Protocolo

.: MATÉRIAS - 2007

ASSUNTO

BOL.nº

Protocolo ECF nº 01, de 06.07.2007 (DOU de 17.07.2007) ECF Suplemento
08

Protocolo ICMS nº 41 (DOU de 27.12.2006) - ECF-Análise e Apuração de Irregularidade

ICMS

Suplemento
01

Protocolo ICMS nº 42 (DOU de 22.12.2006) - Substituição Tributária- Operações Com Bebidas - Exclusão - Ce/Pb/Rn/Se

ICMS

Suplemento
01

Protocolo ICMS nº 43 (DOU de 22.12.2006) - Fiscalização-Mercadorias Em Trânsito - Ação Integrada - Ma/To

ICMS

Suplemento
01

Protocolo ICMS nº 44 (DOU de 22.12.2006) - Produtos derivados de Petróleo-Armazenagem E Saída Para Terceiro

ICMS

Suplemento
01

Protocolo ICMS nº 45 (DOU de 22.12.2006) - Transporte-Matérias-Primas, Coque, Carvão Mineral E Antracito - Procedimentos - Es/Mg

ICMS

Suplemento
01

Protocolo ICMS nº 46 (DOU de 22.12.2006) - Intercâmbio de Cursos E Vagas-Programas de Capacitação - Mg/Sp

ICMS

Suplemento
01

Protocolo ICMS nº 47 (DOU de 22.12.2006) - Fiscalização-Mercadorias Em Trânsito - Al/Pe

ICMS

Suplemento
01

Protocolo ICMS nº 48 (DOU de 22.12.2006) - Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias Em Trânsito (Scimt) E Instituiu O Passe Fiscal Interestadual (Pfi) Adesão - Sp - Alteração

ICMS

Suplemento
01

Protocolo ICMS nº 49 (DOU de 22.12.2006) - Portal Interestadual de Informaçõesadesão - Sp - Alteração

ICMS

Suplemento
01

Protocolo ICMS nº 50 (DOU de 22.12.2006) - Ações de Cooperação Técnica-Suporte Físico de documentos Fiscais, Livros Fiscais E Outras Obrigações Acessórias - Projetos - df/Pe

ICMS

Suplemento
01

Protocolo ICMS nº 51 (DOU de 22.12.2006) - Gás Liquefeito de Petróleo - Glp-Operações Interestaduais - Alteração

ICMS

Suplemento
01

Protocolo ICMS nº 52 (DOU de 22.12.2006) - Industrialização Por Encomenda-Pele Fresca de Bovino - Mt/To

ICMS

Suplemento
01

Protocolo ICMS nº 53 (DOU dE 26.12.2006) - Efeitos-Protocolo Icms nº 20/2004

ICMS

Suplemento
01

Protocolo ICMS nº 01 (DOU de 26.01.2007) - Substituição Tributária-Operações Com Peças, Componentes E Acessórios, Para Autopropulsados E Outros Fins - denúncia - Es

ICMS

Suplemento
01

Protocolo ICMS nº 02 (DOU de 26.01.2007) - Insumos, aves e suínos - estabelecimentos produtores e abatedores - rs/sc Alteração

ICMS

Suplemento
01

'Protocolo ICMS nº 03 (DOU de 26.01.2007) - Suspensão-Remessa Para Industrialização - Mg/Go

