ISENÇÃO E REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS
MINAS GERAIS

RESUMO: O presente Convênio autoriza Minas Gerais a conceder isenção do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas e a reduzir base de cálculo.

CONVÊNIO ICMS Nº 90, de 28.06.02
(DOU de 05.07.02)

Altera o Convênio ICMS nº 69/97, de 25.07.97, que autoriza o Estado de Minas Gerais a conceder isenção do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas e a reduzir a base de cálculo.

O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, na sua 106ª reunião ordinária, realizada em Porto Alegre, RS, no dia 28 de junho de 2002, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte

CONVÊNIO

Cláusula primeira - O anexo XI do Convênio nº 69/97, de 25 de julho de 1997, passa a vigorar com a redação anexa a este convênio.

Cláusula segunda - O inciso I da cláusula primeira do Convênio ICMS nº 69/97, de 25 de julho de 1997, fica acrescido da seguinte alínea:

"o) UTE BARREIRO, situada no Município de Belo Horizonte - MG, no Distrito Industrial do Barreiro, pertencente à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, relativamente às mercadorias constantes do Anexo XV.".

Cláusula terceira - O Convênio ICMS nº 69/97, de 25 de julho de 1997, fica acrescido do Anexo XV, anexo a este convênio.

Cláusula quarta - Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional.

Ministro da Fazenda - Amaury Guilherme Bier p/ Pedro Sampaio Malan; Acre - Geraldo Pereira Maia Filho p/ Mâncio Lima Cordeiro; Alagoas - Evandro Lobo p/ Sérgio Roberto Uchôa Dória; Amapá - Joaquim Silva dos Santos p/ Antônio Aires dos Santos; Amazonas - José Heraldo da Silva p/ Alfredo Paes dos Santos; Bahia - Albérico Machado Mascarenhas; Ceará - Ednilton Gomes de Soárez; Distrito Federal - Eduardo Alves de Almeida Neto p/ Valdivino José de Oliveira; Espírito Santo - João Luiz de Menezes Tovar; Goiás - Lourdes Augusta de Almeida Nobre e Silva p/ Wanderley Pimenta Borges; Maranhão - Romualdo Henrique Silva de Oliveira p/ Oswaldo dos Santos Jacintho; Mato Grosso - Fausto de Souza Faria; Mato Grosso do Sul - Gladiston Riekstins de Amorim p/ Paulo Roberto Duarte; Minas Gerais - Flávio Riani p/ José Augusto Trópia Reis; Pará - Paulo Fernando Machado p/ Teresa Lusia M. C. Cativo Rosa; Paraíba - José Soares Nuto; Paraná - João Manoel Delgado Lucena p/ Ingo Henrique Hübert; Pernambuco - Sebastião Jorge Jatobá Bezerra dos Santos; Piauí - Virgílio Cabral Leite Neto; Rio de Janeiro - Eduardo Bastos Campos p/ Nelson Monteiro da Rocha; Rio Grande do Norte - Márcio Bezerra de Azevedo; Rio Grande do Sul - Arno Hugo Augustin Filho; Rondônia - Maria do Socorro Barbosa Pereira p/ José de Oliveira Vasconcelos; Roraima - Rosicleide Gomes Barbosa p/ Jorci Mendes de Almeida; Santa Catarina - João Carlos Kunzler p/ José Abelardo Lunardelli; São Paulo - Clóvis Panzarini p/ Fernando Dall’Acqua; Sergipe - Antônio Mendonça Souza Brito p/ Fernando Soares da Mota; Tocantins - João Carlos da Costa.

