INDICE GERAL DE 2005
ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
MATÉRIAS |
ASSUNTOS |
BOL.Nº |
Instrução Normativa Conjunta SRF/SPC/SUSEP nº
524, de 11.03.2005 (DOU de 23.03.2005) |
Imposto de Renda |
13 |
| Instrução Normativa Conjunta SRF/SPC/SUSEP nº 524, de 11.03.2005 (DOU de 29.03.2005) - Planos de Benefício de Caráter Previdenciário - Prazo de Acumulação - Regulamentação - Republicação | Imposto de Renda |
15 |
Instrução Normativa IBAMA nº 76, de 31.10.2005 (DOU de 03.11.2005) - ITR - Ato Declaratório Ambiental - ADA - Apresentação |
Tributos
Federais |
46 |
Instrução Normativa IBAMA nº 77, de 07.12.2005 (DOU de 08.12.2005) - Produtos e Subprodutos Madeireiros - Exportação - Regulamentação |
Importação / Exportação | 50 |
Instrução Normativa INSS nº 01, de 29.09.2005 (DOU de 30.09.2005) - Consignação de Descontos - Pagamento de Empréstimo - Alteração |
Assuntos Previdenciários |
42 |
Instrução Normativa INSS nº 01, de 25.10.2005 (DOU de 28.10.2005) - INSS - Censo Previdenciário - Outubro/2005 a Fevereiro/2007 |
Assuntos Previdenciários |
45 |
Instrução Normativa INSS nº 02, de 17.10.2005 (DOU de 18.10.2005) - INSS - Benefícios Previdenciários - Alterações na Legislação - Alteração |
Assuntos Previdenciários |
43 |
| Instrução Normativa INSS/DC nº 107, de 22.04.2004 (DOU de 23.04.2004) - Manual da GFIP | Sup. Esp. Federal |
01 |
| Instrução Normativa INSS nº 111, de 30.09.2004 (DOU de 29.12.2004) - INSS - Arrecadação e Benefícios - Alterações - Retificação | Assuntos Previdenciários |
02 |
| Instrução Normativa INSS/DC nº 114, de 26.01.2005 (DOU de 28.01.2005) - Consignação de Descontos - Pagamento de Empréstimo - Alterações | Assuntos Previdenciários |
06 |
| Instrução Normativa INSS/DC nº 115, de 02.02.2005 (DOU de 09.02.2005) - Consignação de Descontos - Pagamento de Empréstimo - Alterações | Assuntos Previdenciários |
07 |
Instrução Normativa INSS/DC nº 117, de 18.03.2005 (DOU de 21.03.2005) - Consignação de Descontos - Pagamento de Empréstimo - Alterações |
Assuntos Previdenciários |
13 |
| Instrução Normativa INSS nº 118, de 14.04.2005 (DOU De 18.04.2005) - INSS - Benefícios - Alterações na Legislação | Assuntos Previdenciários | 18 |
| Instrução Normativa INSS nº 119, de 12.05.2005 (DOU de 13.05.2005) - Consignação de Descontos - Pagamento de Empréstimo - Alterações | Assuntos Previdenciários |
22 |
| Instrução Normativa INSSDC nº 120, de 06.06.2005 (DOU de 09.06.2005) - Regime Geral de Previdência Social - Previsão de Benefícios e Pagamentos Dos Atrasados | Assuntos Previdenciários |
26 |
| Instrução Normativa INSS/DC nº 121, de 01.07.2005 (DOU de 11.07.2005) - Consignação de Descontos - Pagamento de Empréstimo | Assuntos Previdenciários | 30 |
| Instrução Normativa MAPA nº 06, de 16.05.2005 (DOU de 17.05.2005) - Importação - Espécies Vegetais, Suas Partes, Produtos e Subprodutos - Análise de Risco de Pragas - ARP | Importação / Exportação |
23 |
| Instrução Normativa MDA nº 01, de 05.07.2005 (DOU de 07.07.2005) - Selo Combustível Social Critérios e Procedimentos | Assuntos Diversos | 30 |
