IPI

.: IPI - 2007 BOL.Nš
APREENSÃO E RESTITUIÇÃO DE MERCADORIAS - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES 05
APREENSÃO DE MERCADORIAS ESTRANGEIRAS - CONSIDERAÇÕES 06
ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS CONTRIBUINTES - FISCALIZAÇÃO
11
ATIVIDADES INDUSTRIAIS - ALGUMAS DEFINIÇÕES E CONCEITOS 20
ATIVO  IMOBILIZADO - VENDA OU TRANSFERÊNCIA 50
1 BAGAGEM DE VIAJANTE - PROCEDIMENTO NA IDA E NO RETORNO 14
BRINDES - TRATAMENTO FISCAL 49
CANCELAMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS - PROCEDIMENTIOS FISCAIS 16
CAPACIDADE TRIBUTÁRIA PASSIVA - CONSIDERAÇÕES GERAIS 38
COLOCAÇÃO DE TERCEIRO EIXO (“TRUCK”) EM VEÍCULOS DE CARGAS - INDUSTRIALIZAÇÃO 51
CONSULTA SOBRE INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES 02
CESTAS DE NATAL - REACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS 48
CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS - FORMALIZAÇÃO DA CONSULTA 09
CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS - COMPOSIÇÃO 10
DENÚNCIA ESPONTÂNEA - CONSIDERAÇÕES GERAIS 21
DETERIORAÇÃO, FURTO, INCÊNDIO - ESTORNO DOS CRÉDITOS 03
DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE PRODUTOS - CRÉDITO DO IMPOSTO 36
EXPORTAÇÃO INDIRETA - CONSIDERAÇÕES BÁSICAS 01
IMPORTAÇÃO - TRÂNSITO DOS PRODUTOS 23
IMPOSSIBILIDADE DE CRÉDITO DE IPI DE INSUMOS UTILIZADOS PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTO NÃO TRIBUTADO - ENTENDIMENTO DO STJ 41

INCIDÊNCIA E NÃO-INCIDÊNCIA - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

 07
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - OPERAÇÃO TRIANGULAR 26
INFORMAÇÕES DOS BENEFÍCIOS FISCAIS NA NOTA FISCAL - PROCEDIMENTOS FISCAIS 08
INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO - ELEMENTOS PASSÍVEIS DE RETENÇÃO 07
ISENÇÃO - NORMAS APLICÁVEIS 44
LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - DisposiÇÕes Gerais 22
LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - DIREITOS E DEVERES DOS CONTRATANTES 47
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - MODELO 3 - ASPECTOS GERAIS 52
NOTA FISCAL COM LANÇAMENTO DO IMPOSTO A MENOR
 19
NOTAS FISCAIS - IRREGULARIDADES 46
PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE - CONSIDERAÇÕES QUANTO AO IPI E ICMS 42
REGIME ESPECIAL DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CONCEITOS BÁSICOS E INFORMAÇÕES GERAIS 32
REVENDA DE EMBALAGENS USADAS - TRATAMENTO FISCAL 33
REVENDA DE PRODUTOS SIMILARES AOS FABRICADOS 34
ROTULAGEM DE PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA REVENDA 33
SACOS PLÁSTICOS - HIPÓTESE NÃO REVESTIDA COMO EMBALAGEM DE ACONDICIONAMENTO 37
SELO DE CONTROLE - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 27
SELO DE CONTROLE - DISPOSIÇÕES - PARTE 2 31
SELO DE CONTROLE - REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA - ESCRITURAÇÃO 28
SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - CONSIDERAÇÕES ESPECÍFICAS DO RIPI 39
TRANSFERÊNCIA DE PRODUTOS - SUSPENSÃO DO IMPOSTO 03
TRANSFORMAÇÃO - DEFINIÇÕES 36
VENDA DE MERCADORIA A PESSOA EM TRÂNSITO NO PAÍS 34
VENDA PARA ENTREGA FUTURA - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 13

.: TABELAS PRÁTICAS - 2007 BOL.Nš

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JANEIRO/2007

 11
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - FEVEREIRO/2007 11
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/2007 13
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - ABRIL/2007 18
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2007 21
REAJUSTE DE ALUGUÉIS  - JUNHO/2007 26
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/2007 30
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2007 35
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2007 40
REAJUSTE DE ALUGUÉIS  - OUTUBRO/2007 44
REAJUSTE DE ALUGUÉIS  - NOVEMBRO/2007 48