INDICE GERAL DE 2005
ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA
PROTOCOLO ICMS
MATÉRIAS |
ASSUNTOS |
BOL.Nº |
| Protocolo ECF nº 01, de 01.04. 2005 (DOU de 12.04.2005) - Comprovante de Pagamento com Cartão de Crédito - Impressão no ECF - Procedimentos - Alterações | Sup. Especial | 02 |
| Protocolo ECF nº 01, de 01.04.2005 (DOU de 21.06.2005) - Comprovante de Pagamento Com Cartão de Crédito - Impressão no ECF - Procedimentos - Alterações - Retificação | ICMS | 27 |
| Protocolo ECF nº 02 (DOU de 11.07.2005) - Administradoras de Cartão de Crédito/Débito - Fornecimento de Informações | Sup. Especial | 04 |
Protocolo ECF nº 03, de 30.09.2005 (DOU de 10.10.2005) - Administradoras de Cartão de Crédito - Fornecimento de Informações - Alterações |
Sup. Especial | 07 |
Protocolo ICMS nº 46, de 23.11.2004 (DOU de 22.03.2005) - Suspensão - Remessas Interestaduais - Adubos e Fertilizantes - MT/PR - Retificação |
ICMS |
13 |
Protocolo ICMS nº 02, de 18.01.2005 (DOU de 22.03.2005) - Estabelecimentos Abatedores e Produtores - Insumos, Aves e Suínos - RS e SC - Alterações |
ICMS |
13 |
| Protocolo ICMS nº 03, de 27.01.2005 (DOU de 22.03.2005) - "Software" - Goiás e Mato Grosso | ICMS |
13 |
| Protocolo ICMS nº 04, de 23.02.2005 (DOU de 22.03.2005) - Suspensão - Adubos e Fertilizantes - MT/PR | ICMS |
13 |
| Protocolos ICMS nº 05 de 01.04.2005 (DOU de 12.04.2005) - Substituição Tributária - Peças, Componentes e Acessórios, para Autopropul-Sados - Alterações | Sup. Especial | 02 |
| Protocolos ICMS nº 06 de 01.04.2005 (DOU de 12.04.2005) - Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC) e Álcool Para Fins Não-Combustíveis Procedimentos Aplicados - Adesão - AC/AP/AM/PA/RR | Sup. Especial | 02 |
| Protocolos ICMS nº 07 de 01.04.2005 (DOU de 12.04.2005) - Remessa para Industrialização - SP para RJ | Sup. Especial | 02 |
| Protocolos ICMS nº 08 de 01.04.2005 (DOU de 12.04.2005) - Tratamento Tributário - Carvão Vegetal - MG para ES | Sup. Especial | 02 |
| Protocolos ICMS nº 09 de 01.04.2005 (DOU de 12.04.2005) - Substituição Tributária - Operações com Cerveja, Refrigerantes, Água Mineral ou Potável e Gelo - Inaplicabilidade no PR | Sup. Especial | 02 |
| Protocolos ICMS nº 10 de 01.04.2005 (DOU de 12.04.2005) - Suspensão - Remessa de Grãos para Depósito no MS e MT | Sup. Especial | 02 |
| Protocolo ICMS nº 10, de 01.04.2005 (DOU de 22.04.2005) - Suspensão - Remessa de Produtos Agrícolas Para Depósito no MS e MT - Republicação | ICMS | 18 |
| Protocolos ICMS nº 11 de 01.04.2005 (DOU de 12.04.2005) - Sucatas - Regime Especial - Adesão - AL | Sup. Especial | 02 |
| Protocolos ICMS nº 12 de 01.04.2005 (DOU de 12.04.2005) - Substituição Tributária - Peças, Componentes e Acessórios, para Autopropul-Sados - Exclusão - PE/RJ | Sup. Especial | 02 |
| Protocolo ICMS nº 13, de 01.07.2005 (DOU de 11.07.2005) - Transporte de Carga - Falta de Documentação Fiscal Idônea - Procedimentos | Sup. Especial | 04 |
| Protocolo ICMS nº 14, de 01.07.2005 (DOU de 11.07.2005) - Programas de Computador - Uso, Reprodução e Adaptação - PA/SP | Sup. Especial | 04 |
| Protocolo ICMS nº 15, de 01.07.2005 (DOU de 11.07.2005) - Diferimento - Operações com Cana-de-Açúcar entre PB e PE - Adesão - RN | Sup. Especial | 04 |
| Protocolo ICMS nº 16, de 01.07.2005 (DOU de 11.07.2005) - Sistemas de Propriedades dos Estados - Utilização, Aperfeiçoamento, Reprodução e Distribuição no Âmbito de Suas Secretarias - Cessão | Sup. Especial | 04 |
| Protocolo ICMS nº 17, de 01.07.2005 (DOU de 11.07.2005) - Suspensão - Industrialização por Encomenda - Remessa de Soja em Grão - MG/MT | Sup. Especial | 04 |
