICMS nº 25, de 03.04.2009 (DOU de 08.04.2009) - ICMS - Base de Cálculo - Peças e Acessórios

Convênio ICMS nº 26, de 03.04.2009 (DOU de 08.04.2009) - ICMS - Produtos Aeronáuticos – Disposição

Convênio ICMS nº 27, de 03.04.2009 (DOU de 08.04.2009) - ICMS - Isenção – Alteração

Convênio ICMS nº 28, de 03.04.2009 (DOU de 08.04.2009) - ICMS - Isenção – Autorização

Convênio ICMS nº 29, de 03.04.2009 (DOU de 08.04.2009) - ICMS - Benefícios Fiscais – Prorrogação

Convênio ICMS nº 30, de 03.04.2009 (DOU de 08.04.2009) - ICMS - Isenção – Alteração

Convênio ICMS nº 31, de 03.04.2009 (DOU de 08.04.2009) - ICMS - ECF – Disposições

Convênio ICMS nº 32, de 03.04.2009 (DOU de 08.04.2009) - ICMS - ECF – Disposições

Convênio ICMS nº 33, de 03.04.2009 (DOU de 08.04.2009) - ICMS - Isenção – Autorização

Convênio ICMS nº 34, de 03.04.2009 (DOU de 08.04.2009) - ICMS - Isenção – Autorização

Convênio ICMS nº 35, de 03.04.2009 (DOU de 08.04.2009) - ICMS - Veículos Automotores - Alteração

Convênio ICMS nº 36, de 03.04.2009 (DOU de 08.04.2009) - ICMS - Crédito Tributário – Alteração

Convênio ICMS nº 37, de 03.04.2009 (DOU de 08.04.2009) - ICMS - Créditos Tributários – Disposições

Convênio ICMS nº 38, de 03.04.2009 (DOU de 08.04.2009) - ICMS - Isenção - Programa Internet Popular

Convênio ICMS nº 40, de 03.07.2009 (DOU de 09.07.2009) - ICMS - Substituição Tributária – Alterações

Convênio ICMS nº 42, de 03.07.2009 (DOU de 09.07.2009) - ICMS – Emissão de Documentos Fiscais - Alterações

Convênio ICMS nº 43, de 03.07.2009 (DOU de 09.07.2009) - ICMS – Substituição Tributária – Celulares

Convênio ICMS nº 44, de 03.07.2009 (DOU de 09.07.2009) - ICMS - EFC – Normas – Alterações

Convênio ICMS nº 45, de 03.07.2009 (DOU de 09.07.2009) - ICMS – Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) – Alterações

Convênio ICMS nº 46, de 03.07.2009 (DOU de 09.07.2009) - ICMS - ECF – Disposições

Convênio ICMS nº 47, de 03.07.2009 (DOU de 09.07.2009) - ICMS - TO – Exclusão – Disposições

Convênio ICMS nº 48, de 03.07.2009 (DOU de 09.07.2009) - ICMS – Amazonas – Exclusão

Convênio ICMS nº 49, de 03.07.2009 (DOU de 09.07.2009) - ICMS - ES/GO – Alterações

Convênio ICMS nº 50, de 03.07.2009 (DOU de 09.07.2009) - ICMS - PA/PE/RS – Autorização – Disposições

Convênio ICMS nº 51, de 03.07.2009 (DOU de 09.07.2009) - ICMS – Redução na Base de Cálculo – Produtos Comestíveis - Alterações

Convênio ICMS nº 52, de 03.07.2009 (DOU de 09.07.2009) - ICMS - Isenção – Veículos Destinados a Portadores de Deficiência Física - Alterações

Convênio ICMS nº 53, de 03.07.2009 (DOU de 09.07.2009) - ICMS - DF – Disposições

Convênio ICMS nº 54, de 03.07.2009 (DOU de 09.07.2009) - ICMS - Isenção – Fármacos e Medicamentos

Convênio ICMS nº 55, de 03.07.2009 (DOU de 09.07.2009) - ICMS – Redução – Base de Cálculo - Disposições

Convênio ICMS nº 56, de 03.07.2009 (DOU de 09.07.2009) - ICMS – Isenção do Imposto - Piauí

Convênio ICMS nº 57, de 03.07.2009 (DOU de 09.07.2009) - ICMS - Isenção - Paraná

Convênio ICMS nº 58, de 03.07.2009 (DOU de 09.07.2009) - ICMS - Operações Com Diesel - Documentos Fiscais

