RESOLUÇÕES

.: MATÉRIAS - 2006

ASSUNTO

BOL.Nº

Resolução ANP nº 05, de 13.02.2006(DOU de 14.02.2006) - Cadastramento de fornecedor, comercialização e envio de dados de álcool etílico combustível para fins automotivos.Requisitos ASSUNTOS DIVERSOS 08
Resolução ANP nº 14, de 06.07.2006 (DOU de 07.07.2006) - Distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - Exercício da Atividade - Disposições ASSUNTOS DIVERSOS 29
Resolução ANP nº 15, de 17.07.2006 (DOU de 19.07.2006) - Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Especificações Dos Produtos ASSUNTOS DIVERSOS 31
Resolução ANP nº 32, de 04.12.2006 (DOU de 05.12.2006) - Distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - Exercício da Atividade e Regulamentação - Alteração ASSUNTOS DIVERSOS 50
Resolução ANTT nº 1.372, de 22.03.2006 (DOU de 24.03.2006) - Prestação de Serviço de Transporte de Passageiros - Penalidades - Aplicação - Alteração ASSUNTOS DIVERSOS 14
Resolução ANTT Nº 1.474, de 31.05.2006 (DOU de 05.06.2006) - ASSUNTOS DIVERSOS - Empresas Nacionais De Transporte Rodoviário De Carga - Licença Originária -Expedição ASSUNTOS DIVERSOS 24
RESOLUÇÃO ANVISA RDC Nº 156, de 11.08.2006 (DOU de 14.08.2006)-Assuntos Diversos - Produtos Médicos - Rotulagem e Reprocessamento
 ASSUNTOS DIVERSOS 35
TRIBUTOS FEDERAIS 01
Resolução BACEN nº 3.336, de 23.12.2005 (DOU de 27.12.2005) - PRONAF - Pagamentos Das Dívidas - Concessão de Prazo
ASSUNTOS DIVERSOS 01
Resolução BACEN nº 3.353, de 31.03.2006 (DOU de 31.03.2006) - TJLP - 2º Trimentre/2006 TRIBUTOS FEDERAIS 16

Resolução BACEN nº 3.354, de 31.03.2006 (DOU de 04.04.2006) - TBF/TR - Metodologia de Cálculo

 ASSUNTOS DIVERSOS 15
Resolução BACEN nº 3.371, de 16.06.2006 (DOU de 19.06.2006) - PRONAF - Financiamento de Custeio - Concessão de Bônus e Prazos de Vencimento ASSUNTOS DIVERSOS 26
Resolução BACEN nº 3.377, de 29.06.2006 (DOU de 30.06.2006) - TJLP - 3º Trimestre/2006 TRIBUTOS FEDERAIS 28
Resolução BACEN nº 3.389, de 04.08.2006 (DOU de 07.08.2006) -Exportações - Recebimento de Valor IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO 33
Resolução BACEN nº 3.395, de 18.08.2006 (DOU de 21.08.2006) -PRONAF - Financiamento de Custeio - Concessão de Bônus ASSUNTOS DIVERSOS 35
Resolução BACEN nº 3.402, de 06.09.2006 (DOU de 08.09.2006) -Programa Nacional de Desburocratização - Prestação de Serviços de Pagamento de Salários, Aposentadorias e Similares Sem Cobrança de Tarifas ASSUNTOS TRABALHISTAS 38

Resolução BACEN nº 3.404 de 22.09.2006 (DOU de 26.09.2006)-Crédito Rural- Renegociação de Dívidas- Empreendimentos Localizados na ADENE- Disposições

