INDICE GERAL DE 2005
ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA
RESOLUÇÕES
MATÉRIAS |
ASSUNTOS |
BOL.Nº |
| Resolução ADENE nº 02, de 25.04.2005 (DOU de 13.06.2005) - Incentivos Fiscais - Administrados Pela ADENE | Tributos Federais | 26 |
| Resolução ANP nº 03, de 14.01.2005 (DOU de 19.01.2005) - Importação - Asfalto - Requisitos | Assuntos Diversos |
04 |
| Resolução ANP nº 15, de 18.05.2005 (DOU de 20.05.2005) - Distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - Exercício da Atividade e Regulamentação | Assuntos Diversos | 24 |
| Resolução ANP nº 24, de 29.08.2005 (DOU de 30.08.2005) - Distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - Exercício da Atividade e Regulamentação - Ratificação e Prorrogação de Prazo | Assuntos Diversos | 37 |
Resolução ANP nº 27, de 14.10.2005 (DOU de 17.10.2005) - Distribuição de Gás Natural - Transporte Dutoviário - Uso Das Instalações |
Assuntos Diversos | 43 |
Resolução ANP nº 28, de 14.10.2005 (DOU de 17.10.2005) - Distribuição de Gás Natural - Transporte Dutoviário - Cessão da Capacidade Contratada |
Assuntos Diversos | 43 |
Resolução ANP nº 29, de 14.10.2005 (DOU de 17.10.2005) - Distribuição de Gás Natural - Transporte Dutoviário - Cálculo de Tarifas |
Assuntos Diversos | 43 |
Resolução ANP nº 31, de 04.11.2005 (DOU de 07.11.2005) - Leilões - Biodiesel |
Assuntos Diversos | 46 |
| Resolução ANTT nº 847, de 12.01.2005 (DOU de 17.01.2005) - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Apuração de Infrações e Aplicação de Penalidades - Regulamento - Alterações | Assuntos Diversos |
05 |
Resolução ANTT nº 1.166 de 05.10.2005 (DOU de 25.10.2005) - Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros Regime de Fretamento |
Assuntos Diversos | 44 |
| Resolução BACEN nº 3.249, de 16.12.2004 (DOU de 20.12.2004) - TJLP - 1º Trimestre/2005 | Tributos Federais |
01 |
| Resolução BACEN nº 3.250, de 16.12.2004 (DOU de 20.12.2004) - Investimentos Brasileiros no Exterior - Autorização | Assuntos Societários |
01 |
| Resolução BACEN nº 3.265, de 04.03.2005 (DOU de 08.03.2005) - Mercado de Câmbio - Funcionamento | Importação / Exportação | 11 |
| Resolução BACEN nº 3.266, de 04.03.2005 (DOU de 08.03.2005) - Exportações - Recebimento de Valor | Importação / Exportação | 11 |
| Resolução BACEN nº 3.273, de 24.03.2005 (DOU de 28.03.2005) - TJLP - 2º Trimestre/2005 | Tributos Federais | 14 |
| Resolução BACEN nº 3.281, de 02.05.2005 (DOE de 04.05.2005) - "Proagro Mais" - Cobertura do Seguro da Agricultura Familiar | Assuntos Diversos | 19 |
| Resolução BACEN nº 3.292, de 23.06.2005 (DOU de 27.06.2005) - TJLP - 3º Trimestre/2005 | Tributos Federais | 28 |
| Resolução BACEN nº 3.311, de 31.08.2005 (DOU de 05.09.2005) - Funcionamento do Mercado de Câmbio - Recebimento do Valor de Exportações - Alteração | Importação / Exportação | 37 |
Resolução BACEN nº 3.319, de 29.09.2005 (DOU de 03.10.2005) - TJLP - 4º Trimestre/2005 |
Tributos Federais | 41 |
Resolução BACEN nº 3.326, de 08.11.2005 (DOU de 09.11.2005) - PRONAF - Pagamento das Dívidas Vencidas de Financiamentos |