ANEXO XI

ITEM
DESCRIÇÃO
NBM/SH
QUANTIDADE
EQUIPAMENTOS DO SISTEMA MECÂNICO
TURBINAS E REGULADORES
1 Turbinas Kaplan, eixo vertical 8410.1300 3 cj
2 Reguladores de velocidade. 8410.9000 3 cj
EQUIPAMENTOS HIDROMECÂNICOS
3 Comportas do desvio + peças fixas + hastes 7308.9090 2 cj
4 Chapas, barras, perfis e tubos 7308.9010 2 cj
5 Chapas de aço 7208.5200 2 cj
6 Chapas de aço 7208.5100 2 cj
7 Parafusos com porcas e arruelas 7318.1500 2 cj
8 Rolamentos de roletes cilíndricos 8482.5010 2 cj
9 Perfil de Borracha tipo SBR 4008.2900 2 cj
10 Buchas autolubrificantes 8483.3090 2 cj
11 Comporta Ensecadeira do Vertedouro + peças fixas + viga pescadora 7308.9090 1 cj
12 Chapas de aço 7208.5200 1 cj
13 Chapas de aço 7208.5100 1 cj
14 Chapas, barras, perfis e tubos 7308.9010 1 cj
15 Parafusos com porcas e arruelas 7318.1500 1 cj
16 Perfil de Borracha tipo SBR 4008.2900 1 cj
17 Buchas autolubrificantes 8483.3090 1 cj
18 Comporta Segmento do Vertedouro + peças fixas + acionamento 7308.9090 3 cj
19 Chapas de aço 7208.5200 3 cj
20 Chapas de aço 7208.5100 3 cj
21 Chapas, barras, perfis e tubos 7308.9010 3 cj
22 Parafusos com porcas e arruelas 7318.1500 3 cj
23 Rolamentos de roletes cilíndricos 8482.5010 3 cj
24 Perfil de Borracha tipo SBR 4008.2900 3 cj
25 Cilindro Hidráulico 8412.2110 3 cj
26 Unidade Hidráulica 8479.8999 3 cj
27 Buchas autolubrificantes 8483.3090 3 cj
28 Quadro elétrico de alimentação e controle 8537.1019 3 cj
29 Conjunto de Grades para Tomada d´ÁGUA + peças fixas + viga pescadora 7308.9090 3 cj
30 Chapas de aço 7208.5200 3 cj
31 Chapas de aço 7208.5100 3 cj
32 Chapas, barras, perfis e tubos 7308.9010 3 cj
33 Parafusos com porcas e arruelas 7318.1500 3 cj
34 Buchas autolubrificantes 8483.3090 3 cj
35 Comporta Ensecadeira da Tomada d´ÁGUA + peças fixas + viga pescadora 7308.9090 1 cj
36 Chapas de aço 7208.5200 1 cj
37 Chapas de aço 7208.5100 1 cj
38 Chapas, barras, perfis e tubos 7308.9010 1 cj
39 Parafusos com porcas e arruelas 7318.1500 1 cj
40 Perfil de Borracha tipo SBR 4008.2900 1 cj
41 Buchas autolubrificantes 8483.3090 1 cj
42 Comporta Vagão da Tomada D´Água + peças fixas + acionamento 7308.9090 3 cj
43 Chapas de aço 7208.5200 3 cj
44 Chapas de aço 7208.5100 3 cj
45 Chapas, barras, perfis e tubos 7308.9010 3 cj
46 Parafusos com porcas e arruelas 7318.1500 3 cj
47 Rolamentos de roletes cilíndricos 8482.5010 3 cj
48 Perfil de Borracha tipo SBR 4008.2900 3 cj
49 Cilindro Hidráulico 8412.2110 3 cj
50 Unidade Hidráulica 8479.8999 3 cj
51 Buchas autolubrificantes 8483.30.90 2 cj
52 Quadro elétrico de alimentação e controle 8537.1019 3 cj
53 Comporta Ensecadeira do Tubo de Sucção + peças fixas + viga pescadora 7308.9090 6 cj
54 Chapas de aço 7208.5200 6 cj
55 Chapas de aço 7208.5100 6 cj
56 Chapas, barras, perfis e tubos 7308.9010 6 cj
57 Parafusos com porcas e arruelas 7318.1500 6 cj
58 Perfil de Borracha tipo SBR 4008.2900 6 cj
59 Buchas autolubrificantes 8483.3090 6 cj
60 Conduto Forçado 7305.3100 3 cj
61 Chapas de aço 7208.5200 3 cj
62 Chapas de aço 7208.5100 3 cj
63 Chapas, barras, perfis e tubos 7308.9010 3 cj
64 Parafusos com porcas e arruelas 7318.1500 3 cj
EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS
65 Ponte Rolante da Casa de Força + caminho de rolamento 8426.1100 2 unid.
66 Chapas de aço 7208.5200 2 cj
67 Chapas de aço 7208.5100 2 cj
68 Chapas, barras, perfis e tubos 7308.9010 2 cj
69 Parafusos com porcas e arruelas 7318.1500 2 cj
70 Mancais com rolamentos incorporados 8483.2000 2 cj
