.:RESOLUÇÕES - 2008.
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.: MATÉRIAS |
ASSUNTO |
BOL.Nº |
| Resolução BACEN nº 3.550, de 27.03.2008 (DOU de 31.03.2008) - TJLP - 2º Trimestre 2008 | TRIBUTOS FEDERAIS |
15 |
| Resolução BACEN nº 3.582, de 30.06.2008 (DOU de 01.07.2008) - TJLP - 3º Trimestre/2008 - Divulgação | TRIBUTOS FEDERAIS |
28 |
| Resolução BACEN nº 3.598, de 29.08.2008 (DOU de 01.09.2008) - PROAGRO - Safra 2008/2009 | ASSUNTOS DIVERSOS |
37 |
| Resolução BACEN nº 3.599, de 29.08.2008 (DOU de 01.09.2008) - Manual do Crédito Rural - Alterações | ASSUNTOS DIVERSOS |
37 |
| Resolução BACEN nº 3.603, de 29.08.2008 (DOU de 01.09.2008) - Manual do Crédito Rural - Alterações | ASSUNTOS DIVERSOS |
37 |
| Resolução BACEN nº 3.604, de 29.08.2008 (DOU de 01.09.2008) - DFC - Demonstração dos Fluxos de Caixa - Procedimentos | ASSUNTOS DIVERSOS |
37 |
| Resolução BACEN nº 3.609, de 29.09.2008 (DOU de 30.09.2008) - TJLP - Último Trimestre/2008 | TRIBUTOS FEDERAIS |
41 |
| Resolução BACEN nº 3.651, de 26.11.2008 (DOU de 28.11.2008) - Empréstimos e Financiamentos - Novas Disposições | ASSUNTOS DIVERSOS |
50 |
| Resolução CAMEX nº 01, de 22.01.2008 (DOU de 24.01.2008) - II - Imposto de Importação - Bens de Informática e Telecomunicações - Alteração de Alíquota | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
05 |
| Resolução CAMEX nº 02, de 24.01.2008 (DOU de 25.01.2008) - II - Imposto de Importação - Alteração de Alíquota | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
05 |
| Resolução CAMEX nº 03, de 24.01.2008 (DOU de 31.01.2008) - Importação/Exportação - Medida “Antidumping” | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
07 |
| Resolução CAMEX nº 04, de 29.01.2008 (DOU de 31.01.2008) - Importação/Exportação - Medida “Antidumping” | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
07 |
| Resolução CAMEX nº 08, de 29.01.2008 (DOU de 06.02.2008) - Importação/Exportação - Tec - Lista de Exceções - Alteração | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
07 |
| Resolução CAMEX nº 10, de 05.03.2008 (DOU de 07.03.2008) - II - Imposto de Importação - Alteração de Alíquota | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
13 |
| Resolução CAMEX nº 23, de 06.05.2008 (DOU de 07.05.2008) - Comércio Exterior - TEC - Tarifa Externa Comum - Alteração | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
22 |
| Resolução CAMEX nº 24, de 06.05.2008 (DOU de 07.05.2008) - MERCOSUL - Importação - Pneumáticos - Alteração | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
22 |
| Resolução CAMEX nº 26, de 06.05.2008 (DOU de 07.05.2008) - Imposto de Importação - Bens de Informática e Telecomunicações - Alterações | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
22 |
| Resolução CAMEX nº 28, de 13.05.2008 (DOU de 14.05.2008) - TEC - Lista de Exceções - Alteração | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
22 |
| Resolução CAMEX nº 29, de 13.05.2008 (DOU de 21.05.2008) - SCE/MPME - Disposições Gerais | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
22 |
| Resolução CAMEX nº 31, de 27.05.2008 (DOU de 28.05.2008) - Importação - Alíquotas “AD VALOREM” - Bens de Informática e Telecomunicação - Disposições Gerais | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
