INDICE GERAL DE 2004
ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA
AJUSTES SINIEF
Ajuste Sinief n º 11, de 12.12.2003 (DOU de 17.12.2003) - Concessionárias de Serviço Público de Energia - Elétrica - Regime Especial |
Suplem. Especial 01 |
| Ajuste Sinief nº 12, de 12.12.2003 (DOU de 17.12.2003) - Sinief – Alterações | Suplem. Especial 01 |
| Ajuste Sinief nº 13, de 12.12.2003 (DOU de 17.12.2003) - Venda de Passagem Aérea - Normas e Disciplina – Alteração | Suplem. Especial 01 |
| Ajuste Sinief nº 14, de 12.12.2003 (DOU de 17.12.2003) - Regime Especial - Guia de Transporte de Valores – Gtv | Suplem. Especial 01 |
| Ajuste Sinief nº 15, de 12.12.2003 (DOU de 17.12.2003) - Prestação de Serviço de Transporte de Valores - Concessão de Regime Especial – Prorrogação | Suplem. Especial 01 |
| Ajuste SINIEF nº 01, de 02.04.2004 (DOU de 08.04.2004) - Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF - Alterações na Legislação | Suplem. Especial 04 |
| Ajuste SINIEF nº 02, de 02.04.2004 (DOU de 08.04.2004) - Prestação de Serviços de Transporte de Valores - Regime Especial - Concessão | Suplem. Especial 04 |
| Ajuste SINIEF nº 03, de 02.04.2004 (DOU de 08.04.2004) - Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP - Alterações | Suplem. Especial 04 |
| Ajuste SINIEF nº 04, de 02.04.2004 (DOU de 08.04.2004) - ICMS - Vendas de Bilhetes de Passagens Aéreas | 17 |
| Ajuste SINIEF nº 04, de 02.04.2004 (DOU de 08.04.2004) - Passagem Aérea - Venda - Procedimentos Adotados - Alterações | Suplem. Especial 04 |
| Ajuste SINIEF nº 05, de 02.04.2004 (DOU de 08.04.2004) - Regime de Substituição Tributária - Obrigações Tributárias - Alterações | Suplem. Especial 04 |
| Ajuste SINIEF nº 06, de 02.04.2004 (DOU de 08.04.2004) - Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF - Alterações na Legislação | Suplem. Especial 04 |
| Ajuste Sinief nº 07 de 18.06.2004 (DOU de 24.06.2004) - Sinief - Alterações | Suplem. Especial 06 |
| Ajuste Sinief nº 08 de 18.06.2004 (DOU de 24.06.2004) - Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - Sinief - Alterações Na Legislação - Vigência | Suplem. Especial 06 |
| Ajuste Sinief nº 09 de 18.06.2004 (DOU de 24.06.2004) - CFOP - Notas Explicativas - Alterações | Suplem. Especial 06 |
| Ajuste SINIEF nº 10, de 24.09.2004 (DOU de 30.09.2004) - Documentos Fiscais - Alterações | Suplem. Especial 07 |
| Ajuste SINIEF Nº 11, 24.09.2004 (DOU de 30.09.2004) - Pilhas e Baterias Usadas - Coleta, Armazenagem e Remessa - Obrigações Acessórias | Suplem. Especial 07 |
| Ajuste SINIEF nº 12, de 10.12.2004 (DOU de 15.12.2004) - Nota Fiscal - Dispensa - Coleta, Armazenagem e Remessa de Baterias Usadas de Telefone Celular | Suplem. Especial 10 |
| Ajuste SINIEF nº 13, de 10.12.2004 (DOU de 15.12.2004) - SINIEF- Alterações | Suplem. Especial 10 |
| Ajuste SINIEF nº 14, de 10.12.2004 (DOU de 15.12.2004) - Programa Farmácia Popular - Concessão de Inscrição de Órgãos e Entidades Públicas | Suplem. Especial 10 |