71 Buchas autolubrificantes 8483.3090 2 cj
72 Redutores 8483.4010 2 cj
73 Motores elétricos trifásicos 8501.5210 2 cj
74 Quadro elétrico de alimentação e controle 8537.1019 2 cj
75 Trilhos 7302.1010 2 cj
76 Talas de junção e placas de apoio 7302.4000 2 cj
77 Pórtico Rolante do Vertedouro e Tomada D´Água + caminho de rolamento 8426.1900 1 unid.
78 Chapas de aço 7208.5200 1 cj
79 Chapas de aço 7208.5100 1 cj
80 Chapas, barras, perfis e tubos 7308.9010 1 cj
81 Parafusos com porcas e arruelas 7318.1500 1 cj
82 Mancais com rolamentos incorporados 8483.2000 1 cj
83 Buchas autolubrificantes 8483.3090 1 cj
84 Redutores 8483.4010 1 cj
85 Motores elétricos trifásicos 8501.5210 1 cj
86 Quadro elétrico de alimentação e controle 8537.1019 1 cj
87 Trilhos 7302.1010 1 cj
88 Talas de junção e placas de apoio 7302.4000 1 cj
89 Pórtico Rolante do Tubo de Sucção 8426.1900 1 unid.
90 Chapas de aço 7208.5200 2 cj
91 Chapas de aço 7208.5100 2 cj
92 Chapas, barras, perfis e tubos 7308.9010 1 cj
93 Parafusos com porcas e arruelas 7318.1500 1 cj
94 Mancais com rolamentos incorporados 8483.2000 1 cj
95 Buchas autolubrificantes 8483.3090 1 cj
96 Redutores 8483.4010 1 cj
97 Motores elétricos trifásicos 8501.5210 1 cj
98 Quadro elétrico de alimentação e controle 8537.1019 1 cj
99 Trilhos 7302.1010 1 cj
100 Talas de junção e placas de apoio 7302.4000 1 cj
101 Talha e Monovia do Poço da Turbina 8425.1990 1 unid.
102 Elevador da Casa de Força 8428.1000 1 unid.
SISTEMAS AUXILIARES MECÂNICOS
Sistema de Esgotamento e Enchimento
103 Bombas centrífugas com motores elétricos 8413.7090 1 cj
104 Bombas submersíveis 8413.7010 1 cj
105 Válvulas de Retenção 8481.3000 1 cj
106 Válvulas solenóide 8481.8092 1 cj
107 Válvulas gaveta 8481.8093 1 cj
108 Válvulas globo 8481.8094 1 cj
109 Válvulas esfera 8481.8095 1 cj
110 Válvulas borboleta 8481.8097 1 cj
111 Válvulas com acionamento automático 8481.8099 1 cj
112 Tubos de aço sem costura 7304.3910 1 cj
113 Tubos de aço com costura 7306.3000 1 cj
114 Acessórios e Conexões em aço para tubulações 7307.1920 1 cj
115 Chapas de aço 7208.5200 3 cj
116 Chapas de aço 7208.5100 3 cj
117 Chapas, barras, perfis e tubos 7308.9010 3 cj
118 Quadro elétrico de alimentação e controle 8537.1019 1 cj
119 Pedestal de manobra e acessórios para válvulas 8481.9090 1 cj
120 Manômetro 9026.2010 1 cj
121 Medidores de nível 9026.1029 1 cj
122 Termostato 9032.1090 1 cj
123 Pressostato 9032.2000 1 cj
124 Termômetro 9025.1190 1 cj
Sistema de Drenagem da Casa de Força
125 Bombas centrífugas com motores elétricos 8413.7090 1 cj
126 Bombas submersíveis 8413.7010 1 cj
127 Válvulas de Retenção 8481.3000 1 cj
128 Válvulas solenóide 8481.8092 1 cj
129 Válvulas gaveta 8481.8093 1 cj
130 Válvulas globo 8481.8094 1 cj
131 Válvulas esfera 8481.8095 1 cj
132 Válvulas borboleta 8481.8097 1 cj
133 Válvulas com acionamento automático 8481.8099 1 cj
134 Tubos de PVC 3917.2300 1 cj
135 Tubos de PVC - Outros 3917.2900 1 cj
136 Tubos de aço sem costura 7304.3910 1 cj
137 Tubos de aço com costura 7306.3000 1 cj
138 Acessórios e Conexões em aço para tubulações 7307.1920 1 cj
139 Chapas de aço 7208.5200 3 cj
140 Chapas de aço 7208.5100 3 cj
141 Chapas, barras, perfis e tubos 7308.9010 3 cj
142 Quadro elétrico de alimentação e controle 8537.1019 1 cj
143 Manômetro 9026.2010 1 cj
144 Medidores de nível 9026.1029 1 cj
145 Termostato 9032.1090 1 cj
146 Pressostato 9032.2000 1 cj
147 Termômetro 9025.1190 1 cj
Sistema de Água Industrial e de Resfriamento