 ASSUNTOS DIVERSOS 40
Resolução BACEN nº 3.405 de 22.09.2006 (DOU de 26.09.2006)-PROCERA e PRONAF- Operações de Crédito Rural- Renegociação de Dívidas- Prazos- Disposições ASSUNTOS DIVERSOS 40
Resolução BACEN nº 3.406, de 27.09.2006 (DOU de 28.09.2006)-TJLP - 4º Trimestre/2006 TRIBUTOS FEDERAIS 41
Resolução BACEN nº 3.417, de 27.10.2006 (DOU de 31.10.2006) -Mercado de Câmbio - Funcionamento - Alteração IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO 45
Resolução ANS/RDC Nº 345 , de 15.12.2005 (DOU de 19.12.2005) - Assuntos Diversos - Produtos que Contenham Substâncias Inalantes - Regulamento Técnico ASSUNTOS DIVERSOS 01
Resolução CAMEX nº 01, de 19.01.2006 (DOU de 20.01.2006) - II - Imposto de Importação - Bens de Capital - Alteração de Alíquota
IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO 05
Resolução CAMEX nº 02, de 22.02.2006 (DOU de 24.02.2006) - II - Imposto de Importação - Bens de Capital Alteração de Alíquota IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO 10
Resolução CAMEX nº 03, de 22.02.2006 (DOU de 24.02.2006) - II - Imposto de Importação - Bens de Informática eTelecomunicações - Alteração de Alíquota IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO 10
Resolução CAMEX nº 04, de 22.02.2006 (DOU de 07.03.2006) - Tarifa Externa Comum - TEC - Lista de Exceções - Alteração IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO 12
Resolução CAMEX nº 05, de 16.03.2006 (DOU de 20.03.2006) - II - Imposto de Importação - Bens de Informática e Telecomunicações - Alteração de Alíquota IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO 13
Resolução CAMEX nº 06, de 16.03.2006 (DOU de 21.03.2006) - II - Imposto de Importação - Bens de Capital - Alteração de Alíquota IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO 13
Resolução CAMEX nº 07, de 17.04.2006 (DOU de 18.04.2006) - II - Imposto de Importação - Sardinhas - Alteração de Alíquota IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO 18
Resolução CAMEX nº 08, de 04.05.2006 (DOU de 05.05.2006) - II - Imposto de Importação - Bens de Informática e Telecomunicações - Alteração de Alíquota IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO 20
Resolução CAMEX nº 09, de 04.05.2006 (DOU de 05.05.2006) - II - Imposto de Importação - Bens de Capital - Alteração de Alíquota IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO 20
Resolução CAMEX nº 11, de 08.06.2006 (DOU de 09.06.2006) - II - Imposto de Importação - Bens de Capital - Alteração de Alíquota IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO 25
Resolução CAMEX nº 12, de 08.06.2006 (DOU de 09.06.2006) - II - Imposto de Importação - Bens de Informática e Telecomunicações - Alteração de Alíquota IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO 25
Resolução CAMEX nº 13, de 08.06.2006 (DOU de 09.06.2006) - Produtos Certificados Originados do Sistema Orgânico de Produção Agropecuária e Industrial - Operações de Comérci IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO 25
Resolução CAMEX nº 15, de 29.06.2006 (DOU de 30.06.2006) - TEC - NCM e Alíquotas do Imposto de Importação - Alteraçõs IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO 28
Resolução CAMEX nº 17, de 04.07.2006 (DOU de 05.07.2006) - II - Imposto de Importação - Bens de Capital - Alteração de Alíquota IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO 29
Resolução CAMEX nº 20, de 25.07.2006 (DOU de 27.07.2006) -II - Imposto de Importação - Bens de Capital - Alteração de Alíquota IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO 32
Resolução CAMEX nº 21, de 08.08.2006 (DOU de 16.08.2006) -II - Imposto de Importação - Componentes de Sistemas Integrados - Alteração de Alíquota IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO 34
Resolução CAMEX nº 22, de 08.08.2006 (DOU de 09.08.2006) -TEC - NCM e Alíquotas do Imposto de Importação - Alterações IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO 34
Resolução CAMEX nº 23, de 08.08.2006 (DOU de 15.08.2006) -TEC - NCM e Alíquotas do Imposto de Importação - Alterações
IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO 34

