.:PORTARIAS - 2008
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.: MATÉRIAS |
ASSUNTO |
BOL.Nº |
| Portaria Conjunta INSS/RFB nº 06, de 03.06.2008 (DOU de 04.06.2008) - Declaração de Regularidade de Situação do Contribuinte Individual - Gestão e Emissão | ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS | 24 |
| Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 06, de 17.12.2007 (DOU de 20.12.2007) - Débitos Das Pessoas Jurídicas de Direito Privado Mantenedoras de Instituições de Ensino Superior - Disposições Gerais | ASSUNTOS DIVERSOS |
01 |
| Portaria Conjunta RFB nº 10, de 04.09.2008 (DOU de 08.09.2008) - Restituição de Contribuições Indevidas - Disposições Gerais | ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS | 38 |
| Portaria CGSN nº 04, de 23.01.2008 (DOU de 24.01.2008) - Grupo Técnico - GT - Disposições Gerais | SIMPLES | 04 |
| Portaria CGSN nº 05, de 07.02.2008 (DOU de 11.02.2008) - SIMPLES NACIONAL - Alterações | SIMPLES NACIONAL |
08 |
| Portaria DST nº 62, de 21.07.2008 (DOU de 23.07.2008) - PAT - Recadastramento | ASSUNTOS TRABALHISTAS | 31 |
| Portaria INSS nº 14, de 15.01.2008 (DOU de 17.01.2008) - INSS - Pecúlio - Atualizações | ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS | 03 |
| Portaria INSS nº 171, de 07.03.2008 (DOU de 10.03.2008) - INSS - Taxa de Juros | ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS | 12 |
| Portaria Interministerial nº 70, de 22.07.2008 (DOU de 23.07.2008) - PAT - Adesão | ASSUNTOS TRABALHISTAS | 31 |
| Portaria Interministerial nº 77, de 11.03.2008 (DOU de 12.03.2008) - INSS - Nova Tabela | ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS | 12 |
| Portaria Interministerial MPS nº 152, de 13.05.2008 (DOU de 15.05.2008) - Saúde do Trabalhador - Convenção OIT nº 187 | ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS | 22 |
| Portaria MCT nº 527, de 19.08.2008 (DOU de 20.08.2008) - Alíquota Zero - Projeto Computador Portátil para Professores - Disposições Gerais | PIS/PASEP/COFINS | 35 |
| Portaria MCT nº 528, de 19.08.2008 (DOU de 20.08.2008) - Projeto Computador Portátil para Professores - Produtos e Soluções de Informática - Disposições Gerais | PIS/PASEP/COFINS | 35 |
| Portaria MCT nº 538, de 21.08.2008 (DOU de 25.08.2008) - Projeto Cidadão Conectado - Credenciamento | ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS | 36 |
| Portaria MDIC nº 31, de 31.01.2008 (DOU de 06.02.2008) - Assuntos Diversos - Comitê Gestor do Portal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Mdic - Instituiçâo | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
07 |
| Portaria MDIC nº 112, de 12.05.2008 (DOU de 14.05.2008) - Prazos de Financiamento - PROEX - alterações | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
22 |
| Portaria MDIC nº 226, de 27.02.2008 (DOU de 28.02.2008) - Regimento Interno do Fórum Permanente Das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Aprovação | ASSUNTOS DIVERSOS |
12 |
| Portaria MDIC nº 226, de 27.02.2008 (DOU de 28.02.2008) - Regimento Interno do Fórum Permanente - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Aprovação | ASSUNTOS DIVERSOS |
13 |
| Portaria MF nº 329, de 26.12.2007 (DOU de 28.12.2007) - Exportação - Mecanismo de Ajuste | IMPOSTO DE RENDA |