148 Filtros 8421.2100 1 cj
149 Válvulas Redutoras de Pressão 8481.1000 1 cj
150 Válvulas de Retenção 8481.3000 1 cj
151 Válvulas de Segurança ou de alívio 8481.4000 1 cj
152 Válvulas solenóide 8481.8092 1 cj
153 Válvulas gaveta 8481.8093 1 cj
154 Válvulas globo 8481.8094 1 cj
155 Válvulas esfera 8481.8095 1 cj
156 Válvulas borboleta 8481.8097 1 cj
157 Válvulas com acionamento automático 8481.8099 1 cj
158 Tubos de aço sem costura 7304.3910 1 cj
159 Tubos de aço com costura 7306.3000 1 cj
160 Acessórios e Conexões em aço para tubulações 7307.1920 1 cj
161 Chapas de aço 7208.5200 3 cj
162 Chapas de aço 7208.5100 3 cj
163 Chapas, barras, perfis e tubos 7308.9010 3 cj
164 Quadro elétrico de alimentação e controle 8537.1019 1 cj
165 Manômetro 9026.2010 1 cj
166 Medidores de nível 9026.1029 1 cj
167 Termostato 9032.1090 1 cj
168 Pressostato 9032.2000 1 cj
169 Termômetro 9025.1190 1 cj
Sistema de Água de Serviço
170 Válvulas de Retenção 8481.3000 1 cj
171 Válvulas solenóide 8481.8092 1 cj
172 Válvulas gaveta 8481.8093 1 cj
173 Válvulas globo 8481.8094 1 cj
174 Válvulas esfera 8481.8095 1 cj
175 Válvulas borboleta 8481.8097 1 cj
176 Válvulas com acionamento automático 8481.8099 1 cj
177 Tubos de aço sem costura 7304.3910 1 cj
178 Tubos de aço com costura 7306.3000 1 cj
179 Acessórios e Conexões em aço para tubulações 7307.1920 1 cj
180 Chapas, barras, perfis e tubos 7308.9010 3 cj
181 Chapas de aço 7208.5200 3 cj
182 Chapas de aço 7208.5100 3 cj
183 Chapas, barras, perfis e tubos 7308.9010 3 cj
Sistema de Água Potável
184 Estação de tratamento de água com conj de bombas centrífugas 8421.2100 1 cj
185 Caixas d'água 3925.1000 1 cj
186 Filtros 8421.2100 1 cj
187 Válvulas Redutoras de Pressão 8481.1000 1 cj
188 Válvulas de Retenção 8481.3000 1 cj
189 Válvulas de Segurança ou de alívio 8481.4000 1 cj
190 Válvulas solenóide 8481.8092 1 cj
191 Válvulas gaveta 8481.8093 1 cj
192 Válvulas globo 8481.8094 1 cj
193 Válvulas esfera 8481.8095 1 cj
194 Válvulas borboleta 8481.8097 1 cj
195 Válvulas com acionamento automático 8481.8099 1 cj
196 Tubos de aço sem costura 7304.3910 1 cj
197 Tubos de aço com costura 7306.3000 1 cj
198 Acessórios e Conexões em aço para tubulações 7307.1920 1 cj
199 Chapas de aço 7208.5200 3 cj
200 Chapas de aço 7208.5100 3 cj
201 Chapas, barras, perfis e tubos 7308.9010 3 cj
202 Quadro elétrico de alimentação e controle 8537.1019 1 cj
203 Manômetro 9026.2010 1 cj
204 Medidores de nível 9026.1029 1 cj
205 Termostato 9032.1090 1 cj
206 Pressostato 9032.2000 1 cj
207 Termômetro 9025.1190 1 cj
Sistema de Ar Comprimido de Serviço
208 Compressores tipo parafuso 8414.8012 1 cj
209 Tanques de ar comprimido 7311.0000 1 cj
210 Filtros de Ar 8421.3990 1 cj
211 Válvulas Redutoras de Pressão 8481.1000 1 cj
212 Válvulas de Retenção 8481.3000 1 cj
213 Válvulas de Segurança ou de alívio 8481.4000 1 cj
214 Válvulas solenóide 8481.8092 1 cj
215 Válvulas gaveta 8481.8093 1 cj
216 Válvulas globo 8481.8094 1 cj
217 Válvulas esfera 8481.8095 1 cj
218 Tubos de aço sem costura 7304.3910 1 cj
219 Tubos de aço com costura 7306.3000 1 cj
220 Acessórios e Conexões em aço para tubulações 7307.1920 1 cj
221 Quadro elétrico de alimentação e controle 8537.1019 1 cj
222 Chapas, barras, perfis e tubos 7308.9010 3 cj
223 Manômetro 9026.2010 1 cj
224 Medidores de nível 9026.1029 1 cj
225 Termostato 9032.1090 1 cj
226 Pressostato 9032.2000 1 cj
227 Termômetro 9025.1190 1 cj
Sistema Pneumático de Acionamento de Válvulas