Resolução CAMEX nº 24, de 22.08.2006 (DOU de 25.08.2006) -II - Imposto de Importação - Bens de Informática e Telecomunicações - Alteração de Alíquota

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO 36
Resolução CAMEX nº 25, de 22.08.2006 (DOU de 25.08.2006) -II - Imposto de Importação - Bens de Capital - Alteração de Alíquota IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO 36

Resolução CAMEX nº 27, de 20.09.2006 (DOU de 22.09.2006)-II - Imposto de Importação - Bens de Informática e Telecomunicações - Alteração de Alíquota

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO 40
Resolução CAMEX nº 28, de 20.09.2006 (DOU de 22.09.2006) -II - Imposto de Importação - Bens de Capital - Alteração de Alíquota IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO 40
Resolução CAMEX nº 29, de 26.09.2006 (DOU de 27.09.2006) -TEC - NCM e Alíquotas do Imposto de Importação - Alterações IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO 40
Resolução CAMEX nº 33, de 30.10.2006 (DOU de 03.11.2006) -TEC - Alterações IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO 46
Resolução CAMEX nº 34, de 20.11.2006 (DOU de 27.11.2006) - II - Imposto de Importação - Blocos Catódicos Para Revestimento de Cubas Eletrolíticas Utilizadas na Produção de Alumínio Primário - Alteração de Alíquota IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO 49
Resolução CAMEX nº 44, de 23.12.2005 (DOU de 27.12.2005) - TEC - NCM e Alíquotas do Imposto de Importação - Alterações
IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO 01

Resolução CAMEX nº 31, de 30.10.2006 (DOU de 31.10.2006) -II - Imposto de Importação - Bens de Informática e Telecomunicações - Alteração de Alíquota

 IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

45
Resolução CAMEX nº 32, de 30.10.2006 (DOU de 31.10.2006) -II - Imposto de Importação - Bens de Capital - Alteração de Alíquota IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO 45

Resolução CAMEX nº 39, de 06.12.2006 (DOU de 07.12.2006) - II - Imposto de Importação - Bens de Informática e Telecomunicações - Alteração de Alíquota

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO 51
Resolução CAMEX nº 40, de 06.12.2006 (DOU de 07.12.2006) - II - Imposto de Importação - Bens de Capital - Alteração de Alíquota IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO 51
Resolução CFC nº 1.056, de 25.11.2005 (DOU de 23.12.2005) - CFC - NBC P 2.1 - Competência Profissional
ASSUNTOS CONTÁBEIS 01
ASSUNTOS CONTÁBEIS 01
Resolução CFC nº 1.058, de 09.12.2005 (DOU de 26.12.2005) - Anuidade, Taxas e Multas Devidas Aos Conselhos Regionais de Contabilidade - Valores - Ano 2006
ASSUNTOS CONTÁBEIS 01
Resolução CFC nº 1.059, de 09.12.2005 (DOU de 26.12.2005) - CFC - Débitos Anteriores ao Exercício 2006 - Cobrança - Procedimentos
ASSUNTOS CONTÁBEIS 01
Resolução CFC nº 1.060, de 09.12.2005 (DOU de 23.12.2005) - CFC - NBC P 4 - Normas Para Educação Profissional Continuada - Alteração
ASSUNTOS CONTÁBEIS 01
Resolução CFC nº 1.061, de 09.12.2005 (DOU de 27.12.2005) - Leiaute Brasileiro de Contabilidade Digital - Escrituração, Geração e Armazenamento de Informações Contábeis em Meio Digital
ASSUNTOS CONTÁBEIS 01
Resolução CFC nº 1.063, de 09.12.2005 (DOU de 23.12.2005) - CFC - NBC T 2.8 - Das Formalidades da Escrituração Contábil em Forma Eletrônica - Alteração
ASSUNTOS CONTÁBEIS 01
Resolução CFC nº 1.066, de 21.12.2005 (DOU de 23.01.2006) - CFC - NBC T 19.7 - Provisões, Passivos, Contingências Passivas e Contingências Ativas
ASSUNTOS CONTÁBEIS 05
Resolução CFC nº 1.067, de 21.12.2005 (DOU de 19.01.2006) - CFC - NBC T 19.1 - Imobilizado - Alteração
ASSUNTOS CONTÁBEIS 05
Resolução CFC nº 1.068, de 17.02.2006 (DOU de 21.02.2006) - Anuidade, Taxas e Multas Devidas Aos Conselhos Regionais
de Contabilidade - Valores - Ano 2006 - Alteração 		ASSUNTOS CONTÁBEIS 09
Resolução CFC nº 1.069, de 17.02.2006 (DOU de 21.02.2006) - NBC P 5 - Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) - Alteração ASSUNTOS CONTÁBEIS 09
Resolução CFC nº 1.070, de 10.05.2006 - Educação Continuada - Alterações ASSUNTOS CONTÁBEIS 21
 Resolução CFC nº 1.071, de 09.05.2006 - Serviços Prestados ao CFC e CRCs - Disposições ASSUNTOS CONTÁBEIS 21
Resolução CFC nº 1.073, de 26.05.2006 (DOU de 30.05.2006) - CFC - Registro Profissional Dos Contabilistas - Alteração ASSUNTOS CONTÁBEIS 23
Resolução CFC nº 1.074, de 23.06.2006 (DOU de 29.06.2006) - CFC - NBC P 4 - Normas Para Educação Profissional Continuada - Alteração ASSUNTOS CONTÁBEIS 28
Resolução CFC nº 1.075, de 02.08.2006 - Comitê de Pronunciamentos Contábeis - Alterações ASSUNTOS CONTÁBEIS 31
Resolução CFC nº 1.076, de 03.08.2006 - Participação em Eventos - Disposições ASSUNTOS CONTÁBEIS 31

