Resolução Administrativa MTE/CNI nº 06, de 16.02.2004 (DOU de 01.03.2004) - Trabalho de Estrangeiro - Procedimentos Necessários Para o Requerimento

Resolução Administrativa MTE/CNI nº 07, de 06.10.2004 (DOU de 20.10.2004) - Trabalho de Estrangeiro - Procedimentos Necessários Para o Requerimento

Resolução ANP nº 01, de 09.01.2004 (DOU de 12.01.2004) - ANP - Alterações na Legislação

Resolução ANP nº 17, de 31.08.2004 (DOU de 01.09.2004) - Demonstrativo de Produção e Movimentação de Produtos - DPMP Envio de Informações - Obrigatoriedade

Resolução ANP Nº 29, de 24.11.2004 (DOU de 09.12.2004) - Revenda Varejista de Combustível Automotivo - Alterações

Resolução ANP Nº 31, de 24.11.2004 (DOU de 09.12.2004) - Exportação - Biodiesel e derivados de petróleo

Resolução ANP Nº 38, de 24.11.2004 (DOU de 09.12.2004) - Transporte de Combustíveis - Instalações ou Transferência

Resolução ANP Nº 39, de 24.11.2004 (DOU de 09.12.2004) - Petróleo e Seus Derivados, Gás Natural - Transporte a Granel por Meio Aquaviário

Resolução ANP Nº 40, de 24.11.2004 (DOU de 09.12.2004) - Concessionários e Empresas Autorizadas Pela ANP - Atividades de Exploração, Produção, Refino, Processamento, Armazenamento, Transporte e Distribuição de Petróleo - Procedimentos

Resolução ANP Nº 41, de 24.11.2004 (DOU de 09.12.2004) - Produção de Biodiesel - Autorização da ANP

Resolução ANP Nº 42, de 24.11.2004 (DOU de 09.12.2004) - Biodiesel - Especificações

Resolução ANP nº 18, de 02.09.2004 (DOU de 06.09.2004) - Gás Liquefeito de Petróleo - Especificações Quanto à Qualidade

Resolução ANTT nº 437, de 17.02.2004 (DOU de 16.03.2004) - Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC - Instituição

Resolução ANTT Nº 442, de 17.02.2004 (DOU de 24.03.2004) - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Apuração de Infrações e Aplicação de Penalidades - Regulamento

Resolução ANTT nº 579, de 16.06.2004 (DOU de 22.06.2004) - Prestação de Serviço de Transporte de Passageiros   Imposição de Penalidades - Aplicação - Alterações

Resolução ANTT nº 633, de 07.07.2004 (DOU de 22.07.2004) - Vale-Pedágio - Modelos de Formulários - Substituição

Resolução ANTT nº 673, de 04.08.2004 (DOU de 20.08.2004) - Vale-Pedágio - Regulamentação

Resolução ANTT nº 674, de 04.08.2004 (DOU de 10.08.2004)  - Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC - Instituição - Alterações

Resolução ANTT nº 700, de 25.08.2004 (DOU de 27.08.2004) - Prestação de Serviço de Transporte de Passageiros - Penalidades - Aplicação - Alterações

Resolução ANTT nº 715, de 31.08.2004 (DOU de 03.09.2004) - Vale-Pedágio - Regulamentação - Alterações

Resolução ANTT nº 776, de 21.10.2004 (DOU de 25.10.2004) - Prestação de Serviço de Transporte de Passageiros - Penalidades - Aplicação - Alterações

Resolução ANVISA/RDC nº 168, de 07.07.2004 (DOU de 09.07.2004) - Produtos Fumígenos Derivados do Tabaco - Propaganda e Embalagem - Alterações

Resolução BACEN nº 3.160, de 17.12.2003 (DOU de 18.12.2003) - Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) - Primeiro Trimestre de 2004

Tributos Federais

Resolução BACEN Nº 3.165, de 29.01. 2004 (DOU de 30.01.2004) - Banco Comercial - Constituição

Resolução BACEN nº 3.166, de 29.01.2004 (DOU de 30.01.2004) - Subscrição de Aumento de Capital - Instituições Financeiras e demais Instituições Autorizadas a Funcionar pelo BACEN.