228 Filtros de Ar 8421.3990 1 cj
229 Válvulas Redutoras de Pressão 8481.1000 1 cj
230 Válvulas de Retenção 8481.3000 1 cj
231 Válvulas de Segurança ou de alívio 8481.4000 1 cj
232 Válvulas solenóide 8481.8092 1 cj
233 Válvulas gaveta 8481.8093 1 cj
234 Válvulas globo 8481.8094 1 cj
235 Válvulas esfera 8481.8095 1 cj
236 Tubos de aço sem costura 7304.3910 1 cj
237 Tubos de aço com costura 7306.3000 1 cj
238 Acessórios e Conexões em aço para tubulações 7307.1920 1 cj
239 Tubos de aço inox sem costura 7304.4900 1 cj
240 Tubos de aço inox com costura 7306.4000 1 cj
241 Acessórios e Conexões em aço inox para tubulações 7307.2900 1 cj
242 Quadro elétrico de alimentação e controle 8537.1019 1 cj
243 Manômetro 9026.2010 1 cj
244 Medidores de nível 9026.1029 1 cj
245 Termostato 9032.1090 1 cj
246 Pressostato 9032.2000 1 cj
247 Termômetro 9025.1190 1 cj
Sistema de Proteção Contra Incêndio + Hidrantes
248 Bombas centrífugas com motores elétricos 8413.7090 1 cj
249 Nebulizadores 8424.8900 1 cj
250 Sensores 9032.8982 1 cj
251 Extintores 8424.1000 1 cj
252 Hidrantes 8424.8900 1 cj
253 Mangueiras e acessórios 3917.3900 1 cj
254 Válvulas Dilúvio 8481.8099 1 cj
255 Válvulas angulares 8481.8099 1 cj
256 Válvulas Redutoras de Pressão 8481.1000 1 cj
257 Válvulas de Retenção 8481.3000 1 cj
258 Válvulas solenóide 8481.8092 1 cj
259 Válvulas gaveta 8481.8093 1 cj
260 Válvulas globo 8481.8094 1 cj
261 Válvulas esfera 8481.8095 1 cj
262 Válvulas borboleta 8481.8097 1 cj
263 Válvulas com acionamento automático 8481.8099 1 cj
264 Tubos de aço sem costura 7304.3910 1 cj
265 Tubos de aço com costura 7306.3000 1 cj
266 Acessórios e Conexões em aço para tubulações 7307.1920 1 cj
267 Chapas de aço 7208.5200 3 cj
268 Chapas de aço 7208.5100 3 cj
269 Chapas, barras, perfis e tubos 7308.9010 3 cj
270 Quadro elétrico de alimentação e controle 8537.1019 1 cj
271 Manômetro 9026.2010 1 cj
272 Medidores de nível 9026.1029 1 cj
273 Termostato 9032.1090 1 cj
274 Pressostato 9032.2000 1 cj
275 Termômetro 9025.1190 1 cj
Sistema de Coleta e Separação de Água / Óleo Isolante
276 Tubos de aço com costura 7306.3000 1 cj
277 Acessórios e Conexões em aço para tubulações 7307.1920 1 cj
Sistema de Filtragem de Óleo
278 Bacias Coletoras 7309.0090 1 cj
279 Filtro prensa 8421.2930 1 unid.
280 Tubos de aço com costura 7306.3000 1 cj
281 Acessórios e Conexões em aço para tubulações 7307.1920 1 cj
282 Quadro elétrico de alimentação e controle 8537.1019 1 cj
Sistema de Ar Condicionado
283 Condicionadores de ar tipo Split-system 8415.1010 1 cj
284 Tubos de cobre 7411.1010 1 cj
285 Tubos de PVC 3917.2300 1 cj
286 Tubos de PVC - outros 3917.2900 1 cj
287 Quadro elétrico de alimentação e controle 8537.1019 1 cj
288 Chapas galvanizadas 7210.4190 1 cj
Sistema de Ventilação
289 Ventiladores 8414.5990 1 cj
290 Filtros 8421.2100 1 cj
291 Grelhas , difusores e venezianas 7616.9900 1 cj
292 Registros 9026.1019 1 cj
293 Dutos 7305.3100 1 cj
294 Quadro elétrico de alimentação e controle 8537.1019 1 cj
295 Chapas galvanizadas 7210.4190 1 cj
Sistema de Medições Hidráulicas
296 Medidores de nível 9026.1029 1 cj
297 Medidores de perda de carga 9026.1029 1 cj
298 Indicadores de equilíbrio de pressão 9026.1029 1 cj
299 Tubos de aço sem costura 7304.3910 1 cj
300 Tubos de aço com costura 7306.3000 1 cj
301 Acessórios e Conexões em aço para tubulações 7307.1920 1 cj
302 Tubos de aço inox sem costura 7304.4900 1 cj
303 Tubos de aço inox com costura 7306.4000 1 cj