| Instrução Normativa MPS/SRP nº 01, de 25.11.2004 (DOU de 26.11.2004) - Manual da GFIP | Sup. Esp. Federal |
01 |
| Instrução Normativa MTE/SRT nº 01, de 18.01.2005 (DOU de 24.01.2005) - Empresa de Trabalho Temporário - Certificado de Registro - Alterações | Assuntos Trabalhistas |
05 |
Instrução Normativa MTE/SRT nº 02, de 01.12.2005 (DOU de 06.12.2005) - Convenções Coletivas e Acordos de Trabalho - Depósito, Registro e Arquivo - Alteração |
Assuntos Trabalhistas |
50 |
| Instrução Normativa RFB nº 558, de 19.08.2005 (DOU de 23.08.2005) - Certidões da Situação do Sujeito Passivo - Modelos | Tributos
Federais |
35 |
| Instrução Normativa RFB nº 559, de 19.08.2005 (DOU de 23.08.2005) - Declaração Anual de Isento - DAI 2005 - Apresentação | Imposto
de Renda |
35 |
Instrução Normativa RFB nº 560, de 19.08.2005 (DOU de 26.08.2005) - Despacho Aduaneiro de Importação e Exportação - Remessas Expressas |
Importação/ Exportação |
36 |
| Instrução Normativa RFB nº 561, de 19.08.2005 (DOU de 23.08.2005) - Regime Especial - REPETRO - Aplicação - Alteração | Importação/ Exportação |
35 |
| Instrução Normativa RFB nº 562, de 19.08.2005 (DOU de 23.08.2005) - Importação - Regime Aduaneiro Especial de Admissão Temporária | Importação/ Exportação |
35 |
| Instrução Normativa RFB nº 563, de 23.08.2005 (DOU de 02.09.2005) - IPI e Outros Tributos Federais - Restituição, Compensação e Ressarcimento - Alteração | Tributos Federais | 37 |
Instrução Normativa RFB nº 563, de 23.08.2005 (DOU de 08.09.2005) - IPI e Outros Tributos Federais - Restituição, Compensação e Ressarcimento - Alteração - Retificação |
Tributos Federais | 38 |
| Instrução Normativa RFB nº 564, de 24.08.2005 (DOU de 25.08.2005) - Pesquisa e Lavra de Jazidas de Petróleo e Gás Natural - Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Aduaneiro | Importação/ Exportação |
36 |
| Instrução Normativa RFB nº 565, de 31.08.2005 (DOU de 01.09.2005) - Regularidade Fiscal - Certidões - Emissão | Tributos Federais | 37 |
| Instrução Normativa RFB nº 566, de 31.08.2005 (DOU de 02.09.2005) - Salário-Educação - Recolhimento - Fatos Geradores 1º de Agosto de 2005 | Assuntos Previdenciários | 37 |
| Instrução Normativa RFB nº 567, de 31.08.2005 (DOU de 02.09.2005) - Contribuições Sociais Devidas ao Serviço Social da Indústria (SESI) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) - Procedimentos a Serem Observados Para o Recolhimento | Assuntos Previdenciários | 37 |
Instrução Normativa RFB nº 568, de 08.09.2005 (DOU de 12.09.2005) - CNPJ - Procedimentos |
Tributos Federais | 38 |
Instrução Normativa RFB nº 569, de 19.09.2005 (DOU de 20.09.2005) - Consultas à Receita Federal do Brasil - Procedimentos Para Formalização |
Tributos Federais |
39 |
Instrução Normativa RFB nº 571, de 20.10.2005 (DOU de 26.10.2005) - PIS/PASEP-importação e da COFINS-importação - Cálculo |
Tributos Federais | 44 |
| Instrução Normativa SRF nº 480, de 15.12.2004 (DOU de 29.12.2004) -Tributos e Contribuições - Retenção Nos Pagamentos Realizados Por Órgãos da Administração Pública | Tributos Federais |
02 |