Resolução CFC nº 1.077, de 25.08.2006 (DOU de 29.08.2006) -NBCP 5 - Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) - Alteração

ASSUNTOS CONTÁBEIS 36
Resolução CFC nº 1.078, de 25.08.2006 (DOU de 29.08.2006) -Leiaute Brasileiro de Contabilidade Digital - Escrituração, Geração e Armazenamento de Informações Contábeis em Meio Digital - Revogação ASSUNTOS CONTÁBEIS 36
Resolução CFC nº 1.079, de 26.09.2006 - Programa de Incentivo à Gestão Fiscal Responsável - Alterações ASSUNTOS DIVERSOS 39
Resolução CFC nº 1.080, de 20.10.2006 (DOU de 26.10.2006) -NBC P 5 - Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) - Alteração ASSUNTOS CONTÁBEIS 45
Resolução CFC nº 1.081, de 29.11.2006 - Taxas e Multas Devidas - Disposições ASSUNTOS CONTÁBEIS 48
Resolução CFC nº 1.082, de 29.11.2006 - Cobrança de Débitos - Disposições ASSUNTOS CONTÁBEIS 48
Resolução CFC nº 1.083, de 07.12.2006 - Orçamento Financeiro - Disposições ASSUNTOS CONTÁBEIS 50
Resolução CFC nº 1.084, de 07.12.2006 - Crédito Adicional Suplementar - Disposições ASSUNTOS CONTÁBEIS 50
Resolução CFC nº 1.085, de 07.12.2006 - Crédito Adicional Especial - Disposições ASSUNTOS CONTÁBEIS 50
Resolução CG/REFIS nº 36, de 19.07.2006 (DOU de 21.07.2006) - Pessoas Jurídicas - Débitos Junto à SRF, PGFN e INSS - Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Desligamento TRIBUTOS FEDERAIS 31
Resolução CG/REFIS nº 36, de 19.07.2006 (DOU de 25.08.2006) -Pessoas Jurídicas - Débitos Junto à SRF, PGFN e INSS Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Desligamento - Retificação TRIBUTOS FEDERAIS 36
Resolução CMED nº 02, de 10.03.2006 (DOU de 13.03.2006) - Produtos Farmacêuticos - Definição do Preço Fabricante e do Preço Máximo ao Consumidor ASSUNTOS DIVERSOS 12
Resolução CNSP nº 154, de 08 de Dezembro de 2006 (DOU de 11.12.2006) - DPVAT - Normas Disciplinadoras
 ASSUNTOS DIVERSOS 50
Resolução COAF nº 14, de 23.10.2006 (DOU de 25.10.2006) -Atividades de Promoção Imobiliária ou Compra e Venda de Imóveis Procedimentos a Serem Observados Pelas Pessoas Jurídicas ASSUNTOS DIVERSOS 44
Resolução CODEFAT nº 466, de 21.12.2005 (DOU de 26.12.2005) - Plano Nacional e Estadual do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - Instituição
ASSUNTOS TRABALHISTAS 01
Resolução CODEFAT nº 467, de 21.12.2005 (DOU de 26.12.2005) - Seguro-Desemprego - Concessão - Procedimentos
ASSUNTOS TRABALHISTAS 01
Resolução CODEFAT nº 468, de 21.12.2005 (DOU de 26.12.2005) - Seguro-Desemprego - Pescadores Artesanais - Período de Defeso
ASSUNTOS TRABALHISTAS 01