02 |
| Portaria MF/MPS nº 501, de 28.12.2007 (DOU de 31.12.2007) - INSS - Tabela de Salário-de-Contribuição | ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS | 02 |
| Portaria MF nº 112, de 10.06.2008 (DOU de 12.06.2008) - Comércio Exterior - Regime Aduaneiro | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
26 |
| Portaria MF nº 252, de 22.10.2008 (DOU de 23.10.2008) - Prestação de Informações à União - Disposições Gerais | ICMS | 44 |
| Portaria MF nº 281, de 27.11.2008 (DOU de 01.12.2008) - Pesquisa Científica e Tecnológica - Alteração | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
50 |
| Portaria MF nº 289, de 11.12.2008 (DOU de 12.12.2008) - Pagamento de Tributos - Santa Catarina - Prorrogação de Prazo | TRIBUTOS FEDERAIS |
52 |
| Portaria MJ nº 2.014, de 13.10.2008 (DOU de 16.10.2008) - SAC - Tempo em Espera - Disposições | ASSUNTOS DIVERSOS |
43 |
| Portaria MPS nº 99, de 27.03.2008 (DOU de 28.03.2008) - Fatores de Atualização - Pecúlio | ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS | 15 |
| Portaria MPS nº 133, de 25.04.2008 (DOU de 28.04.2008) - Pecúlio - Fator de Atualização | ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS | 19 |
| Portaria MPS nº 150, de 13.05.2008 (DOU de 14.05.2008) - Pecúlio - Fator de Atualização | ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS | 21 |
| Portaria MPS nº 154, de 15.05.2008 (DOU de 16.05.2008) - Certidão de Tempo de Contribuição - RPPS | ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS | 22 |
| Portaria MPS nº 181, de 16.06.2008 (DOU de 17.06.2008) - Pecúlio - Fator de Atualização | ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS | 26 |
| Portaria MPS nº 217, de 17.07.2008 (DOU de 18.07.2008) - Pecúlio - Fator de Atualização | ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS | 31 |
| Portaria MPS nº 324, de 14.10.2008 (DOU de 15.10.2008) - Pecúlio - Fator de Atualização | ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS | 43 |
| Portaria MPS nº 345, de 04.11.2008 (DOU de 05.11.2008) - INSS - Renda Mensal - Outubro/2008 | ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS | 46 |
| Portaria MPS nº 361, de 12.11.2008 (DOU de 13.11.2008) - Pecúlio - Fator de Atualização | ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS | 47 |
| Portaria MPS nº 385, de 02.12.2008 (DOU de 03.12.2008) - Renda Mensal - INSS - Disposições | ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS | 50 |
| Portaria MTE nº 651, de 28.12.2007 (DOU de 31.12.2007) - Assuntos trabalhistas - Manual da raiz | ASSUNTOS TRABALHISTAS | Suplemento |
| Portaria MTE nº 04, de 22.07.2008 (DOU de 24.07.2008) - Ementas Normativas - Contrato de Trabalho Temporário | ASSUNTOS TRABALHISTAS | 32 |
| Portaria MTE nº 37, de 16.01.2008 (DOU de 17.01.2008) - Equipamentos de Proteção Individual - EPI - Providências | ASSUNTOS TRABALHISTAS | 03 |
| Portaria MTE nº 43, de 11.03.2008 (DOU de 13.03.2008) - MTE - Alteração nr-15 - Republicação | ASSUNTOS TRABALHISTAS | 13 |
| Portaria MTE nº 210, de 29.04.2008 (DOU de 30.04.2008) - Carteira de Trabalho Informatizada - Disposições | ASSUNTOS TRABALHISTAS | 19 |
| Portaria MTE nº 291, de 19.06.2008 (DOU de 20.06.2008) - Programas de Aprendizagem Corporativos - Alterações Procedimentais | ASSUNTOS TRABALHISTAS | 27 |