304 Acessórios e Conexões em aço inox para tubulações 7307.2900 1 cj
305 Quadro elétrico de alimentação e controle 8537.1019 1 cj
Oficina Eletromecânica
306 Torno universal 8458.1190 1 cj
307 Plaina limadora 8461.2090 1 cj
308 Talha e monovia 8425.1990 1 cj
309 Furadeira de coluna 8459.2199 1 cj
310 Fresadeira 8459.6900 1 cj
311 Serra mecânica 8461.5090 1 cj
312 Prensa hidráulica 8462.9119 1 cj
313 Esmerilhadeira 8460.9090 1 cj
314 Máquinas de solda elétrica 8515.3900 1 cj
315 Sistema de solda oxi-acetileno 8515.8090 1 cj
316 Mesa de desempeno 9017.8090 1 cj
317 Bancada 4421.9000 1 cj
318 Armário para ferramentas 9403.2000 1 cj
319 Estufa para secagem de eletrodos e bobinas 9406.0010 1 cj
320 Jogo de ferramentas 8467.8900 1 cj
EQUIPAMENTOS DO SISTEMA ELÉTRICO
GERADORES E SISTEMAS ASSOCIADOS
321 Gerador hidrelétrico vertical, com seus acessórios, sobressalentes e ferramentas para montagem, Conjunto de CO2 8501.6400 3 unid.
322 Sistema de excitação estática 8501.64008537.1099 3 cj
323 Barramentos Blindados de Fases Isoladas:Conjuntos de barramentos blindados de fases isoladas 8544.6000 3 cj
SISTEMA DIGITAL DE SUPERVISÃO E CONTROLE
324 Estações de operação completas, com mobiliário 8537.1020 2 cj
325 Estação para suporte à manutenção completa com mobiliário. 8537.1020 1 cj
326 Receptor de satélite GPS com antena, cabo de antena e saídas seriais completo. 8537.1030 1 cj
327 Módulo de comunicação com COS - COM, completo com estações portáteis, redes de comunicação, unidades de aquisição e controle, programas, painéis, no-break, back-up, sincronismo, etc. 8537.1020 1 cj
SISTEMA DE PROTEÇÃO
328 Painéis de Proteção de: Unidades Geradoras, Transformadores Elevadores, Transformadores Auxiliares, Subestação e Linhas de Transmissão 8537.1090 1 cj
329 Acessórios para análise remota da oscilografia de relé, composto de acoplador estrela e software DIGSI com facilidade de comunicação via modem WINDMOD 8537.1020 1 cj
SERVIÇOS AUXILIARES ELÉTRICOS
330 Quadro de Manobra em 15 kV 8537.10198537.2000 1 cj3 cj
331 Cubículos de proteção contra surtos e de transformadores de potencial e de corrente, 15 kV 8537.1019 3 cj
332 Cubículos de fechamento e aterramento do neutro do gerador, 15KV 8537.1019 3 cj
333 Transformador trifásico 8504.21008504.3400 2 unid.2 unid.
334 Transformador de Corrente 8504.3111 12 unid.
335 Transformador de Potência 8504.3119 9 unid.
336 Quadros de Distribuição em Corrente Alternada (380 VCA) 8537.2000 1 cj
337 Quadros de Distribuição em Corrente Contínua (125 VCC) 8537.2000 1 cj
338 Grupo Gerador Diesel 380 / 220 VCA 8502.1319 1 cj
Conjunto de Baterias tipo chumbo-ácido e Carregadores de Baterias, completos, com fonte de corrente contínua
339 - Baterias 8507.2090 1 unid.
340 - Carregadores completos com fonte 8504.4010 1 unid.
341 Retificadores, completos 8504.4029 1 cj
Conjunto de aparelhos e materiais
342 - Densímetro 9025.8000 1 unid.
343 - Termômetro 9025.1190 1 unid.
344 - Voltímetro 9030.3919 1 unid.
345 - Funis e Bombonas plásticos 3926.9090 1 unid.
CABLAGEM E BANDEJAMENTO
346 Cabos de cobre em média tensão 15KV 8544.1100 1 cj
347 Cabos de cobre em baixa tensão, para interligação de força, iluminação, telefonia, comando, controle e proteção 8544.1100 1 cj
348 Leitos para cabos, eletrodutos e acessórios necessários para a montagem e fixação 8547.9000 1 cj
Conjunto de acessórios para a montagem do sistema (conectores, ferragens de fixação, terminações diversas etc.):
349 - Conectores e Terminações diversas 8536.9090 1 unid.