Resolução CODEFAT nº 469, de 21.12.2005 (DOU de 26.12.2005) - Seguro-Desemprego - Pescador Artesanal - Formulário - Aprovação

ASSUNTOS TRABALHISTAS 01
Resolução CODEFAT nº 470, de 27.12.2005 (DOU de 28.12.2005) - FAT GIRO Rural - Linhas de Créditos - Cédulas de Produto Rural Financeira/Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - Alteração
ASSUNTOS TRABALHISTAS 01
Resolução CODEFAT nº 471, de 24.01.2006 (DOU de 25.01.2006) - Seguro-Desemprego - Pescadores Artesanais - Período de Defeso - Alteração
ASSUNTOS TRABALHISTAS 05
Resolução CODEFAT nº 479, de 31.03.2006 (DOU de 04.04.2006) - Seguro-Desemprego - Reajuste ASSUNTOS TRABALHISTAS 15
Resolução CODEFAT nº 499, de 29.06.2006 (DOU de 30.06.2006) - Abono Salarial - Pagamento - Exercício 2006/2007 ASSUNTOS TRABALHISTAS 28
Resolução CODEFAT nº 500, de 18.07.2006 (DOU de 20.07.2006) - Seguro-Desemprego - Concessão - Prolongamento Indústria de Calçados ASSUNTOS TRABALHISTAS 31
Resolução CODEFAT nº 501, de 18.07.2006 (DOU de 20.07.2006) - Seguro-Desemprego - Prolongamento da ConcessãoSetor de Fabricação de Móveis ASSUNTOS TRABALHISTAS 31
Resolução CODEFAT nº 502, de 18.07.2006 (DOU de 20.07.2006) -Seguro-Desemprego - Prolongamento da Concessão Setor de Fabricação de Tratores e de Máquinas e Equipamentos Para a Agricultura, Avicultura e a de Produção de Animais ASSUNTOS TRABALHISTAS 31

Resolução CODEFAT nº 513, de 20.11.2006 (DOU de 21.11.2006) - Seguro-Desemprego - Pescadores Artesanais - Período de Defeso - Alteração