Assuntos Diversos | 46 |
Resolução BACEN nº 3.328, de 24.11.2005 (DOU de 25.11.2005) - TJLP/TR - Metodologia de Cálculo - Alteração |
Assuntos Diversos | 50 |
| Resolução CAMEX nº 37, de 13.12.2004 (DOU de 20.12.2004) - TEC - NCM e Alíquotas do Imposto de Importação - Alterações | Importação / Exportação |
01 |
| Resolução CAMEX nº 38, de 13.12.2004 (DOU de 22.12.2004) - Imposto de Importação - Alíquotas - Couros e Peles | Importação / Exportação |
01 |
| Resolução CAMEX nº 39, de 13.12.2004 (DOU de 23.12.2004) - TEC - Alterações | Importação / Exportação |
01 |
| Resolução CAMEX nº 01, de 17.01.2005 (DOU de 19.01.2005) - II - Imposto de Importação - Bens de Capital e Informática - Alterações de Alíquotas | Importação / Exportação |
04 |
| Resolução CAMEX nº 03, de 17.02.2005 (DOU de 22.02.2005) - II - Imposto de Importação - Bens de Capital - Alterações de Alíquotas | Importação / Exportação |
09 |
| Resolução CAMEX nº 05, de 03.03.2005 (DOU de 07.03.2005) - TEC - NCM/Alíquotas do Imposto de Importação - Alterações | Importação / Exportação |
11 |
Resolução CAMEX nº 05, de 03.03.2005 (DOU de 16.03.2005) - TEC - NCM/Alíquotas do Imposto de Importação - Alterações - Retificação |
Importação / Exportação |
13 |
| Resolução CAMEX nº 08, de 24.03.2005 (DOU de 30.03.2005) - II - Imposto de Importação - Bens de Capital e Informática - Alterações de Alíquotas | Importação / Exportação | 14 |
| Resolução CAMEX nº 10, de 25.04.2005 (DOU de 27.04.2005) - II - Imposto de Importação - Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações - Alterações Das Alíquotas | Importação / Exportação | 19 |
| Resolução CAMEX nº 12, de 25.04.2005 (DOU de 27.04.2005) - TEC - NCM e Alíquotas do Imposto de Importação - Alterações | Importação / Exportação | 18 |
| Resolução CAMEX nº 13, de 20.05.2005 (DOU de 23.05.2005) - II - Imposto de Importação - Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações - Alterações Das Alíquotas | Importação / Exportação | 23 |
| Resolução CAMEX nº 14, de 07.06.2005 (DOU de 08.06.2005) - II - Imposto de Importação - Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações - Alterações Das Alíquotas | Importação / Exportação | 26 |
| Resolução CAMEX nº 20, de 05.07.2005 (DOU de 13.07.2005) - Imposto de Exportação - Incidência - Alíquota - Revogação | Importação / Exportação | 30 |
| Resolução CAMEX nº 21, de 18.07.2005 (DOU de 19.07.2005) - II - Imposto de Importação - Bens de Capital - Alterações Das Alíquotas | Importação / Exportação | 31 |
| Resolução CAMEX nº 26, de 11.08.2005 (DOU de 19.08.2005) - TEC - Alterações na Legislação - Alteração | Importação / Exportação | 35 |
Resolução CAMEX nº 27, de 26.08.2005 (DOU de 29.08.2005) - II - Imposto de Importação - Bens de Capital - Alterações Das Alíquotas |
Importação / Exportação | 36 |
Resolução CAMEX nº 30, de 04.10.2005 (DOU de 07.10.2005) - II - Imposto de Importação - Alíquota - Juta - Alteração |
Importação / Exportação | 42 |
