indirpispasepcofins2004

MATÉRIAS	BOL.Nº
AGROINDÚSTRIAS: CRÉDITO PRESUMIDO - CEREALISTAS E AGROPECUÁRIAS - SUSPENSÃO DAS CONTRIBUIÇÕES	39
ALIMENTOS E INSUMOS AGRÍCOLAS - REDUÇÃO A ZERO DAS ALÍQUOTAS - LEI Nº 10.925/2004	33
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO - LEI Nº 10.865/2004 E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 183/2004	22
BEBIDAS E EMBALAGENS - RETENÇÃO PELO FABRICANTE	06
CERVEJAS, REFRIGERANTES, ÁGUAS E SUAS EMBALAGENS - NORMAS DE INCIDÊNCIA	39
CIGARROS - TRATAMENTO APLICÁVEL	34
COMBUSTÍVEIS - NORMAS DE INCIDÊNCIA	30
DACON - PESSOAS JURÍDICAS DESOBRIGADAS DA ENTREGA - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA	33
DECLARAÇÃO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - DACON - INSTITUIÇÃO	06
EMPRESAS EXPORTADORAS - COMPENSAÇÃO/RESTITUIÇÃO/RESSARCIMENTO	51
LIVROS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS - IMPORTAÇÃO E VENDAS - REDUÇÃO A ZERO DAS ALÍQUOTAS	43
PIS/COFINS - INCIDÊNCIA NA IMPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS	10
PIS/PASEP - IMPORTAÇÃO E COFINS - IMPORTAÇÃO - CONSIDERAÇÕES GERAIS	21
PIS/PASEP E COFINS NA IMPORTAÇÃO - FÓRMULAS DE CÁLCULO - ALTERAÇÕES	34
RECEITAS DE CONTRATOS ANTERIORES A 31.10.2003 - TRATAMENTO FISCAL	51
RECEITAS FINANCEIRAS - ALÍQUOTA ZERO	34
RECEITAS NÃO-SUJEITAS À SISTEMÁTICA DA "NÃO-CUMULATIVIDADE" - ALTERAÇÃO DA LEI Nº 10.925/2004	33
VEÍCULOS, PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS - NORMAS DE INCIDÊNCIA	32
ZONA FRANCA DE MANAUS - REGRAS APLICÁVEIS	33