.:DECRETOS - 2008
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.: MATÉRIAS |
ASSUNTO |
BOL.Nº |
| Decreto nº 6.306, de 14.12.2007 (DOU de 08.01.2008) - IOF – Retificação | TRIBUTOS FEDERAIS |
03 |
| Decreto nº 6.307, de 14.12.2007 (DOU de 17.12.2007) - INSS - Benefícios Provisórios | ASSUNTOS |
01 |
| Decreto nº 6.308, de 14.12.2007 (DOU de 17.12.2007) - INSS - Entidades e Organizações de Assistência Social | ASSUNTOS |
01 |
| Decreto nº 6.325, de 27.12.2007 (DOU de 28.12.2007) - Obras Audiovisuais Cinematográficas Brasileiras - Disposições Gerais | ASSUNTOS DIVERSOS |
02 |
| Decreto nº 6.339, de 03.01.2008 (DOU de 03.01.2008) - IOF - Alterações | TRIBUTOS FEDERAIS |
02 |
| Decreto nº 6.344, de 04.01.2008 (DOU de 07.01.2008) - ICMS - Produção - Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados do Vinho e da Uva | ICMS | 05 |
| Decreto nº 6.345, de 04.01.2008 (DOU de 07.01.2008) - IOF - Alterações | TRIBUTOS FEDERAIS |
02 |
| Decreto nº 6.349, de 10.01.2008 (DOU de 11.01.2008) - Acordo de Cooperação Cultural - Brasil e Armênia | ASSUNTOS DIVERSOS |
03 |
| Decreto nº 6.366, de 30.01.2008 (DOU de 31.01.2008) - Código de Trânsito Brasileiro - Vedação da Venda de Bebidas Alcoólicas em Rodovias Federais - Regulamentação | ASSUNTOS DIVERSOS |
06 |
| Decreto nº 6.369, de 30.01.2008 (DOU de 31.01.2008) - Comitê Gestor de Acompanhamento de Compromissos Relativos à Integração Sul-Americana - Cgcom-sul - Disposições Gerais | ASSUNTOS DIVERSOS |
06 |
| Decreto nº 6.375, de 19.02.2008 (DOU de 20.02.2008) - Co-Produção Cinematográfica - Disposições Gerais | ASSUNTOS DIVERSOS |
09 |
| Decreto nº 6.383, de 27.02.2008 (DOU de 28.02.2008) - Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - Alteraçâo | ASSUNTOS DIVERSOS |
12 |
| Decreto nº 6.383, de 27.02.2008 (DOU de 28.02.2008) - Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - Alteraçâo | ASSUNTOS DIVERSOS |
13 |
| Decreto nº 6.384, de 27.02.2008 (DOU de 28.02.2008) - INSS - Alteração no Regulamento da Previdência Social | ASSUNTOS DIVERSOS |
11 |
| Decreto nº 6.391, de 12.03.2008 (DOU de 13.03.2008) - IOF - Alteração | TRIBUTOS FEDERAIS |
13 |
| Decreto nº 6.392, de 12.03.2008 (DOU de 13.03.2008) - Assuntos Diversos - Programa Bolsa Família - Alteração | ASSUNTOS DIVERSOS |
13 |
| Decreto nº 6.405, de 19.03.2008 (DOU de 20.03.2008) - Setor de Tecnologia e Informação - Capacitação e Competitividade - Alteração | IPI | 14 |
| Decreto nº 6.416, de 28.03.2008 (DOU de 31.03.2008) - REIDI - Regime Especial de Incentivos Para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - Forma de Habilitação e Co-Habilitação | TRIBUTOS FEDERAIS |
15 |
| Decreto nº 6.426, de 07.04.2008 (DOU de 08.04.2008) - PIS e COFINS - Redução a Zero - Produtos Químicos, Hospitalares e Utilizados em Clínicas | PIS/PASEP | Suplemento 04 |
| Decreto nº 6.446, de 02.05.2008 (DOU de 02.05.2008) - Redução de Alíquotas - CIDE - Disposições Gerais | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO | 22 |
| Decreto nº 6.447, de 07.05.2008 (DOU de 08.05.2008) - Programa de Aquisição de Alimentos - Alteração | ASSUNTOS DIVERSOS |
22 |
| Decreto nº 6.451, de 12.05.2008 (DOU de 13.05.2008) - Simples Nacional - Consórcio Simples - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte | SIMPLES NACIONAL | 21 |