| Instrução Normativa SRF nº 480, de 15.12.2004 (DOU de 31.12.2004) - Tributos e Contribuições - Retenção Nos Pagamentos Realizados Por Órgãos da Administração Pública - Retificação | Tributos Federais |
03 |
| Instrução Normativa SRF nº 482, de 21.12.2004 (DOU de 24.12.2004) - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF - Alterações | Tributos Federais |
01 |
| Instrução Normativa SRF nº 483, de 29.12.2004 (DOU de 31.12.2004) - SIMPLES - Declaração Simplificada - Aprovação | Tributos Federais |
02 |
| Instrução Normativa SRF nº 484, de 29.12.2004 (DOU de 31.12.2004) - Pessoa Jurídica Inativa - Declaração Simplificada - Aprovação | Tributos Federais |
02 |
| Instrução Normativa SRF nº 486, de 30.12.2004 (DOU de 30.12.2004) - PER/DCOMP 1.5 - Programa - Aprovação | Tributos Federais |
02 |
| Instrução Normativa SRF nº 487, de 30.12.2004 (DOU de 30.12.2004) - Rendimentos e Ganhos Líquidos - Operações de Renda Fixa, Variável e em Fundos de Investimentos | Imposto de Renda |
02 |
| Instrução Normativa SRF nº 488, de 30.12.2004 (DOU de 30.12.2004) - Imposto de Renda na Fonte - Tabela Progressiva Mensal - 2005 | Imposto de Renda |
02 |
| Instrução Normativa SRF nº 489, de 07.01.2005 (DOU de 10.01.2005) - Rendimentos e Ganhos Líquidos - Operações de Renda Fixa, Variável e em Fundos de Investimentos - Alterações | Imposto de Renda |
03 |
| Instrução Normativa SRF nº 490, de 10.01.2005 (DOU de 13.01.2005) - IRPF - Informe de Rendimentos Financeiros - Instruções Para Preenchimento | Imposto de Renda |
03 |
| Instrução Normativa SRF nº 491, de 12.01.2005 (DOU de 13.01.2005) - IR - Decisões da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho - Rendimentos Pagos | Imposto de Renda |
03 |
| Instrução Normativa SRF nº 492, de 12.01.2005 (DOU de 13.01.2005) - Identificação e Quantificação de Mercadoria Importada e a Exportar Assistência Técnica Para Identificação e Quantificação de Mercadorias - Alterações | Importação / Exportação |
03 |
| Instrução Normativa SRF nº 493, de 13.01.2005 (DOU de 17.01.2005) - Declaração do Imposto de Renda - DIRF - Normas Gerais/2005 | Imposto de Renda |
04 |
| Instrução Normativa SRF nº 494, de 14.01.2005 (DOU de 17.01.2005) - Regime Aduaneiro Especial - Depósito Afiançado (DAF) - Alterações | Importação / Exportação |
04 |
| Instrução Normativa SRF nº 495, de 18.01.2005 (DOU de 25.01.2005) - Pessoas Físicas - Declaração de Ajuste Anual - Formulários - Exercício/2005 | Imposto de Renda |
05 |
| Instrução Normativa SRF nº 496, de 19.01.2005 (DOU de 21.01.2005) - Automóveis - Pessoas Portadoras de Deficiência - Isenção - Alterações | IPI |
05 |
| Instrução Normativa SRF nº 497, de 24.01.2005 (DOU de 09.02.2005) - Planos de Benefícios de Caráter Previdenciários - Tributação Pelas Regras do Imposto de Renda - IR | Imposto de Renda |
07 |
| Instrução Normativa SRF nº 498, de 24.01.2005 (DOU de 26.01.2005) - Importação - Cigarros/Selo | Importação / Exportação |
05 |
| Instrução Normativa SRF nº 499, de 28.01.2005 (DOU de 31.01.2005) - IR - Pessoas Físicas - Livro Caixa da Atividade Rural Aprovação do Programa Aplicativo - Ano-Calendário 2005 | Imposto de Renda |
06 |