23 |
| Resolução CAMEX nº 35, de 26.06.2008 (DOU de 30.06.2008) - Comércio Exterior - Alíquota “AD VALOREM” - Alterações | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
28 |
| Resolução CAMEX nº 44, de 03.07.2008 (DOU de 04.07.2008) - Alíquotas “AD VALOREM” - Alteração | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
29 |
| Resolução CAMEX nº 50, de 12.08.2008 (DOU de 13.08.2008) - Alíquotas “AD VALOREM” - Alteração | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
34 |
| Resolução CAMEX nº 59, de 16.09.2008 (DOU de 17.09.2008) - Encerramento de Revisão - Direitos “Antidumping” - Importações de Fenol | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
39 |
| Resolução CFC nº 1.115, de 14.12.2007 (DOU de 19.12.2007) - NBC T 19.13 - Escrituração Contábil Simplificada Para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Aprovação | ASSUNTOS CONTÁBEIS |
01 |
| Resolução CFC nº 1.117, de 31.01.2008 - Orçamento Financeiro de 2008 - Disposições | ASSUNTOS CONTÁBEIS |
05 |
| Resolução CFC nº 1.118, de 13.03.2008 - Regimento do Conselho Federal de Contabilidade - Disposições | ASSUNTOS CONTÁBEIS |
09 |
| Resolução CFC nº 1.119, de 13.03.2008 - Regulamento Geral Dos Conselhos de Contabilidade | ASSUNTOS CONTÁBEIS |
09 |
| Resolução CFC nº 1.120, de 22.02.2008 (DOU de 26.02.2008) - NBC T 7 - Aprovação | ASSUNTOS CONTÁBEIS |
10 |
| Resolução CFC nº 1.121, de 01.04.2008 - NBC T 1 - Aprovação | ASSUNTOS CONTÁBEIS |
49 |
| Resolução CFC nº 1.122/08 - Alteração na Resolução CFC nº 999/2004 - Disposições | ASSUNTOS CONTÁBEIS |
- |
| Resolução CFC nº 1.123, de 11.06.2008 - Revisão Externa de Qualidade - Disposições | ASSUNTOS CONTÁBEIS |
25 |
| Resolução CFC nº 1.125, de 15.08.2008 (DOU de 26.08.2008) - Demonstração dos Fluxos de Caixa - Aprovação | IMPOSTO DE RENDA |
36 |
| Resolução CFC nº 1.126, de 24.12.2008 - Cobrança de Débitos - Disposições | ASSUNTOS CONTÁBEIS |
52 |
| Resolução CFC nº 1.127, de 24.10.2008 (DOU de 24.12.2008) - Valores da Anuidade, Das Taxas e Das Multas Devidas Aos Conselhos Regionais de Contabilidade - Exercício 2009 | Assuntos Contábeis |
03 |
| Resolução CFC nº 1.128, de 25.11.2008 - NBC T 16.1 - Aprovação | ASSUNTOS CONTÁBEIS |
49 |
| Resolução CFC nº 1.129, de 25.11.2008 - Patrimônio e Sistemas Contábeis - Disposições | ASSUNTOS CONTÁBEIS |
49 |
| Resolução CFC nº 1.130, de 25.11.2008 - Planejamento e Seus Instrumentos Sob o Enfoque Contábil | ASSUNTOS CONTÁBEIS |
49 |
| Resolução CFC nº 1.131, de 25.11.2008 - Transações no Setor Público - Disposições | ASSUNTOS CONTÁBEIS |
49 |
| Resolução CFC nº 1.132, de 25.11.2008 - Registro Contábil - Disposições | ASSUNTOS CONTÁBEIS |
49 |
| Resolução CFC nº 1.133, de 25.11.2008 - Demonstrações Contábeis - Disposições | ASSUNTOS CONTÁBEIS |
49 |
| Resolução CFC nº 1.134, de 25.11.2008 - Consolidação Das Demonstrações Contábeis - Disposições | ASSUNTOS CONTÁBEIS |
49 |
| Resolução CFC nº 1.135, de 25.11.2008 - Controle Interno - Disposições | ASSUNTOS CONTÁBEIS |
49 |
| Resolução CFC nº 1.136, de 25.11.2008 - Depreciação, Amortização e Exaustão - Disposições | ASSUNTOS CONTÁBEIS |
49 |