ASSUNTOS TRABALHISTAS 48
Resolução CODEFAT nº 515, de 20.11.2006 (DOU de 21.11.2006) - Seguro-Desemprego - Pescadores Artesanais - RS - Período de Proibição da Pesca ASSUNTOS TRABALHISTAS 48
Resolução CONTRAN nº 192, de 30.03.2006 (DOU de 05.04.2006) - CNH - Expedição de Novo Leiaute e Requisitos de Segurança ASSUNTOS DIVERSOS 15
Resolução CONTRAN nº 196, de 25.07.2006 (DOU de 02.08.2006) -Transporte Rodoviário de Cargas - Toras e Madeiras Brutas - Requisitos de Segurança ASSUNTOS DIVERSOS 33
Resolução CONTRAN nº 198, de 25.07.2006 (DOU de 31.07.2006) -CONTRAN - Credenciamento Dos Serviços de Formação e Processo de Habilitação de Condutores de Veículos - Alteração ASSUNTOS DIVERSOS 32
Resolução CONTRAN nº 202, de 25.08.2006 (DOU de 11.09.2006) -Código de Trânsito Brasileiro - Alteração na Legislação - Lei nº 11.334/2006 - Regulamentação
ASSUNTOS DIVERSOS 39
Resolução FNDE nº 02, de 23.08.2006 (DOU de 30.08.2006) -Benefícios Fiscais - REFIS - Salário-Educação - Parcelamento Especial ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS 37
Resolução FGTS nº 519, de 07.11.2006 (DOU de 20.11.2006) - Saques do FGTS - Ocorrências de Pagamentos a Maior ou a Menor Procedimentos a Serem Observados Pelo Agente Operador FGTS 49
Resolução Normativa ANEEL nº 225, de 18.07.2006 (DOU de 21.07.2006) - Sistema Interligado Nacional e Sistema Isolado Importação e Exportação de Energia Elétrica - Anuência - Condições IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO 31

Resolução Normativa CNI nº 69, de 07.03.2006 (DOU de 22.03.2006) - Estrangeiros - Trabalho na Condição de Artista ou Desportista, Sem Vínculo Empregatício

 ASSUNTOS TRABALHISTAS 14
Resolução Normativa CNI nº 70, de 09.05.2006 (DOU de 16.05.2006) - Visto Permanente Para Estrangeiro - Administração de Entidades Sem Fins Lucrativos - Concessão ASSUNTOS TRABALHISTAS 21
Resolução Normativa CNI nº 70, de 16.05.2006 (DOU de 17.05.2006) - Visto Permanente Para Estrangeiro - Administração de Entidades Sem Fins Lucrativos - Concessão - Retificação ASSUNTOS TRABALHISTAS 22

Resolução Normativa CNI nº 71, de 05.09.2006 (DOU de 11.09.2006) -Estrangeiro Empregado a Bordo de Embarcação de Turismo Estrangeira Concessão de Visto a Marítimo

ASSUNTOS TRABALHISTAS 38
Resolução Normativa CNI nº 72, de 10.10.2006 (DOU de 13.10.2006) -Trabalho a Bordo de Embarcação ou Plataforma Estrangeira Chamada de Profissionais - Procedimentos ASSUNTOS TRABALHISTAS 43
Resolução Normativa CNI nº 72, de 10.10.2006 (DOU de 17.10.2006) -Trabalho a Bordo de Embarcação ou Plataforma Estrangeira Chamada de Profissionais - Procedimentos - Republicação ASSUNTOS TRABALHISTAS 44
Resolução MPS/CNPS nº 1.277, de 26.04.2006 (DOU de 12.05.2006) - Auxílio-Doença - Prorrogação do Benefício - Possibilidade ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS 21
Resolução MPS/CNPS nº 1.282, de 24.10.2006 (DOU de 25.10.2006) -Benefício Previdenciário - Empréstimo Consignado - Teto Máximo ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS 44
Resolução MPS/CNPS nº 1.282, de 24.10.2006 (DOU de 27.10.2006) -Benefícios Previdenciários - Empréstimos Consignados - Retificação ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS 45
Resolução PIS/PASEP nº 02, de 30.06.2006 (DOU de 03.07.2006) - Rendimentos - Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA - Pagamento - Exercício 2006/2007 ASSUNTOS TRABALHISTAS 28
Resolução SUFRAMA nº 202, de 17.05.2006 (DOU de 31.05.2006) - Projetos Industriais na ZFM - SUFRAMA - Incentivos Fiscais TRIBUTOS FEDERAIS 24