Resolução BACEN nº 3.178, de 29.03.2004 (DOU de 30.03.2004)  - TJLP - 2º Trimestre 2004

Resolução BACEN nº 3.180, de 29.03.2004 (DOU de 31.03.2004) - Instituições Financeiras - Horário de Funcionamento - Alterações

Resolução BACEN nº 3.202, de 28.05.2004 (DOU de 31.05.2004) - CIDE - Financiamento de Estocagem de Álcool Etílico Combustível - Linha de Crédito

Resolução BACEN Nº 3.203, de 17.06.2004 (DOU de 21.06.2004) - Pessoas Físicas Brasileiras Estabelecidas Temporariamente no Exterior  Contas de Depósitos à Vista - Abertura, Manutenção e Movimentação

Resolução Bacen nº 3.209, de 30.06.2004 (DOU de 30.06.2004) - TJLP - 3º Trimestre 2004

Resolução BACEN nº 3.236, de 29.09.2004 (DOU de 30.09.2004) - TJLP - 4º Trimestre 2004

Resolução BACEN Nº 3.238, de 29.09.2004 (DOU de 01.10.2004) - Concessão de crédito - Plano safra 2004/2005

Resolução BACEN nº 3.239, de 29.09.2004 (DOU de 01.10.2004) - Linhas de Crédito - Financiamento das Despesas com Estocagem de Café do Ano-agrícola 2004/2005

Resolução BACEN nº 3.245, de 25.11.2004 (DOU de 26.11.2004) - Investidor Não Residente no País - Aplicações Nos Mercados Financeiro e de Capitais - Alterações

Resolução CAMEX nº 39, de 19.12.2003 (DOU de 22.12.2003) - Imposto de Importação - Sardinhas - Alteração de Alíquota

Importação/ Exportação

Resolução CAMEX nº 40, de 19.12.2003 (DOU de 22.12.2003) - TEC - Alterações

Importação/ Exportação

Resolução CAMEX nº 41, de 19.12.2003 (DOU de 22.12.2003) - TEC - Alterações

Importação/ Exportação

Resolução CAMEX nº 44, de 23.12.2003 (DOU de 24.12.2003) - Seguro de Crédito à Exportação - Diretrizes Para Utilização

Resolução CAMEX nº 46, de 24.12.2003 (DOU de 26.12.2003) - Imposto de Importação - Alíquotas "Ad Valorem" - Alteração

Resolução CAMEX nº 48, de 30.12.2003 (DOU de 31.12.2003) - TEC - Alterações - Ex-Tarifários

Resolução CAMEX nº 1, de 14.01.2004 (DOU de 15.01.2004) - Exportação - Alíquotas Aplicáveis

Resolução CAMEX nº 05, de 01.03.2004 (DOU de 02.03.2004) - II - Imposto de Importação - Bens de Capital e Informática - Alterações de Alíquotas

Resolução CAMEX nº 06, de 01.03. 2004 (DOU de 02.03.2004) - II - Imposto de Importação - Ex-Tarifário - Alterações de Alíquotas

Resolução CAMEX nº 10, de 28.04.2004 (DOU de 29.04.2004) - II - Imposto de Importação - Ex-Tarifário - Alterações de Alíquotas

Resolução CAMEX nº 26, de 05.10.2004 (DOU de 11.10.2004) - Imposto de Importação - Alíquotas "Ad Valorem" - Ex-Tarifários - Alterações

Resolução CAMEX nº 34, de 03.12.2004 (DOU de 07.12.2004) - II - Imposto de Importação - Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações - Alterações Das Alíquotas

Resolução CNAS nº 142, de 15.10.2004 (DOU de 22.10.2004) - Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEAS - Requerimento e Emissão - Alterações

Assuntos Previdenciários

Resolução CFC nº 1.007, de 17.09.2004 (DOU de 15.10.2004) - Declaração de Habilitação Profissional - DHP - Instituição - Alterações

Resolução CFC nº 1.008, de 08.10.2004 (DOU de 18.11.2004) - Auditoria Independente - NBC T 14 - Aprovação

Resolução CFM nº 1.715, de 08.01.2004 (DOU de 12.01.2004) - PPP - Procedimento Ético-Médico

Assuntos Previdenciários

Resolução CFM nº 1.722, de 18.06.2004 (DOU de 17.08.2004) - Prestação de Serviços a Planos de Saúde Sem Inscrição Nos CRM'S - Vedação

Resolução CG/REFIS nº 34, de 04.02.2004 (DOU de 13.02.2004) - REFIS - Pagamento Indevido - Restituição

Resolução CG/REFIS nº 34, de 04.02.2004 (DOU de 19.02.2004) - REFIS - Pagamento Indevido - Restituição - Republicação

Resolução CMED Nº 4, de 19.03.2004 (DOU de 22.03.2004) - Medicamentos - Reajuste de Preços - Empresas Produtoras

Resolução CNE/CEB nº 1, de 21.01.2004 (DOU de 04.02.2004) - Estágio - Diretrizes Para a Organização e a Realização

Resolução Normativa CFA nº 293, de 10.10.2004 (DOU de 28.10.2004) - Preposto da Empresa - Registro no Conselho Regional de Administração - Obrigatoriedade

Resolução Normativa CNI nº 59, de 05.10.2004 (DOU de 15.10.2004) - Concessão de Visto - Tripulantes Estrangeiros - Embarcações de Pesca