350 - Ferragens de fixação 7326.1900 1 unid.
351 SISTEMA DE ATERRAMENTO
352 Conectores 8536.9090 1 cj
353 Cabos de cobre nu 8544.1100 1 cj
354 Acessórios para solda exotérmica (moldes, cartuchos etc.) 8536.9090 1 cj
355 Hastes de aterramento 8536.9090 1 cj
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, TOMADAS E INSTALAÇÕES PREDIAIS EM BAIXA TENSÃO
Conjunto de materiais para o sistema de iluminação, tomadas e instalações prediais para a Casa de Força, Tomada D'água, Vertedouro, Subestação e Barragem:
356 Quadros, Painéis, Consoles, Cabinas, Armários e outros suportes 8537.1019 15 unid.
357 Condutores elétricos 8544.5900 1 unid.
Conjunto de Luminárias, reatores, lâmpadas:
358 Luminárias 9405.4010 1 cj
359 Reatores 8504.1000 1 cj
360 Lâmpadas 8539.2910 1 cj
361 Aparelhos de ar condicionado 8415.1010 1 cj
SISTEMA VHF
362 Equipamentos e materiais para o sistema VHF, compreendendo: antena, rádios fixos e móveis, carregador de baterias, baterias 8517.3049 1 cj
SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA
363 Sistema de vigilância eletrônica completo, constituído por central de monitoramento, câmeras, sensores e sirenes 8531.1090 2 cj
TRANSFORMADORES ELEVADORES
364 Transformador elevador 13,8 / 138 kV, imerso em óleo mineral isolante 8504.2300 3 unid.
EQUIPAMENTOS 138 kV PARA A SUBESTAÇÃO SECCIONADORA DO UHE CANDONGA E A SUBESTAÇÃO DE CONEXÃO DA CIDADE DE PONTE NOVA
365 Chaves seccionadoras tripolares 8535.3019 1 cj
366 Disjuntores tripolares 8535.2900 1 cj
367 Transformadores de potencial e de corrente. 8504.3119 1 cj
368 Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo) bobinas de reatância e de auto-indução de potência superior a 500 kva 8504.3400 1 cj
369 Conversores estáticos - carregadores de acumuladores 8504.3119 1 cj
370 Pára-raios 8535.4090 1 cj
371 Malha de terra 7413.0000 1 cj
372 Isoladores e colunas de isoladores 8546.9000 1 cj
373 Artefatos de concreto (estruturas-suportes, pilares, vigas etc.) 7308.9090 1 cj
374 Estruturas de aço galvanizado para equipamentos e ligações aéreas 8538.1000 1 cj
375 Conectores 8536.9010 1 cj
376 Quadros de Proteção de Linha de Transmissão 8537.2000 1 cj
377 Quadros de controle em baixa tensão 8537.1019 1 cj
378 Aparelhos de ar condicionado para a sala de telecomunicações 8415.1010 1 cj
379 Ventiladores para a sala de controle da Subestação 8414.5990 1 cj
LINHAS DE TRANSMISSÃO DE 138 kV
380 Linha de Transmissão para interligação da Casa de Força à Subestação Seccionadora 8544.6000 3 cj
381 Linha de Transmissão para interligação da Subestação Seccionadora da UHE CANDONGA à Subestação de Conexão 8544.6000 1 cj
382 Torres de Sustentação 7308.2000 4 cj
383 Isoladores 8546.9000 4 cj
SISTEMA DE MEDIÇÃO DE FATURAMENTO
384 Transformadores TC 8504.3111 3 unid.
385 Transformadores de potencial - TP 8504.3119 3 unid.
386 Painel de medição completo 8537.1090 1 unid.
SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
387 Cabos óticos para comunicação 8544.7010 1 cj
388 Cabos óticos para comunicação 8544.7030 1 cj
PEÇAS SOBRESSALENTES
389 Turbina Kaplan e Sistemas Associados 8410.1300 1 unid.
390 Gerador e Sistemas Associados 8501.6400 1 unid.
391 Gaxetas, Juntas e Vedações 4016.9300 20 cj
392 Discos e lonas de freio 8505.9080 8 cj
393 Bobinas 8504.5000 10 cj
394 Relés 8536.4900 20 cj
395 Tiristores 8541.3019 5 cj
396 Disjuntor 8536.2000 30 cj
397 Fusível 8536.1000 50 cj
398 Circuitos Impressos com Componentes 8538.9010 20 cj

