.: LEIS - 2008
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.: MATÉRIAS |
ASSUNTO |
BOL.Nº |
| Lei nº 1.692, de 10.06.2008 (DOU de 11.06.2008) - Programa PROJOVEM - Instituição | ASSUNTOS DIVERSOS |
25 |
| Lei nº 11.638, de 28.12.2007 (DOU de 28.12.2007) - Lei Das Sociedades Anônimas - Alterações | ASSUNTOS SOCIETÁRIOS |
02 |
| Lei nº 11.644, de 10.03.2008 (DOU de 11.03.2008) - CLT - Alteração | ASSUNTOS TRABALHISTAS |
12 |
| Lei nº 11.648, de 31.03.2008 (DOU de 31.03.2008) - CLT - Alteração | ASSUNTOS TRABALHISTAS |
15 |
| Lei nº 11.665, de 29.04.2008 (DOU de 30.04.2008) - Data de Pagamento dos Benefícios - Alteração | ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS |
19 |
| Lei nº 11.694, de 12.06.2008 (DOU de 13.06.2008) - Partidos Políticos - Responsabilidade Civil e Execução de Dívidas | ASSUNTOS DIVERSOS |
26 |
| Lei nº 11.699, de 13.06.2008 (DOU de 16.06.2008) - Colônias De Pescadores - Órgãos de Classe de Trabalhadores | ASSUNTOS DIVERSOS |
26 |
| Lei nº 11.709, de 19.06.2008 (DOU de 20.06.2008) - Salário Mínimo - 1º de março de 2008 | ASSUNTOS TRABALHISTAS |
27 |
| Lei nº 11.718, de 20.06.2008 (DOU de 23.06.2008) - Contrato Rural de Pequeno Prazo - Aposentadoria e Financiamentos | ASSUNTOS TRABALHISTAS |
27 |
| Lei nº 11.720, de 20.06.2008 (DOU de 23.06.2008) - Recadastramento INSS - Bloqueio de Pagamento | ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS |
27 |
| Lei nº 11.726, de 23.06.2008 (DOU de 24.06.2008) - Regime Tributário - Reporto - Prorrogação | PIS/PASEP/COFINS | 27 |
| Lei nº 11.727, de 23.06.2008 (DOU de 24.06.2008) - Alterações na Legislação - Diversos Tributos | TRIBUTOS FEDERAIS |
27 |
| Lei nº 11.732, de 30.06.2008 (DOU de 01.07.2008) - Zonas de Processamento de Exportação - Regime Tributário, Cambial e Administrativo - Alterações | IMPORTAÇÃO/ |
28 |
| Lei nº 11.738, de 16.07.2008 (DOU de 17.07.2008) - Magistério - Piso Nacional | ASSUNTOS TRABALHISTAS |
30 |
| Lei nº 11.760, de 31.07.2008 (DOU de 01.08.2008) - Oceanógrafo - Regulamentação | ASSUNTOS TRABALHISTAS |
33 |
| Lei nº 11.765, de 05.08.2008 (DOU de 06.08.2008) - Estatuto do Idoso - Prioridade na Restituição do IR | IMPOSTO DE |
33 |
| Lei nº 11.767, de 07.08.2008 (DOU de 08.08.2008) - Estatuto da OAB - Alteração da Lei nº 8.906/1994 | ASSUNTOS TRABALHISTAS |
34 |
| Lei nº 11.769, de 18.08.2008 (DOU de 19.08.2008) - LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Alteração | ASSUNTOS DIVERSOS |
35 |
| Lei nº 11.770, de 09.09.2008 (DOU de 10.09.2008) - Licença-Maternidade - Alterações | ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS |
38 |
| Lei nº 11.773, de 17.09.2008 (DOU de 18.09.2008) - IRRF - Transporte Rodoviário Internacional de Carga - Disposições Gerais | IMPOSTO DE RENDA |
39 |
| Lei nº 11.774, de 17.09.2008 (DOU de 18.09.2008) - Diversos Tributos - Alterações | TRIBUTOS FEDERAIS |
39 |
| Lei nº 11.785, de 22.09.2008 (DOU de 23.09.2008) - Código de Defesa do Consumidor - Alterações | ASSUNTOS DIVERSOS |
40 |
| Lei nº 11.787, de 25.09.2008 (DOU de 26.09.2008) - Redução de Alíquotas de Contribuição - Alterações | PIS/PASEP/COFINS | 41 |
| Lei nº 11.788, de 25.09.2008 (DOU de 26.09.2008) - Estágio de Estudantes - Disposições | ASSUNTOS TRABALHISTAS |
41 |
| Lei nº 11.795, de 08.10.2008 (DOU de 09.10.2008) - Sistema de Consórcio - Disposições Gerais | ASSUNTOS DIVERSOS |
35 |
| Lei nº 11.800, de 29.10.2008 (DOU de 30.10.2008) - Código de Defesa do Consumidor - Alterações | ASSUNTOS DIVERSOS |
45 |
| Lei nº 11.827, de 20.11.2008 (DOU de 21.11.2008) - PIS/PASEP, PIS/COFINS, IPI, PIS-IMPORTAÇÃO, COFINS-IMPORTAÇÃO e Outros Tributos - Regimes Aduaneiros - Alterações | TRIBUTOS FEDERAIS |
49 |
| Lei nº 11.828, de 20.11.2008 (DOU de 21.11.2008) - Combate ao Desmatamento - Medidas Tributárias - Disposições | PIS/PASEP/COFINS | 49 |
| Lei nº 11.829, de 25.11.2008 (DOU de 26.11.2008) - Estatuto da Criança e do Adolescente - Pedofilia na Internet | ASSUNTOS DIVERSOS |
49 |
Acesso Rápido Boletim 2007