Resolução Normativa CNI nº 60, de 06.10.2004 (DOU de 15.10.2004) - Concessão de Autorização de Trabalho - Obtenção de Visto Permanente Para Investidor Estrangeiro - Pessoa Física

Resolução CNPCP nº 7, de 10.08.2004 (DOU de 18.08.2004)  - Lei de Execuções Penais e Código de Processo Penal - Comportamento Carcerário

Resolução COFEN nº 289, de 03.02.2004 (DOU de 16.02.2004) - PPP - Laudo de Monitorização Biológica - Emissão e Assinatura

Resolução CODEFAT nº 391, de 14.06.2004 (DOU de 15.06.2004)- Abono Salarial - Pagamento - Exercício 2003/2004 - Alterações

Resolução CODEFAT nº 411, de 23.11.2004 (DOU de 26.11.2004) - Seguro-Desemprego - Pescadores Artesanais

Resolução CONTRAN nº 151, de 08.10.2003 (*) (DOU de 16.12.2003) - Código de Trânsito - Multa - Republicação

Assuntos Diversos

Resolução CONTRAN nº 153, de 17.12.2003 (DOU de 26.12.2003) - Uso de Equipamento Eletrônico Para Cumprimento Das Normas de Trânsito - Proibição

Assuntos Diversos

Resolução CONTRAN Nº 165, de 10.09.2004 (DOU de 23.09.2004) - Código de Trânsito Brasileiro - Sistemas Automáticos Não Metrológicos de Fiscalização - Regulamentação

Resolução DNIT nº 11, de 19.10.2004 (DOU de 25.10.2004) - Cargas indivisíeis e excedentes no peso ou dimensões Normas para o transporte

Resolução FNDE nº 05, de 15.10.2004 (DOU de 18.10.2004) - Salário-Educação - Arrecadada Pelo FNDE - Recolhimento

Resolução INSS nº 145, de 02.03.2004 (DOU de 05.03.2004) - Benefícios 2004 - Alterações Nas Datas

Resolução INSS nº 146, de 03.03.2004 (DOU de 04.03.2004) - Perícia Médica - Critérios para o Credenciamento de Profissionais e Entidades de Saúde

Resolução INSS/DC Nº 147, de 17.03.2004 ( DOU DE 18.03.04) - Perícia Médica - Credenciamento de Profissionais e Entidades de Saúde

Resolução INSS/DC Nº 147, de 17.03.2004 (DOU de 23.03.2004) - Perícia Médica - Credenciamento de Profissionais e Entidades de Saúde - Retificação

Resolução INSS/DC Nº 147, de 17.03.2004 (DOU de 26.03.2004) - Perícia Médica - Credenciamento de Profissionais e Entidades de Saúde - Republicação Parcial

Resolução INSS/DC nº 149, de 30.04.2004 (DOU de 03.05.2004) - CND/CPD-EN - Prorrogação de Validade

Resolução INSS/DC nº 152, de 19.05.2004 (DOU de 24.05.2004) - PAES - Prestações de Parcelamento - Prorrogação de Prazo

Resolução INSS/DC nº 153, de 27.05.2004 (DOU de 28.05.2004) - PAES - CND/CPD-EN - Prorrogação de Prazos

Resolução INSS/DC nº 154, de 08.06.2004 (DOU de 09.06.2004) - INSS - Recursos e Defesa - Suspensão de Prazo

Resolução INSS/DC nº 154, de 08.06.2004 (DOU de 17.06.2004) - INSS - Recursos e Defesa - Suspensão de Prazo - Retificação

Resolução Normativa ANEEL nº 61, de 29.04.2004 (DOU de 30.04.2004) - Equipamentos Elétricos Instalados em Unidades Consumidoras - Danos Elétricos - Ressarcimento

Resolução Normativa ANS-RN nº 63, de 22.12.2003 (DOU de 23.12.2003) - Planos de Saúde - Limites Para Variação de Preço Por Faixa Etária

Assuntos Diversos

Resolução Normativa - RN/ANS nº 71, de 17.03.2004 (DOU de 18.03.2004) - Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e as Seguradoras Especializadas em Saúde Requisitos dos Instrumentos Jurídicos a Serem Firmados

Resolução RDC/ANVISA nº 8, de 23.01.2004 (DOU de 26.01.2004) - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Parcelamento

Resolução RDC/ANVISA n º 13, de 27.01.2004 (DOU de 30.01.2004) - Exposição ou Feira - Demonstração ou Distribuição de Mercadorias sob Vigilância Sanitária

Resolução - RDC/ANVISA Nº 61, de 19.03.2004 (D0U de 22.03.2004) - Prestadoras de Serviços de Comércio Exterior por Conta e Ordem de Terceiros Detentores de Registro Junto à Anvisa - Autorização de Funcionamento

Resolução SUSEP nº 112, de 01.10.2004 (DOU de 08.10.2004) - DPVAT - Condições Tarifárias