| Instrução Normativa SRF nº 500, de 28.01.2005 (DOU de 31.01.2005) - IR - Pessoas Físicas - Programa Aplicativo de Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) - Ano-Calendário 2005 | Imposto de Renda |
06 |
| Instrução Normativa SRF nº 501, de 28.01.2005 (DOU de 01.02.2005) - Declarações e Demonstrativos/SIMPLES - Opção e Exclusão - Prorrogação de Prazo | Tributos Federais |
06 |
| Instrução Normativa SRF nº 502, de 01.02.2005 (DOU de 02.02.2005) - Declarações e Demonstrativos/SIMPLES - Opção e Exclusão - Prorrogação de Prazo - Alterações | Tributos Federais |
06 |
| Instrução Normativa SRF nº 503, de 02.02.2005 (DOU de 03.02.2005) - DCTF Mensal - Programa Gerador - Aprovação | Tributos Federais |
06 |
| Instrução Normativa SRF nº 504, de 03.02.2005 (DOU de 09.02.2005) - Registro Especial - Produtores, Engarrafadores, Cooperativas de Produtores, Estabelecimentos Comerciais Atacadistas e Importadores de Bebidas Alcoólicas | IPI |
07 |
Instrução Normativa SRF nº 505, de 11.02.2005 (DOU de 14.02.2005) - IRPF - Ganhos de Capital - Aprovação do Programa - Ano-Calendário 2005 |
Imposto de Renda |
08 |
Instrução Normativa SRF nº 506, de 11.02.2005 (DOU de 14.02.2005) - IRPF - Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira - Ano-Calendário 2005 |
Imposto de Renda |
08 |
Instrução Normativa SRF nº 507, de 11.02.2005 (DOU de 15.02.2005) - IRPF - Declaração de Ajuste Anual - Ano-Calendário 2004 |
Imposto de Renda |
08 |
Instrução Normativa SRF nº 508, de 11.02.2005 (DOU de 14.02.2005) - DACON - Prorrogação do Prazo de Entrega |
Tributos Federais |
08 |
Instrução Normativa SRF nº 510, de 14.02.2005 (DOU de 15.02.2005) - Exportação - Despacho Aduaneiro - Alterações |
Importação / Exportação |
08 |
Instrução Normativa SRF nº 511, de 15.02.2005 (DOU
de 16.02.2005) |
Imposto de Renda |
08 |
| Instrução Normativa SRF nº 512, de 16.02.2005 (DOU de 21.02.2005) - Declaração Final de Espólio e Declaração de Saída Definitiva do País - Formulários - Aprovação | Imposto de Renda |
09 |
| Instrução Normativa SRF nº 514, de 18.02.2005 (DOU de 22.02.2005) - IRPF - Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física - Exercício 2005 | Imposto de Renda |
09 |
| Instrução Normativa SRF nº 515, de 18.02.2005 (DOU de 22.02.2005) - IRPF - Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física - Exercício 2005 | Imposto de Renda |
09 |
| Instrução Normativa SRF nº 516, de 22.02.2005 (DOU de 23.02.2005) - Registro Especial - Produtores e os Importadores de Biodiesel | Tributos Federais |
09 |
| Instrução Normativa SRF nº 517, de 25.02.2005 (DOU de 01.03.2005) - PER/DCOMP 1.6 - Programa - Aprovação | Tributos Federais |
10 |
| Instrução Normativa SRF nº 518, de 28.02.2005 (DOU de 02.03.2005) - COFINS/PIS/PASEP - DACON - Programa - Aprovação | Tributos Federais |
10 |
| Instrução Normativa SRF nº 520, de 11.03.2005 (DOU de 15.03.2005) - DCTF Mensal - Programa Gerador - Aprovação | Tributos Federais |
12 |
| Instrução Normativa SRF nº 521, de 11.03.2005 (DOU de 15.03.2005) - DCTF Semestral - Programa Gerador - Aprovação | Tributos Federais |
12 |