| Decreto nº 6.455, de 12.05.2008 (DOU de 13.05.2008) - TIPI/RIPI - Alterações na Legislação - Decreto nº 6.455/2008 | IPI | 21 |
| Decreto nº 6.458, de 14.05.2008 (DOU de 15.05.2008) - PIS e COFINS - Biodiesel | PIS/PASEP E COFINS | 21 |
| Decreto nº 6.458, de 14.05.2008 (DOU de 15.05.2008) - PIS e COFINS - Biodiesel | PIS/PASEP E COFINS | 22 |
| Decreto nº 6.459, de 19.05.2008 (DOU de 20.05.2008) - PAC - Programa de Aceleração do Crescimento - Alteração | ASSUNTOS DIVERSOS |
22 |
| Decreto nº 6.460, de 19.05.2008 (DOU de 20.05.2008) - Mercado Atacadista de Energia Elétrica - Alteração | ASSUNTOS DIVERSOS |
22 |
| Decreto nº 6.461, de 21.05.2008 (DOU de 23.05.2008) - Alíquotas de Contribuição - Adubos, Fertilizantes, Defensivos Agropecuários e Outros Produtos | PIS/PASEP E COFINS | 23 |
| Decreto nº 6.465, de 27.05.2008 (DOU de 28.05.2008) - TIPI - Destaques “EX” - Pão Comum, Pré-mistura de Trigo - Disposições Gerais | IPI | 23 |
| Decreto nº 6.481, de 12.06.2008 (DOU de 13.06.2008) - Trabalho Infantil - Regulamentação na Convenção nº 182 da OIT | ASSUNTOS TRABALHISTAS |
26 |
| Decreto nº 6.486, de 17.06.2008 (DOU de 18.06.2008) - MERCOSUL - Acordo de Complementação Econômica - Disposições Gerais | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
26 |
| Decreto nº 6.496, de 30.06.2008 (DOU de 01.07.2008) - Regulamento da Previdência - Alteração | ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS |
28 |
| Decreto nº 6.501, de 02.07.2008 (DOU de 03.07.2009) - TIPI - Alterações de NC - Disposições | IMPOSTO DE RENDA | 28 |
| Decreto nº 6.520, de 30.07.2008 (DOU de 31.07.2008) - TIPI e RIPI - Alterações | IPI | 33 |
| Decreto nº 6.525, de 31.07.2008 (DOU de 01.08.2008) - Abono Anual - Antecipação | ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS |
33 |
| Decreto nº 6.539, de 18.08.2008 (DOU de 19.08.2008) - IRPJ - Redução do Imposto - Lucro de Exportação - Disposições Gerais | IMPOSTO DE RENDA | 35 |
| Decreto nº 6.541, de 21.08.2008 (DOU de 22.08.2008) - MERCOSUL - Protocolo Adicional - Acordo de Complementação Econômica - Execução | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
36 |
| Decreto nº 6.547, de 25.08.2008 (DOU de 26.08.2008) - CAMEX - Alterações | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
36 |
| Decreto nº 6.558, de 08.09.2008 (DOU de 09.09.2008) - Horário de Verão - Instituição | ASSUNTOS DIVERSOS |
38 |
| Decreto nº 6.564, de 12.09.2008 (DOU de 15.09.2008) - LOAS - Benefício de Prestação Continuada - Alterações | ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS |
39 |
| Decreto nº 6.565, de 15.09.2008 (DOU de 16.09.2008) - Alíquota Zero - Desmatamento - Disposições Gerais | PIS/PASEP E COFINS | 39 |
| Decreto nº 6.566, de 15.09.2008 (DOU de 16.09.2008) - IOF - Alterações | TRIBUTOS FEDERAIS |
39 |
| Decreto nº 6.573, de 19.09.2008 (DOU de 22.09.2008) - Coeficiente de Redução de Alíquota - Contribuição - PIS/PASEP e COFINS - Disposições Gerais | PIS/PASEP/COFINS | 40 |
| Decreto nº 6.577, de 25.09.2008 (DOU de 26.09.2008) - FAP - NTEP - Alterações | ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS |
41 |
| Decreto nº 6.581, de 26.09.2008 (DOU de 29.09.2008) - PIS/PASEP e COFINS - RECAP - Bens de Capital - Suspensão de Exigências - Alterações | TRIBUTOS FEDERAIS |