Resolução CAMEX nº 31, de 05.10.2005 (DOU de 07.10.2005) - II - Imposto de Importação - Bens de Capital, Informática e Telecomunicações - Alterações de Alíquotas |
Importação / Exportação | 42 |
Resolução CAMEX nº 40, de 28.11.2005 (DOU de 29.11.2005) - Imposto de Importação - Sardinhas, Sardinelas e Espadilhas - Alíquota - Alteração |
Importação / Exportação | 49 |
Resolução CAMEX nº 42, de 06.12.2005 (DOU de 21.12.2005) - Imposto de Exportação - IE - Couros e Peles |
Importação / Exportação | 52 |
| Resolução CFC nº 1.016, de 17.12.2004 (DOU de 21.12.2004) - CFC - Débitos Anteriores ao Exercício de 2005 - Cobrança - Aprovação | Assuntos Contábeis |
01 |
| Resolução CFC nº 920, de 19.12.2001 (DOU de 18.02.2005) - CFC - NBC T 10.8 - Entidades Cooperativas - Retificação | Assuntos Contábeis |
09 |
| Resolução CFC nº 1.018, de 18.02.2005 (DOU de 28.02.2005) - NBC P 5 - Norma Sobre o Exame de Qualificação Técnica Para Registro no CNAI do CFC - Aprovação | Assuntos Contábeis |
10 |
| Resolução CFC nº 1.019, de 18.02.2005 (DOU de 28.02.2005) - CNAI/CFC - Registro de Contador | Assuntos Contábeis |
10 |
| Resolução CFC nº 1.020, de 18.02.2005 (DOU de 02.03.2005) - CFC - NBC T 2.8 - Das Formalidades da Escrituração Contábil em Forma Eletrônica | Assuntos Contábeis |
10 |
| Resolução CFC nº 1.021, de 18.03.2005 (DOU de 22.04.2005) - CFC - NBC T 13.2 - Planejamento da Perícia | Assuntos Contábeis | 18 |
| Resolução CFC nº 1.021, de 18.03.2005 (DOU de 02.05.2005) - CFC - NBC T 13.2 - Planejamento da Perícia - Republicação | Assuntos Contábeis | 19 |
| Resolução CFC nº 1.022, de 18.03.2005 (DOU de 22.04.2005) - CFC - NBC T 11.15 - Contingências | Assuntos Contábeis | 18 |
| Resolução CFC nº 1.023, de 15.04.2005 (DOU de 09.05.2005) - CFC - NBC P 1.8 - Utilização de Trabalhos de Especialistas | Assuntos Contábeis | 21 |
| Resolução CFC nº 1.024, de 15.04.2005 (DOU de 09.05.2005) - CFC - NBC T 11.3 - Papéis de Trabalho e Documentação da Auditoria | Assuntos Contábeis | 21 |
| Resolução CFC nº 1.024, de 15.04.2005 (DOU de 13.05.2005) - CFC - NBC T 11.3 - Papéis de Trabalho e Documentação da Auditoria - Retificação | Assuntos Contábeis | 22 |
| Resolução CFC nº 1.025, de 15.04.2005 (DOU de 09.05.2005) - CFC - NBC T 19.1 - Imobilizado | Assuntos Contábeis | 21 |
| Resolução CFC nº 1.026, de 15.04.2005 (DOU de 09.05.2005) - CFC - NBC T 19.4 - Incentivos Fiscais, Subvenções, Contribuições, Auxílios e Doações Governamentais | Assuntos Contábeis | 21 |
| Resolução CFC nº 1.027, Sde 15.04.2005 (DOU de 09.05.2005) - CFC - NBC T 19.5 - Depreciação, Amortização e Exaustão | Assuntos Contábeis | 21 |
| Resolução CFC nº 1.028, de 15.04.2005 (DOU de 09.05.2005) - Normas Brasileiras de Contabilidade - Alterações | Assuntos Contábeis | 21 |
| Resolução CFC nº 1.029, de 24.06.2005 (DOU de 06.07.2005) - CFC - NBC T 11.12 - Processamento Eletrônico de Dados | Assuntos Contábeis | 29 |
| Resolução CFC nº 1.031, de 28.07.2005 (DOU de 18.08.2005) - NBC P 5 - Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) - Alteração | Assuntos Contábeis | 35 |