| Protocolo ICMS nº 18, de 01.07.2005 (DOU de 11.07.2005) - Suspensão - Industrialização por Encomenda - Remessa de Soja em Grão - MG/MT | Sup. Especial | 04 |
| Protocolo ICMS nº 19, de 01.07.2005 (DOU de 11.07.2005) - Programas de Computador - Uso, Reprodução e Adaptação - MG/MT | Sup. Especial | 04 |
| Protocolo ICMS nº 20, de 01.07.2005 (DOU de 11.07.2005) - Substituição Tributária - Sorvetes e Preparados para Fabricação de Sorvete em Máquina | Sup. Especial | 04 |
| Protocolo ICMS nº 21, de 01.07.2005 (DOU de 11.07.2005) - Consignação Industrial - Remessa De Mercadorias Para Estabelecimentos Industriais - Adesão - GO | Sup. Especial | 04 |
| Protocolo ICMS nº 22, de 01.07.2005 (DOU de 11.07.2005) - Substituição Tributária - Sorvete - Denúncia - MG/PR/RJ/SP | Sup. Especial | 04 |
| Protocolo ICMS nº 23, de 01.07.2005 (DOU de 11.07.2005) - Substituição Tributária - Trigo de Farinha de Trigo - Exclusão - MA | Sup. Especial | 04 |
| Protocolo ICMS nº 24, de 01.07.2005 (DOU de 11.07.2005) - Substituição Tributária - Agulhas e Seringas | Sup. Especial | 04 |
| Protocolo ICMS nº 25, de 01.07.2005 (DOU de 11.07.2005) - Substituição Tributária - Material de Construção - Adesão - RR | Sup. Especial | 04 |
| Protocolo ICMS nº 26, de 01.07.2005 (DOU de 11.07.2005) - Substituição Tributária - Peças, Componentes e Acessórios para Autopro-Pulsados - Adesão - RR | Sup. Especial | 04 |
| Protocolo ICMS nº 27, de 17.08.2005 (DOU de 24.08.2005) - Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT) e Passe Fiscal Interestadual (PFI) - Instituição - Alteração | ICMS | 35 |
| Protocolo ICMS nº 28, de 17.08.2005 (DOU de 24.08.2005) - Sistemas de Propriedades Dos Estados - Utilização, Aperfeiçoamento, Reprodução e Distribuição no Âmbito de Suas Secretarias - Cessão - Adesão - GO/MT/MG | ICMS | 35 |
| Protocolo ICMS nº 29, de 17.08.2005 (DOU de 24.08.2005) - Fiscalização de Mercadoria em Trânsito - Ação Integrada - PR/SC | ICMS | 35 |
Protocolo ICMS nº 30, de 30.09.2005 (DOU de 26.10.2005) - Créditos de ICMS - Desoneração de Exportação - Transferência - Impossibilidade |
ICMS | 44 |
Protocolo ICMS nº 31, de 30.09.2005 (DOU de 10.10.2005) - Substituição Tributária - Sorvetes e Preparados Para Fabricação de Sorvete Em Máquina - Adesão - AL, AP, ES, PB, PE, PI, RN, RS, RO, SC, SE, TO e DF |
Sup. Especial | 07 |
Protocolo ICMS nº 32, de 30.09.2005 (DOU de 10.10.2005) - ECF - Análise dos Equipamentos - Adesão - MS, MG, PE, TO E DF |
Sup. Especial | 07 |
Protocolo ICMS nº 33, de 30.09.2005 (DOU de 10.10.2005 ) - ICMS - Remessa Com Suspensão - Soja Em Grãos, Óleo de Soja Degomado, Farelo e Casca de Soja - MT e AM |
Sup. Especial | 07 |
Protocolo ICMS nº 34, de 30.09.2005 (DOU de 10.10.2005) - Suspensão - Industrialização Por Encomenda - MT e AM - Alterações |
Sup. Especial | 07 |
Protocolo ICMS nº 35, de 30.09.2005 (DOU de 10.10.2005) - Regime Especial - Madeira, Celulose e Papel - Exportação - BA - ES |
Sup. Especial | 07 |
Protocolo ICMS nº 36, de 30.09.2005 (DOU de 10.10.2005) - Sistemas de Propriedades dos Estados - Utilização, Aperfeiçoamento, Reprodução e Distribuição No Âmbito de Suas Secretarias - Cessão - Alterações e Adesão - SP e SC |
Sup. Especial | 07 |
Protocolo ICMS nº 37, de 30.09.2005 (DOU de 10.10.2005) - Passe Fiscal Complementar - PFC - Instituição - AM e RR |
Sup. Especial | 07 |
Protocolo ICMS nº 38, de 30.09.2005 (DOU de 10.10.2005) - Substituição Tributária - Operações Com Rações Para Animais Domésticos - Exclusão - BA |
Sup. Especial | 07 |
Protocolo ICMS nº 39, de 30.09.2005 (DOU de 10.10.2005) - Substituição Tributária - Operações Com Sorvete - Exclusão - PB, RO, SC, SE, TO E DF |
Sup. Especial | 07 |