Convênio ICMS nº 59, de 03.07.2009 (DOU de 09.07.2009) - ICMS – Isenção do ICMS – Revogação - Paraíba

Convênio ICMS nº 60, de 03.07.2009 (DOU de 09.07.2009) - ICMS – Isenção do Imposto - Sanduíches “BIG MAC”

Convênio ICMS nº 61, de 03.07.2009 (DOU de 09.07.2009) - ICMS - São Paulo – Isenção do Imposto

Convênio ICMS nº 62, de 03.07.2009 (DOU de 09.07.2009) - ICMS – Isenção - Alterações

Convênio ICMS nº 63, de 03.07.2009 (DOU de 09.07.2009) - ICMS - Isenção – Distrito Federal - Adesão

Convênio ICMS nº 64, de 03.07.2009 (DOU de 09.07.2009) - ICMS - Isenção – Mato Grosso do Sul - Disposições

Convênio ICMS nº 65, de 03.07.2009 (DOU de 09.07.2009) - ICMS – Débitos Fiscais - Alterações

Convênio ICMS nº 66, de 03.07.2009 (DOU de 09.07.2009) - ICMS – Minas Gerais – Importação - Alterações

Convênio ICMS nº 67, de 03.07.2009 (DOU de 09.07.2009) - ICMS - Isenção – Rio Grande do Sul - Disposições

Convênio ICMS nº 68, de 03.07.2009 (DOU de 09.07.2009) - ICMS - Isenção - Paraná

Convênio ICMS nº 69, de 03.07.2009 (DOU de 09.07.2009) - ICMS – Benefícios Fiscais - Prorrogação

Convênio ICMS nº 70, de 03.07.2009 (DOU de 09.07.2009) - ICMS – Isenção do Imposto  - Distrito Federal

Convênio ICMS nº 71, de 03.07.2009 (DOU de 09.07.2009) - ICMS - São Paulo – Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos

Convênio ICMS nº 72, de 03.07.2009 (DOU de 09.07.2009) - ICMS - Isenção – Importação de Bens Destinados a Ensino, Pesquisa e Serviços Médico-Hospitalares

Convênio ICMS nº 73, de 03.07.2009 (DOU de 09.07.2009) - ICMS - Isenção – Rio de Janeiro

Convênio ICMS nº 74, de 03.07.2009 (DOU de 09.07.2009) - ICMS - Isenção – Portadores de Deficiência Física

Convênio ICMS nº 75, de 03.07.2009 (DOU de 09.07.2009) - ICMS - Isenção – Amazonas - Disposições

Convênio ICMS nº 76, de 03.07.2009 (DOU de 09.07.2009) - ICMS – Crédito Presumido – Amapá e Pará

Convênio ICMS nº 77, de 03.07.2009 (DOU de 09.07.2009) - ICMS – Isenção - Bahia

Convênio ICMS nº 78, de 03.07.2009 (DOU de 09.07.2009) - ICMS - Isenção - Alterações

Convênio ICMS nº 84, de 25.09.2009 (DOU de 29.09.2009) - ICMS - Mercadorias - Exportação - Disposições

ICMS

Suplemento
12

Convênio ICMS nº 85 de 25.09.2009 (DOU de 29.09.2009) - ICMS - Cobrança - Disposições

ICMS

Suplemento
12

Convênio ICMS nº 86, de 25.09.2009 (DOU de 29.09.2009) - ICMS - Documentos Fiscais - Disposições

ICMS

Suplemento
12

Convênio ICMS nº 87, de 25.09.2009 (DOU de 29.09.2009) - ICMS - EFC - Normas - Alterações

ICMS

Suplemento
12

Convênio ICMS nº 88, de 25.09.2009 (DOU de 29.09.2009) - ICMS - Substituição Tributária - Farmacêuticos - Alterações

ICMS

Suplemento
12

Convênio ICMS nº 89, de 25.09.2009 (DOU de 29.09.2009) - ICMS - Redução de Base de Cálculo - Alterações

ICMS

Suplemento
12

Convênio ICMS nº 90, de 25.09.2009 (DOU de 29.09.2009) - ICMS - FS-DA - Alterações

ICMS

Suplemento
12

Convênio ICMS nº 91, de 25.09.2009 (DOU de 29.09.2009) - ICMS - FS-DA - Alterações

ICMS

Suplemento
12

Convênio ICMS nº 92, de 25.09.2009 (DOU de 29.09.2009) - ICMS - Programa Aplicativa Fiscal (PAF-ECF) - Alterações

ICMS

Suplemento
12