2009

.: IPI BOL.Nº AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS POR DEFICIENTES FÍSICOS - ISENÇÃO 17 ARTIGOS DE MOBILIÁRIO - REDUÇÃO A ZERO 50 ATIVO IMOBILIZADO - VENDA OU TRANFERÊNCIA 23 COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA - POSIÇÃO STJ 11 CRÉDITO DO IPI - CONSIDERAÇÕES 41 CRÉDITO TRIBUTÁRIO - DECADÊNCIA 40 DIF BEBIDAS - OBRIGATORIEDADE DA ENTREGA 13 DIF-CIGARROS - PROCEDIMENTOS 22 DIF-PAPEL IMUNE - APRESENTAÇÃO 03 ELABORAÇÃO DE PRODUTOS POR TERCEIROS - MODELOS, MOLDES, MATRIZES 30 EXCEÇÕES AO FATO GERADOR - BREVES CONSIDERAÇÕES 12 EXIBIÇÃO DE LIVROS FISCAIS - PROCEDIMENTOS 37 FILIAIS ATACADISTAS - EQUIPARAÇÃO À INDÚSTRIA - PARECER NORMATIVO 49 FURTO DE MERCADORIAS - PAGAMENTO DO IMPOSTO 16 IMPRESSOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL 01 IMUNIDADE - DISPOSIÇÕES 52 INDUSTRIALIZAÇÃO PARA ATIVO IMOBILIZADO OU USO E CONSUMO - ASPECTOS GERAIS 48 INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - BENEFÍCIOS FISCAIS 14 INFRAÇÕES E ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS 02 ISENÇÃO VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR TAXISTAS - PROCEDIMENTOS 29 ISENÇÃO DO IPI - PROCEDIMENTOS GERAIS 21 MERCADORIA RECUSADA PELO DESTINATÁRIO - PROCEDIMENTOS 46 MUDANÇA DE DESTINATÁRIO - PROCEDIMENTOS 38 OPERAÇÕES COM PESSOAS EM TRÂNSITO NO PAÍS - PROCEDIMENTOS 34 PLÁSTICOS - EMBALAGENS DE ACONDICIONAMENTO 24 REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS - PRODUTOS - LINHA “BRANCA” 18 REMESSA DE MOSTRUÁRIO - ASPECTOS GERAIS 47 ROTULAGEM OBRIGATÓRIA - ASPECTOS GERAIS 25 SIMPLES NACIONAL - APLICATIVOS - ALTERAÇÕES 09 SUSPENSÃO - LEI Nº 10.637/2002 - PROCEDIMENTOS 08     .: TABELAS PRÁTICAS BOL.Nº REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JANEIRO/2009 05 REAJUSTE DE ALUGUÉIS - FEVEREIRO /2009 09 REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/2009 13