| Instrução Normativa SRF nº 522, de 10.03.2005 (DOU de 14.03.2005) - Regime Aduaneiro Especial de Exportação Temporária - Suspensão do Imposto - Alterações | Importação / Exportação |
12 |
| Instrução Normativa SRF nº 523, de 10.03.2005 (DOU de 14.03.2005) - Regime de Admissão e Exportação Temporária - Extinção - Alterações | Importação / Exportação |
12 |
| Instrução Normativa SRF nº 525, de 11.03.2005 (DOU de 15.03.2005) - IRPF - Restituição - Exercício 2005 | Imposto de Renda |
12 |
Instrução Normativa SRF nº 526, de 15.03.2005 (DOU de 18.03.2005) - PIS/PASEP e COFINS-Importação - Opção Pelos Regimes |
Tributos Federais |
13 |
| Instrução Normativa SRF nº 527, de 29.03.2005 (DOU de 31.03.2005) - DCTF/DIRF/DIPJ - Extinção, Cisão, Fusão ou Incorporação - Entrega - Prorrogação de Prazo | Tributos Federais |
15 |
| Instrução Normativa SRF nº 528, de 29.03.2005 (DOU de 31.03.2005) - CNPJ - Procedimentos - Alterações | Tributos Federais |
15 |
| Instrução Normativa SRF nº 529, de 29.03.2005 (DOU de 31.03.2005) - IRPF - Declaração Final de Espólio - Aprovação do Programa | Imposto de Renda |
15 |
| Instrução Normativa SRF nº 530, de 29.03.2005 (DOU de 31.03.2005) - IRPF - Declaração de Saída Definitiva do País - Aprovação do Programa | Imposto de Renda |
15 |
| Instrução Normativa SRF nº 531, de 30.03.2005 (DOU de 06.04.2005) - CPMF - Declaração de Não-incidência da CPMF - Programa Gerador Versão 2.0 - Aprovação | Tributos Federais |
15 |
| Instrução Normativa SRF nº 532, de 30.03.2005 (DOU de 06.04.2005) - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF - Alterações | Tributos Federais |
15 |
| Instrução Normativa SRF nº 533, de 30.03.2005 (DOU de 06.04.2005) - Declaração de Substituição Tributária do Setor Automotivo (DSTA) Programa Gerador - Aprovação - Entrega Até 30.08.2002 - Revogação | IPI |
15 |
| Instrução Normativa SRF nº 534, de 05.04.2005 (DOU de 06.04.2005) - IPI e Outros Tributos Federais - Restituição, Compensação e Ressarcimento - Alterações | Tributos Federais |
15 |
| Instrução Normativa SRF nº 535, de 08.04.2005 (DOU de 12.04.2005) - PER/DCOMP 1.7 - Programa - Aprovação | Tributos Federais |
16 |
| Instrução Normativa SRF nº 536, de 08.04.2005 (DOU de 12.04.2005) - CPMF - Programa Gerador da Declaração da CPMF Trimestral Versão 1.2 - Aprovação | Tributos Federais |
16 |
| Instrução Normativa SRF nº 537, de 18.04.2005 (DOU de 20.04.2005) - Declaração do Imposto de Renda - DIRF - Normas Gerais/2005 - Alterações | Imposto de Renda |
18 |
| Instrução Normativa SRF nº 538, de 20.04.2005 (DOU de 22.04.2005) - Bens de Viajante Procedente do Exterior ou a Ele Destinado - Tratamento Tributário e Procedimentos Aduaneiros - Alterações | Importação / Exportação |
18 |
| Instrução Normativa SRF nº 539, de 25.04.2005 (DOU de 27.04.2005) - Tributos e Contribuições - Retenção Nos Pagamentos Realizados Por Órgãos da Administração Pública - Alterações | Tributos Federais |
18 |
| Instrução Normativa SRF nº 540, de 27.04.2005 (DOU de 28.04.2005) - DACON - Fatos Geradores Ocorridos a Partir do 1º Trimestre de 2005 | Imposto de Renda |
19 |