| Resolução CFC nº 1.137, de 25.11.2008 - NBC T 16.10 - Aprovação | ASSUNTOS CONTÁBEIS |
49 |
| Resolução CFC nº 1.138, de 28.11.2008
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ASSUNTOS CONTÁBEIS |
49 |
| Resolução CFC nº 1.139, de 28.11.2008 - NBC T 19.8 – Ativo Intangível | ASSUNTOS CONTÁBEIS |
49 |
| Resolução CFC nº 1.140, de 28.11.2008 - NBC T 19.8 - IT 1 - Disposições | ASSUNTOS CONTÁBEIS |
49 |
Resolução CFC nº 1.141, de 28.11.2008 - NBC T 10.2 - Disposições |
ASSUNTOS CONTÁBEIS |
49 |
| Resolução CFC nº 1.142, de 28.11.2008 - NBC T 19.14 - Aprovação | ASSUNTOS CONTÁBEIS |
49 |
| Resolução CFC nº 1.143, de 28.11.2008 - NBC T 19.4 - Aprovação | ASSUNTOS CONTÁBEIS |
49 |
| Resolução CFC nº 1.144, de 25.11.2008 - Regimento do Conselho Federal de Contabilidade - Alterações | ASSUNTOS CONTÁBEIS |
49 |
| Resolução CFC nº 1.145, de 16.12.2008 - NBC T 17 – Partes Relacionadas | ASSUNTOS CONTÁBEIS |
51 |
| Resolução CFC nº 1.146, de 16.12.2008 - NBC P 4 – Educação Profissional Continuada | ASSUNTOS CONTÁBEIS |
51 |
| Resolução CFC nº 1.147, de 16.12.2008 - Cadastro Nacional de Auditores Independentes - CNAI - Disposições | ASSUNTOS CONTÁBEIS |
51 |
| Resolução CGSN nº 25, de 20.12.2007 (DOU de 26.12.2007) - SIMPLES NACIONAL - Obrigações Acessórias - Alterações | IMPOSTO DE RENDA |
02 |
| Resolução CGSN nº 26, de 20.12.2007 (DOU de 26.12.2007) - SIMPLES NACIONAL - Cálculo e Recolhimento - Alterações | IMPOSTO DE RENDA |
02 |
| Resolução CGSN nº 27, de 28.12.2007 (DOU de 28.12.2007) - SIMPLES NACIONAL - Cálculo e Recolhimento - Alterações | IMPOSTO DE RENDA |
02 |
| Resolução CGSN nº 28, de 21.01.2008 (DOU de 24.01.2008) - SIMPLES NACIONAL - Obrigações Acessórias - Alterações | SIMPLES | 04 |
| Resolução CGSN nº 29, de 21.01.2008 (DOU de 24.01.2008) - SIMPLES NACIONAL - Opção - Alterações | SIMPLES | 04 |
| Resolução CGSN nº 30, de 07.02.2008 (DOU de 11.02.2008) - SIMPLES NACIONAL - Procedimentos de Fiscalização | SIMPLES NACIONAL |
08 |
| Resolução CGSN nº 31, de 17.03.2008 (DOU de 20.03.2008) - SIMPLES NACIONAL- Empresas - Disposições Gerais | SIMPLES NACIONAL |
14 |
| Resolução CGSN nº 32, de 17.03.2008 (DOU de 20.03.2008) - SIMPLES NACIONAL - Fiscalização, Lançamento e Contencioso Administrativo - Disposições Gerais | SIMPLES NACIONAL |
14 |
| Resolução CGSN nº 33, de 17.03.2008 (DOU de 20.03.2008) - Declaração do Simples Nacional - Alteração | SIMPLES NACIONAL |
14 |
| Resolução CGSN nº 34, de 17.03.2008 (Dou de 20.03.2008) - SIMPLES NACIONAL- Processos Judiciais | SIMPLES NACIONAL |
14 |
| Resolução CGSN nº 35, de 28.04.2008 (DOU de 30.04.2008) - Simples Nacional - Alteração na Resolução CGSN nº 06 | SIMPLES NACIONAL |
20 |
| Resolução CGSN nº 37, de 30.06.2008 (DOU de 02.07.2008) - Regime Especial - Opção - Alteração | SIMPLES NACIONAL |
28 |
| Resolução CGSN nº 38, de 01.09.2008 (DOU de 03.09.2008) - Base de Cálculo - Forma Opcional | SIMPLES NACIONAL |
37 |
| Resolução CGSN nº 39, de 01.09.2008 (DOU de 03.09.2008) - Restituição de Tributos - Disposições Gerais | SIMPLES NACIONAL |
37 |
| Resolução CGSN nº 41, de 01.09.2008 (DOU de 03.09.2008) - Simples Nacional - Opção - Alterações | TRIBUTOS FEDERAIS |
37 |
