CIRCULARES

.: MATÉRIAS - 2006

ASSUNTO

BOL.Nº

Circular BACEN nº 3.318, de 31.03.2006 (DOU de 05.04.2006) - TBF/TR - Apuração - Informações TRIBUTOS FEDERAIS 15
Circular BACEN nº 3.319, de 03.04.2006 (DOU de 05.04.2006) - RMCCI - Alterações na Legislação IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO 15
Circular BACEN nº 3.324, de 20.07.2006 (DOU de 21.07.2006) - TBF/TR - Metodologia de Cálculo - Divulgação de Amostra ASSUNTOS DIVERSOS 31
Circular BACEN n ° 3.325, de 24 de Agosto de 2006 (DOU de 28.08.2006)-RMCCI - Alterações no Regulamento - Circular BACEN n° 3.325/2006 ASSUNTOS DIVERSOS 37
Circular Bacen n° 3.328, de 04.10.2006 (DOU de 11.10.2006)-RMCCI - Altereções na Legislação TRIBUTOS FEDERAIS 43
Circular BACEN nº 3.331, de 16 de Novembro de 2006 (DOU de 20.11.2006) - RMCCI - Alterações no Regulamento - Circular BACEN nº 3.331/2006. IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO 48

Circular CEF nº 380, de 26.04.2006 (DOU de 26.04.2006) - SEFIP - Manual

FGTS 19
Circular CEF nº 384, de 03.07.2006 (DOU de 05.07.2006) - FGTS - Retificação de Informações, Transferência de Contas e Devolução de Valores Recolhidos - Procedimentos FGTS 28
Circular CEF nº 386, de 31.07.2006 (DOU de 02.08.2006) -FGTS - Movimentação de Contas Vinculadas do FGTS - Procedimentos e Instruções Complementares FGTS 33
Circular CEF nº 389, de 22.09.2006 (DOU de 25.09.2006)-FGTS - Contas Vinculadas - Movimentação - Procedimentos
FGTS 40
Circular CEF nº 392, de 25.10.2006 (DOU de 09.11.2006) -Certificado de Regularidade do FGTS - CRF - Verificação da Regularidade Dos Empregadores FGTS 47
Circular CEF nº 394, de 29.11.2006 (DOU de 30.11.2006) - FGTS - Recolhimento - Procedimentos FGTS 50
Circular SECEX nº 11, de 16.02.2006 (DOU de 20.02.2006) - Exportação - CARICOM - Documentos IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO 09
Circular SECEX nº 39, de 17.05.2006 (DOU de 18.05.2006) - NCM - Lista Adicional IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO 22