41 |
| Decreto nº 6.582, de 26.09.2008 (DOU de 29.09.2008) - REPORTO - Regime Tributário Para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - Alterações | TRIBUTOS FEDERAIS |
41 |
| Decreto nº 6.606, de 21.10.2008 (DOU de 22.10.2008) - Alíquotas de Contribuição - Redução - Biodiesel | PIS/PASEP/COFINS | 44 |
| Decreto nº 6.613, de 22.10.2008 (DOU de 23.10.2008) - IOF - Alterações | TRIBUTOS FEDERAIS |
44 |
| Decreto nº 6.622, de 29.10.2008 (DOU de 30.10.2008) - Atividades Aduaneiras - Fiscalização, Controle e Tributação das Operações de Comércio Exterior - Alterações | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
45 |
| Decreto nº 6.623, de 29.10.2008 (DOU de 30.10.2008) - Seguro de Crédito à Exportação - Alterações | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
45 |
| Decreto nº 6.628, de 04.11.2008 (DOU de 05.11.2008) - FGF - Instituição | ASSUNTOS DIVERSOS |
46 |
| Decreto nº 6.629, de 04.11.2008 (DOU de 05.11.2008) - PROJOVEM - Regulamentação | ASSUNTOS DIVERSOS |
46 |
| Decreto nº 6.631, de 18.11.2008 (DOU de 19.11.2008) - Ministro da Educação - Delegação de Competência | ASSUNTOS DIVERSOS |
48 |
| Decreto nº 6.632, de 18.11.2008 (DOU de 19.11.2008) - Seguro de Crédito à Exportação - Alterações | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
48 |
| Decreto nº 6.632, de 05.11.2008 (DOU de 06.11.2008) - SESC - Alterações no Regulamento | ASSUNTOS DIVERSOS |
46 |
| Decreto nº 6.633, de 18.11.2008 (DOU de 19.11.2008) - Alíquotas da Contribuição - Redução - Transporte Escolar | PIS/PASEP/COFINS | 48 |
| Decreto nº 6.633, de 05.11.2008 (DOU de 06.11.2008) - SENAC - Alterações no Regulamento | ASSUNTOS DIVERSOS |
46 |
| Decreto nº 6.634, de 05.11.2008 (DOU de 06.11.2008) - CZPE - Disposições | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
46 |
| Decreto nº 6.637, de 05.11.2008 (DOU de 06.11.2008) - SESI - Alterações no Regulamento | ASSUNTOS DIVERSOS |
46 |
| Decreto nº 6.655, de 20.11.2008 (DOU de 21.11.2008) - IOF - Alterações | TRIBUTOS FEDERAIS |
49 |
| Decreto nº 6.662, de 25.11.2008 (DOU de 26.11.2008) - Valores Retidos na Fonte - Restituição - Regulamentação | PIS/PASEP/COFINS | 49 |
| Decreto nº 6.677, de 05.12.2008 (DOU de 08.12.2008) - Santa Catarina - Redução a Zero IPI - Vítimas | IPI | 51 |
| Decreto nº 6.679, de 08.12.2008 (DOU de 09.12.2008) - Justiça e Assistência Jurídica Gratuita - Disposições | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
51 |
| Decreto nº 6.683, de 09.12.2008 (DOU de 10.12.2008) - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Alíquotas - Redução - Alterações | TRIBUTOS FEDERAIS |
51 |
| Decreto nº 6.684, de 09.12.2008 (DOU de 10.12.2008) - Dedução do Imposto de Renda - Valor Máximo - Disposições | IMPOSTO DE RENDA |
51 |
| Decreto nº 6.687, de 11.12.2008 (DOU de 12.12.2008) - TIPI - Alterações | IPI | 52 |
| Decreto nº 6.688, de 11.12.2008 (DOU de 12.12.2008) - FGTS - Saque - Empregados Residentes em Munícipios Atingidos | ASSUNTOS TRABALHISTAS |
52 |
| Decreto nº 6.690, de 11.12.2008 (DOU de 12.12.2008) - Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante - Instituição | ASSUNTOS TRABALHISTAS |
52 |
| Decreto nº 6.691, de 11.12.2008 (DOU de 12.12.2008) - IOF - Alterações | TRIBUTOS FEDERAIS |
52 |
Acesso Rápido Boletim 2007