ICMS

Suplemento
01

Protocolo ICMS nº 04, de 02.03.2007 (DOU de 21.03.2007) - ICMS - SCOP - Autorização de Uso - PA/TO ICMS 13
Protocolo ICMS nº 05, de 30.03.2007(DOU de 05.04.2007) ICMS Suplemento
06
Protocolo ICMS nº 06, de 30.03.2007 (DOU de 05.04.2007) ICMS Suplemento
06
Protocolo ICMS nº 07, de 30.03.2007 (DOU de 05.04.2007) ICMS Suplemento
06
Protocolo ICMS nº 08, de 30.03.2007 (DOU de 05.04.2007) ICMS Suplemento
06
Protocolo ICMSnº 08, de 30.03.2007 (DOU de 28.08.2007) - Substituição Tributária - Operações Com Sorvete e Com Preparados Para a Fabricação de Sorvete em Máquina - Adesão - BA - Retificação ICMS 36
Protocolo ICMS nº 09, de 30.03.2007 (DOU de 05.04.2007) ICMS Suplemento
06
Protocolo ICMS nº 10, de 18.04.2007 (DOU de 25.04.2007) ICMS Suplemento
06
Protocolo ICMS nº 11, de 18.04.2007 (DOU de 25.04.2007) ICMS Suplemento
06
Protocolo ICMS nº 12, de 23.04.2007(DOU de 16.05.2007) ICMS Suplemento
06
Protocolo ICMS nº 13, de 23.04.2007 (DOU de 10.05.2007) ICMS Suplemento
06
Protocolo ICMS nº 14, de 23.04.2007 (DOU de 10.05.2007) ICMS Suplemento
06
Protocolo ICMS nº 15, de 23.04.2007 (DOU de 10.05.2007) ICMS Suplemento
06
Protocolo ICMS nº 16, de 30.05.2007 (DOU de 06.06.2007) - Substituição Tributária - Operações Com Produtos Farmacêuticos, Soros e Vacinas de Uso Humano ou Veterinário - Alteração ICMS 24
Protocolo ICMS nº 17, de 06.07.2007 (DOU de 17.07.2007) ICMS Suplemento 08
Protocolo ICMSnº 17, de 06.07.2007 (DOU de 28.08.2007) - Substituição Tributária - Operações Com Sorvete e Com Preparados Para a Fabricação de Sorvete em Máquina - Não Aplicação - PI - Retificação ICMS 36
Protocolo ICMS nº 18, de 06.07.2007 (DOU de 17.07.2007) ICMS Suplemento
08
Protocolo ICMS nº 19, de 06.07.2007 (DOU de 17.07.2007) ICMS Suplemento
08
Protocolo ICMS nº 20, de 06.07.2007 (DOU de 17.07.2007) ICMS Suplemento
08
Protocolo ICMS nº 21, de 06.07.2007 (DOU de 17.07.2007) ICMS Suplemento
08
Protocolo ICMS nº 22, de 06.07.2007 (DOU de 17.07.2007) ICMS Suplemento
08
Protocolo ICMS nº 23, de 06.07.2007 (DOU de 17.07.2007) ICMS Suplemento
08
Protocolo ICMS nº 24, de 06.07.2007 (DOU de 17.07.2007) ICMS Suplemento
08
Protocolo ICMS nº 25, de 06.07.2007 (DOU de 17.07.2007) ICMS Suplemento
08
Protocolo ICMS nº 26, de 06.07.2007 (DOU de 17.07.2007) ICMS Suplemento
08
Protocolo ICMS nº 27, de 06.07.2007 (DOU de 17.07.2007) ICMS Suplemento
08
Protocolo ICMS nº 28, de 06.07.2007 (DOU de 17.07.2007) ICMS Suplemento
08
Protocolo ICMS nº 29, de 06.07.2007 (DOU de 17.07.2007) ICMS Suplemento
08
Protocolo ICMS nº 30, de 06.07.2007 (DOU de 17.07.2007) ICMS Suplemento
08
Protocolo ICMS nº 31, de 06.07.2007 (DOU de 17.07.2007) ICMS Suplemento
08
Protocolo ICMS nº 32, de 06.07.2007 (DOU de 17.07.2007) ICMS Suplemento
08
Protocolo ICMS nº 33, de 06.07.2007 (DOU de 17.07.2007) ICMS Suplemento
08
Protocolo ICMS nº 35, de  06.07.2007(DOU de 20.07.2007) ICMS Suplemento
08
Protocolo ICMS nº 36, de  06.07.2007(DOU de 20.07.2007) ICMS Suplemento
08
Protocolo ICMS nº 37, de  06.07.2007(DOU de 20.07.2007) ICMS Suplemento
08
Protocolo ICMS nº 38, de  06.07.2007(DOU de 20.07.2007) ICMS Suplemento
08
Protocolo ICMS nº 39, de 06.07.2007 (DOU de 17.07.2007) ICMS Suplemento
08
Protocolo ICMS nº 40, de 06.07.2007 (DOU de 17.07.2007) ICMS

Suplemento
08

Protocolo ICMS nº 41, de 20.07.2007 (DOU de 09.08.2007) - Exportação - Ônibus e Microônibus - Trânsito do Chassi - Adesão - MG ICMS 34
Protocolo ICMS nº 42, de 20.07.2007 (DOU de 09.08.2007) - Operações Com GLP - Procedimentos - Adesão - RS ICMS 34
Protocolo ICMS nº 43, de 07.08.2007 (DOU de 13.08.2007) - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) - Adesão - AM/MS        ICMS 34
Protocolo ICMS nº 44, de 07.08.2007 (DOU de 13.08.2007) - Suspensão - Revigoração - MG/ES ICMS 34
Protocolo ICMS nº 45, de 07.08.2007 (DOU de 13.08.2007) - Regime Especial - Associação das Pioneiras Sociais - Adesão - PA ICMS 34

Acesso Rápido Boletim 2006