| Instrução Normativa SRF nº 541, de 29.04.2005 (DOU de 03.05.2005) - DIPJ 2005 - Aprovação do Programa e Instruções de Preenchimento | Imposto de Renda |
19 |
| Instrução Normativa SRF nº 543, de 20.05.2005 (DOU de 24.05.2005) - DACON - Programa Gerador e Instruções Para Preenchimento do DACON Versão 2.0 - Ano-Calendário 2005 | Tributos Federais |
23 |
| Instrução Normativa SRF nº 543, de 20.05.2005 (DOU de 27.05.2005) - DACON - Programa Gerador e Instruções Para Preenchimento do DACON Versão 2.0 - Ano-Calendário 2005 - Retificação | Tributos Federais |
24 |
| Instrução Normativa SRF nº 544, de 14.06.2005 (DOU de 16.06.2005) - CPMF - Entidade Beneficente - Não Apresentação do Certificado | Tributos Federais |
26 |
| Instrução Normativa SRF nº 545, de 09.06.2005 (DOU de 10.06.2005) - ITR - Declaração do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2005 - Aprovação | Tributos Federais |
26 |
| Instrução Normativa SRF nº 545, de 09.06.2005 (DOU de 08.08.2005) - ITR - Declaração de Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2005 - Aprovação - Republicação Parcial | Tributos Federais | 34 |
| Instrução Normativa SRF nº 546, de 16.06.2005 (DOU de 22.06.2005) - PIS/PASEP e COFINS - Zona Franca de Manaus - ZFM | Tributos Federais | 27 |
| Instrução Normativa SRF nº 547, de 16.06.2005 (DOU de 20.06.2005) - Importação - RECOF - Suspensão da Exigibilidade de Tributos - Alterações | Importação / Exportação | 27 |
| Instrução Normativa SRF nº 548, de 16.06.2005 (DOU de 20.06.2005) - Regime Especial de Entreposto Aduaneiro - Disposições Gerais - Alterações | Importação / Exportação | 27 |
| Instrução Normativa SRF nº 549, de 16.06.2005 (DOU de 20.06.2005) - Regime Aduaneiro Especial - Depósito Afiançado (DAF) - Alterações | Importação / Exportação | 27 |
| Instrução Normativa SRF nº 550, de 16.06.2005 (DOU de 20.06.2005) - Importação - Regime Aduaneiro Especial de Admissão Temporária - Alterações | Importação / Exportação | 27 |
| Instrução Normativa SRF nº 551, de 22.06.2005 (DOU de 23.06.2005) - Importação/Exportação - Despacho Aduaneiro de Importação e Exportação | Importação / Exportação | 28 |
| Instrução Normativa SRF nº 552, de 28.06.2005 (DOU de 30.06.2005) - PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação - Cálculo | Tributos Federais | 28 |
| Instrução Normativa SRF nº 554, de 12.07.2005 (DOU de 13.07.2005) - Declaração do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Apresentação | Tributos Federais | 30 |
| Instrução Normativa SRF nº 555, de 02.08.2005 (DOU de 08.08.2005) - DITR/2005 - Programa ITR/2005 Windows - Aprovação | Tributos Federais | 34 |
| Instrução Normativa SRF nº 556, de 02.08.2005 (DOU de 08.08.2005) - DITR/2005 - Programa Multiplataforma - Preenchimento | Tributos Federais | 34 |
| Instrução Normativa SRF nº 557, de 11.08.2005 (DOU de 12.08.2005) - Tributos e Contribuições Federais - Parcelamento de Débitos - Solicitação Via Internet | Tributos Federais | 34 |
Instrução Normativa SRF nº 572, de 22.11.2005 (DOU de 24.11.2005) - PIS/PASEP-Importação - Cálculo |
Tributos Federais | 49 |