ANEXO XV

ITEM

DESCRIÇÃO

NBM/SH

QUANTIDADE

EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS

1

GERADOR

85016400

1 unid.

2

SISTEMA DE EXCITAÇÃO

85016400

1 unid.

3

SISTEMA DE RESFRIAMENTO

85016400

1 unid.

4

TRANSFORMADOR PRINCIPAL

85016400

1 unid.

5

TRANSFORMADOR DE UNIDADE

85016400

1 unid.

6

TRANSFORMADORES SERVIÇOS AUXILIARES

85016400

1 unid.

7

PAINEL BLINDADO DE FASE ISOLADA

85371090

3 unid.

8

BARRAMENTOS DO GERADOR

85016400

1 unid.

9

PAINEL DE MÉDIA TENSÃO

85016400

1 unid.

10

PAINEL DE BAIXA TENSÃO

85016400

1 unid.

11

BATERIAS E CARREGADORES DE BATERIA

85016400

1 cj

12

ATERRAMENTO INTERNO E EXTERNO E SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS

85016400

1 cj

13

SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E TOMADAS DE FORÇA

85016400

1 cj

14

CABOS

85016400

1 cj

15

UTILIDADES DA SUBESTAÇÃO

85016400

1 cj

16

SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO

85016400

1 cj

17

CENTRO DE COMANDO DE MOTORES CALDEIRA E UTILIDADES

84021100

1 unid.

EQUIPAMENTO MECÂNICO

18

SISTEMA DE QUEIMA DE ALCATRÃO

84021100

1 cj

19

SISTEMA DE QUEIMA DO GÁS DE ALTO FORNO

84021100

1 cj

20

CALDEIRA GERADOR DE VAPOR E SEUS ACESSÓ-RIOS

84021100

1 unid.

21

TURBINA A VAPOR E ACESSÓRIOS

84068200

1 unid.

22

SISTEMA DE CONDENSAÇÃO

84068200

1 cj

23

SISTEMA DE CONDENSADO E ÁGUA DE ALIMENTA-ÇÃO

84021100

1 cj

24

SISTEMA DE ÁGUA DE RESFRIAMENTO

84068200

1 cj

25

SISTEMA DE ÁGUA DE CIRCULAÇÃO

84068200

1 cj

26

SISTEMA DE ÁGUA DE BRUTA

84021100

1 cj

27

SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL

84068200

1 cj

28

TORRE DE RESFRIAMENTO

84068200

4 unid.

29

COMPRESSORES E SISTEMAS

84148011

2 unid.

30

TROCADORES DE CALOR

84212100

14 unid.

31

PLANTA DE DESMINERALIZAÇÃO

84021100

1 cj

32

SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO

84248900

1 cj

33

GUINDASTE , TALHA E IÇAMENTO

84261100

1 unid.

34

EQUIPAMENTO DE OFICINA

84021100

1 cj

35

SENSORES E TRANSMISSORES (DIGITAIS E ANALÓGICOS)

84021100

22 unid.

36

ATUADORES DE CONTROLE EM MALHA FECHADA

84021100

6 unid.

37

OUTROS EQUIPAMENTOS DE CAMPO (ESTAÇÕES DE CONTROLE LOCAL, COMPENSADORES DE JUNÇÃO FRIA, ETC.)

84021100

1 cj

38

UNIDADES DE AMPLIFICAÇÃO DE POTÊNCIA

85371020

1 cj

39

ESTAÇÕES DE PROCESSO

85371020

4 unid.

40

BARRAMENTO REMOTO

85371020

1 cj

41

INSTRUMENTAÇÃO CONVENCIONAL

85371020

1 cj

42

ESTAÇÃO DO OPERADOR

84068200

3 unid.

43

SISTEMA DE ALARME

85371020

1 cj

44

REGISTRADOR DE SEQUÊNCIA DE EVENTOS

85371020

1 cj

45

MATERIAIS DE MONTAGEM

84021100

1 cj

46

FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS

84021100

1 cj

47

SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO

84021100

1 cj

48

GUINDASTE, TALHA E IÇAMENTO

84261100

1 cj

49

EQUIPAMENTO DE OFICINA

94039090

1cj

50

SISTEMA SUPERVISÓRIO

84068200

1 cj

51

CONTROLADOR LÓGICO PROGRAMÁVEL

84068200

1 unid.

SOBRESSALENTES

52

TURBINA

84069000

1 cj

53

CALDEIRA

84069000

1 cj

54

TORRE DE RESFRIAMENTO

84811000

1 cj

55

INSTRUMENTAÇÃO DE CONTROLE E REGULAÇÃO

84069000

1 cj

56

EQUIPAMENTOS AUXILIARES

85030010

1 cj

57

GERADOR

85030010

1 cj

58

TRANSFORMADORES ( Principal e Auxiliares )

85042300

1 cj

59

ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA

84137090

1 cj

 

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