Resolução CFC nº 1.034, de 26.08.2005 (DOU de 22.09.2005) - CFC - NBC P 1.2 - Independência |
Assuntos Contábeis | 40 |
Resolução CFC nº 1.035, de 26.08.2005 (DOU de 22.09.2005) - CFC - NBC T 11.4 - Planejamento da Auditoria |
Assuntos Contábeis | 40 |
Resolução CFC nº 1.036, de 26.08.2005 (DOU de 22.09.2005) - CFC - NBC T 11.8 - Supervisão e Controle de Qualidade |
Assuntos Contábeis | 40 |
Resolução CFC nº 1.037, de 26.08.2005 (DOU de 22.09.2005) - CFC - NBC T 11.10 - Continuidade Normal Das Atividades da Entidade |
Assuntos Contábeis | 40 |
Resolução CFC nº 1.038, de 26.08.2005 (DOU de 22.09.2005) - CFC - NBC T 11. 13 - Estimativas Contábeis |
Assuntos Contábeis | 40 |
Resolução CFC nº 1.039, de 26.08.2005 (DOU de 22.09.2005) - CFC - NBC T 11.14 - Transações Com Partes Relacionadas |
Assuntos Contábeis | 40 |
Resolução CFC nº 1.040, de 26.08.2005 (DOU de 22.09.2005) - CFC - NBC T 11.16 - Transações e Eventos Subseqüentes |
Assuntos Contábeis | 40 |
Resolução CFC nº 1.041, de 26.08.2005 (DOU de 22.09.2005) - CFC - NBC T 13.6 - Laudo Pericial Contábil |
Assuntos Contábeis | 40 |
Resolução CFC nº 1.042, de 26.08.2005 (DOU de 22.09.2005) - CFC - NBC P 1.8 - Utilização de Trabalhos de Especialistas - Alteração |
Assuntos Contábeis | 40 |
Resolução CFC nº 1.046, de 16.09.2005 (DOU de 21.09.2005) - Declaração de Habilitação Profissional - DHP - Instituição - Alterações |
Assuntos Contábeis | 39 |
Resolução CFC nº 1.047, de 16.09.2005 (DOU de 21.09.2005) - Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos - DECORE - Alterações |
Assuntos Contábeis | 39 |
Resolução CFC nº 1.049, de 07.10.2005 (DOU de 08.11.2005) - CFC - NBC T 3 - Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura Das Demonstrações Contábeis - Alteração |
Assuntos Contábeis | 46 |
Resolução CFC nº 1.050, de 07.10.2005 (DOU de 08.11.2005) - CFC - NBC P 2.3 - Impedimento e Suspeição |
Assuntos Contábeis | 46 |
Resolução CFC nº 1.051, de 07.10.2005 (DOU de 08.11.2005) - CFC - NBC P 2.6 - Responsabilidade e Zelo |
Assuntos Contábeis | 46 |
Resolução CFC nº 1.052, de 07.10.2005 (DOU de 08.11.2005) - CFC - NBC T 7 - Conversão da Moeda Estrangeira Nas Demonstrações Contábeis |
Assuntos Contábeis | 46 |
Resolução CFC nº 1.053, de 07.10.2005 (DOU de 08.11.2005) - CFC - NBC T 10.20 - Consórcio de Empresas |
Assuntos Contábeis | 46 |
Resolução CFC nº 1.054, de 07.10.2005 (DOU de 08.11.2005) - CFC - NBC T 11.17 - Carta de Responsabilidade da Administração |
Assuntos Contábeis | 46 |
Resolução CG/REFIS nº 35, de 01.12.2005 (DOU de 07.12.2005) - Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Utilização de Prejuízo Fiscal e de Base de Cálculo Negativa da CSLL - Alteração |
Tributos Federais |
50 |
| Resolução CMED nº 02, de 14.03.2005 (DOU de 18.03.2005) - Empresas Produtoras De Medicamentos - Ajuste De Preços | Assuntos |
12 |
Resolução CNAS nº 112, de 24.06.2005 (DOU de 29.06.2005) - Certificado de Entidades de Fins Filantrópicos - Concessão ou Renovação - Alteração |