Instrução Normativa SRF nº 573, de 23.11.2005 (DOU de 01.12.2005) - Consultas à Secretaria da Receita Federal - Procedimentos Para Formalização |
Tributos Federais | 51 |
Instrução Normativa SRF nº 574, de 23.11.2005 (DOU de 24.11.2005) - Regularidade Fiscal - Certidões da Situação do Sujeito Passivo - Modelos e Emissão - Alteração |
Tributos Federais | 49 |
Instrução Normativa SRF nº 575, de 28.11.2005 (DOU de 05.12.2005) - IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Operações em Mercados de Liquidação Futura e Prazo Médio da Carteira Dos Fundos de Investimento |
Tributos Federais | 50 |
Instrução Normativa SRF nº 576, de 01.12.2005 (DOU de 06.12.2005) - Declaração de Informações Sobre Atividades Imobiliárias - DIMOB - Apresentação |
Tributos Federais | 50 |
Instrução Normativa SRF nº 578, de 06.12.2005 (DOU de 08.12.2005) - IR - Pessoas Físicas e Jurídicas - Comprovantes de Rendimentos - Emissão - Informe de Rendimentos Financeiros - Aprovação |
Imposto de Renda | 50 |
Instrução Normativa SRF nº 579, de 08.12.2005 (DOU de 13.12.2005) - DIRPF e DITR - Revisão |
Tributos Federais | 51 |
| Instrução Normativa SRF nº 580, de 12.12.2005 (DOU de 13.12.2005) - Secretaria da Receita Federal - Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (E-CAC) - Instituição | Tributos Federais | 51 |
Instrução Normativa nº 581, de 20.12.2005 (DOU de 21.12.2005) - Controle e Despacho Aduaneiro - Bens Importados ou Exportados - Isenção de Impostos |
Importação / Exportação | 52 |
Instrução Normativa SRF nº 582, de 20.12.2005 (DOU de 21.12.2005) - Importação/Exportação - Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul) Autorização e Processamento - Alteração |
Importação / Exportação | 52 |
| Instrução Normativa SRP nº 02, de 28.01.2005 (DOU de 31.01.2005) - Formulários Retificadores - RDE, RDT, RDT Coletiva e RRD - Aprovação | Assuntos Previdenciário |
06 |
| Instrução Normativa SRP nº 03, 14.07.2005 (DOU de 15.07.2005) - Tributação Previdenciária - Normas Gerais | Sup. Esp | 05 |
| Instrução Normativa SRP nº 04, de 28.07.2005 (DOU de 01.08.2005) - Tributação Previdenciária - Normas Gerais - Alteração | Assuntos Previdenciário | 33 |
| Instrução Normativa SRP nº 05, de 03.08.2005 (DOU de 04.08.2005) - Tributação Previdenciária - Normas Gerais - Alteração | Assuntos Previdenciário | 33 |
| Instrução Normativa SRP nº 06, de 11.08.2005 (DOU de 12.08.2005) - Tributação Previdenciária - Normas Gerais - Alteração | Assuntos Previdenciário | 34 |
| Instrução Normativa SRP nº 07, de 11.08.2005 (DOU de 12.08.2005) - Emissão de Certidões - Situação do Sujeito Passivo Quanto às Contribuições Sociais Administradas Pela Secretaria da Receita Previdenciária | Assuntos Previdenciário | 34 |
| Instrução Normativa SRP nº 08, de 12.08.2005 (DOU de 15.08.2005) - Emissão de Certidões - Situação do Sujeito Passivo Quanto às Contribuições Sociais Administradas Pela Secretaria da Receita Previdenciária - Revogação | Assuntos Previdenciário | 34 |
Instrução Normativa SRP nº 09, de 24.11.2005 (DOU de 25.11.2005) - GFIP/SEFIP Versão 8.0 - Instruções Para o Preenchimento - Aprovação |
Assuntos Previdenciário | 50 |