ÍNDICE GERAL DE 2005


TRIBUTOS FEDERAIS

MATÉRIAS

BOL.Nº

ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM JANEIRO DE 2005 02
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM FEVEREIRO DE 2005 06

ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM MARÇO DE 2005

10
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM ABRIL DE 2005 15
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM MAIO DE 2005 19
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM JUNHO DE 2005 24
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM JULHO DE 2005 29
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM AGOSTO DE 2005 33
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM SETEMBRO DE 2005 37

ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM OUTUBRO DE 2005

41

ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM NOVEMBRO DE 2005

45

ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM DEZEMBRO DE 2005

50
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL - REVOGAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 232/2004 PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 243/2005 15
CERTIFICADOS DIGITAIS - CONSIDERAÇÕES GERAIS 23

CONSULTAS À RECEITA FEDERAL DO BRASIL - PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO

40
CSLL/PIS/PASEP/COFINS - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS - RETENÇÃO NA FONTE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS 07
DCTF - NORMAS COMPLEMENTARES 17
DCTF - PERIODICIDADE E PRAZOS DE APRESENTAÇÃO A PARTIR DE 2005 02
DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS NO EXTERIOR - CIRCULAR BACEN Nº 3.278/2005 18
DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DAS PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS 18
"FACTORING" - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS 13
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 03
IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - RETENÇÃO NOS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL 22
PARCELAMENTO SIMPLIFICADO DE DÉBITOS - PORTARIA MF Nº 222/2005 30
PIS/PASEP/COFINS/CSLL - RETENÇÃO NA FONTE DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 04

PIS/PASEP/COFINS/CSLL - RETENÇÃO NA FONTE - RECAUCHUTAGEM DE PNEUS - NÃO-INCIDÊNCIA

45
PIS/PASEP/COFINS/CSLL/IRRF - RETENÇÕES NA FONTE - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 08

PRAZOS DE PAGAMENTO - ALTERAÇÕES

49
PRAZOS DE PAGAMENTO - ALTERAÇÕES - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 252/2005 27
REFIS/PAES - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS - ACRÉSCIMO DA TJLP 02
REFIS/PAES - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS - ACRÉSCIMO DA TJLP 06
REFIS/PAES - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS - ACRÉSCIMO DA TJLP 10
REFIS/PAES - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS - ACRÉSCIMO DA TJLP 15
REFIS/PAES - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS - ACRÉSCIMO DA TJLP 19
REFIS/PAES - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS - ACRÉSCIMO DA TJLP 24
REFIS/PAES - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS - ACRÉSCIMO DA TJLP 29
REFIS/PAES - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS NO MÊS DE AGOSTO DE 2005 - ACRÉSCIMO DA TJLP 33
REFIS/PAES - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2005 - ACRÉSCIMO DA TJLP 37

REFIS/PAES - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2005 - ACRÉSCIMO DA TJLP

41

REFIS/PAES - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2005 - ACRÉSCIMO DA TJLP

45

REFIS/PAES - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005 - ACRÉSCIMO DA TJLP

50
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE JANEIRO DE 2005 02
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2005 06
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA  COMPENSAÇÃO NO MÊS DE MARÇO DE 2005 10
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE ABRIL DE 2005 15
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR  -   ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE MAIO DE 2005 19
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE JUNHO DE 2005 24
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE JULHO DE 2005 29
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE AGOSTO DE 2005 33
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2005 37

TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE OUTUBRO DE 2005

41

TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2005

45

TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005

50
VEÍCULOS USADOS - RECEITA DE VENDA - TRATAMENTO FISCAL 13