Assuntos Diversos |
31 |
| Resolução COAF nº 12, de 31.05.2005 (DOU de 14.07.2005) - Empresas de Fomento Comercial ("Factoring") - Procedimentos a Serem Observados | Assuntos Diversos |
31 |
Resolução COAF nº 13, de 30.10.2005 (DOU de 20.10.2005) - Empresas de Fomento Comercial ("Factoring") - Procedimentos a Serem Observados |
Assuntos Diversos |
43 |
| Resolução CODEFAT nº 417, de 23.12.2004 (DOU de 24.12.2004) - Seguro-Desemprego - Pescadores Artesanais - Períodos de Proibição da Pesca - Instrução Normativa nº 32/2004 | Assuntos Trabalhistas |
02 |
| Resolução CODEFAT nº 426, de 12.04.2005 (DOU de 14.04.2005) - Seguro-Desemprego - Pescadores Artesanais - Períodos de Defeso | Assuntos Trabalhistas | 17 |
| Resolução CODEFAT nº 427, de 29.04.2005 (DOU de 03.05.2005) - Seguro-Desemprego - Reajuste | Assuntos Trabalhistas | 19 |
| Resolução CODEFAT nº 430, de 02.06.2005 (DOU de 06.06.2005) - Abono Salarial - Pagamento - Exercício 2005/2006 | Assuntos Trabalhistas | 25 |
Resolução CODEFAT nº 444, de 20.07.2005 (DOU de 21.07.2005) - Fat Giro Rural - Linhas de Créditos - Cédulas de Produto Rural Financeira/Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio. |
Assuntos Trabalhistas | 31 |
Resolução CODEFAT nº 463, de 01.12.2005 (DOU de 05.12.2005) - Seguro-Desemprego - Indústria de Calçados - Prorrogação |
Assuntos Trabalhistas | 50 |
| Resolução CONTRAN nº 174, de 23.06.2005 (DOU de 29.06.2005) - Código de Trânsito Brasileiro - Sistemas Automáticos Não Metrológicos de Fiscalização - Alterações | Assuntos Diversos | 28 |
| Resolução CONTRAN nº 176, de 07.07.2005 (DOU de 25.07.2005) - CONTRAN - Carteira Nacional de Habilitação, Autorização Para Conduzir Ciclomotores e Permissão Para Dirigir - Normas Sobre a Expedição | Assuntos Diversos | 32 |
Resolução CONTRAN nº 184, de 21.10.2005 (DOU de 04.11.2005) - CONTRAN - Alterações na Legislação |
Assuntos Diversos | 46 |
| Resolução FGTS nº 466, de 14.12.2004 (DOU de 20.12.2004) - Débitos - Parcelamento | FGTS |
01 |
| Resolução FGTS nº 466, de 14.12.2004 (DOU de 11.01.2005) -Débitos - Parcelamento - Retificação | FGTS |
03 |
| Resolução FGTS nº 467, de 14.12.2004 (DOU de 20.12.2004) - Débitos - Dívida Ativa - Parcelamento | FGTS |
01 |
| Resolução FGTS nº 467, de 14.12.2004 (DOU de 11.01.2005) - Débitos - Dívida Ativa - Parcelamento - Retificação | FGTS |
03 |
Resolução FGTS nº 471, de 08.03.2005 (DOU de 17.03.2005) - Saques do FGTS - Ocorrências de Pagamentos a Maior ou a Menor - Procedimentos a Serem Observados Pelo Agente Operador |
FGTS |
13 |
| Resolução INSS/DC nº 195, de 11.05.2005 (DOU de 27.05.2005) - Benefícios Previdenciários - Consignação de Empréstimos, Financiamentos e Operações de Arrendamento Mercantil - Celebração de Convênios e Aditivos | Assuntos Previdenciários | 24 |
| Resolução INSS/DC nº 199, de 01.07.2005 (DOU de 07.07.2005) - Benefícios Previdenciários - Consignação de Empréstimos, Financiamentos e Operações de Arrendamento Mercantil - Celebração de Convênios e Aditivos - Revogação | Assuntos Previdenciários | 29 |
