2008

.: IPI BOL.Nº ACONDICIONAMENTO OU REACONDICIONAMENTO - ASPECTOS FISCAIS 01 APURAÇÃO MENSAL 42 ARTESANATO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO IPI/ICMS 12 BEBIDAS FERMENTADAS - SELO DE CONTROLE 14 BENS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - BENEFÍCIOS FISCAIS - CONSIDERAÇÕES QUANTO AO IPI 21 CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR) - NOVA REGULAMENTAÇÃO - 2ª PARTE 16 CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS - FORMALIZAÇÃO DA CONSULTA 32 COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA - ARTS. 166 E 170-A DO CTN - POSIÇÃO STJ 17 CRÉDITO DO IPI - AQUISIÇÕES DE COMERCIANTE ATACADISTA NÃO-CONTRIBUINTE 37 DENÚNCIA ESPONTÂNEA - CONSIDERAÇÕES GERAIS 08 DETERIORAÇÃO, FURTO, INCÊNDIO - ESTORNO DOS CRÉDITOS 04 DIF BEBIDAS - ASPECTOS GERAIS 46 DIF-PAPEL IMUNE - APRESENTAÇÃO 28 EXCEÇÕES AO FATO GERADOR - BREVES CONSIDERAÇÕES 25 EXPOSIÇÃO OU FEIRAS - CONSIDERAÇÕES GERAIS 20 FALTAS OU AVARIAS - PRODUTOS EM TRÂNSITO 44 FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - EXCESSO DE EXAÇÃO, ABUSO E DESVIO DE PODER 50 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - APLICAÇÕES 02 IPI BEBIDAS - ENQUADRAMENTO 13 IPI - CRÉDITOS FISCAIS 43 LANÇAMENTO DO IMPOSTO A MENOR - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR 36 MERCADORIAS FURTADAS - EXIGIBILIDADE DO IMPOSTO 47 MUDANÇA DE DESTINATÁRIO EM VIRTUDE DE NÃO ENTREGA DA MERCADORIA 45 NOVO PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - PRIMEIRA PARTE 09 NOVO PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - SEGUNDA PARTE 10 OPERAÇÕES IMUNES - ASPECTOS GERAIS 24 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS REMUNERADOS - CADASTRO OBRIGATÓRIO 48 PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - CONSIDERAÇÕES 11 REMESSA DE AMOSTRA GRÁTIS - TRATAMENTO FISCAL QUANTO AO IPI 18 ROTULAGEM DE PRODUTOS - ASPECTOS QUANTO AO IPI 26 SUSPENSÃO DO IPI - LEI Nº 10.637/2002 - PROCEDIMENTOS 35 SUSPENSÃO - REMESSAS PARA OUTROS ESTABELECIMENTOS DA MESMA FIRMA 23 VALOR TRIBUTÁVEL - CONSIDERAÇÕES 03 VENDA PARA ENTREGA FUTURA - PROCEDIMENTOS QUANTO AO IPI 29

.: TABELAS PRÁTICAS BOL.Nº REAJUSTE DE ALUGUÉIS  - JANEIRO/2008 05 REAJUSTE DE ALUGUÉIS  - FEVEREIRO/2008 10 REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/2008 13 REAJUSTE DE ALUGUÉIS - ABRIL/2008 17 REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2008 23 REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JUNHO/2008 27 REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/2008 30 REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2008 35