| Resolução CGSN nº 42, de 13.10.2008 (DOU de 15.10.2008) - Simples Nacional - Obrigações Acessórias - Alterações | TRIBUTOS FEDERAIS |
43 |
| Resolução CGSN nº 43, de 18.11.2008 (DOU de 25.11.2008) - Simples Nacional - Cálculo e Recolhimento - Alterações | TRIBUTOS FEDERAIS |
49 |
| Resolução CGSN nº 44, de 18.11.2008 (DOU de 25.11.2008) - Simples Nacional - Obrigações Acessórias - Alterações | TRIBUTOS FEDERAIS |
49 |
| Resolução CGSN nº 45, de 18.11.2008 (DOU de 25.11.2008) - Base de Cálculo - Forma Opcional - Alterações | SIMPLES NACIONAL |
49 |
| Resolução CGSN nº 46, de 18.11.2008 (DOU de 25.11.2008) - Simples Nacional - Exclusão - Alterações | TRIBUTOS FEDERAIS |
49 |
| Resolução CMN nº 3.567, de 29.05.2008 (DOU de 02.06.2008) - Sociedade de Crédito - Micro-Empreendedor e Empresa de Pequeno Porte | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
24 |
| Resolução CMN nº 3.568, de 29.05.2008 (DOU de 02.06.2008) - Comércio Exterior - Mercado de Câmbio | ASSUNTOS SOCIETÁRIOS |
24 |
| Resolução CMN nº 3.608, de 11.09.2008 (DOU de 12.09.2008) - SML - Sistema de Pagamentos em Moeda Local - Disposições Gerais | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
38 |
| Resolução CNPS nº 1.295, de 05.03.2008 (DOU de 07.03.2008) - INSS - Redução de Juros Para Empréstimo Consignado | ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS |
12 |
| Resolução CNPS nº 1.298, de 05.03.2008 (DOU de 16.05.2008) - Trabalho e Previdência - Empréstimo Consignado | ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS |
22 |
| Resolução CODEFAT nº 565, de 19.12.2007 (DOU de 20.12.2007) - MTE - Formulário Para Concessão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal - Alteração | ASSUNTOS TRABALHISTA |
01 |
| Resolução CODEFAT nº 566, de 19.12.2007 (DOU de 20.12.2007) - MTE - Seguro-Desemprego - Pescadores Artesanais - Período de Defeso - Alteração | ASSUNTOS TRABALHISTA |
01 |
| Resolução CODEFAT nº 569, de 03.04.2008 (DOU de 04.03.2008) - Seguro-Desemprego - Reajuste | ASSUNTOS TRABALHISTA |
11 |
| Resolução CODEFAT nº 579, de 24.06.2008 (DOU de 25.06.2008) - PIS/PASEP - Pagamento | ASSUNTOS TRABALHISTA |
28 |
| Resolução FGTS nº 577, de 30.10.2008 (DOU de 07.11.2008) - FI-FGTS - Alterações no Regulamento | ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS |
46 |
| Resolução INSS nº 1.293, de 21.11.2007 (DOU de 20.12.2007) - INSS - Empréstimo Consignado | ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS |
01 |
| Resolução Normativa CFA nº 360, de 14.11.2008 (DOU de 15.05.2009) - Isenção de Pagamento - Taxas e Remissão de Débitos | ASSUNTOS DIVERSOS | 20 |
| Resolução Normativa CNI nº 79, de 12.08.2008 (DOU de 19.08.2008) - Trabalho de Estrangeiro - Vista Temporário e Autorização - Disposições Gerais | ASSUNTOS TRABALHISTAS |
36 |
| Resolução PIS/PASEP nº 01, de 23.06.2008 (DOU de 24.06.2008) - PIS/PASEP - Correção | ASSUNTOS TRABALHISTA |
27 |
| Resolução PIS/PASEP nº 02, de 23.06.2008 (DOU de 24.06.2008) - PIS/PASEP - Calendário de Saque | ASSUNTOS TRABALHISTA |
27 |
| Resolução TST nº 148, de 26.06.2008 (DOU de 04.07.2008) - Insalubridade - Alteração da Súmula nº 228 do TST | ASSUNTOS TRABALHISTA |
29 |
Acesso Rápido Boletim 2007