| Resolução Normativa CNI nº 61, de 08.12.2004 (DOU de 24.12.2004) - Estrangeiro - Autorização de Trabalho e Concessão de Visto | Assuntos Trabalhistas |
01 |
| Resolução Normativa CNI nº 62, de 08.12.2004 (DOU de 23.12.2004) - Estrangeiro - Autorização de Trabalho e Concessão de Visto | Assuntos Trabalhistas |
01 |
| Resolução Normativa CNI nº 62, de 08.12.2004 (DOU de 17.01.2005) - Estrangeiro - Autorização de Trabalho e Concessão de Visto - Retificação | Assuntos Trabalhistas |
05 |
| Resolução Normativa CNI nº 63, de 06.07.2005 (DOU de 11.07.2005) - Estrangeiros - Autorização de Trabalho e Concessão de Visto | Assuntos Trabalhistas | 30 |
Resolução Normativa CNI nº 64, de 13.09.2005 (DOU de 19.09.2005) - Estrangeiros - Autorização de Trabalho - Visto Temporário |
Assuntos Trabalhistas | 39 |
Resolução Normativa CNI nº 66, de 08.11.2005 (DOU de 14.11.2005) - Concessão de Visto - Empregados Estrangeiros - Embarcações de Turismo |
Assuntos Trabalhistas | 47 |
Resolução Normativa CNI nº 67, de 07.12.2005 (DOU de 08.12.2005) - Concessão de Visto - Estrangeiro Empregado a Bordo de Embarcação de Turismo Estrangeira em Águas Jurisdicionais Brasileiras - Alteração |
Assuntos Trabalhistas | 51 |
Resolução Normativa CNI nº 68, de 07.12.2005 (DOU de 09.12.2005) - Concessão de Visto - Estrangeiros - Serviço Voluntário |
Assuntos Trabalhistas | 52 |
| Resolução SRP nº 02, de 07.06.2005 (DOU de 09.06.2005) - CND/CPD-EN/DRS-CI - Validade - Prorrogação | Assuntos Previdenciários | 26 |
| Resolução SRP nº 03, de 30.06.2005 (DOU de 01.07.2005) - CND/CPD-EN/DRS-CI - Validade - Prorrogação | Assuntos Previdenciários | 29 |
| Resolução SRP nº 04, de 28.07.2005 (DOU de 29.07.2005) - CND/CPD-EN/DRS-CI - Validade - Prorrogação | Assuntos Previdenciários | 33 |
| Resolução SUSEP nº 116, de 17.12.2004 (DOU de 20.12.2004) - DPVAT - Disposições Transitórias | Assuntos Diversos |
01 |
| Resolução SUSEP nº 121, de 29.04.2005 (DOU de 02.05.2005) - Reorganização Societária - Autorização Prévia | Assuntos Societários | 19 |
| Resolução SUSEP nº 123, de 04.05.2005 (DOU de 06.05.2005) - Transportador Rodoviário de Carga - Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil - RCTR-C | Assuntos Diversos | 20 |
Resolução SUSEP nº 138, de 28.11.2005 (DOU de 01.12.2005) - DPVAT - Condições Tarifárias - Alterações |
Assuntos Diversos | 50 |
Resolução RDC nº 176, de 07.07.2005 (DOU de
09.06.2005) - Insumos Farmacêuticos - Fabricar, Importar, Exportar, Fracionar,
Armazenar, Expedir, Embalar, Distribuir e Transportar - |
Assuntos Diversos | 30 |
Resolução RDC nº 228, de 08.08.2005 (DOU de 10.08.2005) - Insumos Farmacêuticos - Fabricar, Importar, Exportar, Fracionar, Armazenar, Expedir, Embalar, Distribuir e Transportar - Recadastramento e Informações - Prorrogação do Prazo. |
Assuntos Diversos | 34 |
| Resoluções TST nº 127, 128, 129 e 130/2005 - Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho | Sup.
Especial Federal |
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