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IPI - 2006 |
BOL.Nš
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| AQUISIÇÃO
DE COMERCIANTE ATACADISTA NÃO-CONTRIBUINTE CRÉDITO DO IMPOSTO
CORRESPONDENTE A 50% (CINQÜENTA POR CENTO) |
21 |
| BRINDES
- TRATAMENTO FISCAL |
48 |
| CESTAS
DE NATAL - REACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS |
49 |
| CRÉDITO
DE IPI - BENS DE PRODUÇÃO |
46 |
| CRÉDITO
DO IMPOSTO - IDENTIFICAÇÃO DAS MATÉRIAS-PRIMAS E PRODUTOS
INTERMEDIÁRIOS |
42 |
| CRÉDITO
TRIBUTÁRIO - DECADÊNCIA |
38
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| DEMONSTRATIVO
DO CRÉDITO PRESUMIDO - DCP - PROCEDIMENTOS INERENTES À ENTREGA
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10 |
| DECLARAÇÕES
FEDERAIS - PRAZOS E PENALIDADES |
06 |
| DESENVOLVIMENTO
OU PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
E AUTOMAÇÃO - BENEFÍCIOS FISCAIS - ROTEIRO PARA SUBMISSÃO
DE PLEITO DE INCLUSÃO NOS BENEFÍCIOS FISCAIS |
17 |
| EMBALAGEM
DE APRESENTAÇÃO E TRANSPORTE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO |
02 |
| EXAME
DE ESCRITA - EXAME E EXIBIÇÃO DOS LIVROS |
08 |
| EXPORTAÇÃO
E IMPORTAÇÃO - CIGARROS CONTENDO FUMO (TABACO)
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19 |
| FALTAS
OU AVARIAS - PRODUTOS EM TRÂNSITO |
36 |
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FATO
GERADOR DO IMPOSTO - EXCEÇÕES
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07 |
| IMPRESSOS
- TRATAMENTO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL |
36 |
| INDUSTRIALIZAÇÃO
POR ENCOMENDA - INCIDÊNCIA DO ISS OU DO ICMS/IPI |
22 |
| INFRAÇÕES
E ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS |
09 |
| IRREGULARIDADES
CONSTATADAS EM NOTA FISCAL - COMUNICAÇÃO EM EMITENTE |
23 |
| ISENÇÃO
- AUTOMÓVEIS - PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA |
34 |
| MODELOS,
MOLDES, MATRIZES - UTILIZAÇÃO NA ELABORAÇÃO
DE PRODUTOS POR TERCEIROS |
30 |
| MUDANÇA
DE DESTINATÁRIO EM VIRTUDE DE NÃO ENTREGA DA MERCADORIA |
17 |
| MUDANÇA
DE ENDEREÇO - PROCEDIMENTOS FISCAIS |
44 |
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NOTA
FISCAL - INDICAÇÕES NOS CASOS DE BENEFÍCIOS FISCAIS
ISENÇÃO, SUSPENSÃO, IMUNIDADE E OUTROS
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38 |
| NOTAS
FISCAIS - IRREGULARIDADES |
13 |
| OPERAÇÕES
NÃO CONSIDERADAS INDUSTRIALIZAÇÃO - ESCLARECIMENTOS |
29 |
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PRÉDIOS
SITUADOS EM ÁREAS DESCONTÍNUAS - INTERLIGAÇÃO
POR PASSAGEM SUBTERRÂNEA OU AÉREA OU POR CONDUTOS - ESTABELECIMENTO
INDUSTRIAL ÚNICO
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01 |
| PRODUTO
DE ARTESANATO - NÃO INCIDÊNCIA |
26 |
| PRODUTOS
DO CAPÍTULO 24 DA TIPI - FUMO (TABACO) E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS
- OUTRAS DISPOSIÇÕES |
20 |
| PRODUTOS
E EFEITOS FISCAIS EM SITUAÇÃO IRREGULAR - ELEMENTOS PASSÍVEIS
DE RETENÇÃO |
47 |
| QUEBRAS
DE ESTOQUE - PROCEDIMENTOS FISCAIS |
18 |
| RESSARCIMENTO
DE CRÉDITOS DO IPI - SOB A ÓTICA DA IN SRF Nº 600/2005 |
05 |
| REGISTRO
ESPECIAL - PRODUTORES, ENGARRAFADORES, COOPERATIVAS DE PRODUTORES, ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS ATACADISTAS E IMPORTADORES DE BEBIDAS ALCOÓLICAS - 1ª
PARTE |
14 |
| REGISTRO
ESPECIAL - PRODUTORES, ENGARRAFADORES, COOPERATIVAS DE PRODUTORES, ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS ATACADISTAS E IMPORTADORES DE BEBIDAS ALCOÓLICAS - 2ª
PARTE |
15 |
| REGISTRO
ESPECIAL - PRODUTORES, ENGARRAFADORES, COOPERATIVAS DE PRODUTORES, ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS ATACADISTAS E IMPORTADORES DE BEBIDAS ALCOÓLICAS - PARTE
FINAL |
16 |
| SAÍDAS
DE MERCADORIAS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS - PROCEDIMENTOS FISCAIS |
11 |
| SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA - REGIME ESPECIAL |
31 |
| SUSPENSÃO
- INSUMOS DESTINADOS À INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS
A SEREM EXPORTADOS |
24 |
| TRANSFORMAÇÃO
- ASPECTOS GERAIS |
27 |
| TRANSPORTADORES,
ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS - ASPECTOS OBRIGACIONAIS
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28 |
| VALOR
TRIBUTÁVEL - CONSIDERAÇÕES |
12 |
| VENDA
PARA ENTREGA FUTURA - REGRAS PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL |
40 |