INDICE GERAL DE 2005
ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA
AJUSTES SINIEF
MATÉRIAS |
ASSUNTOS |
BOL.Nº |
| Ajuste SINIEF nº 01, de 01.04.2005 (DOU de 05.04.2005) - Isenção - Programa Fome Zero | Suplemento |
02 |
| Ajuste SINIEF nº 02, de 01.04.2005 (DOU de 05.04.2005) - SINIEF - CFOP - Alterações | Suplemento |
02 |
| Ajuste SINIEF nº 03, de 17.08.2005 (DOU de 23.08.2005) - Nota Fiscal - Transmissão Eletrônica Dos Dados | ICMS | 35 |
Ajuste SINIEF nº 04, de 30.09.2005 (DOU de 05.10.2005) - Regime Especial - Serviço de Transporte Ferroviário de Cargas - Alteração |
ICMS | 41 |
Ajuste SINIEF nº 05, de 30.09.2005 (DOU de 05.10.2005) - Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF - Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP - Alterações |
ICMS | 41 |
Ajuste SINIEF nº 06, de 30.09.2005 (DOU de 05.10.2005) - Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais Notas Explicativas Dos Códigos Fiscais de Operações e Prestações - Alterações |
ICMS | 41 |
Ajuste SINIEF nº 07, de 30.09.2005 (DOU de 05.10.2005) - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Instituição |
ICMS | 41 |