INDICE GERAL DE 2004

ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA


CIRCULARES

MATÉRIAS ASSUNTOS BOL.Nº

Circular BACEN nº 3.221, de 21.01.2004 (DOU de 23.01.2004) - Administradoras de Consórcio - Procedimentos de Registro na Contabilidade - Alteração

Assuntos
Contabeis
06

Circular BACEN nº 3.225, de 12.12.2004 (DOU de 16.02.2004) - Declaração de Bens e de Valores Detidos no Exterior - Forma, Limites e Condições

Assuntos
Diversos
09

Circular BACEN nº 3.228, de 25.03.2004 (DOU de 26.03.2004) - Instituições Financeiras - Horário de Funcionamento - Comunicação ao Público

Assuntos
Diversos
15

Circular BACEN nº 3.235, de 22.04.2004 (DOU de 23.04.2004) - Transferência de Recursos - A Abertura, Manutenção e Movimentação de Contas Correntes de Depósito Para Investimento e Modalidade de Depósito de Poupança.

Tributos
Federais
18

Circular BACEN nº 3.241, de 17.06.2004 (DOU de 21.06.2004) - Regulamento de Câmbio de Importação - Pagamento de Importações em Reais

Importação
Exportação
27

Circular BACEN nº 3.251, de 03.08.2004 (DOU de 10.08.2004) - Cartões de Créditos Internacionais - Utilização - Mudanças - Republicação

Assuntos
Diversos
34

Circular BACEN nº 3.256, de 02.09.2004 (DOU de 06.09.2004)   - CPMF - Transferência de Recursos - Não-Incidência

Tributos
Federais
38

Circular CEF nº 317, de 22.03.2004 (DOU de 24.03.2004) - FGTS - Contas Vinculadas - Movimentação

FGTS 15

Circular CEF nº 321, de 20.05.2004 (DOU de 25.05.2004) - Recolhimento - Procedimentos

FGTS 24

Circular CEF nº 322, de 20.05.2004 (DOU de 25.05.2004) - Retificação de Informações e Devolução de Valores Recolhidos - Procedimentos

FGTS 24

Circular CEF nº 326, de 23.06.2004 (DOU de 24.06.2004) - FGTS - Contas Vinculadas - Movimentação

FGTS 28

Circular SECEX nº 98, de 26.12.2003 (DOU de 30.12.2003) - Consulta - Aplicação

Importação
Exportação
03

Circular SUSEP nº 239, de 22.12.2003 (DOU de 24.12.2003) - Contratos de Seguros de Danos - Alterações

Assuntos
Diversos
02

Circular SUSEP nº 241, de 09.01.2004 (DOU de 12.01.2004) - Contratos - Seguro de Automóvel

Assuntos
Diversos
04