Portaria MTE nº 939, de 18.11.2008 (DOU de 19.11.2008) - Segurança e Saúde do Trabalho - Estabelecimentos de Saúde |
ASSUNTOS TRABALHISTAS | 48 |
| Portaria PGFN nº 320, de 30.04.2008 (DOU de 02.05.2008) - PROGRAN - Projeto Grandes Devedores - Disposições Gerais | IMPOSTO DE RENDA | 22 |
| Portaria RFB nº 11.371, de 12.12.2007 (DOU de 20.12.2007) - Atividades e Procedimentos Fiscais - Normas e Planejamento – Revogação | TRIBUTOS FEDERAIS |
01 |
| Portaria RFB nº 702, de 05.05.2008 (DOU de 07.05.2008) - Entrega de Mercadoria sem Conclusão da Conferência Aduaneira - Autorização Temporária | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
22 |
| Portaria SECEX nº 01, de 15.01.2008 (DOU de 17.01.2008) - Importação/Exportação - Pneumáticos | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
05 |
| Portaria SECEX nº 03, de 18.02.2008 (DOU de 20.02.2008) - Importação/Exportação - Óleos de Amêndoa de Palma - Adiponitrila - Outros Trigos - Alterações | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
09 |
| Portaria SECEX nº 03, de 18.02.2008 (DOU de 20.02.2008) - Importação/Exportação - Óleos de Amêndoa de Palma - Adiponitrila - Outros Trigos - Alterações | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
10 |
| Portaria SECEX nº 04, de 11.03.2008 (DOU de 13.03.2008) - Importação/Exportação - Cumeno - Cota Tarifária | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
13 |
| Portaria SECEX nº 08, de 16.05.2008 (DOU de 19.05.2008) - Comércio Exterior - Alterações | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
23 |
| Portaria SECEX nº 10, de 17.06.2008 (DOU de 19.06.2008)- Comércio Exterior - Alterações | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
27 |
| Portaria SEFAZ nº 41, de 19.02.2008 (DOU de 21.02.2008) - Distribuição Gratuita de Prêmios - Disposições Gerais | ASSUNTOS DIVERSOS |
10 |
| Portaria SEP nº 26, de 29.02.2008 (DOU de 03.03.2008) - Centros de Treinamento Profissionais de Pessoal de Operações Portuárias - Diretrizes e Organização | ASSUNTOS DIVERSOS |
11 |
| Portaria SIT nº 38, de 21.02.2008 (DOU de 25.02.2008) - Penalidades - Trabalho em Espaços Confinados - Alterações | ASSUNTOS TRABALHISTAS | 10 |
| Portaria SIT nº 39, de 21.02.2008 (DOU de 25.02.2008) - Lavratura de Autos de Infração - Alterações | ASSUNTOS TRABALHISTAS | 10 |
| Portaria SIT nº 40, de 07.03.2008 (DOU de 10.03.2008) - MTE - Alteração NR-18 | ASSUNTOS TRABALHISTAS | 12 |
| Portaria SIT nº 43, de 11.03.2008 (DOU de 12.03.2008) - MTE - Alteração NR-15 | ASSUNTOS TRABALHISTAS | 12 |
| Portaria SIT nº 57, de 19.06.2008 (DOU de 24.06.2008) - Norma Regulamentadora nº 13 - Alteração | ASSUNTOS TRABALHISTAS | 27 |
| Portaria SIT nº 58, de 19.06.2008 (DOU de 24.06.2008) - Norma Regulamentadora nº 30 - Alteração | ASSUNTOS TRABALHISTAS | 27 |
| Portaria SIT/DSST nº 76, de
21.11.2008
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ASSUNTOS TRABALHISTAS | Suplemento 12 |
| Portaria SIT/MTE nº 36, de 29.01.2008 (DOU de 30.01.2008) - NR-30 - Aprovação | ASSUNTOS TRABALHISTAS | 06 |
| Portaria SUFRAMA nº 374, de 25.07.2008 (DOU de 30.07.2008) - SUFRAMA - Procedimento Excepcional - Disposições Gerais | ASSUNTOS DIVERSOS | 32 |
Acesso Rápido Boletim 2007
